O Governo Federal acaba de anunciar oficialmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), responsável por medir a variação dos preços de produtos e serviços para o consumidor final, ou seja, a inflação acumulada do ano de 2018, índice de referência para o repasse do amento salarial anual.
Em reunião realizada na manhã desta terça dia 15, o Governo Municipal apresentou à diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais, proposta de repassar integralmente o IPCA de 3,75% como reposição salarial aos servidores públicos.
A presidente do Sindicato, Mirian Ferreira de Almeida Gemelli, afirmou que a entidade, CONVOCARÁ os associados, para apresentar a proposta, em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada as 17h30min da próxima sexta-feira 18, onde após sua aprovação, seguirá como Projeto de Lei para apreciação e aprovação do Legislativo Municipal para então, ser incorporado à Folha Salarial ainda no mês Janeiro de 2019.
Durante o encontro que contou com a presença do Secretário Municipal de Finanças, João Batista de Almeida, o Prefeito Osmário Portela, afirmou que a decisão de repassar integralmente o percentual do IPCA de 3,75% somente foi possível após estudo criterioso do Departamento de Contabilidade, vinculado a Secretária de Finanças, que com prudência e responsabilidade, sugeriu o repasse do IPCA, sem ocorrer o comprometimento do orçamento do Município.
Osmário lembrou a situação econômica ruim que vários municípios estão enfrentando, e frisou que Guaraniaçu é exceção nesse cenário, porque o nosso município está com todas as suas Despesas Correntes pagas.
Os servidores Municipais tiveram reposição em 2017 de 2% em janeiro e mais 2% em outubro; em 2018 receberam reposição de 3% em janeiro; para 2019 o Gestor municipal propõe aos servidores a reposição integral do IPCA de 3,75%.
O Prefeito disse que seu governo vem promovendo ações de austeridade para que em momentos como este, as dificuldades sejam superadas e as decisões tomadas em prol dos Servidores municipais as melhores possíveis.
Osmário se comprometeu que repassará os 2% não pagos no exercício de 2017, período em que recebeu o comando do Município com Percentual de 53,20% do Total da Despesa Líquida com Pessoal sobre a Receita Corrente Líquida na Folha de Pagamento. Registrou também, que o Limite Prudencial de Despesa com Pessoal nos Municípios é de 51,30% e o Limite Máximo é de 54,00% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na reunião foi citado ainda os benefícios que os Servidores obtiveram nos dois últimos anos como adequação na tabela de salário de 34 categorias, beneficiando 350 Servidores ativos e aposentados; o Vale Alimentação, o Kit Natalino e outras ações em reconhecimento e valorização dos Servidores públicos do Município de Guaraniaçu.
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Buscando manter a harmonia entre os “Poderes” quer seja, Executivo, Legislativo e Judiciário, o Prefeito Osmário Portela, recebeu em seu gabinete, o Representante do Ministério Público do Estado do Paraná, Promotor de Justiça, Dr. Leone Nivaldo Gonçalves.
Assim como ocorreu ao longo dos dois últimos anos, período em que o Governo Municipal, procurou trabalhar em sintonia total também com os Poderes, Judiciário e Ministério Público, buscando orientação antecipada sobre ações a serem desenvolvidas, e dos mesmos, obteve o respaldo almejado, esperando que esta relação que seja zelada.
O Prefeito agradeceu a visita de “cortesia” do Dr. Leone se colocando a disposição, para manter os trabalhos em consonância com o “dispositivo legal”, e, salientou a importância de contar com o apoio tanto do Poder Judiciário, quanto do Ministério Público, considerados tão importantes pelo Chefe Administrativo, parta manter a “ordem” em Guaraniaçu e na Comarca que abrange três Municípios, Guaraniaçu, Campo Bonito e Diamante do Sul.
Dr. Leone, conheceu as novas instalações da Prefeitura Municipal e se colocou a disposição do Poder Executivo para as devidas orientações nas decisões que podem fazer a “diferença” na vida das pessoas em especial da comunidade de Guaraniaçu.
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Ainda muito utilizada para plantios em regiões de difícil acesso onde equipamentos mecanizados não conseguem realizar o trabalho, a Semeadeira Manual (“MATRACA”), ainda tem sua utilidade.
O Município de Guaraniaçu possui grande extensão territorial, com seu relevo bastante acidentado e próprio para o cultivo de pastagens com produção de bovinos de corte e leite, porém, existem diversas pequenas propriedades rurais, as quais, seus proprietários procuram a diversificação na produção e assim, melhorar sua renda e qualidade de vida.
Devido a estas últimas condições, o Governo Municipal, mantém o Programa “Porteira à Dentro” que através da Secretaria de Agricultura e Urbanismo, direciona atenção as pequenas propriedades em especial aos Agricultores Familiares.
Recentemente, foram adquiridas 100 (cem) Semeadoras Manuais, conhecidas como “Matracas”, para repassar a este público. Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura para receberem o equipamento.
O secretário de Agricultura, Leandro Rigo, disse que, o que para uns pode parecer pouco, para quem precisa é o bastante, para lhe proporcionar condições de trabalho, plantio e colheita de várias espécies de produtos.
“Estamos atentos e diante das necessidades e solicitações apresentadas pelos pequenos agricultores, com autorização do nosso prefeito Osmário Portela, realizamos a aquisição destes equipamentos para atender a demanda”, afirmou o Secretário, finalizando que o equipamento, será de grande importância para quem precisa.
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A operação envolveu cerca de 10 policias e agentes.
Na manhã desta sexta dia 11, a Polícia Civil a comando do Del. Dr Bruno Falci e Agentes do Depen de Cascavel (Departamento Penitenciário) realizaram uma operação bate grade na carceragem temporária da cadeia pública de Guaraniaçu.
Houve um pente fino em todas as celas, foram realizados os procedimentos técnicos e padrão de revista.
Nas buscas, foram encontrados e apreendidos um celular, um chip e ainda um cartão de memória.
Um inquérito policial foi instaurado para investigar e apurar de que forma e quem ingressou o aparelho no interior da carceragem.
O Delegado pede a colaboração para que os visitantes e familiares dos presos evitem adentrarem nas carceragem com aparelhos celulares, armas brancas ou drogas. Essas atitudes colocam em risco a população e os servidores públicos.
As revistas são periódicas para garantir a segurança de todos.
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Em entrevista para a reportagem do Portal Cantu, o Del. da Comarca de Guaraniaçu Dr Bruno Falci, afirmou a finalização do inquérito policial, referente ao primeiro crime do ano ocorrido na comarca.
O crime de homicídio qualificado aconteceu na noite de 1º de Janeiro na comunidade de Linha Gaúcha no Distrito de Guaporé.
Na noite de Ano Novo, após um desentendimento familiar o sobrinho matou o próprio tio.
O acusado Leandro Machulak em uma briga com o tio Lailson Cardoso de Oliveira, foi esfaqueado, mas mesmo ferido efetuou um disparo de espingarda cal. 32 atingindo fatalmente Lailson. O corpo de Lailson foi removido ao IML de Cascavel.
Leandro foi socorrido pelo Samu e encaminhado para Hospital Santo Antônio, mas devido a gravidade dos ferimentos foi encaminhado para o Pronto Socorro do H.U em Cascavel e no último sábado dia 05, recebeu alta hospitalar.
Conforme Dr. Bruno, as investigações e diligências foram intensificadas desde a data do crime. Foram ouvidas diversas testemunhas nas oitivas. Os elementos e materialidade do delito foram colhidos pelos investigadores para a finalização do inquérito.
No interrogatório o acusado da autoria acompanhado pela sua advogada, preferiu em manifestar-se somente em juízo.
Na procedimentos investigativos faltam um laudo de necropsia do IML e um laudo da criminalística referente a potencialidade da arma de fogo e munições apreendidas na local do crime.
O inquérito policial, já foi enviado ao Poder Judiciário, que será remetido ao Ministério Público para a denúncia e manifestação contra o investigado.
O preso permanece na carceragem da cadeia pública de Guaraniaçu.
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O Governo Municipal através da Secretaria de Educação está convidando interessados em participar dos certames que garantirão os alimentos para a Merenda escolar na Rede Municipal de Ensino, incluindo CMEI’s, Pré Escola, Ensino Fundamental e Ensino Especial - APAE.
A previsão de investimento é de R$ 283.539,34 dos quais, R$ 160.842,85 destinados a aquisição de gêneros alimentícios industrializados ofertados pelo Comércio e R$ 122.696,49 para aquisição de alimentos oriundos da Agricultura Familiar como frutas, verduras, carnes entre outros.
Os Editais bem como seus anexos, tanto para o Chamamento Público (Nº002/2019) – para participação da Agricultura Familiar e Licitação Modalidade Pregão Eletrônico (Nº 002/2019) tipo menor preço por lote, para o Comércio, já está disponível no site do Município no seguinte endereço eletrônico: www.guaraniacu.pr.gov.br.
A secretária de Educação, professora Ana Rosa Gregório, destaca que o setor de educação, tem em seu quadro de profissionais, uma NUTRICIONISTA que elabora um cardápio balanceado que atende todas as necessidades nutricionais das crianças/alunos para uma alimentação saudável.
“Nossa profissional, Elize Mota, também prepara um cardápio diferenciado para os alunos que possuem alergia ao consumo de algum produto que contenha, por exemplo, glúten, lactose, alimentos que contenham a proteína do ovo, diabetes entre outros, atendendo diferenciadamente caso-a-caso”, disse a Secretária.
Segundo Ana Rosa, o Município possui atualmente cerca de 1.200 (Um Mil e Duzentas) crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino, das quais, cerca de 320 crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos de idade, matriculadas nos CMEI’s – Centro Municipal de Educação Infantil e, outras 900 crianças a partir de 04 (quatro) anos, matriculadas na Pré-Escola, 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e também na Escola Especial Elenice Correia (APAE).
O Município mantém parceria com a APAE que oferece atendimento especializado para alguns alunos da Rede Municipal de Ensino e como contrapartida, recebe da Gestão Municipal, Alimentos, Transporte, Manutenção dos Veículos e serviços de Motoristas.
Conforme Ana Rosa, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar do Município, formado por gestores e pessoas da comunidade, ligadas às Escolas.
O Programa prevê que no mínimo 30% dos recursos sejam investidos na aquisição de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar do Município, porém, a exemplo do que foi em 2018, neste ano de 2019, o Governo Municipal deverá investir mais de 44% na aquisição destes produtos produzidos pelos Agricultores, incentivando a produção e a manutenção do pequeno agricultor no campo, com o fortalecimento na renda familiar, proporcionando também, melhor qualidade de vida para esta parcela da população, afirma a Secretária.
Nosso Prefeito Osmário Portela já solicitou e assim estamos fazendo, adquirindo produtos de qualidade para garantir a melhor alimentação possível aos nossos alunos, disse Ana Rosa, lembrando que as crianças matriculadas nos CMEI’s chegam a receber até 05 (cinco) refeições diárias, a contar as refeições completas e os lanches também servidos.
O calendário do Ano Letivo 2019 na Rede Municipal de Ensino para o CMEI será do período 12/02 à 20/12/2019 e na Pré-escola e Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano, do dia 14/02 ao dia 20/12/2019.
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