Pinhão - Empregadores com contratos ativos com Menor aprendiz, terão acesso ao Programa Cartão Futuro

A Lei Estadual 20.328/2020, autoriza o pagamento da subvenção econômica nos contratos de aprendizagem em caráter emergencial para minimizar os efeitos da situação de calamidade pública no Estado do Paraná.

 

O Programa lançado em março deste ano pelo Governador Ratinho, dará subsídio para apoiar empresas no pagamento de contratos de jovens aprendizes.

 

COMO FUNCIONA:

 

De acordo com a lei, o empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terão acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00.

 

Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais 60 dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários. (Fonte: Cartão Futuro, Governo do Estado do Paraná).

 

Informações sobre a documentação necessária para empreendedores e jovens podem ser encontradas no site do Cartão Futuro, ou na Agência do Trabalhador de Pinhão.

 

 

 

Pinhão - Declarações de vacina para rematrículas podem ser solicitadas até o início do ano letivo

As declarações que comprovam que as vacinas estão em dia, necessárias para a realização de matrículas nas escolas públicas e particulares, podem ser solicitadas junto ao Setor de Vacinas da Secretaria Municipal de Saúde, até o início do Ano letivo, que deve acontecer em fevereiro.

 

A enfermeira Luana, responsável pelo Setor de Vacinação, informou que foi realizado contato com o Núcleo de Educação para verificar a possibilidade de ampliação do prazo de entrega das declarações, para evitar filas e aglomerações nos ESFs e no Setor de Vacinas. E que o Núcleo autorizou que as declarações sejam entregues posteriormente.

 

“As matrículas podem ser realizadas normalmente, porém as declarações devem ser entregues nas escolas até o início do ano letivo”. Destacou a Enfermeira Luana.

 

 

 

Ibema - Prefeito Adelar Arrosi organiza transição de Governo

O Prefeito Adelar Arrosi em suas atribuições legais emitiu um decreto que designa membros para compor a comissão de transição de Governo em Ibema para a Gestão 2021-2024.

 

O procedimento segue o previsto na Lei Orgânica do Município e Ministério Público.

 

Adelar Arrosi destaca “Nós trabalhamos neste período administrativo com uma Gestão Ética e Organizada, sendo assim, elaborei um decreto direcionando que o procedimento de comissão de transição é útil ao futuro Administrador do Município, pois terá conhecimento e estará ciente das contas públicas, dos programas e projetos elaborados em nossa administração. Encaminharemos o município com tudo em dia e reconstruído pela segunda vez” finaliza Adelar Arrosi. (Com Assessoria). 

 

Segue em anexo o Decreto:

 

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Ibema - Ibema disponibiliza cronograma de matrículas e rematrículas para o Ano Letivo 2021

Ibema disponibiliza o cronograma de matrículas e rematrículas para o Ano Letivo 2021.

 

Confira as datas, horários e documentações necessárias:

Dia 30/11/2020 – Rematrículas para os alunos que estão na Pré-Escola e irão para o 1º Ano do Ensino Fundamental.

Dia 01/12/2020 – Rematrículas para os alunos que estão no 1º Ano do Ensino Fundamental e irão para o 2º Ano do Ensino Fundamental.

Dia 02/12/2020 – Rematrículas para os alunos que estão no 2º Ano do Ensino Fundamental e irão para o 3º Ano do Ensino Fundamental.

Dia 03/12/2020 – Rematrículas para os alunos que estão no 3º Ano do Ensino Fundamental e irão para o 4º Ano do Ensino Fundamental.

Dia 04/12/2020 – Rematrículas para os alunos que estão no 4º ano do Ensino fundamental e irão para o 5º Ano do Ensino Fundamental.

Dia 07/12/2020 – Matrículas Novas para a Pré – Escola (a criança deverá completar cinco anos até dia 31/03/2021).

 

Documentação necessária:

Rematrículas: Talão de Luz ou Água atualizado.

Declaração de Vacinas.

Matrículas Novas: Talão de Luz ou Água atualizado.

Declaração de Vacinas; Certidão de Nascimento; RG; e CPF dos pais e/ou responsáveis.

 

Matrículas e Rematrículas para os CMEI’S:

Dia 30/11/2020 - Rematrículas para os alunos do Berçário, Maternal I e Maternal II.

Dia 01/12/2020 – Rematrículas para os alunos do Maternal III.

Dia 02/12/2020 – Matrículas novas para o Berçário.

Dia 03/12/2020 – Matrículas novas para todas as turmas. De acordo com a disponibilidade de vagas.

Documentação necessária para Rematrículas CMEI’S: Talão de Luz atualizado; Declaração de Vacinas; Declaração de Vínculo Empregatício.

 

Documentação necessária para "Matrículas Novas" CMEI’S:

Talão de Luz ou Água Atualizado; Declaração de Vacinas; Certidão de Nascimento; RG e CPF dos pais e/ou responsáveis.

Declaração de vínculo empregatício.

 

Horários de todas as matrículas e rematrículas: Manhã: 08:00 ás 11:00     Tarde: 14:00 ás 17:00 horas.

 

 

Informamos que para agilizar as matrículas, os responsáveis deverão trazer cópias dos documentos. Não será fotocopiados na escola.

 

Importante:

A Renovação da matrícula garantirá a vaga na instituição de ensino sem, no entanto, garantir turno de preferência.

 

Portanto, não há necessidade de formarem filas na madrugada. Os alunos serão rematrículados de acordo com os turnos em que estão neste ano de 2020. Quaisquer ajustes somente serão feitos no início do Ano Letivo de 2021, conforme disponibilidade de vaga.

 

Qualquer dúvida entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo tel: (45) 3238 – 1347. (Com Assessoria). 

 

 

 

 

 

 

 

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