O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.
A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França.
“Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério.
Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vírus se espalha com maior facilidade entre a população, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutações aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importância da população se vacinar.
“Esta variante [a Deltacron] é considerada de importância e requer o monitoramento”, acrescentou Queiroga, assegurando que, mesmo com a “desaceleração” do surgimento de novos casos da covid-19 em todo o país, as autoridades sanitárias devem continuar vigilantes.
“Tudo que acontece nos outros países, nós observamos. Monitoramos todos os casos, e isto é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil – [fruto] dos fortes investimentos que o governo federal fez após a pandemia”, acrescentou o ministro.
De acordo com o Ministério da Saúde, entre a tarde de domingo (13) e o fim da tarde de ontem (14), foram confirmados 11.287 novos casos de covid-19 no país, e 171 mortes em decorrência da doença.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, os números contabilizados tendem a ser menores que os dos demais dias da semana devido à dificuldade das secretarias de saúde dos estados e municípios repassarem informações. Mesmo assim, os resultados gerais indicam uma melhora da situação.
Com este cenário, vários estados e municípios já flexibilizaram medidas de controle sanitário, como a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
"O STF [Supremo Tribunal Federal] delegou a estados e municípios a prerrogativa de, de maneira complementar à União, dispor a respeito do uso de máscaras. Não se trata de obrigar as pessoas a não usar máscaras, mas sim de desobrigar o uso. E isto depende do cenário epidemiológico [local]. É preciso fazer isto de forma inteligente. Por exemplo, mesmo o número de casos estando desacelerando, é recomendável continuarmos usando as máscaras em hospitais. Pessoas imunocomprometidas e indivíduos que passaram por um transplante também", finalizou o ministro.
Por - Agência Brasil
O abate de cabeças de frango no Brasil atingiu 6,18 bilhões em 2021.
O volume significa alta de 2,8% ou 169,87 milhões de cabeças a mais na comparação com o ano anterior. Com esse desempenho, o país registrou recorde da série histórica da Pesquisa Trimestral do Abate, que começou em 1997, e foi divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em movimento contrário, o abate de bovinos alcançou 27,54 milhões de cabeças em 2021, o que representa um recuo de 7,8% se comparado ao ano anterior, cujo o índice já tinha apresentado queda de 7,9% ante 2019.
De acordo com a pesquisa, com o avanço de 7,3%, o ano de 2021 marcou recorde no abate de 52,97 milhões de cabeças de suínos, ou mais 3,61 milhões, na comparação com 2020.
O analista da pesquisa Bernardo Viscardi disse que o resultado de 2021 manteve o cenário que era observado desde o início de 2020. “No caso dos bovinos, permanece a retenção de animais, principalmente das fêmeas, para fins de procriação. A arroba está valorizada, em um ciclo de alta, fazendo com que o produtor evite o abate”, explicou.
A pesquisa confirma o argumento, uma vez que o total de fêmeas abatidas ao longo de 2021 foi o menor resultado desde 2004, com 9,31 milhões de cabeças.
Outro fator que influenciou o resultado de bovinos foi a restrição imposta pelo mercado da China, o principal importador de carne bovina brasileira, respondendo por mais de 50% da exportação nacional. Em setembro, depois da constatação de dois casos atípicos da doença da vaca louca, a China embargou a carne proveniente do Brasil, impedimento que durou até dezembro. “Isso impactou a cadeia da carne bovina, já que a exportação vem ao longo dos últimos meses em altos patamares” disse o analista.
Mesmo com a restrição, as exportações de carne bovina in natura conseguiram o terceiro melhor resultado da série histórica da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex). Ao todo, foram enviadas ao exterior 1,56 milhão de toneladas. O preço da arroba bovina também sofreu impacto da crise com o país asiático, com desvalorização no mercado. Com isso, o produtor acabou segurando o abate para tentar vender mais caro adiante.
Consumo interno e exportação
A alta das exportações da carne de frango in natura contribuiu para o recorde de frangos abatidos em 2021. No entanto, o consumo interno que segue crescendo, também teve a sua parcela no desempenho. Com a alta da carne bovina, a população procurou substitutos.
Viscardi disse que tanto o frango quanto a carne suína se tornaram opção de proteínas mais em conta. O analista lembrou ainda os impactos da pandemia da covid-19 na economia do país. “O desempenho na exportação auxiliou a cadeia da carne suína, que enfrentou um cenário desafiador com o aumento dos custos de produção”.
Ovos
Outro recorde em 2021 foi na produção de ovos de galinha, que atingiu 3,98 bilhões de dúzias, uma variação de apenas 0,2% frente a 2020, ainda assim o suficiente para o registro de novo recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 1987. “Desde 2020, verifica-se um aumento do consumo do produto, após o início da pandemia da covid-19, relacionado à queda no poder aquisitivo da população”, disse, destacando o consumo do ovo como fonte de proteína acessível em tempos de economia desacelerada.
O leite captado teve queda de 2,2% sobre a quantidade registrada em 2020. Foram 25,08 bilhões de litros no ano passado. Esse foi o primeiro recuo depois de quatro anos de aumentos consecutivos, de 2017 a 2020. Mesmo com a retração, o resultado foi o segundo melhor para um ano, levando em consideração a série histórica da pesquisa, iniciada em 1997. “O ano de 2021 foi marcado pela ocorrência de geadas e por um período seco mais intenso, que contribuíram para prejudicar as pastagens em algumas das principais regiões produtoras”, disse o analista.
De acordo com Viscardi, houve alta dos custos com aumento dos preços dos insumos como a suplementação para o gado, o custo da energia e dos combustíveis, o que provocou efeitos na cadeia produtiva do leite. “É um setor que tem dificuldade em passar essa alta para o consumidor", explicou.
Leite cru
O IBGE incluiu na divulgação da pesquisa, como estatística experimental, o novo indicador do preço do leite cru pago ao produtor no escopo da Pesquisa Trimestral do Leite. Em 2019, o preço médio por litro, em nível nacional, ficou em R$ 1,36. Em 2020, chegou a R$ 1,70, e fechou 2021 em R$ 2,08.
“Desde 2019, o questionário da pesquisa passou a ter uma consulta às empresas sobre o preço médio pago, mensalmente, pela matéria-prima adquirida (leite cru in natura, resfriado ou não). Desde então, a variável investigada foi utilizada apenas internamente para subsidiar a coleta e a crítica dos dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM)”, informou o IBGE.
Couro
A Pesquisa Trimestral do Couro, que investiga curtumes que curtem pelo menos 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano, mostrou que em 2021 ficou em 29,34 milhões de peças inteiras. O resultado representa queda de 4,8% em comparação com 2020, influenciada diretamente pela queda no abate bovino ao longo do período.
Pesquisa
A Pesquisa Trimestral do Abate de Animais do IBGE disponibiliza informações sobre o total de cabeças abatidas e o peso total das carcaças para as espécies de bovinos (bois, vacas, novilhos e novilhas), suínos e frangos, tendo como unidade de coleta o estabelecimento que realiza o abate sob fiscalização sanitária federal, estadual ou municipal.
Por - Agência Brasil
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021.
Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida, aparecem serviços financeiros (21,5%), demais serviços (11,9%), problemas com produtos (8,7%) e telecomunicações (8%).
A principal queixa relacionada aos planos de saúde diz respeito aos reajustes abusivos – 27,4% das reclamações envolviam aumento. A maior parte delas dizia respeito aos planos de saúde coletivos, que não são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, os consumidores também reclamaram da negativa de cobertura pelos planos de saúde (16,2%).
Já em relação aos serviços financeiros, a maior queixa se deve à cobrança indevida, o que corresponde a 21% das reclamações sobre esse problema), seguida por falhas de informação (15,8%) e renegociação de dívidas (13%).
Na terceira colocação, dúvidas e queixas relacionadas a outros tipos de serviços, os problemas mais observados envolvem contratos (17%), vício de qualidade no serviço prestado (14,5%) e cobrança indevida (13%).
Dicas
Por isso, no Dia do Consumidor, celebrado internacionalmente hoje (15), o Idec dá dicas para evitar problemas com operadoras de saúde e bancos.
Em relação à saúde suplementar, o instituto orienta que o cliente prejudicado por aumento abusivo no plano de saúde pode pedir revisão das cláusulas relativas a reajustes junto à operadora, solicitando que as regras sejam mais claras. Ele pode também registrar queixa na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Depois de reclamar junto à operadora, o consumidor pode ainda procurar o Procon ou registrar uma queixa no site. Se essas medidas não surtirem efeito, ele deve acionar a Justiça por meio do Juizado Especial Cível. Para ações acima de 20 salários mínimos será exigida a contratação de um advogado.
No caso de serviços financeiros, a orientação é para que o cliente observe se o boleto de pagamento de contas não é falso e confira se os dados estão corretos. Também é importante manter o antivírus do computador sempre atualizado e proteger bem as suas senhas bancárias. O Idec orienta o consumidor a não utilizar celular de terceiros para realizar consultas bancárias e não deixar e-mails abertos no celular.
Para evitar problemas com serviços, o instituto aconselha a população a pesquisar a empresa antes e observar se ela tem avaliações em sites de atendimento ao consumidor. Quando do fechamento de um contrato com a empresa, as cláusulas precisam estar redigidas de forma clara e compreensível e contendo informações sobre qual serviço será prestado, o prazo, as garantias, a forma de pagamento e como os possíveis problemas poderão ser resolvidos. Caso a empresa decrete falência após a assinatura do contrato e não tenha prestado o serviço, o consumidor deve entrar com uma ação judicial para tentar recuperar o prejuízo.
Estas e outras dicas relacionadas ao consumo podem ser consultadas no site do Idec.
Outro lado
Procurada pela Agência Brasil, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos estão empenhados em reduzir ao máximo as reclamações e que esse esforço prevê a adequação de produtos e serviços ao perfil e necessidades dos clientes, diálogo permanente com os órgãos de defesa do consumidor para corrigir condutas e prevenir conflitos de consumo, a construção de relações mais transparentes com o consumidor, o fortalecimento da autorregulação e a atenção especial aos mecanismos de atendimento como os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) e ouvidorias.
Segundo a Febraban, muitos consumidores preferem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Banco Central antes de procurar os próprios bancos para resolver os problemas. Mas, segundo a federação, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e as Ouvidorias das instituições financeiras são eficazes nessa resolução e isso teria sido comprovado por um indicador interno dos bancos que apontou que aproximadamente sete em cada dez reclamações são resolvidas na primeira ligação feita ao SAC.
A Febraban informou ainda que passou a direcionar as demandas de consumidores recebidas nos canais internos dos bancos para a plataforma, administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A plataforma permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
A Agência Brasil também procurou a associação relacionada a planos de saúde para comentar sobre o resultado do balanço do Idec, mas até este momento não obteve retorno.
Por - Agência Brasil
A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda.
Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e enviar a declaração.
Disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), a ferramenta foi ampliada. Até o ano passado, a declaração pré-preenchida só estava disponível a quem tem certificação digital (espécie de assinatura eletrônica vendida no mercado). A partir de 2022, o recurso foi ampliado a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br, categorias com maior nível de segurança.
Nesse tipo de declaração, o contribuinte recebe, no portal e-CAC, informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita. Cabe ao cidadão confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias, como deduções adicionais que não constavam do formulário pré-preenchido.
Quem não tiver certificação digital deverá entrar no e-CAC com o login da conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. Confira aqui como aumentar o nível de segurança.
Quem acessar o portal único com certificado digital tem a conta automaticamente migrada para o nível ouro. Essa categoria tem maior segurança de dados e garante acesso irrestrito aos serviços públicos digitais.
Procedimentos
A declaração pré-preenchida está disponível em todas as plataformas da Receita Federal: no programa gerador da declaração, no aplicativo Meu Imposto de Renda para dispositivos móveis e no e-CAC. Para quem optar por usar o programa gerador, a opção "Iniciar declaração a partir da pré-preenchida" aparecerá na tela de abertura.
Ao clicar no botão, o programa gerador abrirá a página do e-CAC. O contribuinte deverá digitar o CPF e a senha do login da conta Gov.br. Após esse procedimento, deve voltar para o programa gerador e concluir a importação da declaração pré-preenchida.
Mudanças
No fim de fevereiro, o centro virtual de atendimento da Receita Federal (e-CAC) elevou o nível de segurança para acessar a plataforma por meio do login Gov.br. Usuários do tipo bronze deixaram de ter acesso à ferramenta.
No início de março, a Receita liberou uma série de serviços do Imposto de Renda para quem tem conta no portal único do governo federal. No entanto, a declaração pré-preenchida só está disponível a partir de hoje.
Segundo a Receita Federal, os novos serviços reduzirão a necessidade de o cidadão ir a um posto do órgão para buscar dados de declarações de anos anteriores. O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos. Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Por - Agência Brasil
As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta terça-feira (15). A data do resultado da chamada regular que, anteriormente, seria divulgado hoje, também, mudou. Será publicado no dia 18 de março, no portal Acesso Único. https://acessounico.mec.gov.br/
“O MEC [Ministério da Educação] decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.
Para concorrer a uma vaga, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.
Novo cronograma do Fies
Dia 15 de março – último dia para inscrição;
Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;
De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;
De 24 de março a 4 de maio - prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.
Por - Agência Brasil
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também nesta terça-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 6. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
Final da inscrição | Data do pagamento |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de fevereiro |
2 | 17 de fevereiro |
3 | 17 de fevereiro |
4 | 22 de fevereiro |
5 | 24 de fevereiro |
6 | 15 de março |
7 | 17 de março |
8 | 22 de março |
9 | 24 de março |
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento
Por - Agência Brasil








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