Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular em todo o país.
“Empresas de telecomunicações, bancos e centrais de telemarketing foram notificadas para apresentar defesa. Caso condenadas, estão sujeitas a multas de até R$ 13 milhões cada”, explicou a Senacom.
No último dia 20 de julho, o Ministério da Justiça abriu um canal na internet para os cidadãos denunciarem empresas que insistirem com o telemarketing abusivo, o denuncia-telemarketing.mj.gov.br.
No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços.
As denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor e encaminhadas aos Procons [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor], para análise e abertura de eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.
Histórico
A suspensão das atividades de telemarketing abusivo foi determinada pela Senacon com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br. Nos últimos três anos esses canais receberam 14.547 queixas.
A partir da análise das reclamações, a secretaria concluiu que os dados usados pelas empresas para a prática do telemarketing considerado abusivo não são consentidos pelos consumidores, nem passados a elas a partir de uma base legal existente.
Diante disso, o Ministério da Justiça entendeu que a prática do telemarketing ativo abusivo afronta os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet.
Os dirigentes dos Procons, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) foram comunicados sobre a abertura dos processos, para que tomem as medidas que julgarem cabíveis.
Por - Agência Brasil
A guerra na Ucrânia e os lockdowns em regiões industriais da China estão prolongando um problema que começou com a pandemia de covid-19, em 2020.
A escassez ou o encarecimento de insumos afeta 22 de 25 setores da indústria, revela levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo a CNI, há oito trimestres seguidos as indústrias citam a dificuldade de acesso a matérias-primas como o principal problema. No segundo trimestre deste ano, o setor mais afetado foi o das indústrias de impressão e reprodução, com 71,7% das empresas citando o problema. Em seguida,vêm os setores de limpeza, perfumaria e higiene pessoal (70%) e indústrias de veículos automotores (69,8%).
Apenas três segmentos da indústria não mencionaram a falta ou os preços altos das matérias-primas como o principal problema. Entre as indústrias de couros e artefatos de couro o problema apareceu em terceiro lugar, citado por 37,2% das empresas entrevistadas. Nos segmentos de móveis (38,7%) e de manutenção e reparação (45,5%), o problema ficou em segundo lugar na lista.
Para a economista da CNI, Paula Verlangeiro, cerca de metade da produção industrial é consumida como insumo pela própria indústria. Dessa forma, a escassez ou os preços altos dos insumos não atingem apenas os fabricantes e se disseminam pela cadeia produtiva, atingindo o consumidor por meio de aumento de preços ou de queda na produção.
De acordo com a economista, os gargalos na cadeia logística e produtiva provocados pela pandemia de covid-19, que persistiam desde o fim de 2020, foram agravados neste ano com a guerra entre Rússia e Ucrânia e os severos lockdowns na China. Esses dois últimos fatores atrasaram a normalização das cadeias globais de insumos, que ainda não tinham se recuperado da pandemia.
A pesquisa revela, ainda, que os empresários acreditam que a situação se normalizará apenas em 2023. “Diante disso, as principais consequências são dificuldades em recuperar – ou manter - a produção, o aumento dos preços de insumos e dos custos nas cadeias de produção, além dos reajustes nos preços dos bens de consumo e a maior pressão sobre a inflação”, explica a economista da CNI.
Juros altos
Além dos gargalos no acesso a matérias-primas, a pesquisa da CNI revelou que a alta dos juros preocupa a indústria brasileira. Segundo o levantamento, 16 dos 25 dos setores analisados consideram as recentes elevações da taxa Selic (juros básicos da economia brasileira) como um dos cinco principais problemas econômicos.
Para segurar a inflação, o Banco Central elevou a taxa Selic de 2% ao ano, em agosto de 2020, para 13,25% ao ano atualmente. Na avaliação da CNI, a alta é excessiva e prejudica a produção, o consumo e o emprego, ao encarecer o crédito.
Segundo a CNI, a preocupação com a taxa de juros cresce há cinco semestres seguidos, sendo cada vez mais citada pelos empresários industriais. Na divisão por setores, os segmentos de produtos diversos e de veículos automotores mencionaram a Selic como o segundo maior problema atual. Nos setores de alimentos, madeira, máquinas e equipamentos, materiais elétricos, metalurgia, têxteis e vestuário e acessórios, o item ocupa o terceiro lugar.
Por - Agência Brasil
A Caixa anunciou hoje (26) a conclusão do processamento da distribuição de R$ 13,2 bilhões do resultado de 2021 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com o crédito dos valores, as contas de FGTS contempladas alcançaram rentabilidade de 5,83% ao ano, índice que corresponde a quase o dobro da correção da poupança em 2021, que foi de 2,99%.
A distribuição do lucro do FGTS é uma medida legal que tem como objetivo o incremento da rentabilidade das contas de FGTS do trabalhador, por meio da distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da remuneração mensal realizada por meio da aplicação da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.
O resultado do fundo é decorrente do retorno de suas aplicações e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, fruto da governança do Conselho Curador do FGTS e atuação da Caixa como Agente Operador. Na distribuição do lucros anunciada hoje, receberam o crédito 106,7 milhões de trabalhadores que tinham conta de FGTS com saldo em 31/12/2021.
Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador tem a receber. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49.
Mesmo perdendo da inflação, o FGTS rendeu mais que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu apenas 2,94%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 2% ao ano na maior parte de 2021 e só foi aumentada a partir de agosto do ano passado.
Como consultar o saldo
Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar o extrato do fundo, no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Até recentemente, o banco oferecia a opção de consulta pelo site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Por - Agência Brasil
A desnutrição entre crianças de 0 a 19 anos cresceu, no Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, afetando de forma mais grave os meninos negros.
De acordo com o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes, divulgado hoje (26), pelo Instituto Desiderata, há um crescimento da fome nos últimos anos, levando à desnutrição em todos os grupos etários, de 0 a 19 anos de idade.
De acordo com o levantamento, o índice de desnutrição caiu de 5,2%, em 2015, para 4,8%, em 2018, aumentando a partir daquele ano em todos os grupos etários acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, essa taxa subiu para 5,6%, atingindo 5,3%, em 2021.
A desnutrição entre meninos negros (pretos e pardos), entretanto, foi dois pontos percentuais acima do valor observado entre meninos brancos, ampliando a diferença a partir de 2018. O ápice foi observado em 2019 (7,5%). Em 2020, o percentual foi 7,2% e, em 2021, 7,4%.
Já entre os meninos brancos, a curva foi inversa, com redução do percentual da desnutrição a partir de 2019, quanto atingiu 5,1%, passando para 5%, em 2020, e para 4,9%, em 2021.
“Os meninos negros estão sendo mais afetados pela fome, pela desnutrição. A gente pode atribuir isso à desigualdade racial e de renda no Brasil. A gente sabe que a população negra ocupa as camadas mais pobres da sociedade, em detrimento da população branca, que ocupa outros grupos, como a classe média e classes mais altas”, apontou o gestor de Projetos de Obesidade Infantil do Instituto Desiderata, Raphael Barreto, doutorando em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Elaborado a partir de dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Ministério da Saúde, gerados pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o Panorama mostra aumento da insegurança alimentar de 2015 a 2021, aumentando as incidências de desnutrição e também de obesidade
Obesidade
O panorama apontou que o excesso de peso vem crescendo em todos os grupos raciais, mas, especialmente, entre os meninos brancos. “Meninos brancos têm sido mais afetados pelo excesso de peso. A gente pode atribuir isso também à insegurança alimentar”.
Barreto explicou que, no placar da má nutrição produzido pela insegurança alimentar, os grupos mais vulneráveis não têm acesso ao mínimo, que são três refeições por dia, e passam por um quadro de fome e desnutrição. Já outros grupos são afetados pela crise econômica e inflação, mas ainda conseguem comprar alimentos, em geral, ultraprocessados e açucarados, como macarrão instantâneo, salsichas, doces, sucos artificiais. “Produtos que fazem mal à saúde, mas que são possíveis comprar”.
Em 2021, a condição de excesso de peso decorrente da má nutrição foi mais registrada entre meninos de 5 a 9 anos de cor branca.
Nos últimos sete anos, o consumo de alimentos ultraprocessados na faixa etária de 2 a 19 anos superou 80%. Em 2021, 89% das crianças de 5 a 9 anos relataram o consumo de, ao menos, um ultraprocessado no dia anterior à avaliação de acompanhamento no SUS.
Feijão em falta no prato
Raphael Barreto chamou a atenção para a redução do consumo de feijão, no Brasil, ano após ano. Esse grão é considerado um marcador de alimentação saudável, fundamental para a prevenção da anemia por deficiência de ferro. Além disso, possui minerais, vitaminas e proteínas, ajuda a inibir o aparecimento de doenças cardíacas e a diminuir o colesterol.
De 2015 até 2020, o indicador referente ao consumo de feijão tinha valores acima de 80%. Em 2021, entretanto, a taxa diminuiu 30 pontos percentuais em todos os grupos etários de 2 a 19 anos, atingindo a marca de 54,5%.
“Em 2020, 84% das adolescentes de 10 a 19 anos tinham ingerido feijão na data anterior à consulta no SUS, sendo que a partir de 2021, esse número cai para 54,5%. Tem uma redução importante no consumo de feijão. A gente vê que a insegurança alimentar e a crise econômica estão tão fortes que um alimento básico, como o feijão, está faltando no prato dos brasileiros”.
Pandemia
Segundo o gestor de Projetos de Obesidade Infantil do Instituto Desiderata, o cenário pandêmico agravou as desigualdades sociais, potencializando os efeitos da crise econômica e tornando maior o quadro da obesidade, em função do distanciamento social.
Com a redução das atividades externas e o isolamento em casa, as crianças e os adolescentes estiveram expostos a mais tempo de tela (computador, televisão ou celular), reduziram as atividades físicas e a ida à escola.
“Isso também contribuiu para o aumento da obesidade, além, principalmente, do consumo de alimentos ultraprocessados. A gente percebe que tem um aumento no preço dos alimentos, em geral, como os minimamente processados, in natura, como verduras, frutas e legumes. As proteínas aumentaram de preço, mas os alimentos ultraprocessados não aumentaram tanto”.
Segundo Barreto, os alimentos ultraprocessados causam mal à saúde e trazem risco de aumento da obesidade, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas não transmissíveis. “As famílias não conseguiram mais manter a alimentação baseada em alimentos minimamente processados ou in natura e tiveram que migrar para o alimento que dá para comprar e que, ultimamente, é o ultraprocessado”, indicou.
Entre os adolescentes de 10 a 19 anos de idade, o consumo de alimentos ultraprocessados atingiu 86,8%, no ano passado, quase o mesmo índice de 2015 (86,9%), depois de cair para 82,2%, em 2020.
O panorama revela ainda tendência de crescimento desse índice. Entre janeiro e junho de 2022, o consumo de alimentos ultraprocessados já está em 93%. Também na faixa de 5 a 9 anos de idade, os alimentos ultraprocessados tiveram consumo de 89%, em 2021, com registro de 92,9% nos seis primeiros meses de 2022. “Nos últimos sete anos, há um aumento do consumo desses alimentos no Brasil, entre crianças e adolescentes”.
Alerta
De acordo com Raphael Barreto, o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes faz um alerta para o cenário da insegurança alimentar e da obesidade no país e para a necessidade de fortalecimento de algumas políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado à rede de escolas públicas.
“Muitas crianças ficaram sem acesso à escola durante a pandemia, e aquele era o lugar onde podiam realizar, muitas vezes, a única refeição do dia”.
Para ele, é necessário fortalecer esse programa, baseado no Guia Alimentar da População Brasileira, que indica quais são os alimentos mais nutritivos, os que são mais indicados para a boa digestão e os que trazem mais benefícios à saúde.
A Agência Brasil procurou o Ministério da Educação para comentar sobre PNAE, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
As escolas também são importantes ambientes de proteção nutricional quando há políticas voltadas para as cantinas. “É preciso que as cantinas escolares não possam vender alimentos que causam mal à saúde das crianças e adolescentes, devendo fornecer alimentos minimamente processados ou in natura”, defendeu o gestor, destacando que a medida pode ser estendida a escolas privadas.
O Instituto Desiderata trabalha em articulação com o Poder Público e encaminhará o levantamento às secretarias municipais e estaduais de Saúde e Educação.
Por - Agência Brasil
O presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Wilson Seneme, admitiu nesta terça-feira (26) que a primeira metade do Campeonato Brasileiro teve equívocos "inaceitáveis". A declaração foi feita durante um encontro com presidentes de clubes da Série A e B, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.
"Os equívocos que ocorreram até agora, no primeiro turno, alguns são de interpretação, que podem ocorrer, porque fazem parte do jogo. Agora, outros realmente são inaceitáveis e têm que servir como divisor de águas. Eu, como presidente da Comissão de Arbitragem, assumo isso", disse Semene, sem detalhar os erros.
Entre as medidas anunciadas por Seneme, está a realização de uma preparação no meio da temporada, de forma presencial, com 95 árbitros do país, entre os dias 1º e 5 de agosto, no Rio de Janeiro. Ele também informou que o áudio e o vídeo das principais checagens da arbitragem de vídeo (VAR) serão publicados em até 24 horas após realização da partida na Série A e 48 horas na Série B. Ainda conforme o dirigente, os juízes que integrarem um quadro com 128 profissionais homologados para atuar com o VAR participarão de sessões de treinamentos práticos e presenciais mensais, a partir do mês que vem.
"Tenho certeza que nós temos a capacidade de melhorar a arbitragem brasileira. Se os clubes tiverem um pouco de compreensão e nos apoiarem, isso vai facilitar muito o desenvolvimento. Vejo qualidade nos árbitros. A gente precisa se acercar deles, monitorá-los, para que melhorem o desempenho", concluiu Semene.
Por - Agência Brasi
O Brasil tem 813 casos confirmados da varíola dos macacos (monkeypox), segundo dados do Ministério da Saúde.
Hoje (26), a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a doença, Rosamund Lewis, disse que a situação no país “é muito preocupante” e que os casos podem estar subnotificados por não haver testes suficientes à disposição. 
“É importante que as autoridades também tomem conhecimento da emergência de saúde pública e de interesse internacional, das recomendações e tomem as medidas adequadas”, declarou. Ela também disse que o surto pode ser interrompido com “estratégias certas nos grupos certos”. “Mas o tempo está passando e todos precisamos nos unir para que isso aconteça”, acrescentou.
No sábado (23), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, através de novas formas de transmissão, sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional”, declarou.
O Ministério da Saúde destacou, por meio de nota, que a doença é prioridade para a pasta, que faz constante monitoramento e analisa a todo momento a situação epidemiológica para definir orientações e ações de vigilância e resposta à doença no país. “Todas as medidas hoje anunciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) já são realizadas pelo Brasil desde o início de julho de forma a realizar uma vigilância oportuna da doença”, diz o texto.
O órgão ressaltou também que, antes mesmo da confirmação de casos no Brasil, foi instalada “uma sala de situação para elaborar um plano de ação com o objetivo de estabelecer estados e municípios sobre a melhor forma de atender a população”. Ainda segundo o ministério, “testes para diagnóstico estão disponíveis para toda a população que se enquadre na definição de casos suspeitos para varíola dos macacos”.
No sábado (23), a pasta informou que articula com a OMS a aquisição da vacina contra a doença. Em nota, o Ministério da Saúde disse que as negociações estão sendo feitas de forma global com o fabricante para ampliar o acesso ao imunizante para os países com casos confirmados.
Números
No Brasil, o maior número de casos está em São Paulo, com 595 infecções confirmadas. No Rio de Janeiro, são 109 pessoas com a doença, em seguida estão: Minas Gerais (42), Distrito Federal (13), Paraná (19), Goiás (16), Bahia (3), Ceará (2), Rio Grande do Sul (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), Pernambuco (3), Mato Grosso do Sul (1) e Santa Catarina (3).
O vírus
A varíola causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês) provoca uma doença mais branda do que a varíola smallpox, que foi erradicada na década de 1980.
Trata-se de uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.
Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.
Sintomas
Os primeiros sintomas podem ser febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De um a três dias após o início dos sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele, geralmente na boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.
Para a prevenção, deve-se evitar o contato próximo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado, assim como com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Também é importante a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.
Por - Agência Brasil
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