O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico. O plantio foi aprovado no dia 1º de março pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 deste mês. A partir daí, o CNBS teria prazo de 30 dias para se manifestar a respeito. “Se ele não se manifestar em 30 dias, isso (o plantio) fica liberado”, disse à Agência Brasil o presidente da CTNBio, Paulo Barroso. “Agora, ainda está nesse prazo”.
O CNBS recebeu ofício de organizações da sociedade civil pedindo o cancelamento da liberação do cultivo de trigo transgênico HB4 e a importação de farinha de trigo transgênico HB4. O documento é assinado por um coletivo de organizações e movimentos sociais e foi protocolado no dia 20 de março. Ele denuncia violações no processo de aprovação do produto geneticamente modificado, perigos à saúde, ao meio ambiente e à soberania alimentar. O trigo faz parte da base da alimentação da população brasileira. O texto foi encaminhado também ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. As organizações alegam que a decisão da CTNBio foi tomada sem a realização de debates públicos e análises técnicas.
Seca
O presidente da CTNBio, Paulo Barroso, lembrou que a farinha de trigo transgênico já está liberada para consumo no Brasil desde 2021. Esse trigo poderia ser produzido na Argentina ou em qualquer outro país e trazido para o Brasil. “O que a gente fez foi uma liberação para plantio no país”. Barroso explicou que a principal característica desse trigo está associada à tolerância à seca, que é um problema grave, decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas. “Então, se houver seca, esse trigo pode contribuir não só para os produtores do Sul, mas para produtores de outros estados brasileiros”.
Ele esclareceu que a CTNBio não faz avaliação das características do trigo, se ele é bom nesse sentido agrícola. ”O que a gente faz é uma avaliação da segurança dele em relação ao meio ambiente, à saúde humana e à saúde animal”. Segundo Barroso, foi feita uma avaliação detalhada quanto à farinha, bem como a possibilidade de produção no país. ”E não há nada em relação a esse trigo transgênico que permita acreditar que ele é diferente do trigo convencional. Sob o ponto de vista ambiental e da saúde humana e animal, a gente considerou que ele é similar ao trigo convencional”.
Inovação
Paulo Barroso afirmou que em um cenário de conflito mundial e de dificuldades na alimentação global, esse trigo poderia ser uma boa alternativa. “Acho que qualquer inovação tecnológica que permita ter maior sustentabilidade no processo de produção é muito bem-vinda”. Segundo Barroso, as instituições estão questionando a utilização de um determinado herbicida ao qual esse trigo também é resistente. Ele é tolerante a um herbicida denominado glufosinato de amônio. O presidente da CTNBio explicou que não está dentro do escopo da instituição autorizar a utilização desse glufosinato de amônio em área total como herbicida em trigo. A competência para isso é do Ministério da Agricultura, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no escopo da Lei dos Agrotóxicos.
Segundo Barroso, esse herbicida já vem sendo utilizado pelos agricultores, não no momento do plantio, para controlar plantas daninhas, mas como dessecante, no final do ciclo, já com os grãos de trigo formados, para matar a planta. “Para ser colhida, a planta do trigo precisa estar morta, precisa estar seca”. Os produtores entram então com esse herbicida no final do ciclo, a fim de preparar a planta para ser colhida. Essa autorização já foi dada pelos três órgãos, dentro da Lei dos Agrotóxicos. Barroso deixou claro que não é novidade utilizar esse herbicida na cultura do trigo. “Já é utilizado em larga escala, principalmente nos estados da Região Sul do país”.
O CNBS não vai avaliar a questão da segurança, mas outros aspectos em relação à pertinência da tecnologia ao país. “A parte de segurança foi avaliada pela CTNBio. O resultado da avaliação feita foi que o trigo transgênico é tão seguro quanto o convencional, tanto para consumo humano quanto para plantio no país.
Embrapa
A Embrapa Trigo está fazendo, no momento, avaliações em campo, “com todo rigor normativo”, do material geneticamente modificado. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski. “A empresa tem um desenho para avaliar em campo esses materiais que têm a introgressão (transferência ou introdução permanente de genes de uma espécie para outra) do gene HB4, que é do girassol”. O objetivo é ver se há tolerância ao estresse hídrico, isto é, se consegue produzir com menos água. Esse trabalho está em andamento para verificar se no ambiente brasileiro se produz esse tipo de resultado.
Uma das exigências do estudo é ver se os materiais geneticamente modificados têm equivalência com seus similares. Cinco cultivares da Embrapa Trigo estão sendo avaliados com essa finalidade na região do Cerrado. Lemainski salientou aspectos fundamentais a respeito da segurança de produtos contendo esse gene HB4. O primeiro é que ele está presente no girassol desde o início do consumo dessa planta por seres humanos e animais, sem que nunca houvesse sido relatado um problema de saúde associado. Outra coisa é que “não são encontradas proteínas ou metabólicos que não aqueles naturalmente existentes nas variedades não transgênicas”, garantiu. O chefe da EmbrapaTrigo estimou que vai levar entre três e cinco anos para produzir resultados no ambiente brasileiro.
Preocupação
Para o agrônomo Leonardo Melgarejo, integrante do Grupo de Trabalho Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (GT ANA), a aprovação do plantio de trigo transgênico no Brasil pela CTNBio não observou as normas em vigor, que sinalizam a necessidade de realização de audiência pública prévia. A segunda questão é que, pela primeira vez, a aprovação coloca para consumo humano um produto geneticamente modificado que vai ter cargas de um herbicida (glufosinato de amônio) “extremamente tóxico, a ponto de causar aberração de um processo de divisão celular. Isso é o que pode haver de mais grave, sob o ponto de vista de desenvolvimento dos organismos, porque a divisão celular é a base da formação de todos os órgãos, de todo o processo metabólico”, observou Melgarejo.
Ele disse que além de problema no processo reprodutivo, o herbicida causa impacto no sistema nervoso central. “Significa que todos os consumidores estarão ameaçados”. Acrescentou que o trigo transgênico contendo esse herbicida estará presente nas três refeições diárias dos brasileiros. “Esse veneno já é proibido na União Europeia desde 2019”. Traz impactos também à saúde animal e ao meio ambiente, disse o agrônomo. “Esse veneno estará disponível para as pessoas em quantidade crescente e vai parar nos depósitos de água, à medida que o problema da seca avança”.
Melgarejo informou que estudos na Argentina mostram que, nas áreas onde esse trigo transgênico foi cultivado, ele não apresentou a mesma resposta dos testes em laboratórios, “onde é apelidado como resistente à seca”. Para ele, isso reafirma que são necessários mais estudos de realidades e ecossistemas diferentes do Brasil, para verificar se essa expectativa otimista de um gene resistente à seca funciona no mundo real.
Leonardo Melgarejo foi, durante, seis anos, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio. Disse que, eventualmente, a comissão toma decisões por maioria, sem levar em consideração argumentos apresentados por membros da minoria. Disse também que a aprovação do plantio do trigo transgênico foi decidida por pessoas indicadas por ministro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Isso é relevante”.
Por - Agência Brasil
A prefeitura do Rio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Data Favela e a Central Única das Favelas (Cufa) trabalham em parceria para finalizar o Censo Demográfico 2022 nas favelas cariocas.
Neste sábado (25), equipes desses órgãos participam na comunidade da Rocinha, na zona sul, e no Complexo da Penha, na zona norte, da ação Favela no Mapa para incentivar a população a responder à pesquisa e esclarecer dúvidas sobre o processo, que está na fase final da coleta de dados.
O Instituto Pereira Passos, órgão da prefeitura, tem parceria antiga com o IBGE em comunidades do Rio. "Com nossa experiência em programas como Territórios Sociais, que atuam diariamente nessas localidades, formamos recenseadores comunitários especializados no território carioca. Também podemos apoiar o IBGE com uma rede de conhecimentos locais institucionais muito potentes”, diz o presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Krykhtine.
Para o presidente do IBGE, Cimar Azeredo, “a ação conjunta é demonstração de que o instituto não mede esforços nem recursos em busca de parcerias públicas ou privadas capazes de somar para o Censo, o Brasil, os brasileiros. Estamos fazendo um trabalho inédito na história dos censos, em que pesem todos os desafios e dificuldades que enfrentamos e que não nos fizeram recuar”, afirma.
Na zona norte, a ação ocorre desde as 10h, na Praça São Lucas, no Complexo da Penha. Na zona sul, é possível encontrar o estande na Saída B do metrô de São Conrado, próximo à Rocinha. “Os dados do censo são fundamentais e funcionam como indicadores para direcionar políticas públicas e balizar a tomada de decisão dos gestores. Por isso é tão importante que todos os domicílios da Rocinha façam parte do cadastramento e estamos nessa força tarefa para mobilizar toda a população”, explica o subprefeito da zona sul, Flávio Valle.
A parceria com a Cufa Brasil e o Data Favela ajudará a abrir portas para o Censo, na missão de avançar com a coleta de dados nas comunidades de todo o país. Nesses locais, além de ausência e recusa, há outros problemas como a omissão de domicílios (de fundos ou na laje) e dificuldades de acesso e circulação.
“A iniciativa garante a visibilidade das comunidades. O Censo, como a principal pesquisa do Brasil, é fundamental para políticas públicas baseadas em evidências. Com a parceria Favela no Mapa, ganha a sociedade, ganha a economia, ganha o Brasil”, afirma Renato Meirelles, fundador do Data Favela.
Depois de adiado por dois anos devido à pandemia de covid-19 e à falta de verba, o Censo de 2022 já ouviu 91% dos domicílios brasileiros, mas o desafio é concluir a coleta de dados a tempo de iniciar a divulgação prevista para abril ou maio. Segundo levantamento do Data Favela, um contingente entre 16 milhões e 18 milhões de brasileiros, que equivaleria ao terceiro ou quarto estado do país, mora em favelas e comunidades e que nem sempre são acessíveis aos recenseadores.
Com a atuação de uma ampla rede de lideranças da Cufa e do Data Favela, o IBGE vai ampliar o acesso a uma população que, muitas vezes, não é facilmente acessada pelos agentes do IBGE. - seja pelo fato de a maior parte dos habitantes dessas comunidades passar grande parte do dia trabalhando fora, pelas dificuldades em encontrar domicílios devido à densidade de moradias e à ausência de endereçamento ou ainda pelos recenseadores serem recebidos por pessoas que, algumas vezes, preferem não prestar informações.
A presidente da Cufa, Kalyne Lima, disse que agora as portas das comunidades serão abertas pela rede de lideranças e ativistas sociais, que vivem, de dentro, a realidade desses lugares. “A Cufa está em quase todas as favelas do Brasil e entendemos que essa parceria é fundamental para facilitar o acesso do IBGE e conferir visibilidade às informações relativas aos moradores, inserindo-os, de fato, no mapa do Brasil para construções de futuras políticas públicas voltadas para a territórios”.
Além das ações do fim de semana, a prefeitura do Rio também está atuando no trabalho diário do Censo 2022. O Instituto Pereira Passos disponibilizou agentes do programa municipal Territórios Sociais, moradores dessas comunidades, para auxiliarem na busca. O principal objetivo é encontrar pessoas que estavam ausentes no momento da primeira visita ou que se recusaram a responder o questionário. Ex-agentes municipais do programa, com experiência em pesquisas domiciliares nos dez maiores complexos de favelas da cidade, foram contratados pelo IBGE como recenseadores.
A Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher participa da ação, ajudando na divulgação das informações a partir do contato com as lideranças comunitárias e afixando os materiais do IBGE nos equipamentos das Salas Mulher Cidadã e das casas da Mulher Carioca. A equipe do projeto Pacto pela Juventude, da Secretaria Especial da Juventude Carioca, vai mobilizar os jovens dos núcleos Rocinha e Maré para sensibilizar a população sobre a importância do Censo.
Por - Agência Brasil
O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.
O levantamento mostra que, em 2021, o país teve recorde de mortes pela doença – 5 mil no total, maior número identificado nos últimos dez anos. Atualmente, a tuberculose figura como a segunda doença infecciosa que mais mata, atrás apenas da covid-19, além de ser a principal causa de morte entre pessoas que vivem com HIV e Aids.
Segundo informações do Ministério da Saúde, homens de 20 a 64 anos apresentam risco três vezes maior de contrair a tuberculose do que mulheres nessa mesma faixa etária. Além disso, em 2022, o país contabilizou 2,7 mil casos em menores de 15 anos, sendo que crianças de até quatro anos respondem por 37% dessas notificações.
Durante entrevista coletiva, hoje (24), em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a tuberculose tem prevenção, tratamento e cura e atinge prioritariamente populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, refugiados, pessoas vivendo com HIV e Aids e pessoas privadas de liberdade.
Gastos com a doença
Os números apresentados pelo ministério mostram que, no Brasil, 48% das famílias afetadas de alguma forma pela tuberculose têm gastos com a doença que comprometem acima de 20% da renda. A ministra destacou que o combate à doença não pode ser visto como um projeto setorial ou de um único ministério.
O diretor do departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira Cravo Neto, reforçou que a meta de eliminar a tuberculose até 2030 exige união de esforços. “Não será uma secretaria ou um só ministério isoladamente que vão conseguir atingir essa ambiciosa meta, mas perfeitamente factível”, afirmou.
“Do ponto de vista social, tivemos um processo de piora de todos os indicadores sociais nos últimos cinco a seis anos. Com isso, a tuberculose, que é uma doença basicamente [causada] por esses determinantes sociais, teve recrudescimento nas taxas de mortalidade, de incidência e mesmo de cura.”
Por - Agência Brasil
Por meio de seus advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou nesta sexta-feira (24), as joias e as armas que recebeu de presente da Arábia Saudita .
"Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex-autoridade brasileira foram devolvidas, serão periciadas e acauteladas para procedimentos posteriores", informou pelo Twitter o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em 2019, o ex-presidente ganhou de presente de representantes dos Emirados Árabes uma pistola e um fuzil.
Outro presente do governo saudita, dado em 2021, um estojo com um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard, avaliados em R$ 500 mil, também foram desenvolvidas hoje em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
A devolução foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). No último dia 15, o ministro Bruno Dantas, presidente da Corte determinou que o material fosse entregue na Secretaria-Geral da Presidência da República. Dantas lembrou que para um presente ser incorporado ao patrimônio privado de um presidente, ele deve ser classificado como item personalíssimo e ser de baixo valor.
O tribunal determinou que o conjunto de joias e o relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, retido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021, também deve ser enviado à Caixa. Os artigos entraram no Brasil na mochila do assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Por - Agência Brasil
Policiais civis apreenderam nesta sexta-feira (24) um adolescente que planejava fazer um atentado contra alunos e professores de uma escola localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Civil, o ataque estava planejado para 20 de abril, data que marcaria os 24 anos do massacre em um colégio de Columbine, nos Estados Unidos.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o adolescente divulgava informações sobre o ataque na internet e fazia apologia ao nazismo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do suspeito, que acabou sendo apreendido em uma rua do centro.
A Operação Liberatio também cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de outro adolescente, em Realengo, que também publicou vídeos sobre o assunto na internet.
As investigações sobre o ataque, coordenadas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do Rio, tiveram a colaboração da Polícia Federal, da Interpol e da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
Por - Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou o embarque à China após ser diagnosticado com pneumonia leve. Ontem (23) à noite, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após retornar de viagens que fez à Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Nesta sexta-feira (24), Lula permanece na residência oficial do Palácio da Alvorada e as reuniões com ministros que estavam previstas, no Palácio do Planalto, foram canceladas.
O embarque para a China estava previsto para este sábado (25) e, em publicação nas redes sociais, a Presidência confirmou que ele foi adiado para domingo (26).
“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está no Alvorada após exames no hospital Sírio Libanês ontem à noite. O presidente está com pneumonia leve e irá, por conta disso, adiar para domingo o início da sua viagem para a China”, escreveu.
Agenda
O primeiro compromisso de Lula na China seria um encontro com empresários e agentes públicos sobre desenvolvimento sustentável, na segunda-feira (27), em Pequim. Já os principais eventos diplomáticos da viagem estão previstos para terça-feira (28), quando Lula terá reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji.
O dia 29 será dedicado a um evento empresarial promovido pela Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível e pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com a participação de mais de 240 empresários brasileiros.
No dia 30, o presidente Lula irá a Xangai, onde visitará a sede do Novo Banco de Desenvolvimento, entidade criada pelos Brics (grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul). Na ocasião, a ex-presidenta Dilma Rousseff tomará posse no comando do banco.
Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Mas a viagem à China é a terceira internacional de Lula depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais serão assinados durante a visita.
Por - Agência Brasil
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