O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) uma audiência pública para debater a situação da população de rua no Brasil. O debate é motivado por uma ação sobre o assunto que tramita na Corte.
Durante o primeiro dia de audiência, representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil defenderam a adoção de medidas para mitigar as condições degradantes das pessoas que vivem nas ruas, como falta de abrigo e alimentação, atendimento médico e exposição à violência.
As entidades também contestaram apreensões de bens pessoais e documentos em ações de zeladoria realizadas pelos municípios.
Roseli Kraemer Esquillaro, representante do Movimento Nacional de Luta para População em Situação de Rua, relatou o atual cenário dessas pessoas e defendeu medidas em prol do trabalho e da educação como portas de saída dessa situação.
"Poucos têm acolhimento. A maior parte está na rua, em baixa e altas temperaturas. A gente está na rua 24 horas por dia. Quem está na rua é vagabundo? Não. Viver na rua é caro. É caro estar na rua e ter que se alimentar, precisar de água, banheiro e banho. Se não são as pessoas que ajudam a gente desde o início desta pandemia, com banho, documentos, com tudo, mais gente estaria morta na rua", disse.
O representante do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, Robson César Correia de Mendonça, disse que o poder público é o maior violador dos direitos da população de rua. Segundo ele, as pessoas necessitam de atendimento de todas as secretarias estaduais, e não somente de auxílio do serviço social.
"A Constituição garante que a população em situação de rua tem direito a saúde, moradia e trabalho. A população é tratada como extraterrestre. Quando se pensa em questão habitacional, se pensa para quem ganha um salário mínimo. Quando busca o setor de saúde é precário, assistência social está deteriorada e albergues são verdadeiros lixos. A população quando chega lá é humilhada", afirmou.
A defensora pública Fernanda Penteado Balera, representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), disse que há uma "crise humanitária" envolvendo a população de rua no Brasil. Ela também condenou a retirada de pertences pessoais, como cobertores, mochilas e documentos, durante operações de zeladoria.
"Esse grupo de pessoas é caracterizado por extrema pobreza e, por não ter moradia, é extremamente diverso, tem mulheres, crianças e idosos. É a periferia urbana que se organiza nos centros e faz da rua o seu local de sobrevivência. Muitas vezes trabalhando, catando material reciclável, fazendo trabalhos informais, olhando carros", afirmou.
Ação no STF
Na ação protocolada em maio deste ano no STF, o Psol, a Rede e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pediram que a Corte reconheça o estado de coisas inconstitucional da conjuntura das pessoas em situação de rua. Não há prazo para decisão do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
O reconhecimento é uma medida que visa declarar que o Poder Público não está cumprindo seus deveres para proteger quem está em situação de vulnerabilidade, como direito à moradia, saúde e dignidade.
Segundo as legendas, dados do Instituto de Economia Aplicada (Ipea) mostram aumento de 140% no número de pessoas em situação de rua entre 2012 e março de 2020, passando de 92,5 mil para 221,8 mil, além do agravamento após o início da pandemia de covid-19.
Entre as medidas solicitadas ao Supremo, os partidos pedem a destinação emergencial de vagas na rede hoteleira para pessoas em situação de rua, garantindo o ressarcimento dos custos. Em caso de insuficiência de vagas, devem ser destinados espaços em escolas, estádios ou barracas montadas pela defesa civil.
Além disso, segundo os partidos, devem ser definidos limites para as ações de zeladoria urbana, como proibição de operações em dias chuvosos e frios, permitindo ainda que as pessoas possam recolher documentos e bens pessoais.
Os partidos pedem ainda que cidades e estados sigam a Política Nacional para a População em Situação de Rua, definida pelo Decreto 7.053/2009.
Por - Agência Brasil
A Copa do Mundo do Catar precisou de três dias de bola rolando para conhecer a primeira grande zebra desta edição - quiçá, uma das maiores da história da competição.
Nesta terça-feira (22), a Arábia Saudita venceu a Argentina, do craque Lionel Messi, atual campeã sul-americana, por 2 a 1, de virada, no Estádio Lusail.
O duelo foi o primeiro do Grupo C do Mundial, que ainda tem Polônia e México. Europeus e norte-americanos se enfrentam mais tarde nesta terça, às 13h (horário de Brasília), no Estádio 974, na capital Doha.
Foi a primeira vez que os Falcões Verdes estrearam com vitória em uma Copa - nas cinco participações anteriores, foram quatro derrotas e um empate. A Albiceleste, por sua vez, não tropeçava na rodada de abertura de um Mundial desde 1990, quando perdeu de Camarões, por 1 a 0, na Itália.
O resultado negativo encerrou uma invencibilidade de 36 jogos oficiais da Argentina e impediu que a equipe sul-americana igualasse a maior sequência sem derrotas do futebol de seleções. A marca segue com a Itália, que ficou 37 partidas sem perder de 2018 a 2021. O último tropeço dos hermanos tinha sido para o Brasil, por 2 a 0, no Mineirão, em Belo Horizonte, na semifinal da Copa América de 2019.
Apesar do revés, o jogo também foi histórico para Messi. Só por estar em campo, o craque se isolou como o argentino com mais Copas disputadas (cinco), além de igualar o ex-volante Javier Mascherano como segundo jogador do país com mais partidas em Mundiais (20), atrás somente do ídolo Diego Armando Maradona (21).
As seleções retornam a campo neste sábado (26), pela segunda rodada. Os sauditas jogam às 10h, contra a Polônia, no Estádio Cidade da Educação, em Al Rayyan. Às 16h, novamente no Lusail, a Argentina mede forças com o México.
Argentina à frente, mas....
Bastou um minuto de jogo para Messi dar o primeiro susto à defesa saudita. Uma batida chapada, no canto direito, da entrada da área, obrigou o goleiro Muhammed Al-Owais a se esticar para evitar o gol argentino, mas era questão de tempo. Aos sete minutos, o árbitro eslovaco Slavko Vincic foi chamado ao vídeo para analisar um puxão do lateral Yasser Al-Shahrani no volante Rodrigo De Paul, dentro da área. O pênalti foi assinalado e coube à Messi, aos oito, deslocar Al-Owais na cobrança e colocar os hermanos à frente.
Após a ducha de água fria com menos de dez minutos, a Arábia se arrumou em campo, subindo as linhas de marcação e "convidando" os argentinos a buscarem lançamentos, apostando em uma linha de impedimento bem sincronizada para neutralizar o ataque rival. A estratégia, embora arriscada, funcionou, deixando a equipe sul-americana fora de jogo sete vezes em 20 minutos. Messi e o também atacante Lautaro Martínez até balançaram as redes, mas os lances foram invalidados por centímetros.
A sequência de impedimentos aguçou a ansiedade no time argentino, que errou mais passes que o normal e praticamente não deu mais sustos à meta saudita no primeiro tempo. Não que os asiáticos, porém, estivessem aproveitando. À frente, os Falcões Verdes esbarraram na falta de criatividade e insistiram em bolas aéreas, dando zero trabalho ao goleiro Emiliano Martínez. Até aquele momento, é claro.
Virada saudita
No retorno do intervalo, a ducha de água fria foi dos sauditas para cima dos argentinos. Aos dois minutos, Messi perdeu a bola no meio e "deu" o contra-ataque para os asiáticos, finalizado em um chute cruzado de Saleh Al-Shehri, que recebeu do meia Feras Al-Brikan, ganhou do zagueiro Cristian Romero e bateu no canto de Emiliano Martínez. Cinco minutos depois, na sobra de um chute pela direita que explodiu na zaga, o também atacante Salem Al-Dawsari dominou no lado esquerdo da área, cortou para dentro, driblou De Paul e arrematou no ângulo. Virada no Lusail.
A partida se tornou um verdadeiro ataque contra defesa, com louvável entrega saudita e péssimas pontaria e inspiração argentinas. Aos 17 minutos, Al-Owais fez um milagre ao salvar um desvio do lateral Nicolás Tagliafico na pequena área, após chute do zagueiro Lisandro Martínez quase na marca do pênalti. Aos 38, o goleiro levou a melhor contra Messi e agarrou a cabeçada do astro, que estava livre na área, após cruzamento pela direita do atacante Ángel Di Maria.
Aos 45 minutos, Júlian Álvarez teve a oportunidade mais clara dos hermanos, ao finalizar sem goleiro, dentro da área, após uma dividida entre Al-Owais e o zagueiro Nícolas Otamendi. O chute do atacante foi salvo de cabeça, em cima da linha, pelo zagueiro Abdulelah Al-Amri. A partida terminaria aos 53, mas ganhou seis minutos a mais de acréscimos depois de um choque entre o goleiro saudita e Al-Shahrani, que caiu desacordado e teve de ser substituído, mesmo recuperado. Os sul-americanos, porém, não aproveitaram o tempo extra e a zebra passeou de vez no Catar.
Por - Agência Brasil
Sem contar com a habilidade de Sadio Mané, cortado por contusão, Senegal não se intimidou com a tradição e o poderio da Holanda.
Os africanos foram para cima, pressionaram muito, mas acabaram cedendo espaço no finalzinho do 2º tempo e caíram por 2 a 0 em partida da primeira rodada do Grupo A da Copa do Catar disputada no Estádio Al Thumama.
Logo nos primeiros minutos de bola rolando, as duas seleções já mostraram que não estavam dispostas a um jogo morno. Estudar o adversário? Que nada. Melhor partir logo para cima.
Aos 18 minutos, em um rápido contra-ataque, Frank De Jong perdeu um gol feito. Frente a frente com o goleiro Edouard Mendy, o meio-campista preferiu fazer duas firulas, ficou sem espaço e desperdiçou a chance de abrir o placar para a Holanda.
Aos 24, foi a chance de Sarr, que chutou de fora, mas a bola, que ia com endereço certo, foi cortada de cabeça na área holandesa.
Porém, toda a movimentação das duas seleções e os toques de primeira acabaram sendo neutralizados por defesas atentas e jogadores muito altos. Berghuis percebeu que entrar na área era difícil e arriscou da meia-lua, finalizando sobre o gol de Mendy aos 39 minutos.
O senegalês Sarr respondeu no minuto seguinte, cruzando rasteiro na pequena área, entre o zagueiro e o goleiro Noppert. Mas os defensores da Holanda souberam afastar o perigo.
Desta forma, repleto de emoções, mas sem gols, o brasileiro Wilton Pereira Sampaio apitou o fim do 1º tempo.
Na etapa final, logo aos 7 minutos, Van Dijk cabeceou sozinho um escanteio, mas a bola subiu mais do que deveria e a Holanda continuava desperdiçando chances claras.
Aos 19, foi a vez de Dia receber na área, girar e chutar no cantinho. O gigantesco goleiro Noppert, de 2,03 metros, saltou e espalmou. Aos 27, Senegal teve outra chance de ouro, quando Gana Gueye encheu o pé da meia-lua da grande área, mas Noppert voltou a brilhar.
Quando tudo indicava que os europeus estavam perdendo criatividade, enfim, aos 39 minutos, num levantamento para a área, o meia-atacante Cody Gakpo, do PSV, saltou mais alto que o goleiro Mendy e cabeceou para as redes para marcar 1 a 0. Injusto? Talvez.
A partir daí, Senegal sentiu o gol e teve poucas chances para empatar. Já a Holanda soube enfrentar o jogo duro, com empurrões e vários choques de cabeça pelo alto, ameaçando novamente aos 53 minutos, quando Memphis Depay chutou fraco, Mendy espalmou para frente e Davy Klaassen, que entrou aos 32 da etapa final, só completou para as redes para dar números finais ao confronto: 2 a 0.
Agora, a liderança do Grupo A está dividida entre Holanda e Equador, justamente os rivais da segunda rodada da chave, na próxima sexta-feira (25). Nesta partida, os europeus são considerados favoritos. Já o Senegal tem a obrigação de se recuperar diante do Catar no mesmo dia.
Por - Agência Brasil
Nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo, as agências do INSS terão horário especial de funcionamento. A depender do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento. Saiba como vai funcionar:
- Jogo às 12h (meio-dia): agências fechadas
- Jogo às 13h: atendimento até as 11h, horário de Brasília.
- Jogo às 16h: atendimento até as 14h, horário de Brasília.
Atendimento Remotos
A Central 135 também terá um esquema especial nos dias dos jogos do Brasil. O atendimento humano será suspenso 30 minutos antes da partida e será retornado 30 minutos após o término do jogo. Durante esse intervalo, a Central 135 continuará funcionando com o atendimento eletrônico.
Pelo número 135, é possível obter informações sobre o benefício, saber o horário que foi agendado o próximo atendimento na agência ou ainda obter informações de pagamento. As ligações são gratuitas se forem feitas de telefone fixo. Pelo celular, o custo é o de uma ligação local.
O Meu INSS também seguirá disponível tanto na internet quanto no aplicativo de celular. Por meio da ferramenta é possível pedir benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, o cidadão também encontra a assistente virtual Helô, que orienta e tira dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS.
Por - Agência Brasil
A Inglaterra não tomou conhecimento do Irã na estreia das seleções na Copa do Mundo do Catar. Nesta segunda-feira (21), o English Team superou o Team Melli por 6 a 2, no estádio Khalifa International, em Al Rayyan.
O triunfo encerrou um jejum de oito meses (ou seis jogos) sem vitórias dos campeões mundiais de 1966 em partidas oficiais.
O confronto inaugurou o Grupo B do Mundial, que também reúne País de Gales e Estados Unidos. Os outros dois integrantes da chave jogam nesta segunda-feira, às 16h (horário de Brasília), no Estádio Ahmad Bin Ali, em Doha.
O duelo marcou, ainda, a "estreia" do Brasil na Copa. O árbitro brasileiro Raphael Claus foi responsável pelo jogo em Al Rayyan, tendo os compatriotas Rodrigo Figueiredo e Danilo Simon como auxiliares. O outro trio de arbitragem do país no Mundial, formado por Wilton Pereira Sampaio e os assistentes Bruno Boschilia e Bruno Pires, estará à cargo de mais uma partida desta segunda-feira, entre Senegal e Holanda, que finalizam a primeira rodada do Grupo A às 13h, no Estádio Al Thumama, em Doha.
Ingleses e iranianos voltam a campo na sexta-feira (25), pela segunda rodada. Os asiáticos encaram o País de Gales às 7h, no Ahmad Bin Ali. Os europeus terão o EUA pela frente às 16h, no Estádio Al Bayt, em Al Khor.
Protestos no pré-jogo
Alguns torcedores (de ambos os sexos) nas arquibancadas ergueram cartazes exigindo liberdade ao direito das mulheres no Irã. Além disso, durante a execução do hino nacional, os jogadores iranianos ficaram em silêncio. As manifestações acompanham uma onda de protestos iniciada após a morte de Mahsa Amini, iraniana de origem curda, há cerca de dois meses. Ela estava sob custódia da polícia moral do país asiático por utilizar "trajes inadequados". A repercussão do caso gerou, inclusive, pedidos de exclusão da seleção do Oriente Médio da Copa.
Antes de a bola rolar, os jogadores da Inglaterra ajoelharam no gramado, em manifestação contra o racismo. O atacante Harry Kane utilizaria a braçadeira de capitão nas cores do arco-íris, com a expressão "One Love" ("Um Amor", na tradução do inglês), em apoio à comunidade LGBTQIA+, mas o risco de punições pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), como sanções esportivas ou multas, fez o English Team e outras seleções que pretendiam fazer o mesmo voltarem atrás. A postura do Catar quanto à causa é motivo de críticas desde a escolha da nação asiática como sede do Mundial.
A Fifa argumenta que o artigo 13.8.1 do regulamento de equipamentos da entidade determina que o capitão de cada time, em competições organizadas pela federação, deve utilizar a braçadeira por ela disponibilizada. A faixa liberada tem os dizeres "No Discrimination" ("Sem discriminação", na tradução).
Susto e passeio inglês
Logo no começo da partida, aos sete minutos do primeiro tempo, o goleiro iraniano Ali Beiranvand se chocou, de cabeça, com o lateral Majid Hosseini, ao cortar um cruzamento de Kane pela direita. Após oito minutos de paralisação, o camisa 1 tentou retornar ao jogo, mas não resistiu à tontura e foi substituído, dando lugar ao reserva Hossein Hosseini.
Como esperado, a Inglaterra teve a iniciativa ofensiva e apostou em ataques pelos lados. O Irã, por sua vez, congestionou a área para diminuir o espaço de finalização. Quando conseguiu acelerar a troca de passes, o time europeu assustou. Aos 29 minutos, o atacante Raheen Sterling tabelou pela direita com Bukayo Saka, que cruzou à meia altura para o também meia Mason Mount chutar na pequena área, na rede pelo lado de fora. Dois minutos depois, o lateral Kieran Trippier cobrou escanteio e o zagueiro Harry Maguire cabeceou no travessão.
Aos 33 minutos, a pressão inglesa, enfim, derrubou a muralha iraniana. Após uma boa troca de passes na esquerda, o lateral Luke Shaw cruzou e o volante Jude Bellingham, de cabeça, deslocou Hossein Hosseini para abrir o placar - e a porteira asiática. Aos 42, Shaw cobrou escanteio pela esquerda, Maguire ajeitou e Saka acertou um lindo chute de primeira, ampliando para os europeus. Os jogadores do Irã cercaram Raphael Claus, reclamando de falta de Maguire no zagueiro Roozbeh Cheshmi, mas o árbitro brasileiro manteve a marcação de campo.
Com dois gols de vantagem, os ingleses obrigaram os rivais a avançarem as linhas e os conduziram a uma armadilha, possibilitando o contra-ataque que originou o terceiro gol, três minutos após o segundo. Aos 45, Kane recebeu pela direita e cruzou à meia altura para Sterling concluir próximo à pequena área, sem chances para Hossein Hosseini.
O cenário do primeiro tempo não se modificou na etapa final, com predominância inglesa no ataque. Aos 16 minutos, a defesa iraniana deu espaço para Saka receber de Sterling na área, tirar dois marcadores da jogada e finalizar no canto para marcar o segundo dele na partida e o quarto do English Team. Desta vez, porém, os asiáticos esboçaram uma reação. Três minutos depois, o meia Ali Gholizadeh - que tinha entrado em campo na volta do intervalo - recebeu na entrada da área pela direita e deixou Mehdi Taremi na cara do gol. O atacante, frente a frente com o goleiro Jordan Pickford, soltou a bomba e descontou.
Só que os ingleses não deixaram o Irã se animar com o gol. Aos 25, poucos segundos após entrar em campo no lugar de Saka, o atacante Marcus Rashford foi lançado por Kane em contra-ataque pela esquerda, invadiu a área com liberdade, deslocou Majid Hosseini e bateu rasteiro, fazendo o quinto dos europeus.
Em ritmo de treino e administrando o resultado, a Inglaterra ainda encontrou brecha para o sexto gol, novamente com participação do banco de reservas, agora, de ambos os atletas envolvidos no lance. Aos 43 minutos, o atacante Callum Wilson recebeu na área e tocou para o meia Jack Grealish finalizar na saída de Hossein Hosseini. Nos acréscimos, Raphael Claus - com auxílio do árbitro de vídeo (VAR) - deu pênalti do zagueiro John Stones no atacante Morteza Pouraliganji. Taremi converteu a penalidade e deu números finais à partida, diminuindo o prejuízo asiático.
Por - Agência Brasil
A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para trabalhar no Censo 2022.
Conforme a Medida Provisória (MP) 1.141, fica dispensada a realização de processo seletivo e estão incluídos aposentados pelos regimes próprios de previdência social da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
A MP, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), determina que os contratados vão desempenhar atividades ordinárias pertinentes ao recenseamento. De acordo com o IBGE, não haverá diferenças nas condições de trabalho entre os contratados e concorrentes.
“Haverá igualdade de condições na seleção, na contratação e na execução da contratação entre os aposentados e os demais concorrentes ou contratados”, informa o IBGE.
Acelerar coleta de dados
A Secretaria-Geral da Presidência informou, em nota, que a MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi editada para acelerar o Censo de 2022 e garantir que a coleta de dados seja concluída ainda neste ano. “A MP permite a contratação de pessoal temporário [recenseadores] por análise de currículo, i. e., sem processo seletivo, e a contratação de pessoal aposentado pelos regimes próprios de previdência social [i. e. funcionários públicos aposentados], de qualquer ente da federação, como recenseador”, informa a secretaria-geral.
A nota diz ainda que “as medidas se fizeram necessárias porque, em alguns entes federados, as baixas taxas de desemprego estão dificultando o recrutamento de pessoal que aceite contratos temporários”.
Durante a apresentação do terceiro balanço do Censo 2022, no dia 1º de novembro, o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, reconheceu que a quantidade de recenseadores estava abaixo do estimado, e isso era uma das causas do atraso da coleta de dados. Naquele momento, o diretor identificou o valor da remuneração dos recenseadores, considerada baixa, como um dos motivos para a falta de procura por esse tipo de trabalho, acrescentando que a preferência das pessoas por trabalhar em campanhas eleitorais também influenciou o nível de procura.
“Fizemos esse censo em plena eleição, da qual a gente perdeu grande público que poderia atuar como recenseador. A gente acredita que pessoas que estavam como cabos eleitorais possam estar agora conosco no censo”, disse.
O diretor disse que está mantida a data de 28 de dezembro para a entrega das informações preliminares referentes à população dos municípios para o Tribunal de Contas da União (TCU). “A gente segue ainda perseguindo a data de divulgação no final de dezembro, no dia 28 de dezembro, quando a gente vai entregar os dados para o TCU”, disse, acrescentando que a data não foi alterada porque, com acompanhamento em tempo real, esee censo é o mais tecnológico já realizado no país.
Por - Agência Brasil
