O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse não descartar a possibilidade de que o apagão energético, que afetou a cerca de 29 milhões de brasileiros em quase todo o país nesta terça-feira (15), tenha sido intencional.

“Na medida em que [ainda] não há uma explicação técnica, objetiva, demonstrada, se abre um cardápio de possibilidades. Entre as quais, a de ação humana. E aí você tem outras duas derivações [desta possibilidade]: [ou a] ação humana [se houve, foi] intencional ou, eventualmente, [foi causada] por negligência, imperícia ou imprudência”, declarou o ministro, nesta quinta-feira (17), ao ser questionado por jornalistas durante uma coletiva de imprensa, no Ministério da Justiça, em Brasília.
Dino afirmou ter agido por “cautela” ao solicitar que a Polícia Federal (PF) investigue os motivos que provocaram a interrupção do fornecimento de energia elétrica para 25 estados, mais o Distrito Federal. A única unidade federativa a não ser afetada pelo problema foi Roraima, que não está conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Recebi uma demanda do ministro Alexandre Silveira [de Minas e Energia]. Uma demanda formal. E o que o ministro [Silveira] diz é que, até agora, os órgãos técnicos não deram explicação clara, nítida, sobre o que ocorreu”, justificou-se Dino. “Então, a medida de cautela, de prudência, é a que adotei: transformar o ofício do ministro [Silveira] em uma determinação para que a PF proceda a investigação dos graves fatos”.
Nesta quarta-feira (16) em suas redes sociais, o ministro Flávio Dino já tinha sustentado ser “prudente” proceder uma “análise mais ampla, inclusive quanto à possibilidade de atos ilícitos”. Segundo ele, a investigação é necessária, considerando a “ausência de elementos técnicos que expliquem o que aconteceu”.
“Já vivemos, este ano, múltiplas tentativas de sabotagem no fornecimento de energia elétrica no país. Já houve múltiplos eventos documentados. Tentativa de derrubar torre de transmissão, de incendiar torres de transmissão em várias partes do país. Não sabemos [se esta pode ser mais uma destas tentativas] e não me permito afirmar isso, mas no terreno das possibilidades, eu diria que sim, que pode sim ser fruto de alguma ação humana intencional ou não”, disse o ministro Flávio Dino, durante a coletiva de hoje.
Na noite desta quarta-feira, o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras divulgaram, em seus respectivos sites, notas em que atribuem o início do problema a uma “atuação indevida” que, segundo análise preliminar, causou o desligamento da linha de transmissão 500 kV Quixadá II / Fortaleza. “O ocorrido desencadeou uma série de ações que amplificaram os impactos a toda a sociedade brasileira”, acrescentou o ministério, explicando que a interrupção do fluxo de energia no Ceará gerou uma reação em cadeia no sistema.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também divulgou uma nota ontem à noite, atribuindo à “atuação incorreta” o desligamento da mesma linha de transmissão no Ceará, mas acrescentou que, isoladamente, o “primeiro evento da ocorrência não causaria o impacto visto no Sistema Integrado Nacional e este é um ponto que ainda está sendo apurado”.
A Agência Brasil consultou o Ministério de Minas e Energia, o ONS e a Eletrobras para esclarecimento sobre como ocorreu a atuação indevida ou incorreta, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.
Por - AgÊncia Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,75% para 13,25% ao ano.
Durante a reunião, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta pretende propor novas reduções no teto do consignado à medida que a Selic cair. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Ele também disse que os bancos oficiais cobram taxas menores que o novo teto de 1,91% ao mês. O Banco do Brasil cobra 1,77% ao mês. A Caixa, 1,7% ao mês.
Apenas o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) votou contra. A entidade pediu que a votação fosse adiada porque a oferta de crédito consignado está encolhendo, mas a reivindicação não foi aceita.
Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.
A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.
Por - Agência Brasil
A Semana do Pescado chega à sua 20ª edição com o intuito de ampliar ainda mais o consumo de pescado no Brasil.
Desde a primeira edição, em 2004, o evento criado pelo Ministério da Pesca e, atualmente, sob a organização do setor privado, viu aumentar o consumo de 6,5 quilos por habitante ao ano para 10 quilos por habitante/ano hoje.

“Dá um aumento de 65%”, disse nesta quinta-feira (17) à Agência Brasil o presidente do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil) e membro da coordenação nacional do evento, Altemir Gregolin. O objetivo da Semana do Pescado, a ser realizada em todo o país no período de 1º a 15 de setembro próximo, é tornar o consumo de pescado uma prática cotidiana do brasileiro.
Segundo Gregolin, dois fatores contribuem neste sentido. O primeiro diz respeito ao fato de a iniciativa, criada pelo governo e, agora, coordenada pelo setor privado, ter se perpetuado por 20 anos. “Só esse fato mostra a importância que o evento tem para o setor e para o aumento do consumo“. O ex-ministro informou que a meta é aumentar em 30% o consumo em relação às semanas normais, com o evento sendo realizado em todos os estados brasileiros. “Descentralizar mais, chegar nos pequenos e médios municípios, dar capilaridade nacional à Semana do Pescado.”
A perspectiva de descentralização vem sendo trabalhada nos últimos três anos. Gregolin observou que na semana deste ano, o objetivo é maior. “Além das capitais, a meta é o interior. Em todos os estados há coordenadores, e as superintendências do Ministério da Pesca estão trabalhando nos estados, bem como as entidades do setor. A ideia é fazer chegar o pescado onde ele não chegava.” Segundo Gregolin, essa possibilidade é maior porque mais empresas entraram no setor e fazem com que o pescado chegue nas pequenas cidades.
Entraves
Um dos entraves observados nos anos anteriores era que os consumidores diziam que não consumiam porque não havia onde comprar. Isso está sendo superado com a ampliação do número de pontos de venda nas cidades onde o pescado chega.
“O que a gente faz é envolver o setor produtivo, desde a pesca artesanal, que tem capilaridade nacional, a piscicultura, os produtores de camarão, empresas que processam e distribuem. De outro lado, quem faz a venda, que são os bares e restaurantes e a rede de supermercados”. Gregolin lembrou que a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) tem 94 mil lojas no país. “Isso é uma capilaridade gigante. Se a gente conseguir mobilizar todo esse contingente, a gente faz o consumo bombar”.
O evento pretende ampliar também as informações para os consumidores, focadas principalmente em qualidade, em saber como escolher as espécies. Ao contrário do frango e do suíno, o pescado tem a particularidade de apresentar uma variedade de peixes. “Um dos entraves para o consumo é que muitas pessoas não sabem escolher, não sabem qual é a espécie, se está boa para o consumo”. Apesar disso, segundo o coordenador do evento, na última década, a qualidade tem melhorado muito porque as empresas têm modernizado os processos e aperfeiçoado a qualidade dos produtos, bem como a fiscalização dos órgãos públicos sobre o pescado tem aumentado.
“Hoje, você tem a segurança de ter um produto de melhor qualidade para o consumo”. Material de propaganda da semana será em todos os estados, nas lojas de supermercados, nos bares e restaurantes, para dar visibilidade ao evento.
O presidente do IFC Brasil destacou que cada região brasileira tem espécies mais consumidas e mais difundidas. Só de peixes de cultivo há cerca de 20 espécies, embora algumas se destaquem entre as demais, como é o caso da tilápia, do camarão, do tambaqui. Ele destacou que o aumento do consumo no mercado brasileiro é relevante não só para a questão da saúde da população, mas também porque puxa para cima a produção. O aumento de 65% no consumo em 20 anos refletiu em expansão de 60% na produção. “E, mesmo assim, esse aumento da produção não atendeu a demanda de pescado”. Peixes como salmão e bacalhau não são produzidos no Brasil, cuja balança comercial é negativa.
Balança comercial
Até 2006, a balança comercial era positiva para o Brasil. Ou seja, o país exportava mais do que importava. A partir dessa data, com o aumento do consumo, a balança comercial ficou negativa. Em 2022, o país importou US$ 1,4 bilhão em pescado, contra US$ 300 milhões exportados. “Significa que nós somos um país gigantesco, com infinidade de espécies e um potencial gigante, mas ainda deficitário.”
Gregolin argumentou que se o Brasil aumentar um quilo de pescado por habitante/ano, isso representa 200 mil toneladas de produto processado. “Se a gente for transformar isso em peixe vivo, são 500 mil toneladas a mais que temos que produzir. Veja o potencial gigante do nosso mercado”, disse, lembrando que o Brasil é o quarto maior produtor de tilápia do mundo, atrás da China, Indonésia e Egito.
De acordo com estimativa da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), o Produto Interno Bruto (PIB) da aquicultura e da pesca alcança R$ 25 bilhões. Segundo Gregolin, economicamente, ainda é uma fração pequena do PIB nacional, mas tem grande potencial em função da população brasileira.O pescado beneficia toda uma cadeia que engloba mais de um milhão de pescadores, 300 mil aquicultores e gera 16 mil empregos diretos na indústria.
O pico do consumo ocorre durante a Semana Santa, entre março e abril. Depois há queda até agosto ou setembro, quando o consumo de peixe é retomado. A Semana do Pescado foi pensada para alavancar o consumo no segundo semestre. O sonho, porém, é ter consumo o ano todo, externou o ex-ministro da Pesca.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (17), a campanha nacional de multivacinação com o objetivo de aumentar os índices de imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com a atualização da caderneta de vacinação deste público.

Nesta edição, a apresentadora, atriz e cantora Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa, é a madrinha da campanha junto com o personagem Zé Gotinha, criado pelo artista plástico Darlan Rosa, em 1986. A Rainha dos Baixinhos participou voluntariamente de todo o material da campanha. Desde fevereiro deste ano, Xuxa é uma das embaixadoras do Movimento Nacional pela Vacinação, mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de retomar as coberturas vacinais no país.
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do ministério, Eder Gatti, reforçou ao público a segurança dos imunizantes. “Lembramos que as vacinas são seguras e salvam vidas. O Programa Nacional de Imunizações [PNI] conta com o apoio de especialistas pautados pela ciência para a tomada de decisões."
Em nota divulgada nesta quinta-feira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou sobre o risco de as doenças já eliminadas no Brasil voltarem, como a poliomielite. “Com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes.”
“Temos uma responsabilidade fundamental, algo definido no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] como um direito. O direito à vacina é o direito à proteção, é o direito à vida que não pode ser negado”, destacou a ministra.
A campanha do governo federal será exibida em emissoras de rádio e TV aberta; nas redes sociais; em outdoors; mobiliário urbano, como pontos de ônibus; e em locais de grande circulação de pessoas, em todo os estados e no Distrito Federal.
O Ministério da Saúde também agendou para 26 de agosto o Dia D de divulgação e mobilização nacional para multivacinação. Neste dia, as unidades básicas de saúde (UBS) de todo o país funcionam para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) vacinarem o público, em massa.
Para incentivar e apoiar as ações de multivacinação, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 151 milhões. A pasta indica que outras ações também estão sendo realizadas para retomada das altas coberturas vacinais, como a busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas e quando ocorrer qualquer contato com um serviço de saúde, intensificação da vacinação em áreas indígenas e nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas, entre outras iniciativas.
Xuxa e Zé Gotinha
No vídeo oficial da campanha, Zé Gotinha procura a Xuxa para juntos convocarem baixinhos e baixinhas para o Movimento Nacional pela Vacinação. Durante a viagem na recriada nave da apresentadora, apelidada por ela de “nave da multivacinação”, com efeitos especiais e animação em 3D, eles comentam que algumas doenças voltaram a atingir crianças e adolescentes.
Nas suas redes sociais, a artista também destaca a importância da vacinação. “Chegou a hora de os baixinhos e baixinhas menores de 15 anos atualizarem a caderneta de vacinação. Eu e o @zegotinha estamos viajando juntos por todo o Brasil pra apoiar o Movimento Nacional pela Vacinação. Vamos juntos proteger a infância das nossas crianças. Confira o calendário de vacinação da sua cidade", escreveu.
Mobilizações regionais
A campanha nacional de multivacinação do Ministério da Saúde será veiculada em todo o país, em etapas regionais de imunização. De acordo com o ministério, a decisão é parte da estratégia inédita com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais. Em cada unidade da federação, a campanha trará conteúdo específico que retrata as realidades locais de cada estado, com cenas de paisagens regionais sobrevoadas pela nave da Xuxa. O intuito é se aproximar da população e engajá-la para o Brasil se manter livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas.
O público já pode consultar a data de vacinação na cidade onde reside. Todos os estados do país receberão a multivacinação em etapas regionais até o fim de 2023.
No último dia 10, as ações de multivacinação começaram em Belém. Os estados do Maranhão e Roraima também já iniciaram a multivacinação.
"Vamos valorizar a vida e promover a proteção coletiva. Juntos, podemos fazer a diferença na luta contra as doenças. Faça sua parte, vacine-se e compartilhe essa mensagem de solidariedade", convidou o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti.
Rolê do Zé Gotinha
Na manhã desta quinta-feira, Zé Gotinha passeou na rodoviária de Brasília e cumprimentou o público. O personagem esteve acompanhado do lutador olímpico de taekwondo e assessor do Ministério do Esporte, Diogo Silva, que convocou os adultos a levarem suas crianças aos postos de saúde para vacinação. “Os brasileiros são apaixonados por futebol, por correr, práticas de lazer, pelo mundo das lutas. Mas, nada disso é possível, se a gente não se vacinar. Pode-se ter inúmeras sequelas físicas, intelectuais, caso não se vacine e isso vai impactar diretamente no bem-estar dos seus filhos. Então, pais, por favor, levem suas crianças para se vacinar. Não dói. É rápido e todo mundo vai ficar bem e seguro”, enfatizou o atleta.
Zé Gotinha também estava acompanhado de Nayara Falcão, atleta de canoagem paralímpica e, atualmente, diretora de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte. Nayara destacou que o papel dos responsáveis pelas crianças e adolescentes é fundamental na vacinação. “Pais, mães, familiares e aqueles que amam os pequenininhos, que eles não podem ir por si só: Vamos lá, os levem! Vamos incentivar a vida, porque vacinação é isso. É com um organismo saudável para que possa se desenvolver perfeitamente e com saúde."
“Da mesma forma que você leva seu filho, sua filha para natação, para uma corrida, karatê, judô, balé, para uma dança, para o esporte que for, leve para o posto de saúde também. E em 26 de agosto, dia D da Multivacinação, vamos nesse dia juntos”, convocou a atleta.
O público reagiu positivamente à visita do Zé Gotinha, que posou para fotos ao lado de crianças que passaram pelo local. Foi o caso do Victor Emanuel França, de 6 anos, acompanhado pela avó Marcia França Muniz, que prioriza a vacinação do neto, criado por ela. “A carteira de vacinação dele está atualizada. Acho muito importante porque a gente evita vários tipos de doenças. Já fica prevenido.”
A dona de casa Ivone Bastos, mãe da cadeirante Vitória Keity Bastos, destacou a importância do cuidado. “Como a Keity é uma criança especial, tem imunidade diferente da nossa, mais baixa. Então, ela precisa estar protegida. Eu acho que quem ama tem que cuidar. Principalmente, na hora das vacinas porque [elas] protegem de todos esses vírus que estão por aí.”
Por - Agência Brasil
A defesa do hacker Walter Delgatti Netto informou nesta quinta-feira (17) que pedirá que o serviço de proteção à testemunha do governo federal seja oferecido ao seu cliente. O advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, disse à Agência Brasil que a exposição da versão de Delgatti à opinião pública o coloca em maior risco.

Durante o depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro, Delgatti admitiu que teme pela própria vida.
“O senhor está agindo com muita coragem, é certo, mesmo tendo um habeas corpus, falando e contribuindo com a investigação. O senhor teme pela sua vida?”, questionou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
“Atualmente, sim”, respondeu Delgatti. O hacker acrescentou que o advogado dele já sofreu ameaças de morte. “Ele fez boletim de ocorrência e ele tem as mensagens e áudios da ameaça”, afirmou.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) mostrou à CPMI os supostos áudios de ameaças recebidas pelo advogado de Delgatti com palavrões e ameaças de morte, inclusive aos parentes do advogado. Segundo Soraya, o advogado do hacker registrou um boletim de ocorrência no dia 13 de agosto de 2022 denunciando as ameaças.
“Essas ameaças foram feitas ao advogado. O senhor se sente ameaçado neste momento também?”, questionou a senadora. “Sim, me sinto ameaçado”, respondeu novamente o depoente, que acrescentou que o advogado brigou com a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
“Ela entrou em conflito com o advogado, teve um desentendimento com ele e, após isso, ela pediu que eu não falasse mais com o advogado”, revelou Delgatti. Zambelli tem negado todas as acusações.
Depoimento
Entre as acusações feitas por Delgatti, está a de que Bolsonaro ofereceu a ele indulto presidencial em troca da invasão da urna eletrônica e em troca de assumir a responsabilidade por um suposto grampo colocado para monitorar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Indulto significa o perdão da pena, efetivado mediante decreto presidencial.
O hacker também disse que invadiu os sistemas do Judiciário brasileiro a pedido da deputada federal Carla Zambelli, que nega as acusações. Delgatti ainda afirmou que, a pedido de Bolsonaro, orientou os militares das Forças Armadas na elaboração do relatório sobre as urnas eletrônicas apresentado em 2022.
Outra acusação de Delgatti é de que Bolsonaro e o marqueteiro dele na campanha de 2022, Duda Lima, pediram para o hacker servir de garoto propaganda em vídeo com informações falsas contra a urna eletrônica.
Por - Agência Brasil
Após investigação experimental feita com base nos dados do Censo Demográfico de 2010 e de outras fontes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sugeriu nova forma de classificar os espaços do território nacional.
A proposta consta de estudo, divulgado nesta quarta-feira (16), que redefine as categorias urbano e rural, que já são usadas atualmente. Além disso, insere a natureza como uma terceira categoria.

De acordo com o IBGE, trata-se de um estudo experimental, de caráter exploratório, voltado para levantar a discussão acadêmica e institucional sobre as características que definem os espaços rurais, urbanos e da natureza. Também deverá ser realizada uma investigação posterior com base nos dados do Censo 2022, cujos resultados começaram a ser divulgados no final de junho.
A classificação dos diferentes espaços do território nacional fornece um quadro de referência capaz de subsidiar planejamentos territoriais no Brasil. Além disso, serve de base para a formulação de políticas públicas e privadas e também se estabelece como uma orientação conceitual para o desenvolvimento de pesquisas.
Conforme a nova proposta do IBGE, as três categorias são subdivididas em 16 tipos. Quatro seriam tipicamente urbanas, quatro rurais e quatro naturais. As outras quatro representariam áreas de transição que podem mesclar características de duas ou das três categorias.
De acordo com a geógrafa Maria Monica O'Neill, gerente de Regionalização e Topologias do Território do IBGE, o objetivo não é substituir a classificação vigente. Segundo ela, o estudo contribui para renovar o quadro de referência e oferece uma alternativa, com vistas a representar as dinâmicas operadas no território nacional e incorporar novos dados e metodologias.
"Trata-se de uma proposta, apresentada em caráter experimental, que poderá conviver e complementar a atual classificação, que não pode ser considerada obsoleta, pois cumpre seu papel na divulgação de dados das pesquisas e garante a comparabilidade temporal. A classificação rural e urbana pode ser vista sob diferentes prismas e escalas geográficas - regional, municipal, intramunicipal - e essas aproximações são complementares", afirmou.
Ao sugerir nova categoria para os espaços da natureza, o estudo buscou contornar a dicotomia rural-urbano, que tem sido tema de debate entre geógrafos. De acordo com O'Neill, na classificação vigente, essas áreas naturais podem aparecer designadas de diferentes formas. "Em muitos casos, estão incorporadas, diluídas ou classificadas como espaços rurais, mas também há casos de áreas verdes urbanas que compõem ou estão classificadas como áreas urbanas de baixa densidade", explica.
O estudo sugere avançar na abordagem em nível municipal. A geógrafa propõe uma classificação por área de ponderação, valendo-se de um recorte territorial menor do que o município. Considerando a proposta, os espaços com grau de urbanização variando entre 75% e 100%, que incluem as capitais brasileiras, são enquadrados como "áreas urbanas principais das grandes e médias concentrações urbanas". Elas ocupam apenas 0,4% do território nacional.
A partir da nova classificação, a equipe do IBGE também analisou mudanças territoriais. Foram identificados avanços da fronteira agrícola em Rondônia, em Tocantins e no sudeste do Pará. Na região Centro-Oeste, as áreas da natureza perdem espaço diante da maior presença de áreas de produção da agropecuária. Já no Nordeste e no norte de Minas Gerais, foram identificados tipos variados de transição, combinando características urbanas, rurais e naturais.
Por - Agência Brasil























