Disponíveis informações sobre segunda etapa do Censo Escolar 2022

Os diretores e responsáveis por instituições de ensino, públicas e particulares, de todo país já podem conferir os resultados preliminares da segunda etapa do Censo Escolar 2022, sobre a chamada Situação do Aluno.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e que coordena o Censo Escolar, divulgou, nesta terça-feira (4), as informações relativas ao rendimento e à movimento escolar dos alunos, ao término do ano escolar.

Os dados da Situação do Aluno já podem ser consultados online no sistema informatizado Educacenso, com o número do CPF do informante responsável e a senha cadastrada.

Após a conferência, se forem encontrados erros nas informações geradas pelos gestores municipais e estaduais de educação, as escolas poderão corrigi-las até 18 de abril. Neste período, poderão ser alteradas as declarações sobre o rendimento escolar (aprovação, reprovação ou abandono) e sobre situações sobre o movimento do aluno (se foi transferido, deixou de frequentar a unidade escolar ou faleceu) e, ainda, complementar com dados que não foram informados no período de coleta. As informações têm como referência a situação escolar em 25/05/2022.

Os dados finais desta segunda etapa do Censo Escolar 2022 serão divulgados no Sistema Educacenso em 19 de maio.

Já os resultados da primeira etapa, chamada de Matrícula Inicial, nas diferentes fases de ensino, foram divulgados pelo MEC em 8 de fevereiro.

Importância do Censo Escolar

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica do Brasil e abrange o ensino regular, a educação especial, a educação de jovens e adultos e a educação profissional.

O levantamento anual é dividido em duas etapas - a Matrícula Inicial e a Situação do Aluno. Para realizá-las, o Inep tem a colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação obrigatória de todas as escolas públicas e privadas do país.

Os indicadores educacionais consolidados servem de base para o planejamento de repasses de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações educacionais realizadas pelo Inep.

Os dados declarados também auxiliam na análise da situação educacional do Brasil e no acompanhamento da eficiência das políticas públicas para a área, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares.

Os dados do Censo Escolar servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país.

O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à má nutrição no ambiente escolar.

A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Outro compromisso assumido pelo governo federal é o de implementar ações que visem aumentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados. 

“Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome”, afirmou o ministro da Educação.

O acordo terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios deverão realizar reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações de maneira conjunta. O Ministério da Educação (MEC) coordenará as ações educativas abordando o tema da alimentação e nutrição saudáveis. Já o FNDE fará o levantamento de dados referentes à aquisição, com recursos do PNAE, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e às estratégias de alimentação escolar dos alunos da educação básica.

Segundo o MEC, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. E devem ser priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Proibição para novos cursos de medicina será encerrada

A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a partir desta quarta-feira (5).

A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a medida teve um efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais.

"Houve uma portaria de moratória em 2018, com o objetivo de suspender a ampliação de vagas e cursos de medicina no Brasil. O que aconteceu de 2018 pra cá? Foi o período que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas, das [faculdades] privadas, para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas, e temos 225 processos judiciais para serem definidos", afirmou em entrevista a jornalistas.

A proibição para novos cursos de medicina foi definida por uma portaria do Ministério da Educação (MEC) em abril de 2018, com validade de 5 anos, como forma de controlar a qualidade dos novos cursos abertos no país.

Agora, segundo Camilo Santana, o governo estuda uma nova regra, que inclua o lançamento de editais ou modelos de autorização de novos cursos que levem em conta critérios regionais, como a baixa presença de médicos, por exemplo. O texto deve ser discutido com o Ministério da Saúde.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Cresce número de crianças internadas por vírus respiratório

O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta terça-feira (4), aponta que aumentou muito em 15 estados o número de crianças internadas por vírus respiratório.

O crescimento de internações de adultos por covid-19, segundo o boletim, é observado em 10 estados e atinge com risco muito maior àqueles que estão em atraso com o calendário de vacinação ou que sequer foram imunizados com a primeira dose da vacina.

A análise consta dos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e refere-se à Semana Epidemiológica (SE) 12, de 19 a 25 de março.

O estudo aponta que em oito estados - Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio e Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – e no Distrito Federal constata-se o crescimento de covid-19 em todas as faixas etárias. Já no Amapá, Espirito Santo, Maranhão, Sergipe e no Tocantins, o aumento é de internações por vírus respiratório, e está concentrado basicamente nas crianças.

O pesquisador e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que se a criança estiver com sintoma de infecção respiratória, o ideal é não mandá-la para a escola ou creche. “Dessa forma podemos tentar frear a disseminação do vírus respiratório em crianças”, alerta.

Até hoje, o país registra um percentual muito elevado de crianças que não foram vacinadas contra a covid-19.

O pesquisador lembra aos pais ou responsáveis que por mais que a covid-19 atinja com maior intensidade os adultos, os pequenos não vacinados também correm um risco importante de contrair a doença. “A melhor forma de proteção é tomar a vacina e usar boas máscaras, especialmente quem está com sinal de infecção respiratória ou quem vive com alguém que faz pate do grupo de risco”, esclareceu Gomes.

Casos

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 46,2% para Sars-Cov-2 (covid-19); 3,3% para Influenza A; 3,7% para Influenza B e 36,2% para vírus respiratório.

Entre os óbitos, a presença do vírus foi de 82,7% para covid-19; 4,6% para Influenza A; 3,6% para Influenza B e 6,1% para vírus respiratório.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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