A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta terça-feira (15), os locais e horários dos jogos das semifinais do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. As partidas de ida serão em 27 de agosto, enquanto os confrontos de volta serão realizados em 3 de setembro.
Na ida, o Santos recebe o Corinthians na Vila Belmiro a partir das 10h30 (horário de Brasília) de 27 de agosto. No mesmo dia e horário o São Paulo mede forças com a Ferroviária no Estádio Bruno José Daniel, em Santo André.
Uma semana depois, em 3 de agosto, as Brabas do Timão recebem a Sereias da Vila no Parque São Jorge, em São Paulo, a partir das 10h30. No mesmo dia e horário as Guerreiras Grenás enfrentam o São Paulo na Fonte Luminosa, em Araraquara.
Por - Agência Brasil
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
Entre as 18 ações propostas para ampliar a área de atuação da PNPMF figuram a criação de mecanismos para contemplar as farmácias vivas (que produzem fitoterápicos) nas diretrizes do programa; a articulação intersetorial entre ministérios, setores públicos e privados; a organização nacional da informação de base científica, genética e molecular por meio de plataformas e base de dados, democratizando seu acesso; e o fortalecimento da participação das comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras e mateiros na composição no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
O coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz, Glauco de Kruse Villas Bôas, também cita a atualização do arcabouço regulatório e o fortalecimento dos laboratórios nacionais como propostas de incremento para a PNPMF. “Se o Brasil não produz em escala, você não tem o acesso a esses medicamentos no SUS”.
O documento surgiu a partir do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz.
Na carta final do evento, entidades científicas pediram a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, com representantes de órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Segundo Villas Bôas, o comitê está em fase de reestruturação.
No último dia 8, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, reuniu-se com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, para apresentar a proposta de reformulação da atual PNPMF. A Agência Brasil entrou em contato com o ministério para solicitar informações sobre as perspectivas de implementação das mudanças propostas no âmbito da pasta, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem.
Por - Agência Brasil
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido pelo pedido de vista, e agora não há data para a retomada do caso.
Em dezembro do ano passado, por maioria de votos, o Supremo permitiu que os aposentados que entraram na Justiça pedissem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.
Nesta semana, o STF passou a analisar uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que limitou o alcance da decisão para excluir da revisão as aposentadorias já extintas e negar a revisão retroativa para parcelas que já foram pagas por decisão judicial transitada em julgada, ou seja, que foram finalizados.
Além disso, a possibilidade de revisão passaria a valer somente a partir de 1° de dezembro de 2022, data do julgamento. A decisão de Moraes foi motivada por um recurso do INSS.
Entenda
No ano passado, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício. Contudo, a decisão não é definitiva e recursos contra a decisão estão em andamento.
Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.
Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
Quem tem direito?
Após a decisão do STF, a Agência Brasil publicou uma reportagem que explica quem pode ter direito ao recálculo, quais os benefícios que podem ser revisados e se é vantajoso entrar na Justiça para tentar receber mais dinheiro com a aposentadoria.
Por - Agência Brasil
Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (15), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a interrupção de energia que atingiu diversos estados, por volta das 8h30, ocorreu por causa da abertura de interligação da rede de operação do sistema nacional, entre as regiões Norte e Sudeste.
Segundo a nota, foram interrompidos 16 mil megawatts (MW) de carga, nos estados do Norte e Nordeste. A interrupção também afetou estados do Sudeste.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a criação de uma sala de situação para acompanhar o processo de recomposição do sistema e para apurar a ocorrência.
Pelas redes sociais, o ministro informou que está retornando ao Brasil para acompanhar de perto os procedimentos com as equipes vinculadas à sala de situação. Ele estava no Paraguai, onde acompanhava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pautas comuns aos dois países, inclusive a de produção de energia.
“Desde as primeiras notícias da interrupção do abastecimento de energia em alguns estados nesta manhã, determinei o rápido reestabelecimento dos serviços, assim como a devida apuração dos motivos que levaram à queda de energia.”
Nos estados
No Piauí, um dos estados afetados, a empresa Águas de Teresina suspendeu o serviço de abastecimento de água e informou que os canais de antendimento estão indisponíveis até que o fornecimento de energia elétrica seja restabelecido.
Em Pernambuco, o Corpo de Bombeiros do Recife informou que foi acionado para retirar uma mulher presa no elevador do prédio da Superintendência do Trabalho, por volta das 9h30 da manhã.
Em São Paulo, na capital, a interrupção de energia afetou o funcionamento do metrô. Em nota, a ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4 Amarela, esclareceu que o transtorno permaneceu entre 8h30 e 9h25 e confirmou que a razão para a redução na velocidade dos vagões foi a "oscilação externa na alimentação de energia elétrica".
De acordo com o ONS, até as 10h45, 30% da carga da Região Norte e 75% da Região Nordeste tinham sido recompostas. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a carga foi recomposta integralmente.
Resposta rápida
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que a situação deve ser normalizada em poucas horas e que a ação do Ministério de Minas e Energia para recomposição foi rápida. “Eu fiquei sabendo logo em seguida, às 8h30 da manhã, mas as providências foram tomadas rapidamente”.
Ele afirmou que as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já estão normalizadas.
Segundo ele, há uma dificuldade operacional em Imperatriz, no Maranhão, mas ele acredita que o problema será superado em breve.
Por - Agência Brasil
A atividade econômica do país cresceu 1,3% em junho, na comparação com maio. No segundo trimestre do ano, a economia brasileira teve alta de 0,2%.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador mostra a prévia do Produto Interno Bruto (PIB, todos os bens e serviços produzidos no país).
No primeiro trimestre, o Monitor do PIB apontou um crescimento de 2% (valor revisado). “Após o forte crescimento registrado no primeiro trimestre do ano, a atividade econômica mostrou desaceleração. Apesar da forte retração registrada pela agropecuária, os modestos crescimentos do setor industrial e de serviços colaboraram para o resultado positivo de 0,2% no segundo trimestre”, explicou Juliana Trece, coordenadora da pesquisa.
“Em linhas gerais, esse resultado mostra uma certa resiliência da economia, que segue em terreno positivo mesmo com grande parte do bônus da agropecuária tendo se reduzido. Por outro lado, esse fraco crescimento também ilustra a pouca capacidade de reação da economia para crescer de forma mais robusta em um ambiente de baixo investimento, juros altos e elevado grau de endividamento das famílias”, disse.
Influências
Ao detalhar o resultado, a FGV identifica uma alta de 2,3% no consumo das famílias no segundo trimestre. Esse crescimento tem se reduzido desde o fim de 2022. A menor contribuição do consumo de serviços e de produtos não duráveis é a principal razão para essa desaceleração.
A formação bruta de capital fixo - indicador que reflete o nível de investimento, como aquisição de máquinas e equipamentos - teve retração de 2,5% no trimestre.
As exportações de bens e serviços cresceram 14,1% no segundo trimestre. Praticamente todos os componentes das vendas para o exterior cresceram no período, mas apenas dois explicam a maior parte do resultado: produtos agropecuários (30,1%) e minérios (23,8%) foram responsáveis por cerca de 80% do desempenho.
Pelo lado das importações, o crescimento foi de 6,8% no trimestre. As compras externas de bens de consumo (29,7%) e de capital (18,2%) responderam por mais de 60% do resultado.
Em valor corrente, a FGV estima o PIB brasileiro em R$ 5,74 trilhões.
A prévia da FGV vai ao encontro do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na segunda-feira (14), que também aponta desaceleração do PIB no segundo trimestre. O IBC-Br teve alta de 0,43% de abril a junho em relação ao período de janeiro a março. No primeiro trimestre do ano, o crescimento foi de 2,41%, se comparado ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022).
PIB oficial
Os números oficiais do PIB são divulgados trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do segundo trimestre serão conhecidos no dia 1º de setembro. Em junho, o IBGE anunciou que o PIB do primeiro trimestre cresceu 1,9% na comparação com os últimos três meses de 2022.
Por - Agência Brasil
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã.
A gasolina A - produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras - terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%. 
“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, diz o comunicado da empresa.
Apesar desse reajuste, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro.
Diesel
Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%.
Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A - produzido nas refinarias - e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro.
No ano, o preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução de R$ 0,69 por litro.
A parcela da Petrobras no preço do combustível não é o valor final que o consumidor encontra nas bombas porque ainda entram no cálculo impostos e margens de lucro da distribuição e dos postos.
Nova política de preços
A Petrobras esclareceu que a nova política de preços da empresa “incorpora parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
Segundo a empresa, “em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando período de estabilidade de preços aos seus clientes”.
A companhia ressalta que, “no entanto, a consolidação dos preços de petróleo em outro patamar, e estando a Petrobras no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares, torna necessário realizar ajustes de preços para ambos os combustíveis, dentro dos parâmetros da estratégia comercial, visando reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”.
Na avaliação da companhia, a nova política de preços evita repassar aos consumidores a volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao mesmo tempo em que preserva um “ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
Por - Agência Brasil
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