Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode estar sendo vigiado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial.
Lá, um programa de computador acessa o banco de dados com rostos de suspeitos de crimes e compara com as imagens das câmeras. O que parece roteiro de ficção científica, é realidade há um tempo em diferentes partes do país, onde sistemas de reconhecimento facial vêm sendo cada vez mais usados na segurança pública.
O caso mais recente foi a adesão de concessionárias do transporte público no Rio de Janeiro à tecnologia controlada pela Polícia Militar. Mais de 1.000 câmeras posicionadas em estações e vias estão agora disponíveis para o trabalho da corporação.
Enquanto autoridades defendem a medida como eficaz para o combate à criminalidade, especialistas em direitos humanos e segurança apontam os riscos de ampliação do racismo e da privação de liberdade.
Horrara Moreira é advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, que defende o “banimento total do uso das tecnologias digitais de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil”. Ela diz que o primeiro problema a ser considerado é a ocorrência de prisões equivocadas.
Horrara Moreira, advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira - Foto: Arquivo Pessoal
“Há o problema da identificação, quando acontece algum erro nas informações biométricas do rosto e na comparação delas com o banco de dados. E existem os erros decorrentes dos trâmites do próprio sistema de justiça, como mandados de prisão que estão vencidos ou que já foram cumpridos”, alerta Horrara.
E se fosse possível melhorar as tecnologias disponíveis, a ponto de praticamente zerar o número de erros? Mesmo assim, Horrara afirma que não impediria um outro problema grave, a característica inerentemente racista do sistema.
“Muitas tecnologias de reconhecimento facial usam a inteligência artificial como regra de processamento matemático. Ela pode ser de deep learning ou de machine learning, em que você fornece previamente um banco de dados, para que ela aprenda a identificar os rostos de pessoas no geral. E você também precisa definir critérios de quem é homem, mulher, branco, negro, e ensinar a máquina a identificar esses padrões. Qualquer enviesamento nesse treinamento da máquina vai influenciar na taxa de precisão. E o treinamento não é transparente. Se eu dou mais informações para a máquina sobre pessoas negras, ela pode indicar que pessoas negras cometem mais crimes do que pessoas brancas”, avalia a advogada.
Thalita Lima coordena o Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC). Ela defende que a tecnologia não produz impacto significativo na redução da criminalidade e cita os exemplos de Salvador e do Rio de Janeiro para corroborar o argumento.
Thalita Lima, coordenadora do Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do CESeC - Foto: Arquivo Pessoal
“O estado que mais utilizou reconhecimento facial no Brasil foi a Bahia, onde mais de 60 municípios já o adotaram como medida de segurança pública. Salvador é permeada por câmeras que usam essa tecnologia. E um estudo do Panóptico mostra que entre 2019 e 2022, os índices criminais de roubo a transeuntes e de atentados contra a vida não tiveram mudanças significativas”, diz Thalita.
“Assim como no estudo sobre o Rio de Janeiro, de um projeto piloto que aconteceu em 2019 em Copacabana e no Maracanã, quando foi verificado que a criminalidade aumentou. Segurança pública envolve medidas que são muito mais estruturais do que simplesmente adotar câmeras de reconhecimento facial”, acrescenta Thalita.
A pesquisadora enfatiza que também é preciso estar alerta à ampliação da vigilância sobre a população. Em termos morais e políticos, quais os riscos à privacidade e ao direito de livre circulação nas cidades?
“Temos a vigilância em escala ampliada em ambientes de grande circulação de pessoas, e precisamos analisar que outras camadas de direito vão ser flexibilizadas. Não apenas o de se locomover, o de mobilidade, o direito à cidade, aos espaços onde se possa circular e não ter o risco de ser abordado erroneamente, mas também é preciso resguardar o direito à privacidade e à livre expressão nesses espaços. No Brasil, tem aumentado cada vez mais o uso dessa tecnologia sem uma reflexão dos riscos e sem relatórios de impacto dela”, afirma.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os governos do estado do Rio de Janeiro e da Bahia, citados na matéria, para que apresentassem mais dados e informações sobre o sistema de reconhecimento facial. Mas não obteve resposta até o momento.
Por - AgÊncia Brasil
O sorteio dos confrontos da primeira fase da Copa do Brasil, que reúne ao todo 92 times de diversas divisões do futebol nacional, será na próxima terça-feira (30), às 15h (horário de Brasília), na sede da CBF, no Rio de Janeiro.
De acordo com a entidade, no mesmo dia também serão definidos os mandos de campo da segunda fase. O sorteio terá transmissão ao vivo online. A primeira fase está programada para começar em 21 de fevereiro. 
Além dos 80 clubes da fase inicial contemplados no sorteio, outros 12 times previamente classificados ingressarão na Copa do Brasil apenas na terceira fase, quando a disputa ocorrerá com jogos de ida e volta. São eles: Palmeiras, Flamengo, Atlético-MG, Grêmio, Botafogo, Bragantino, Athletico-PR, Vitória, Fluminense, São Paulo, Ceará e Goiás.
Para realizar o sorteio dos primeiros confrontos do torneio, a CBF distribuirá os nomes dos 80 times da fase inicial em oito potes. De um lado, ficarão os times mais bem colocados no Ranking Nacional de Clubes (RNC), alocados nos potes A, B, C e D. Tais equipes farão a estreia fora de casa, no entanto terão a vantagem do empate para avançarem à segunda fase. Do outro lado estarão os demais 40 clubes distribuídos pelo potes E, F, G, H.
Entre os clubes estreantes no torneio mais democrático do país, estão Água Santa, de Diadema (SP), Amazonas-AM, campeão da Série C do Campeoanto Brasileiro de 2023; Manauara-AM: ;Audax Rio (RJ); Olaria-RJ: Capital-TO; Grêmio Atlético Sampaio-RR; Itabuna-BA; e Petrolina-PE.
Por - Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais.
A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao ministério, aprovou uma recomendação para o uso do equipamento pelas polícias em todo o país, e colocou o tema para consulta pública.
No ofício enviado ao Ministério da Justiça, a PGR sugere que o uso das câmeras deve ser obrigatório, e não quando possível ou tecnicamente viável, conforme definido pelo conselho. As imagens capturadas durante as operações policiais devem ser arquivadas pelo prazo mínimo de 90 dias. No caso de ocorrências envolvendo mortes ou lesão corporal, o prazo deve ser de 1 ano.
"A cláusula, quando possível e tecnicamente viável, não deveria ser utilizada, tendo em vista que o objetivo da diretriz consiste justamente em viabilizar a implementação das câmeras em todas as situações apresentadas", argumenta a PGR.
Além disso, o policial que deixar de usar o equipamento deve ser punido, segundo a procuradoria.
"Sugere-se que a portaria incorpore dispositivo que preveja a responsabilização funcional pelo não-uso das câmeras corporais ou seu uso em desconformidade com os regulamentos", conclui o parecer.
Devido à saída do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não há prazo para a pasta definir sobre a implementação das câmeras. Caberá ao futuro ministro Ricardo Lewandowski avaliar a questão a partir de 1° de fevereiro, quando tomará posse no cargo.
Por - Agência Brasil
O ex-jogador e treinador Mário Jorge Lobo Zagallo, que morreu no dia 5 de janeiro deste ano, deixou uma boa herança para seus quatro filhos: Maria Emilia de Castro Zagallo, Maria Cristina de Castro Zagallo, Mário César Zagallo e Paulo Jorge de Castro Zagallo.
No entanto, segundo o UOL, antes de morrer, o ídolo do futebol brasileiro expressou seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o caçula, Mario César.
Além disso, Zagallo deixou explícito seu descontentamento com três dos quatro filhos, dos quais ele acusa de tentativa de extorsão e de anulação do inventário de Alcina de Castro Zagallo, sua mulher, que morreu em 2012. O pedido de abertura e cumprimento do testamento foi feito no dia 9 de janeiro, quatro dias depois da morte do ex-jogador.
No documento, Zagallo nomeia o caçula para ficar com maior parte de seus dos bens e se diz "profundamente triste e magoado" com os outros três herdeiros. Ele optou por destinar os 50% na totalidade para o caçula, enquanto a segunda metade dos bens foi partilhada entre os quatro filhos, totalizando 12,5% da herança para cada um. Assim, Mario Cesar ficará com 62,5% dos bens do tetracampeão e seus irmão com 12,5% cada.
Zagallo afirmou que os filhos Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina tentaram anular o cumprimento do testamento da ex-esposa do Velho Lobo. Segundo Zagallo, a medida seria para impedir que ele tivesse direito aos bens da própria esposa e por isso o tetracampeão ficou descontente com os herdeiros.
Zagallo morreu aos 92 anos
O ex-jogador e treinador Mário Jorge Lobo Zagallo morreu aos 92 anos, no Hospital Barra D'Or, no Rio, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Segundo uma nota enviada pela Rede D'Or, Zagallo estava internado desde o dia 26 de dezembro e acabou não resistindo à "progressão de múltiplas comorbidades previamente existentes".
Adeus a uma lenda
Único tetracampeão mundial, Zagallo conquistou a taça da Copa do Mundo em 1958 e 1962, como jogador, em 1970, como técnico, e em 1994, como coordenador técnico. Com a morte de Zagallo, não há mais nenhum jogador vivo que tenha sido titular na final da Copa do Mundo de 1958, quando a seleção brasileira venceu a Suécia por 5 a 2, e se sagrou campeã mundial pela primeira vez na história. Zagallo e Pelé eram os últimos restantes.
O estado do Alabama, nos Estados Unidos, executou um prisioneiro com o método de asfixia com nitrogênio, que nunca havia sido usado no país, nesta quinta-feira (25). Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, condenado por um homicídio, foi o homem executado.
Por volta das 23h25, a governadora do Alabama, Kay Ivey, afirmou que Smith havia sido declarado morto.
“Em 18 de março de 1988, a vida de Elizabeth Sennett, de 45 anos, foi brutalmente tirada dela por Kenneth Eugene Smith”, disse a governadora em comunicado.
“Depois de mais de 30 anos e tentativa após tentativa de manipular o sistema, o Sr. Smith respondeu por seus crimes horrendos.”
Os agentes colocaram uma máscara no rosto de Smith, fazendo com que ele inalasse gás nitrogênio puro. Isso resultou em uma morte por falta de oxigênio.
Cinco jornalistas foram autorizados a acompanhar a execução. As testemunhas afirmaram que o prisioneiro pareceu consciente por vários minutos, começando a tremer na sequência.
Os jornalistas disseram ainda que Smith se contorceu na maca em que estava por cerca de dois minutos. Depois, ele começou a respirar fundo, até que começou a desacelerar.
“Parecia que Smith estava prendendo a respiração o máximo que pôde”, disse o comissário penitenciário do Alabama, John Hamm.
Antes da execução, autoridades do Alabama disseram em documentos judiciais que esperavam que Smith ficaria inconsciente em menos de um minuto e morreria pouco depois.
No entanto, Hamm afirmou que Smith tentou lutar e enfrentou uma "respiração agoniante". Segundo o comissário, tudo o que aconteceu era esperado.
A execução
É a primeira vez que um novo método de execução é usado nos EUA desde 1982, quando começaram a aplicar a injeção letal.
O pastor dele, Jeff Hood, afirmou que não se pode normalizar a morte por sufocação de uma pessoa.
Antes da morte, o estado do Alabama, onde Smith foi condenado e executado, afirmou que o gás nitrogênio o deixaria inconsciente em segundos e que a morte ocorreria em minutos.
Smith é uma das poucas pessoas que já sobreviveram a uma tentativa de morte pelo Estado: em 2022, tentaram executá-lo com injeção letal, mas não encontraram uma veia que pudesse servir como via intravenosa para aplicar o veneno, e então desistiram.
Tentativas de última hora
Os advogados dele fizeram duas tentativas de última hora para impedir a execução.
- Na quarta-feira, os advogados argumentaram à Suprema Corte dos EUA que um homem condenado à morte não pode ser submetido a duas tentativas de execução. O pedido foi negado.
- Também na quarta-feira, os advogados entraram com um recurso em um tribunal de apelações afirmando que pode haver problemas com a máscara e que há risco de dano ao cérebro. O tribunal negou o pedido. Os representantes de Smith, então, recorreram à Suprema Corte, que nesta quinta-feira, falou para a execução prosseguir.
Quem era Smith
Smith foi condenado por matar uma mulher em 1988. O assassinato foi encomendado pelo marido dela, um pastor, segundo a acusação. O marido se suicidou. A condenação aconteceu em 1996.
Além de Smith, havia um outro homem que participou do homicídio. Ele já foi executado pelo estado do Alabama.
Por - G1
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença.
“Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia.”
Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina.
No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença.
Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.
“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”
O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.
A doença
O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus.
A doença é transmitida de forma direta, por meio de secreções, ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.
Eliminação
À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.
“Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.”
Segundo Kfouri, o que causa preocupação é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.
“É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.”
Kfouri destacou que são importantes a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. "E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós."
Por - AgÊncia Brasil
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