O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (30) nota corrigindo estimativa divulgada esta semana sobre jovens que não estudam, nem trabalham, mais conhecidos como jovens nem-nem.
De acordo com a pasta, no primeiro trimestre de 2024, o número de jovens entre 14 e 24 anos nessa condição ficou em 4,6 milhões. Um recuo de 0,95% em relação ao mesmo trimestre de 2023, quando 4,8 milhões de jovens não estavam estudando, trabalhando e nem procurando trabalho.
O balanço inicial indicava aumento nesse indicador, o que agora foi corrigido.
Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que as mulheres jovens são as que mais enfrentam obstáculos. O trabalho doméstico e a sobrecarga do cuidado familiar contribuem para que muitas delas entrem mais tarde no mercado de trabalho.
Para tentar diminuir o universo de jovens que deixam o ensino médio, o governo federal lançou recentemente o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem essa etapa do ensino.
O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Mas, segundo Paula Montagner, os efeitos mais significativos desse programa entre os jovens só poderão ser sentidos nos próximos anos.
Ocupação e desocupação
Cerca de 17% da população brasileira é formada por jovens entre 14 e 24 anos, que somam 34 milhões de pessoas. Desse total, 14 milhões de jovens tinham uma ocupação no primeiro trimestre deste ano.
Dentre os jovens ocupados, 45% estavam na informalidade, o que corresponde a 6,3 milhões de indivíduos. Essa porcentagem, segundo Paula Montagner, é maior do que a média nacional, atualmente em 40%.
“A informalidade tem a ver com o fato dos jovens trabalharem predominantemente em micro e pequenas empresas. Jovens que vão muito cedo para o mercado de trabalho e não vão na condição de aprendizes; na maioria das vezes não têm uma situação de contratação formalizada. Quase sempre eles estão trabalhando como assalariados, sem carteira de trabalho assinada, porque o empregador, por vezes, fica na dúvida se o jovem vai, de fato, desempenhar corretamente as funções, se ele vai gostar do emprego ou não. Então, eles esperam um tempo um pouquinho maior para formalizá-los”, explicou.
Já os jovens que só estudam somam 11,6 milhões de pessoas e o número de desocupados nessa faixa etária chegou a 3,2 milhões em 2024.
Aprendizes e estagiários
O levantamento também apontou que houve, recentemente, um crescimento no número de aprendizes e de estagiários no país. No caso dos aprendizes, só entre os anos de 2022 e 2024 houve um acréscimo de 100 mil jovens que passaram para a condição de aprendizado. Em abril deste ano eles já somavam 602 mil, o dobro do que havia em 2011.
Já em relação aos estágios, o crescimento foi 37% entre 2023 e 2024, passando de 642 mil adolescentes e jovens nessa condição para 877 mil neste ano.
Para Rodrigo Dib, da superintendência institucional do CIEE, os resultados dessa pesquisa "mostram que a empregabilidade jovem é um desafio urgente para o Brasil".
"Precisamos incluir essa faixa etária no mundo do trabalho de maneira segura e de olho no desenvolvimento desses jovens a médio e longo prazo", disse. "São jovens que não tem oportunidades e estão tão desesperançosos que não estão buscando uma oportunidade para dar o primeiro passo na carreira profissional".
Paula Montagner entende que, para aumentar a inserção produtiva do jovem no mercado de trabalho, é preciso, primeiramente, elevar a escolaridade desse público. “Ele precisa estudar, elevar a escolaridade e ampliar sua formação técnica e tecnológica”, afirmou.
“A gente precisa também reforçar as situações de estágio e aprendizado conectado ao ensino técnico e aos cursos profissionalizantes não só para o jovem buscar uma inserção para sobreviver, mas para ele criar um acúmulo de conhecimento que permita que ele desenvolva uma carreira, para que ele encontre áreas de conhecimento que são do seu interesse”, acrescentou a subsecretária.
Por - Agência Brasil
A dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão.
Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Segundo a Receita Federal, 63,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,8% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (82,1%), mas 10,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,3% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Um total de 40,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,9% dos envios.
Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. Na próxima sexta-feira (31), o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h da última quinta-feira.
Novo prazo
Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Novidades
Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
Por - Agência Brasil
A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar alta de preços no mercado interno deve chegar às gôndolas dos supermercados nos próximos 30 ou 40 dias, vinda da Tailândia.
Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o produto foi adquirido antes da redução de tributos anunciada pelo governo, mas ajudará na estratégia de retomada dos preços anteriores à especulação que, em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul, chegou a aumentar em até 40% o preço do alimento.
Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Fávaro disse que está prevista, ainda para esta quarta-feira (29), a publicação do edital que estipula um prazo de 90 dias para a primeira compra de arroz sem os tributos de importação que chegam, segundo ele, a 12% – o que garantirá melhores preços, bem como o abastecimento do produto.
Esse arroz sem tributos de importação terá uma embalagem diferenciada, por ser subsidiado pelo governo federal. “Ele estará identificado com o preço máximo de R$ 20 para o pacote de 5 quilos de arroz agulhinha tipo 1. É o arroz do paladar do brasileiro, do gosto do brasileiro. É o que a imensa da maioria da população consome”, disse o ministro ao ressaltar que o governo vai gradativamente controlando compras a fim de manter o preço “a níveis razoáveis para a população”.
“Com relação à importação de arroz, precisamos olhar o problema de uma forma holística, levando em conta as consequências que a tragédia no Rio Grande do Sul terá para a população brasileira. O estado concentra 70% do arroz produzido no Brasil. Outros 15% são produzidos em Santa Catarina; e os outros 15% pelo restante do Brasil”, disse.
Especulação em meio à tragédia
A tragédia, segundo o ministro, acabou estimulando a ganância de alguns especuladores que tinham o produto estocado. “Vivo repetindo essa frase: o inferno vai ser pequeno porque não vai caber tanta gente maldosa que criou um movimento especulativo em cima da tragédia. Nos últimos 30 dias, o arroz subiu de 30% a 40%”, disse.
A alta preocupou o governo, que acabou por editar uma medida provisória autorizando a compra de arroz no mercado externo. “Estamos combatendo essa especulação. Sabemos que o Rio Grande do Sul tem um estoque suficiente para abastecer o Brasil, independentemente da tragédia que aconteceu”, acrescentou ao garantir que, com o aumento de oferta, não haverá qualquer necessidade de racionamento ou controle da venda nos supermercados.
“Não temos riscos de nenhum tipo de desabastecimento, nem do arroz. O estoque é suficiente. O problema é a conjuntura momentânea, mas em hipótese alguma [teremos desabastecimento]. O Brasil é um grande player produtor de soja, milho, arroz, feijão, trigo, carnes, algodão. Somos primeiro do mundo, e estamos, apesar das dificuldades, com uma safra muito boa”, acrescentou.
Durante a entrevista, Fávaro disse que o governo tentou, em um primeiro momento, comprar 100 mil toneladas de arroz, “mas o mercado foi mais agressivo e subiu ainda mais o preço". "Agora vamos mostrar que estamos dispostos a comprar 1 milhão de toneladas. Talvez nem seja preciso comprar tudo isso”, completou.
O ministro explicou que a chegada desse arroz ao mercado nacional pode ser mais ou menos demorada, dependendo de quem seja o vendedor. “Se comprarmos da Ásia, demora um pouquinho mais para chegar”, disse.
Ele lembrou que foi feita uma tentativa inicial de compra a partir dos países do Mercosul “Ficamos muito chateados nessa primeira tentativa de compra com o Mercosul, que é muito mais competitivo porque não tem tributos para vendas ao Brasil. Lançamos um edital de 100 mil toneladas, mas aí a especulação veio e, com quatro dias de leilão, o volume de recurso disponível para comprar 100 mil toneladas dava para comprar apenas 70 mil.”
“Ficou 30% mais caro. Aí o governo parou e suspendeu aquele leilão. Agora, o leilão estará aberto para todo mundo. Para quem quiser vender para o Brasil”, acrescentou.
Produção descentralizada
Uma outra estratégia a ser adotada pelo governo é a de descentralizar a produção de alguns alimentos considerados essenciais para o consumidor brasileiro, de forma a evitar que quebras de safra ou tragédias em decorrência das mudanças climáticas coloquem em risco o abastecimento no país.
Um passo nesse sentido será dado em breve, com o anúncio do novo Plano Safra, a ser lançado até o final de junho, e que, segundo Fávaro, será o maior da história.
“As mudanças climáticas nos levam a evitar essa concentração [de determinados produtos em algumas regiões]. Por isso, queremos estimular a produção de, pelo menos, cinco produtos essenciais do consumo brasileiro: o milho, que, além de servir de alimento, se transforma também em rações e carnes; o trigo; o arroz; o feijão e a mandioca”, explicou o ministro.
Para tanto, segundo ele, haverá “estímulos e contratos de opções” voltados a produtores de todas as regiões do país. A ideia é, por meio dessa descentralização de produções, evitar produções limitadas a algumas regiões.
Caso isso resulte em excesso de produção, a solução será sua destinação ao mercado externo. “O Brasil já é um grande player de todos os esses produtos. Poderemos, portanto, exportar e ganhar dinheiro com o excesso, trazendo mais divisas para o Brasil.”
Por - Agência Brasil
O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses até o dia 31 de agosto.
O período para que estudantes tivessem condições especiais para quitar ou estender o prazo de parcelamento das dívidas terminaria nesta sexta-feira (31).
Em nota, o Comitê Gestor do Fies informou, em Brasília, nesta quarta-feira (29), que a baixa adesão e a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul definiram a dilatação do prazo.
De acordo com o colegiado, apenas 22,8% das estimativas de adesão foram efetivadas. No estado impactado pelo extremo climático, com muitas chuvas, as adesões esperadas chegaram a 26,8%. “Pedidos de prorrogação foram apresentados por estudantes que perderam seus documentos e bens devido ao alagamento de suas casas”, informou o comitê.
Mudança de prazo
A resolução com a mudança do prazo foi publicada nesta quarta-feira (29), noDiário Oficial da União. As regras para a negociação permanecem as mesmas. O contrato de financiamento precisa ter sido celebrado até o ano de 2017 com débito ainda vigente em 30 de junho de 2023.
Criado em 2001, o Fies tem como meta viabilizar a permanência e conclusão de estudantes de baixa renda familiar no ensino superior, por meio do financiamento dos cursos de graduação em instituições privadas. Desde 2018, o Fies possibilita juros zero aos estudantes com menor renda familiar e uma escala de financiamento para estudantes de famílias de até três salários mínimos.
Para se inscrever, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com média de notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.
Por - Agência Brasil
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril ficou em 7,5%, o menor para o período desde 2014.
O índice é considerado estável em relação ao trimestre móvel terminado em janeiro de 2024 (7,6%) e 1 ponto percentual (p.p) abaixo do apurado no mesmo período de 2023 (8,5%).
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Pnad apura todas as formas de ocupação de pessoas a partir de 14 anos de idade, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.
A população desocupada, ou seja, quem não trabalhava e estava à procura de alguma ocupação, ficou em 8,2 milhões, sem variação significativa em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2024, porém 9,7% menor que o apontado no mesmo período de 2023. Isso representa menos 882 mil desocupados.
O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,8 milhões, considerado estável em relação ao trimestre terminado em janeiro de 2024. Em relação a 12 meses atrás, houve acréscimo de 2,8%, o que representa mais 2,8 milhões de pessoas com trabalho.
De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, o cenário do emprego no país vem apresentando resultados positivos. “É um mercado de trabalho que segue com redução na taxa de desocupação e expansão no número de trabalhadores”, afirma.
Ela cita dois elementos sazonais no trimestre encerrado em abril que explicam a estabilidade na desocupação em 2024: a redução das perdas de emprego no comércio e a volta da contratação de trabalhadores do setor público nas áreas de saúde e educação, notadamente no ensino fundamental.
“Já na comparação com o ano passado, o cenário é de manutenção de ganhos da população ocupada, trabalho com carteira assinada e rendimento do trabalhador”.
Carteira assinada
O número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 38,188 milhões, um recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. O contingente de trabalhadores sem carteira também foi recorde, chegando a 13,5 milhões.
A taxa de informalidade ficou em 38,7% da população ocupada, o que significa 39 milhões de trabalhadores informais, patamar próximo ao do trimestre móvel encerrado em abril de 2023 (38,9%).
“A informalidade é muito significativa na composição da nossa população ocupada, mas, nos últimos trimestres, tem ficado relativamente estável”.
Rendimento
O rendimento médio do trabalhador ficou em R$ 3.151, alta de 4,7% em 12 meses. Com isso, a massa de rendimentos, que é a soma das remunerações de todos os trabalhadores do país, dinheiro que serve para dinamizar a economia, chegou a R$ 313,1 bilhões, recorde da série histórica e 7,9% acima do mesmo período de 2023.
Entre os motivos para esses números positivos, a pesquisadora do IBGE elenca o crescimento do emprego formal, caracterizado por ter melhores rendimentos, e a volta da contratação no serviço público em atividades ligadas ao ensino fundamental.
Calamidade no Sul
A Pnad divulgada nesta quarta-feira ainda não traz impactos da calamidade causada por temporais que atingiram o Rio Grande do Sul no fim de abril e em maio. De acordo com a coordenadora do IBGE, o instituto fará esforços para continuar apurando informações da região.
A amostragem da Pnad abrange 221,3 mil domicílios visitados trimestralmente em todo o país. Desses, 12,4 mil ficam no Rio Grande do Sul.
“Em alguns locais, a coleta está sendo feita presencialmente. Em casos em que houve dano a pontes, estradas e que não há condições de as equipes chegarem, estamos fazendo tentativa de contato por telefone, obviamente respeitando a disponibilidade do morador”, diz Adriana.
“Embora seja um momento extremamente difícil, é importante que a pesquisa seja feita justamente para retratar os impactos que a calamidade vai causar no mercado de trabalho local”, completa.
Por - Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.730 da Mega-Sena, e o prêmio principal acumulou em R$ 80 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Veja os números sorteados: 07 – 24 – 29 – 41 – 46 – 60.
A quina teve 97 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 39.704,60. Já a quadra registrou 5.209 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.056,23.
Por causa do feriado de Corpus Christi, não haverá sorteio da Mega-Sena nesta quinta-feira (30). O concurso 2.731 será realizado no sábado (1º).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Quina de São João
As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.
Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.
Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.
Por - Agência Brasil


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