Brasil & Mundo

O Brasil terá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) médio de 28%. O número resulta de uma estimativa do secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy. O valor vincula-se à regulamentação da reforma tributária, conforme sanção nesta última quarta-feira, 16.

Desse modo, a se confirmar o percentual médio de 28%, a taxa brasileira iria superar o patamar mais alto do mundo, que é de 27% na Hungria. Assim, o governo Lula da Silva seria o responsável por colocar o país na liderança dos maiores impostos do mundo.

Brasil cria trava para evitar o pior

Contudo, durante a sua primeira passagem pela Câmara dos Deputados, o texto de regulamentação ganhou um novo mecanismo que tem chances de impedir que isso ocorra. Trata-se da trava de alíquota. O dispositivo serve para fazer exatamente o que o nome sugere: evitar que a alíquota geral ultrapasse um determinado nível. Neste caso, o limite contratado, pelo menos teoricamente, é de 26,5%.

O pagador de imposto médio, ao se deparar com esse número, geralmente se espanta com o peso previsto dos impostos pós-reforma. No entanto, a proposta da reforma e a consequente trava é de assegurar que a carga tributária atual não aumente ou diminua. Durante a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária, a cobrança do IVA passou a contar com uma série de exceções e regimes especiais.

Conforme o secretário Appy, a inclusão de exceções durante a tramitação no Senado foi o que mais pesou para que a carga média passasse de 26,5% para os 28% estimados. Na época do trâmite, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), buscou acolher, parcial ou integralmente, perto de 600 mudanças propostas pelos legisladores.

Nomeado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Appy faz algumas ponderações. Diz que as alterações que mais impactavam a alíquota foram rejeitadas quando o texto voltou para a Câmara dos Deputados. Porém, segundo a CNN, o servidor reconhece que o imposto final deve ser “um pouquinho maior” do que o estimado durante a primeira passagem do projeto pelas mãos dos deputados federais.

Por Revista Oeste

Uma receita criada há mais de 50 anos e que estava guardada a sete chaves mudou os planos para o futuro de uma família de produtores rurais de Painel, em Santa Catarina: café feito com pinhão.

A cidade localizada na Serra de Santa Catarina é a maior produtora da semente de araucária do Estado, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), e colheu em torno de 2 mil toneladas na última safra.

A ideia inusitada é antiga e foi desenvolvida pela avó de Silvino de Liz Rosa, que não esqueceu o sabor da bebida com o passar dos anos.

“Tudo começou com o meu sogro. Ele me contou a receita de como a matriarca da família preparava, e eu fiz em abril deste ano, quando a safra foi liberada”, relata a nora Adriana Alves de Oliveira à Globo Rural.

O processo que transforma o pinhão colhido na propriedade catarinense em pó é fácil, segundo ela. O primeiro passo é cozinhar e, na sequência, descascar. “Com o pinhão amolecido, cortamos em pedaços bem pequenos e preparamos a torra, onde fica no forno por mais ou menos 30 minutos”.

A etapa seguinte é adicionar açúcar mascavo para dar a coloração escura ao produto e moer na máquina. Adriana garante que nenhum tipo de pó de café é adicionado na receita. “O sabor é exclusivo de pinhão assado na chapa de fogão à lenha. E o aroma lembra o café normal”, diz.

Com a bebida aprovada por todos que já degustaram, a família Rosa planeja comercializar o pó na próxima safra, a partir de abril de 2025. O produto batizado de Café da Vó deve ter o quilo vendido entre R$ 50 e R$ 80.

A safra do pinhão

A produção da semente da araucária é destaque na região Sul. Em Santa Catarina, por exemplo, a colheita é permitida apenas a partir de 1º de abril. A lei nº 15.457, de 17 de janeiro de 2011, proíbe o transporte e a comercialização antes da data, com multa de R$ 500 pelo descumprimento.

Segundo o Governo, a medida se aplica ao pinhão destinado para as sementeiras e também para a alimentação e tem o objetivo de preservar a árvore e o habitat.

Por Globo Rural

As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro.

Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Gratuitas e exclusivas pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

Para acessar o Fies é necessário ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições, a partir de 2010, com média de 450 pontos no resultado das provas e nota superior a zero na redação. Treineiros não podem participar do processo seletivo do Fies.

As notas do melhor desempenho em uma das edições do Enem servirão para classificar o candidato na seleção do Fies, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. Candidatos que não concluíram o ensino superior são priorizados.

Para se candidatar às vagas do Fies Social, que garante a contratação do financiamento integral, com cobertura de 100% dos encargos educacionais, serão considerados os candidatos constantes na base de dados do CadÚnico de 11 de janeiro de 2025.

Resultado

No dia 18 de fevereiro, será divulgado o resultado da pré-seleção na chamada única, quando será necessária a complementação da inscrição, que poderá ser preenchida dos dias 19 a 21 de fevereiro. Somente depois de cumprir esses procedimentos é que a contratação do financiamento será formalizada.

Candidatos que não forem pré-selecionados entram automaticamente na lista de espera conforme a ordem de classificação. Haverá novas pré-seleções da lista de espera no período de 25 de fevereiro a 9 de abril.

Instituído pela Lei 10.260/2001, o Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e que tenham aderido à política pública.

Em 2025, o MEC informou que ofertará mais de 112 mil vagas ao longo do ano, sendo 67 mil no primeiro semestre e 45 mil no segundo.

Por - Agência Brasil

O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento de 0,6% na atividade econômica em novembro na comparação com outubro.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em termos monetários, estima-se que o PIB acumulado até outubro - em valores correntes - tenha sido de R$ 10,708 trilhões.

O consumo das famílias cresceu 5,7% no trimestre móvel encerrado em novembro. “O desempenho do consumo das famílias segue sendo de forte crescimento, embora, pela primeira vez, desde maio de 2024, o crescimento da taxa trimestral móvel tenha desacelerado”, explica a FGV.

O crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) de 10% no trimestre móvel findo em novembro é explicado pelo desempenho do segmento de máquinas e equipamentos, porém, todos os componentes contribuíram positivamente para o resultado da FBCF.

Apesar disso, nota-se redução do crescimento comparado às taxas dos meses anteriores. O setor de máquinas e equipamentos manteve contribuição similar, contudo, os setores da construção da FBCF reduziram suas contribuições positivas.

Exportações crescem 4,4%

Após um ano de clara tendência de desaceleração, as exportações cresceram 4,4% no trimestre móvel que terminou em novembro. É a maior taxa desde o trimestre móvel fechado em abril de 2024.

Os bens de consumo e os bens intermediários foram os principais segmentos colaborando para a manutenção da variação das exportações em terreno positivo, que não foi maior devido ao desempenho negativo das exportações de produtos agropecuários, o que atenuou essa expansão.

O expressivo crescimento da importação de 18,8% no trimestre móvel fechado em novembro resulta da expansão em todos os seus segmentos. Destaca-se que apenas a importação de bens intermediários respondeu por metade da alta das importações.

Apesar disso, nota-se uma menor expansão trimestral móvel observada em novembro do que a anotada em outubro.

Desempenho da indústria e da agropecuária

Segundo Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, o crescimento da economia em novembro, em comparação com outubro, é resultado do bom desempenho da agropecuária e da indústria.

Embora a indústria de transformação tenha ficado estagnada, a indústria extrativa, a construção e os serviços de eletricidade e relacionados cresceram de forma robusta. No setor de serviços, observou-se estagnação pelo segundo mês consecutivo, mesmo padrão observado no consumo das famílias.

"Os principais destaques positivos da ótica da demanda são os investimentos (formação bruta de capital fixo) e as exportações. O crescimento dos investimentos em novembro é, em parte, uma recuperação da forte queda ocorrida em outubro. Já as exportações cresceram fortemente após apresentarem taxas negativas ou de crescimento muito baixas em 2024. Esses resultados mostram que o crescimento forte e disseminado da economia persiste, embora algumas sinalizações de possível esgotamento em alguns segmentos, como o setor de serviços e o consumo das famílias, possam dar indícios de certa dificuldade em manter o forte ritmo de crescimento que vinha sendo observado nesses componentes do PIB”, finaliza Juliana.

POr - Agência Brasil