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A nona sessão do Tribunal de Milão condenou o atacante Robinho a nove anos de prisão por "violência sexual em grupo" contra uma jovem albanesa em uma boate da capital da Lombardia em janeiro de 2013, durante a sua passagem pelo Milan, da Itália. O jogador nega as acusações.

Segundo a imprensa italiana, Robinho teria praticado o ato com outras cinco pessoas. A jovem tinha 22 anos de idade na época. O atleta foi condenado na nona seção do Tribunal de Milão, presidida por Mariolina Panasiti.

Em sua resolução, a corte afirmou que os acusados "abusaram das condições de inferioridade psíquica e física da pessoa agredida, que havia ingerido substâncias alcoólicas, com meios insidiosos e fraudulentos, de forma que bebeu até ficar inconsciente e sem condições de se defender".

À reportagem, a advogada de Robinho, Marisa Alija negou qualquer participação do jogador no incidente e enviou a seguinte declaração: "Sobre o assunto envolvendo o atacante Robinho, em um fato ocorrido há alguns anos, esclareço que meu cliente já se defendeu das acusações, afirmando não ter qualquer participação no episódio", explicou.

O mesmo comunicado foi emitido pela página oficial do atleta no Facebook e no Instagram. O Atlético-MG, atual clube do atacante, informou que não irá se posicionar sobre o tema.

Robinho já havia sofrido a mesma acusação na Europa, quando foi preso em 2009 no período em que defendia o Manchester City, da Inglaterra, mas foi liberado sob fiança. O atacante sempre negou as acusações.

O jogador ficou livre das acusações de estupro que sofreu em janeiro daquele ano, pois o serviço de investigações da coroa inglesa (CPS, sigla em inglês) decidiu que nenhuma ação deveria ser tomada, após analisar os detalhes da acusação. No final, ele foi acusado, mas sem provas.

Robinho atua no Atlético-MG, mas ainda não definiu sua permanência em Belo Horizonte. O atacante interessa ao Santos, clube que o revelou para o futebol.

Independente de qual time defenderá no Brasil, o atleta terá que aceitar reduzir o seu salário atual, de cerca de R$ 800 mil mensais. (Com Folha)

As provas do Enade (Exame Nacional de Desempenho do Estudante) serão aplicadas no próximo domingo dia 26, em todo o país.

O exame começa às 13h30, pelo horário de Brasília, com abertura dos portões às 12h e fechamento às 13h.

O Enade avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. A prova é obrigatória para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar.

Compõem a avaliação o preenchimento do Questionário do Estudante e a prova. O questionário estará disponível no portal do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) até 26 de novembro. O preenchimento é obrigatório e necessário para que se acesse o endereço do local da prova.

Nesta edição, deverão participar do exame os estudantes que iniciaram o curso em 2017, e estão devidamente matriculados, e tenham de zero a 25% da carga horária mínima do currículo do curso cumprida; concluintes dos Cursos de Bacharelado ou Licenciatura que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2018 ou que tenham cumprido oitenta por cento ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o final das inscrições do exame.

Estudantes concluintes dos Cursos Superiores de Tecnologia que tenham expectativa de conclusão do curso até dezembro de 2017 ou que tenham cumprido setenta e cinco por cento ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o final das inscrições do Exame também deverão fazer a prova.

A cada três anos, o Ministério da Educação aplica a prova para avaliar o desempenho de estudantes do ensino superior e para acompanhar a evolução de um determinado grupo de cursos. O exame é obrigatório.

Cursos

O Exame será aplicado para avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos de bacharel na área de Arquitetrua e Urbanismo; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de Alimentos; Engenharia de Computação; Engenharia de Controle e Automoção; Engenharia de Produção; Engenharia Elétrica; Engenharia Florestal; Engenharia Mecânica; Engenharia Química; Engenharia; e Sistema de Informação.

A prova também será aplicada para cursos de bacharel ou licenciatura nas áreas de Ciência da Computação; Ciências Biológicas; Ciências Sociais; Filosofia; Física; Geografia; História; Letras  Português; Matemática; e Química. E licenciaturas em Artes Visuais; Educação Física; Letras  Portugês e Espanhol; Letras Português e Inglês; Letras Inglês; Música; e Pedagogia.

Tecnólogos nas áreas de Análise de Desenvolvimento de Sistemas; Gestão da Produção Industrial; Redes de Computadores; e Gestão da Tecnologia da Informação também farão o exame nessa edição. (Com Agência Brasil)

Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, tem hoje nova maratona de reuniões em busca de apoio para aprovação – ainda este ano – da reforma da Previdência, pelo menos na Câmara dos Deputados.

Desde o meio dia, Temer recebe no Palácio da Alvorada governadores de estados e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), responsável por articular a reunião que será seguida de um almoço.

A expectativa é de que, ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e do secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, Temer apresente números e reforce a importância da reforma para todos. Também participam da reunião o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR)

Posse

A agenda do presidente segue cheia durante o dia. Logo após sair do almoço com os governadores, Temer dará posse ao novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy (sem partido-GO). Indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baldy deixou o Podemos na última segunda-feira e deve ingressar no PP neste sábado.

Jantar

O dia de Michel Temer termina em um jantar com deputados da base aliada. Em busca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o presidente pretende apresentar uma versão final da PEC e convencer os parlamentares da urgência da votação. (Com Agência Brasil)

O transporte aéreo de passageiros voltou a crescer em outubro, segundo o relatório Demanda e Oferta do Transporte Aéreo – Empresas Brasileiras, divulgado hoje dia 22, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O levantamento mostra que, em termos de passageiros/quilômetros pagos transportados (RPK) nos voos domésticos, o número chegou a 7,8 milhões, um aumento de 7,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Anac, o número representa a oitava alta seguida este ano.

Na oferta de assentos/quilômetros ofertados (ASK), a agência informa que a expansão foi 2,5%. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a procura subiu 2,7% e a oferta cresceu 1%. Segundo o estudo da Anac, as empresas Gol e Latam lideram o mercado, com 35,9% e 33,3% de participação no RPK doméstico, respectivamente. A Azul vem em seguida com 16,7% e, logo depois, a Avianca, que registrou 13,6%

Os dados da agência mostram ainda que a taxa de aproveitamento de assentos dos aviões no mercado doméstico foi de 83,3% em outubro. Uma expansão de 5,2% na comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo a Anac, esse é o terceiro aumento seguido e “o maior nível registrado para outubro na série histórica, iniciada em 2000”. O aproveitamento nos dez primeiros meses deste ano foi de 81,2%, com variação positiva de 1,7% em relação ao mesmo período de 2016.

Transporte aéreo de carga

No setor de transporte aéreo de carga paga e correio no mercado doméstico, a pesquisa da agência registra aumento de 5,7% em outubro, ou seja, as empresas aéreas transportaram mais de 37.800 toneladas, um crescimento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2016. A terceira alta consecutiva do indicador. “Nos dez primeiros meses do ano houve um crescimento acumulado de 0,5%”, mostram os dados da Anac.

Mercado internacional

Na procura por voos internacionais, as companhias aéreas brasileiras acusaram em outubro crescimento de 6,2% em termos de RPK. “Este foi o 13º mês consecutivo de alta no indicador. No mesmo período, a oferta apresentou aumento de 8,2% em comparação com o ano passado, o que representou o 12º mês consecutivos de alta”.

Segundo a Anac, no acumulado de janeiro a outubro de 2017, a procura por voos internacionais em companhias brasileiras subiu 12,8% e a oferta apresentou variação positiva de 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. No total, foram transportados 707 mil passageiros, recorde para o mês de outubro na série histórica, iniciada em 2000.

“A participação no mercado internacional em outubro, considerando apenas as empresas brasileiras, foi liderada pela Latam, com 71,1%, seguida pela Azul, 12,3%, Gol, 10,3% e Avianca, com 6,4%”.

O indicador sobre a taxa de aproveitamento dos assentos das aeronaves apresentou redução de 1,8% em relação a outubro de 2016, uma participação de 85,5% em outubro, o que representou redução de 1,8% em relação a outubro de 2016. Esta foi a terceira baixa consecutiva do indicador. (Com Agência Brasil)

Um avião de transporte da Marinha dos Estados Unidos com 11 pessoas a bordo caiu no mar das Filipinas, ao sul do Japão, nesta quarta dia 22, durante voo para o porta-aviões norte-americano USS Ronald Reagan. As informações são da Sétima Frota dos Estados Unidos.

Segundo uma emissora japonesa, oito pessoas foram resgatadas e não se tem notícia das três restantes. Um porta-voz da Marinha dos EUA no Japão disse não saber informar se alguma das pessoas na aeronave foi salva.

"O USS Ronald Reagan está realizando operações de busca e resgate. A causa da queda ainda não é conhecida", afirmou a embarcação em um boletim à imprensa.

O ministro da Defesa japonês, Itsunori Onodera, disse a repórteres que a Marinha norte-americana o informou que a queda no mar das Filipinas pode ter resultado de um problema de motor.

O avião C-2 Greyhound transporta pessoas, correspondência e outras cargas de bases continentais a porta-aviões operando no mar. Os modelos C-2 estão em uso há mais de cinco décadas e devem ser substituídos pela aeronave de longa autonomia Osprey. (Com TNOnline)

A partir de agora os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas.

Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário.

Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes.

A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar.

Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.

Em relação à reprodução assistida, o registro das crianças também passa a poder ser feito diretamente no cartório quanto a gestação for resultado das técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel, além de casos post mortem ? quando o genitor doador de material genético já tiver morrido.

A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família.

O número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) também passa a constar obrigatoriamente nos documentos. A intenção é facilitar a vida dos cidadãos, que terão praticamente um documento universal.

Além do CPF, a certidão terá espaço para incluir os números da carteira de habilitação, do passaporte e do documento de identidade, que serão introduzidos durante a vida da pessoa. (Com Agência Brasil)