O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi publicado na edição desta terça dia 17, do Diário Oficial da União.
A medida foi assinada na segunda dia 16, pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.
A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro.
De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro. (Com Agência Brasil)
Veja Também:
As polícias Civil e Federal do Maranhão, com o apoio da Polícia Civil do Paraná, deflagraram na manhã desta terça dia 17, a Operação "Fraud", cujo objetivo foi cumprir ordens judiciais de busca e apreensão, além de prisões preventivas contra suspeitos de clonarem linhas telefônicas e aplicarem golpes por meio do aplicativo de mensagens. O nome da operação significa fraude em inglês.
Durante a operação, quatro pessoas foram presas, dois carros (uma BMW e uma Hilux SW4) e diversos celulares apreendidos. Outras duas pessoas, uma mulher e um vendedor ambulante, já haviam sido presas em junho, suspeitas de participarem dos golpes. A dupla emprestou contas bancárias para parte de depósitos.
As investigações se iniciaram depois que os suspeitos clonaram os aparelhos de políticos, entre eles o aparelho celular da governadora do estado do Paraná, Maria Aparecida Borghetti, clonado quatro vezes no mês de março. Vários deputados federais, estaduais e ministros de Estado também tiveram os números clonados.
A organização criminosa aliciava laranjas para abrir contas e receber as transferências bancárias da lista de contatos das vítimas. O bando clonava as linhas telefônicas e solicitava empréstimos perante os contatos do titular da linha clonada. Somente este ano o chefe da quadrilha adquiriu cerca de 80 chips que foram adulterados.
O papel desses presos era fornecer contas bancárias para que os estelionatários realizassem os golpes. Junto com eles, apreendemos os carros de luxo, celulares, cordões de ouro e relógios de marca, explicou Leonardo Carneiro, delegado-titular da Delegacia de Estelionato de Curitiba.
Os golpistas se passavam pelas autoridades, alegando que tinham seu limite de transferência bancário excedido e solicitavam que a pessoa da lista de contatos da agenda telefônica fizesse uma transferência complementar para uma conta dada pelo falsário. Em alguns casos os golpistas encaminhavam boletos a serem pagos pelas vítimas, que acreditavam estar fazendo um favor para as vítimas.
A investigação foi assumida pela Polícia Civil do Maranhão, atendendo à súmula 48 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina que em casos de estelionatos, fique concentrada no local da obtenção da vantagem ilícita.
Todos os presos durante a operação, foram autuados pelos crimes de estelionato e associação criminosa. As investigações continuam a fim de identificar outras pessoas envolvidas com a quadrilha em outros estados brasileiros.
Veja Também:
Começam nesta segunda dia 16, as inscrições do segundo semestre para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
São 155 mil vagas, a serem preenchidas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), por estudantes que participaram do Enem a partir da edição de 2010 e obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota na redação superior a 0.
Também é pré-requisitos, para concorrer pela modalidade de financiamento do Fies possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Já na modalide P-Fies (quando o agente financeiro é o banco), a renda familiar mensal bruta per capita deve ser de de três a cinco salários mínimos, conforme destaca o portal G1.
As inscrições devem ser feitas pelo site oficial do Fies e o prazo termina em 22 de julho. Já o resultado sai no dia 27 do mesmo mês.
Veja Também:
Modalidades do Fies
Fies: Candidatos cuja renda familiar per capita seja de até 3 salários mínimos. Nesse tipo de financiamento, o pagamento será feito com juros zero.Caso o estudante se encaixe nessa faixa de renda, só poderá participar do P-Fies se não houver vaga para o curso desejado na primeira modalidade.
P-Fies: Candidatos cuja renda familiar per capita esteja entre 3 e 5 salários mínimos. Nessa modalidade, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito (banco).
Uma surpresa para os padres que foram assistir ao casamento de uma brasileira na Capela Santo Estevão, atrás da Basílica de São Pedro, na tarde do sábado, dia 14.
Na sacristia, descobrem que o presidente da Celebração Eucarística seria nada menos que o Papa Francisco.
Nem os noivos sabiam da presença ilustre. O matrimônio foi da carioca Letícia com Luca, membro da Guarda Suíça.
Veja Também:
Padre Arnaldo Rodrigues foi um dos padres da Arquidiocese do Rio de Janeiro que esteve presente à celebração do matrimônio e desejou felicidades aos noivos.
“Meus amigos, Deus os abençoe a cada dia nesta caminhada rumo à santidade. Que o matrimônio seja sempre fecundo e, um testemunho familiar”, escreveu o sacerdote em uma rede social. (Com O Povo)
Neste final de semana completaram-se 100 dias da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá, em São Paulo, que envolve propina da empreiteira OAS no esquema da Petrobras.
Mesmo com chances cada vez mais remotas de participar das eleições de outubro, lideranças políticas e políticos do Partido dos Trabalhadores (PT) seguem afirmando que o petista é o único candidato do PT para o pleito e ressaltam que, mesmo sem poder fazer pré-campanha, como fazem os outros concorrentes, o ex-presidente segue liderando as pesquisas eleitorais.
A Justiça Federal e o Ministério Público Federal (MPF) afirmam que Lula está inelegível após condenação em segunda instância, já que a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro e aumentou a pena.
Do lado de fora da Superintendência da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, os movimentos favoráveis ao ex-presidente continuam, todos os dias, saudando Lula com o “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite”.
O número de pessoas, que já chegou a ser de duas mil circulando no início da prisão do petista, diminuiu. Cerca de 200 pessoas transitam, semanalmente, no entorno da Polícia Federal no movimento “Lula Livre”. A direção do PT aponta que cerca de 100 mil pessoas já passaram pelo local, desde o dia 7 de abril, data da chegada do ex-presidente em Curitiba.
Neste domingo, data que marcou o centésimo dia da prisão, os movimentos permaneceram durante todo o dia em frente à Polícia Federal, em atos e clamando pela liberdade do ex-presidente.
A partir de agora, falta um mês, no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que sejam feitos todos os registros de candidaturas aos candidatos a algum cargo político, no caso de Lula, a presidência.
O próprio TSE deve se posicionar nas próximas semanas, sobre a possibilidade de Lula participar, ou não, das eleições. A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018. (Com CBN)
Veja Também:
Policiais federais da Argentina prenderam na tarde deste domingo dia 15, em Mar del Plata, um cidadão chileno que, segundo a corporação, é um dos foragidos mais procurados pelas autoridades de seu país, acusado por homicídios.
De acordo com a imprensa argentina e chilena, trata-se de Sergio Francisco Jara Arancibia, coronel durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, uma das mais violentas da América Latina. Estimativas oficiais apontam que, entre 1973 e 1990, mais de 3 mil opositores ao regime foram mortos e dezenas de milhares presos e torturados. Até hoje, milhares de famílias reclamam informações sobre desaparecidos políticos.
No ano passado, a Corte Suprema do Chile condenou Arancibia a prisão pelos assassinatos de um médico e de um servidor público que se opunham ao regime militar. Desde então, o ex-general está foragido.
De acordo com as autoridades argentinas, o chileno foi detido com base em um mandado de captura internacional e será extraditado para o Chile. (Com Agência Brasil)
Veja Também:
