Brasil & Mundo

Trabalhadoras brasileiras receberam o equivalente a 84% do salário dos homens no Brasil, em média, em 2016.

As informações são do Ministério do Trabalho, com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O salário médio dos homens foi de R$ 2.886,24 no ano passado, e o das mulheres, de R$ 2.427,14. Considerando a remuneração de todo o ano passado e o 13º salário, as mulheres receberam, em média, R$ 6.000 a menos que os homens.

Apesar da diferença, os números apontam uma melhora em relação a 2015, quando a remuneração feminina representava 82% do salário masculino. Os dados levam em consideração empregados formais no setor privado e no serviço público do país.

"Existem diversas explicações para o fato de esses 'gaps' ainda prevalecerem. A discriminação é uma delas", afirmou Cecilia Machado, professora da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Segundo a economista, há outras razões. As mulheres muitas vezes optam por posições com, por exemplo, mais flexibilidade, o que pode interferir no salário. Além disso, é possível que as empresas em que as mulheres trabalham paguem menos, mas ofereçam outros tipos de benefício que não são mensurados no salário.

ESCOLHAS

A questão do preconceito tem várias facetas. Em muitos casos, interfere até nas escolhas individuais. As próprias mulheres podem evitar carreiras que pagam melhor, mas são vistas como trabalho de homem, diz a professora.

A engenheira Letícia Garcia viveu na pele essa percepção mais sutil. Em 2003, foi uma das oito mulheres que passaram no vestibular para cursar engenharia elétrica na UnB (Universidade de Brasília). Elas comemoraram um recorde: era a primeira vez que uma quantidade tão grande de alunas era aprovada para o curso. Ao mesmo tempo, 36 homens compunham a turma de calouros.

"As pessoas questionam o porquê de você fazer um curso tão masculino. Eu respondia só que gostava de física e matemática. Tinha 17 anos, dava uma resposta inocente, não via maldade naquilo", lembra Garcia, hoje aos 32 anos.

Brasiliense, ela conta que ficou pouco tempo na iniciativa privada, como engenheira eletricista, e não notou diferença salarial em relação aos colegas homens. Mas era sempre minoria. "Em todos os meus empregos anteriores tinha mais homens do que mulheres. Muitas vezes eu era a única mulher", diz.

Em 2011, foi aprovada em concurso da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e passou a ter uma leitura mais particular ainda do mercado de trabalho: que o funcionalismo tende a dar um tratamento mais igualitário entre homens e mulheres.

"Não tem diferenciação pois você entra num cargo independentemente do seu gênero, por meio de concurso."

De fato, segundo o levantamento, no Distrito Federal, as mulheres ganharam, em média, o equivalente a 98,6% do salário médio dos trabalhadores homens. É a menor diferença nacional. A explicação está no grande número de funcionários públicos.

"No Distrito Federal, como o acesso ao mercado se dá principalmente por concurso, e as mulheres são maioria na aprovação, isso deve estar contribuindo para equalizar os salários", afirma o coordenador-geral de estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães.

Há casos em que elas recebem até mais. Na administração pública e na construção civil do Distrito Federal, elas ganham, na média, mais que os homens -38,5% e 19,5% acima, respectivamente.

Para Garcia, no fim, a sua escolha foi gratificante. "Hoje vejo que fiz uma escolha boa para uma pessoa do meu gênero. Se tivesse na iniciativa privada, ganharia mais ou menos dinheiro? Como mulher, atingiria meu objetivo? Não sei", diz. "Mas gosto de acreditar que as mulheres estão todas ocupando o seu espaço."

O sorteio da Mega Sena, neste sábado dia 25, não teve acertadores com seis dezenas.

Agora, o valor a ser sorteado sobe para R$ 65 milhões.

O sorteio de hoje aconteceu em Italva, no Rio de Janeiro.

Os números sorteados foram:

(19) (20) (28) (34) (36) (44)

O concurso foi o de número 1991.

O presidente Michel Temer, 77, passa bem após ser submetido a um procedimento cirúrgico para desobstruir três artérias coronárias no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

De acordo com o médico cardiologista Roberto Kalil Filho, um dos responsáveis pelo atendimento do presidente, Temer deve continuar internado por mais 48 horas. A previsão é que ele receba alta na manhã de segunda dia 27, quando deve retomar suas atividades.

Segundo Kalil, o procedimento foi um sucesso, e Temer se comportou bem.

"Ele já está ótimo e andando para lá e para cá", disse Kalil em entrevista coletiva neste sábado dia 25.

Temer chegou a São Paulo nesta sexta dia 24, para avaliar a necessidade de uma angioplastia, procedimento para desobstruir artérias que estejam bloqueadas total ou parcialmente por placas de gordura.

À noite, Temer realizou o procedimento cirúrgico em três artérias coronárias, na principal região do coração, com o implante de stent em duas delas. O procedimento durou aproximadamente uma hora.

O stent é uma prótese de malha metálica em forma de espiral ou tubo que é colocado no interior da artéria para mantê-la dilatada e, assim, evitar nova obstrução do vaso.

Na terceira artéria, menos relevante -segundo os médicos-, foi feito apenas a angioplastia para o alargamento do vaso com o uso de uma espécie de balão, mas sem a implantação do stent.

De acordo com Kalil, o procedimento não foi uma emergência, apesar de que as artérias apresentavam obstrução relevante, de aproximadamente 90%.

O presidente, entretanto, não deixou de correr risco.

"É uma doença silenciosa, por isso que é a doença que mais mata", disse Kalil.

O histórico familiar, stress, pressão alta, idade avançada e o sedentarismo estão entre os fatores que contribuem para a obstrução de uma artéria.

No caso do presidente Temer, segundo Kalil, o fator hereditário pode ter sido o principal fator que levou às obstruções. "Ele é uma pessoa saudável, faz exercícios", disse Kalil.

"A intervenção não apenas aliviou o sofrimento de Temer, mas ajudou alguém muito importante que teria sua existência talvez provida se não fosse o procedimento de ontem", disse o urologista Miguel Srougi, que também trata o presidente.

A internação até segunda, segundo os médicos, é apenas protocolar.

PRÓSTATA

Antes da angioplastia, o presidente Temer passou exames de imagem para checar as condições da próstata.

Em outubro, no mesmo dia em que a Câmara barrou a segunda denúncia contra o peemedebista, Temer passou por um procedimento de desobstrução do canal da bexiga.

Com 77 anos, Temer é o presidente mais velho da história do país. (Com Folhapress)

Ainda que as pessoas estejam comprando produtos mais caros nesta Black Friday, a quantidade de reclamações dos clientes feitas até as 20h já ultrapassou o total de reclamações registradas até o mesmo horário de 2016.

É isso o que aponta o balanço parcial feito nesta sexta dia 24, pela plataforma de queixas de clientes Reclame Aqui. Foram registradas 2.887 reclamações, ante as 2.430 registradas em igual período no ano passado.

De acordo com o site, a cada hora mais de cem novas queixas são registradas pelos consumidores, a maioria relacionada a propaganda enganosa, problemas para finalizar compras e divergências de valores.

Celular e smartphone aparecem na liderança dos itens mais reclamados, seguidos de TVs e perfumes. As categorias também estão na lista das mais compradas, depois dos eletrodomésticos, segundo o Ebit.

O número de pedidos cresceu 23% para 887 mil entre 0h e 23h59 de quinta-feira (23) e o tíquete médio caiu 2%, de R$ 491 para R$ 483, apontou o monitoramento da plataforma de reclamações.

Para este ano, a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) estimativa um faturamento de R$ 2,506 bilhões, valor 18% acima ao registrado em 20116.

FALSA PROMOÇÃO

Quase metade de todos os 633 atendimentos feitos pelo Procon-SP na data foram de queixas, a maioria delas relacionadas às grandes varejistas do país. CasasBahia.com, Extra.com e Ponto Frio, do grupo GPA, lideram as reclamações, seguidos do Magazine Luzia e B2W.

Um levantamento da reportagem, que acompanha desde o mês passado a variação dos preços de 719 itens participantes da Black Friday mostra que metade deles custava menos antes da "promoção" - ainda que o número seja menor ao registrado na mesma data do ano passado.

Nas redes sociais, segundo apurou a empresa de análise de dados Airfluencers, 268 mil comentários sobre a data foram feitos, sendo que 44,6% deles eram negativos. As marcas mais citadas foram Apple (69%), Samsung (15%) e Sony (9%).

Números consolidados das vendas e das reclamações da Black Friday serão divulgados até segunda dia 27. (Com FolhaPress)

Um casal que estava desaparecido há cerca de 15 dias foi encontrado enterrado no quintal da residência onde moravam, na manhã de sexta dia 24, em Corumbá (MS).

De acordo com o site Diário Corumbaense, familiares registraram boletim pelo desaparecimento de Paulo Mariano Pinto, 58 anos, e da esposa dele, Marilene Ledesma Ferreira, 53. Hoje, cunhado do homem foi até a casa, arrombou a porta e encontrou a casa revirada e parte de terra remexida na varanda.

“Vimos que tem um baldrame de tijolo que tem areia fina, por isso desconfiamos que poderiam concretar alguma coisa, então resolvemos cavar um local na varanda da casa e achamos umas placas de madeirite de guarda-roupa, tiramos as placas e na hora que eu coloquei a alavanca e levantei até o fundo saiu um edredom e senti um cheiro forte de carniça e percebemos que o edredom estava com sangue. Acionamos a PM e a Perícia", disse.

Equipes da polícia e perícia foram ao local e confirmaram que os corpos estavam enterrados na varanda,

A principal hipótese para o duplo homicídio é de que a filha de Marilene e o namorado dela tenham assassinado o casal. Eles teriam vendido os pertences da casa e fugido.

Vizinhos disseram que Marilene não aprovava o relacionamento da filha e já havia expulsado o rapaz da casa da família uma vez. Ainda conforme os vizinhos, no período em que o casal estava desaparecido, filha não demonstrou preocupação e penhorou bens como geladeira, fogão e freezer.

Suspeitos ainda não foram localizados e Polícia Civil investiga o caso. (Com Correio do Estado)

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por limitar o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

Até agora, sete ministros já votaram para limitar o alcance do foro.

Cinco ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso: Marco Aurélio, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Para eles, o foro privilegiado no STF deve valer apenas para políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato em vigor e relacionados a ele.

Alexandre de Moraes também defendeu limitar o foro, mas com uma mudança menor do que a proposta pelo colega.

Para ele, mesmo que o crime não tenha relação com o cargo, a autoridade deve ser processada no Supremo -por exemplo, em um caso de violência doméstica.

A mudança pode levar 90% dos processos penais no Supremo para outras instâncias.

Assim, a alteração causará impacto direto nos inquéritos da Operação Lava Jato que hoje tramitam na corte e poderão ser remetidos a instâncias inferiores.

Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que exercem. O presidente da República, ministros e congressistas, por exemplo, só podem ser processados criminalmente pelo STF. Governadores, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O caso analisado no STF começou a ser julgado em 31 de maio. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e devolveu o processo no fim de setembro.

Em novembro, Cármen Lúcia incluiu o processo na pauta.

Nesta quarta dia 22, às vésperas de STF retomar as discussões sobre o assunto, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

Para os ministros do Supremo, as decisões do tribunal sobre extensão do foro e a PEC que acaba com foro para a maioria dos cargos não são contraditórias.

Caso STF e parlamentares decidam de modo diferente sobre o foro privilegiado, vale a mudança determinada pelo Congresso.

JULGAMENTO

O julgamento foi retomado nesta quinta dia 23, com o voto de Moraes.

"Não há aqui margem para que se possa dizer que infrações penais comuns, que não sejam crimes de responsabilidade, praticadas por deputados e senadores não sejam de competência do Supremo Tribunal Federal", disse Moraes.

Cármen Lúcia disse que o foro da maneira atual caracteriza "situação de mutação constitucional, uma vez que foro não é escolha".

"Prerrogativa não é privilégio", afirmou a presidente do tribunal, em junho, quando votou.

Marco Aurélio criticou o vaivém dos processos nas diferentes instâncias da Justiça quando políticos assumem ou deixam o mandato. "A Constituição enseja isso? Para mim, não. A fixação de competência, para mim, está atrelada à data do cometimento [do crime]", disse, acrescentando que a prerrogativa de foro visa proteger o mandato.

"Já manifestei em mais de uma oportunidade, em sessão da Primeira Turma, que o instituto do foro especial, pelo qual não tenho a menor simpatia, mas que se encontra albergado na nossa Constituição, só encontra razão de ser para a dignidade do cargo, e não para a pessoa que o titulariza, o que evidencia, a meu juízo, a absoluta pertinência de uma interpretação no mínimo restritiva que vincule o instituto aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão do cargo", afirmou Rosa.

ELEVADOR PROCESSUAL

Hoje, se um cidadão sem mandato comete um crime e depois é eleito deputado federal ou senador, por exemplo, o processo que tramitava em primeira instância sobe para o STF. Quando esse mesmo cidadão deixa o mandato, se o processo não tiver sido concluído ainda, ele volta à primeira instância.

Essas idas e vindas entre diferentes instâncias da Justiça, que os ministros Barroso e Marco Aurélio chamaram de "elevador processual", sobrecarregariam os tribunais superiores e atrasariam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem (ficarem sem punição).

Os ministros discutem uma maneira de acabar com esse vaivém, mas de uma maneira que o fim do foro não sobrecarregue automaticamente as instâncias inferiores com milhares de processos.

QUESTÃO DE ORDEM

A análise do tema foi levada ao plenário por Barroso, como questão de ordem para o julgamento de um caso concreto, o do ex-deputado Marquinho Mendes (PMDB-RJ), acusado de compra de votos nas eleições municipais de 2008, em Cabo Frio (RJ).

O caso chegou ao Supremo em abril de 2015, após Mendes assumir, como suplente, mandato de deputado na Câmara. Ele deixou o cargo em abril de 2016 e o reassumiu em setembro para substituir Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi cassado.

Em outubro, Mendes se elegeu prefeito de Cabo Frio. Pela regra vigente, o processo contra ele teria que ter voltado a instâncias inferiores. Porém, como estava pronto para ser julgado no STF, Barroso decidiu discutir esse vaivém com os demais ministros.

Pela tese de Barroso, o caso de Marquinho Mendes nunca deveria ter tramitado no STF porque o crime de que ele era acusado foi em 2008, quando ele era candidato a prefeito, e não deputado.

"O sistema [atual] traz impunidade. Penso que impunidade, em geral, no Brasil, é decorrente de sistema punitivo ineficiente, não apenas aqui, que fez com que o direito penal perdesse seu principal papel, que é o de funcionar como prevenção geral. As pessoas não praticam crimes pelo temor de que vão sofrer consequente negativa. Criamos um direito penal que produziu um país de ricos delinquentes, porque são honestos se quiserem. Se não quiserem, não acontece nada. É preciso enfrentar esse sistema", disse Barroso.

De acordo com o ministro, há 37 mil pessoas beneficiadas por algum tipo de foro especial no país, no STF, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), nos TRFs (tribunais regionais federais) ou nos TJs (tribunais de Justiça nos Estados). (Com Folhapress)