O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta dia 15, no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido.
"Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês de março e deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste acima da inflação. E estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás, mas ainda não está acertado [como isso será feito]", disse o ministro. Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor "ou mais", mas reiterou que a questão ainda estava sendo definida.
Plano Progredir
O ministro falou com a imprensa essa noite após cerimônia do Plano Progredir, que tem ações de capacitação, incentivo ao empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho e vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito para o público-alvo investir em pequenos negócios. A ideia do governo com o Progredir, disse o ministro, é fazer com que as famílias que recebem o Bolsa Família "percam o medo" de ter empregos formais.
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Com o plano, famílias continuam recebendo o benefício por dois meses após firmarem contrato de trabalho formal. E, mesmo deixando o Bolsa Família após esse período, voltam a receber o benefício se perderem o emprego.
Na cerimônia de hoje foram divulgados os primeiros resultados do Progredir. Lançado no final setembro, o plano chegou a R$ 1,94 bilhão em microcrédito, além de 68 mil empregos formais e qualificação profissionais de 84 mil pessoas. Terra destacou que o governo Michel Temer encontrou um Bolsa Família que não reduziu a pobreza, justificando a criação de programas auxiliares, como o Progredir.
"A existência dos programas de transferência de renda não foi suficiente para reduzir a pobreza, só [para atenuar] a questão da pobreza extrema. Mas eles não reduziram o número de pobres. A pobreza no Brasil continua intacta. Acho que o Plano Progredir faz parte dessa nova maneira de pensar a questão do Bolsa Família", destacou. (Com Agência Brasil)
A estimativa para colheita da soja na Argentina caiu ainda mais. O dados forma divulgados pela BCR (Bolsa de Comércio de Rosario) nesta quinta-feira (15)m, estabelecendo o novo número em 40 milhões de toneladas contra 46,5 milhões projetados no boletim de fevereiro.
A safra de milho, por sua vez, teve uma queda para 32 milhões de toneladas contra 35 milhões projetados anteriormente.
A BCR justifica essas quedas por conta da umidade insuficiente nos solos, de forma que a soja de primeira etapa seguiu formando vagens e enchendo seus grãos nas piores condições. A falta de água, assim, afetaria pouco mais de 1 milhão de hectares da oleaginosa.
O fracasso produtivo também se faz sentir sobre as áreas de soja de segunda etapa, aquelas que são plantadas logo após o trigo, já que em grande parte da região dos Pampas se estimam rendimentos que poderiam ficar abaixo dos 25 saca/hectare.
Considerando as áreas distintas, se estima um rendimento médio a nível nacional de 40 saca/hectare. A produção de soja, assim, é estabelecida em 40 milhões de toneladas.
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No milho, a estimativa de produção passa de 35 milhões de toneladas para 32 milhões de toneladas. Entre Ríos, Córdoba, Santa Fe e Buenos Aires se consolidam com os maiores danos produtivos.
A superfície total de milho corresponde a 6,43 milhões de hectares. O rendimento nacional para esta safra deve ficar por volta dos 100 sacas/hectare. Quando a colheita ganhar força, os rendimentos estimados e sua tendência deverão ser verificados.
A baixa de oferta do produto argentino gera expectativas de preços ainda melhores para os brasileiros. A saca da soja que era vendida a 60 reais no início de janeiro hoje(16) pode ser comercializada a 73 reais. Com a divulgação de maior redução na produtividade pode ser que o valor da soja seja mais alto, já que diminui a oferta do produto no mercado mundial.
A queda na produtividade na Argentina se dá devido a forte seca que parte do país enfrenta provocado pelo fenômeno La Ninã. (Com Notícias Agrícolas)
O pagamento do abono salarial do PIS começa nesta quinta-feira para os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. O abono pode chegar ao valor de um salário mínimo (954 reais), dependendo do período trabalhado em 2016 – ano-base do calendário de pagamento. Os recursos do Pasep serão liberados para servidores com número final de matrícula 8 e 9.
Esta é a última etapa do benefício relativo a 2016. Nesta fase, serão disponibilizados 2,70 bilhões de reais do PIS para 3,78 milhões de trabalhadores.
Para ter direito a este benefício, é necessário ter trabalhado com carteira assinada ao menos 30 dias durante 2016, sendo eles consecutivos ou não, e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base. Também é preciso estar cadastrado no programa há pelo menos 5 anos e o empregador deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
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Quem não sacar o PIS até o prazo final, em 29 de junho, perderá o dinheiro – ele é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O calendário de pagamentos começou em julho do ano passado. Os depósitos para trabalhadores com contas na Caixa foram liberados na terça-feira.
É possível consultar o valor do PIS por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, no site da instituição financeira e pelo telefone 0800 726 0207. (Com Veja.com)
A Caixa Econômica Federal realizou na noite de quarta dia 14, em Manhuaçu (MG), o sorteio do concurso n° 2.022 da Mega-Sena. O prêmio estava estimado em R$ 52 milhões, mas nenhum apostador acertou as seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 -28 - 45 - 48 - 52 - 60.
Setenta e nove apostadores acertaram a quina e levam um prêmio de R$ 47.183,15 cada. Mais de 6,3 mil bilhetes acertaram quatro números e ganham cada um R$ 839,50.
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O prêmio acumulado previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado dia 17, é de R$ 60 milhões. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. (Com Agência Brasil)
Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo.
Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela concessionária como prêmio para os melhores funcionários.
No fim, quase todos os pedidos foram negados pela Justiça e, de quebra, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador.
Na sentença, assinada em 7 de fevereiro de 2018, a juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, da 1ª Vara de Trabalho de Rondonópolis (MT), fundamentou sua decisão com base na nova regra de sucumbência, prevista no artigo 791-A da reforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro do ano passado. Segundo a nova lei, quem obtiver vitória parcial na Justiça do Trabalho deve pagar os honorários advocatícios da outra parte, relativos aos pedidos que foram negados dentro do processo. O valor da sucumbência pode variar de 5% a 15% do valor total solicitado.
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Entre descontos indevidos em comissões de venda, benefícios não pagos e compensações por danos morais, o vendedor pedia pouco mais de R$ 15 milhões. A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado. No demais, inocentou a concessionária Mônaco Diesel de todos os outros questionamentos e fixou o valor da sucumbência em 5% do valor atribuído à causa.
Na sentença, a magistrada justifica sua decisão afirmando que a reforma trabalhista foi publicada em 14 de julho de 2017 e apenas passou a vigorar em novembro. Segundo ela, tempo suficiente para que os envolvidos no processo, tanto o ex-funcionário quanto o ex-empregador, reavaliassem os riscos do processo.
"Esse período (da aprovação da nova CLT até sua implementação) foi de intensas discussões, vários seminários, cursos e publicações de obras jurídicas. Portanto, houve tempo mais que suficientes para os litigantes, não sendo razoável alegar efeito surpresa", escreve a juíza.
Futuro
Procurado, Maurício Rother Cardoso prefere não falar. Segundo seu advogado, João Acássio Muniz Júnior, o vendedor está "desolado, e muito preocupado com o futuro". Ele afirma que não tem como pagar os R$ 750 mil e tem receio de que a repercussão negativa do caso tenha impactos na carreira profissional.
"Ele está desempregado desde setembro de 2016, quando foi demitido da concessionária, e com problemas financeiros para as contas do dia a dia", diz o advogado.
Muniz explica que foi contratado pelo vendedor "para tentar salvar o processo", uma vez que Maurício Cardoso já tinha consciência de que perderia na Justiça. "Ele entrou com processo antes da reforma trabalhista, que instituiu a regra da sucumbência na Justiça Trabalhista. E é nisso que vamos trabalhar para reverter a decisão da juíza", afirma o advogado, que ainda tem esperança de derrubar a sentença contrária da Justiça Trabalhista em segunda instância.
"Houve um erro em pedir tanto dinheiro. Esse era um processo de R$ 3 milhões, R$ 4 milhões. Mas R$ 15 milhões foi demais", resume.
Para o advogado trabalhista Sólon Cunha, sócio do escritório Mattos Filho e professor da Fundação Getúlio Vargas, o caso resume o espírito da nova lei trabalhista, que segundo ele tenta contornar algumas imperfeições na relação entre funcionários e empregadores. "Não é por má fé, mas o advogado que representa o trabalhador tem por hábito pedir alto pela indenizações, sabendo que lá para frente pode ter um acordo entre as partes e até ter a cifra reduzida nas instâncias superiores", afirma o especialista.
Cunha aponta que, quando o empregado entra no processo pela Justiça gratuita, sem condições de arcar com os cursos do processo, o magistrado pode definir até quanto o autor do processo consegue pagar em sucumbência.
"Nesse caso de Mato Grosso, o que o funcionário ganhou da empresa como indenização pela viagem será destinada para o honorário de sucumbência. Mas se o reclamante entrar pela Justiça comum, sem o beneficio da gratuidade, o advogado da outra parte passa a ser credor dele e, no último caso, o nome da pessoa pode ir parar no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal)." (Com Jornal O Estado de S. Paulo)
Foi encontrado no telhado de uma casa em Nova Andradina (no Mato Grosso do Sul), na manhã de ontem, o menino Vitor Figueiredo Rodrigues Peixinho, de 10 anos, foi morto por um adolescente de 17 anos.
Durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, o delegado André Luiz Novelli Lopes, responsável pelo inquérito, informou que o autor estrangulou a vítima depois de tentar estuprá-la.
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Conforme apurado, Vitor desapareceu por volta das 8 horas de domingo. O padrasto havia cortado o cabelo da criança que tomou banho e seguiu para a casa da avó materna, onde a mãe o esperava, pois iriam passar o dia comemorando aniversário de um familiar. O garoto saiu enquanto o padrasto tomava banho, por isso, nenhum adulto sabia, até então, o que havia ocorrido.
Como ele não chegou, a família passou a procurá-lo e acionou a polícia. Agentes do Serviço de Investigações Gerais (SIG) assumiram o caso. “A forma e rapidez [do sumiço], bem como, a idade e a análise do perfil do garoto, indicavam que algo poderia ter-lhe acontecido e não seria um desaparecimento momentâneo e espontâneo, mas sim uma ação de terceiros”, disse o delegado.
BUSCAS
As buscas pelo menino começaram no mesmo dia e terminaram na manhã de ontem, quando o corpo foi encontrado nu no telhado de uma casa na região do Bairro Argemiro Ortega, nas proximidades da casa de Vitor. "O corpo estava já em estado de putrefação, indicando que foi morto há dias e colocado naquele lugar”, explicou Novelli, com base nas análises feitas pela perícia.
As informações colhidas apontavam que o menino tinha sido vítima de homicídio. Diante das evidências, os investigadores do SIG identificaram o adolescente de 17 anos como autor do crime. O menor infrator era filho do morador vizinho da casa onde a vítima foi encontrada. “O autor só poderia ser alguém daquele meio social e conhecedor da localidade, da comunidade local”.
O CRIME
O autor foi localizado ainda na tarde de ontem e confessou com detalhes a ação. Ele disse que passou a madrugada de sábado para domingo em uma festa no Distrito Industrial e, ao amanhecer, foi para o Bairro Argemiro Ortega, onde mora o pai, se deparando com a criança andando pela rua. Ele a abordou oferecendo par de tênis, e a convenceu a acompanhá-lo até a casa do pai.
O adolescente sabia que os moradores estavam fora, pois haviam ido para o Distrito de Nova Casa Verde e retornariam apenas à noite. Sozinho com Vitor, ele tentou estuprá-lo, mas como não conseguiu porque houve reação, o enforcou até a morte.
Em seguida, colocou o corpo sobre os ombros e colocou sobre o telhado do imóvel ao lado. Por telefone, demonstrava preocupação e trocava áudios com a mãe, dizendo que havia matado alguém, mas não detalhava quem, e dizia que precisava fugir. O adolescente está apreendido e deve ser encaminhado para Unidade Educacional de Internação (Unei) em Dourados. (Com Correio do Estado)
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