Brasil & Mundo

O atual nível de inflação do Brasil está relativamente dentro da normalidade para o Plano Real, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Arábia Saudita, o ministro avaliou que o Brasil deixou para trás o período em que a inflação estava em torno de dois dígitos.

“O Brasil tem feito um trabalho, tentando encontrar um caminho de equilíbrio e sustentabilidade, mesmo em fase de um ajuste importante. O Brasil deixou uma inflação de dois dígitos há três anos. Hoje, temos uma inflação em torno de 4% a 5%, que é uma inflação relativamente normal para o Brasil desde o Plano Real, há 26 anos”, declarou o ministro no painel “Um caminho para a resiliência dos mercados emergentes”.

Apesar de estar em um dígito, a inflação estourou o teto da meta em 2024 e deve fazer o mesmo neste ano, de acordo com o mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar 2025 em 5,6%, mais de um ponto percentual acima do teto da meta, de 4,5%.

No ano passado, o IPCA ficou em 4,83%, também acima do teto de 4,5%. Com base na legislação, o BC enviou uma carta em que justificou o estouro da meta com base na alta do dólar, problemas climáticos e aquecimento da economia.

Pelo sistema de metas contínuas de inflação, a cada seis meses, o BC terá de enviar uma carta caso a inflação em 12 meses supere a meta de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo.

No encontro do FMI, que ocorre na cidade saudita de Al-Ula, Haddad reafirmou as justificativas da carta do BC. O ministro atribuiu o repique inflacionário à alta do dólar em todo o planeta no segundo semestre do ano passado, período marcado pelas eleições presidenciais norte-americanas.

“Por volta de 12 a 30 anos, a inflação se manteve abaixo dos 5%, o que acontece neste momento. Com o fortalecimento do dólar pelo mundo, acabou fazendo com que nós tivéssemos um repique inflacionário no segundo semestre do ano passado; por isso, o Banco Central teve de intervir [com altas de juros] para garantir que a inflação fosse controlada”, justificou Haddad.

Câmbio

Com a valorização do real nas últimas semanas, afirmou o ministro, os preços devem se estabilizar. “O aumento das taxas será no curto prazo. O dólar voltou a um nível adequado e caiu 10% nos últimos 60 dias. Eu acho que isso vai fazer com que a inflação se estabilize”, destacou.

Atualmente em 13,25% ao ano, a Taxa Selic deverá subir para 14,25% na reunião de março do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, como informou a própria instituição financeira no início do mês.

G20

Haddad destacou a reforma tributária sobre o consumo, regulamentada no fim do ano passado e que deverá gerar crescimento econômico nos próximos anos. Segundo o ministro, o Brasil trabalha para ter equilíbrio e sustentabilidade, mesmo em meio a um ajuste fiscal importante e com fortes incertezas externas.

O ministro relembrou a presidência do Brasil no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). Segundo Haddad, o Brasil deixou um legado de busca pela reglobalização sustentável, capaz de conciliar interesses de mercado, combate às desigualdades e transição para fontes de energia limpas.

Mediadora do debate, a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, defendeu a capacidade de as economias se adaptarem a choques globais, que aumentaram nos últimos anos com incidentes como a pandemia de Covid-19 e a intensificação das mudanças climáticas. Segundo ela, as economias emergentes devem pautar-se na “resiliência”, antecipando-se e absorvendo parte dos efeitos da geopolítica e das crises externas.

Por - Agência Brasil

Carreiras ligadas à engenharia lideram o ranking das profissões com maiores salários de admissão no país.

Das dez principais ocupações pesquisadas, sete são de engenharia, conforme  levantamento nacional divulgado nesta segunda-feira (17) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

A lista é liderada pela engenharia da computação, que oferece, em média, salário inicial de R$ 13.794. A primeira profissão não relacionada à engenharia que aparece na lista é diretor de espetáculos, na terceira posição, com salário de R$ 11.716. Das 30 principais, 13 são da área de engenharia.

Os maiores salários iniciais são os seguintes:

1º) Engenheiros em computação: R$ 13.794

2º) Engenheiros de minas e afins: R$ 13.055

3º) Diretores de espetáculo e afins: R$ 11.716

4º) Engenheiros químicos e afins: R$ 11.181

5º) Engenheiros mecânicos e afins: R$ 10.838

6º) Geólogos, oceanógrafos, geofísicos e afins: R$ 10.642

7º) Médicos clínicos: R$ 10.071

8º) Engenheiros de produção, qualidade, segurança e afins: R$ 9.960

9º) Pesquisadores de engenharia e tecnologia: R$ 9.708

10º) Engenheiros eletricistas, eletrônicos e afins: R$ 9.489

11º) Engenheiros metalurgistas, de materiais e afins: R$ 9.380

12º) Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica: R$ 8.964

13º) Pesquisadores das ciências naturais e exatas: R$ 8.735

14º) Pesquisadores das ciências da saúde: R$ 8.642

15º) Oficiais de máquinas da marinha mercante: R$ 8.609

A Firjan explicou que ficaram fora do ranking os salários de membros superiores do Poder Público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas e gerentes “devido à natureza compensatória diferenciada dos cargos de gestão”.

Aumento real

O estudo mostrou que o salário médio de admissão no Brasil, considerando todas as ocupações, registrou expansão real – acima da inflação – de 2% em 2024, alcançando R$ 2.178. Em 2023, o aumento real havia sido de 1,2%, revertendo quedas ocorridas em 2022 (-2,5%) e em 2021 (-4,6%).

De acordo com o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, o aumento real no salário de admissão médio do brasileiro é reflexo do nível baixo de desemprego, que faz os empregados serem mais disputados pelas empresas.

“O mercado de trabalho está aquecido, elevando os salários de admissão”, disse Goulart.

Segundo o levantamento da Firjan, o ano de 2024 terminou com desemprego médio de 6,6%, o menor já registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, a Firjan lembra que o país teve 1,7 milhão de empregos formais – com carteira assinada – criados no ano passado, expansão de 16,5% em relação a 2023.

Setores

Na análise por grandes setores, a indústria tem o maior salário médio de admissão: R$ 2.310. Em seguida, aparece o setor de serviços, com R$ 2.250. Abaixo da média nacional, surgem a agropecuária, com remuneração inicial de R$ 2.011 e o comércio, com R$ 1.926.

A Firjan também fez a análise das áreas com renda inicial de destaque em cada grande setor econômico.

Na indústria, os maiores salários médios iniciais são de extração de petróleo e gás natural (R$ 9.104); atividades de apoio à extração de minerais (R$ 4.908); fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (R$ 4.186); eletricidade, gás e outras utilidades (R$ 4.009) e extração de minerais metálicos (R$ 4.007).

No setor de serviços, o ranking é liderado por atividades de exploração de jogos de azar e apostas (R$ 9.301); organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (R$ 6.801); atividades de serviços financeiros (R$ 5.179); atividades dos serviços de tecnologia da informação (R$ 4.927) e pesquisa e desenvolvimento científico (R$ 4.861).

Na agropecuária, o maior salário inicial está na pesca e aquicultura, R$ 2.113. No comércio, o destaque é o comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas, com R$ 2.267.

SP, DF e RJ no topo

Os pesquisadores da Firjan verificaram que os maiores salários médios de admissão estão em São Paulo (R$ 2.473), no Distrito Federal (R$ 2.284) e noRio de Janeiro (R$ 2.223).

A lista por unidades federativas é a seguinte:

1º) São Paulo: R$ 2.473

2º) Distrito Federal: R$ 2.284

3º) Rio de Janeiro: R$ 2.223

4º) Santa Catarina: R$ 2.198

Média Brasil: R$ 2.178

5º) Paraná: R$ 2.129

6º) Mato Grosso: R$ 2.127

7º) Rio Grande do Sul: R$ 2.062

8º) Minas Gerais: R$ 2.028

9º) Espírito Santo: R$ 2.006

10º) Mato Grosso do Sul: R$ 2.000

11º) Pará: R$ 1.973

12º) Goiás: R$ 1.933

13º) Ceará: R$ 1.927

14º) Maranhão: R$ 1.927

15º) Amazonas: R$ 1.917

16º) Bahia: R$ 1.899

17º) Pernambuco: R$ 1.868

18º) Tocantins: R$ 1.862

19º) Piauí: R$ 1.857

20º) Rondônia: R$ 1.833

21º) Paraíba: R$ 1.792

22º) Sergipe: R$ 1.784

23º) Rio Grande do Norte: R$ 1.760

24º) Alagoas: R$ 1.753

25º) Amapá: R$ 1.725

26º) Roraima: R$ 1.715

27º) Acre: R$ 1.700

Por - Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.

Não legaliza

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

 A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais.

De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis.

Por - Agência Brasil

O governo federal pagou, em janeiro, R$ 556,35 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados e um município, informou nesta segunda-feira (17) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Foram R$ 218,43 milhões de Minas Gerais; R$ 106,92 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 79,96 milhões do Rio de Janeiro; R$ 76,81 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 74,16 milhões de Goiás e R$ 68,09 mil do município de Santanópolis (BA).

Os valores são de dívidas garantidas pela União e não honradas. As garantias representam os ativos oferecidos pela União para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras.

Como garantidor das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. No total, desde 2016, a União pagou R$ 75,99 bilhões em dívidas de estados e municípios. Desse montante, foram recuperados R$ 5,673 bilhões até janeiro deste ano.

O não cumprimento das obrigações no prazo estipulado autoriza o Tesouro a compensar as dívidas descontando o valor com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

"Caso estados ou municípios deixem de pagar prestações de contratos garantidos pela União, caberá a ela honrar os valores inadimplidos perante os credores originais e executar as contragarantias por eles oferecidas mediante contratos de contragarantia [que são firmados entre a União e os entes tomadores de crédito]. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União”, informa o Tesouro.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. É o caso do estado do Maranhão e dos municípios de Taubaté (SP) e Caucaia (CE), cujo total pendente de recebimento é de R$ 652,89 milhões.

Desse total, R$ 315,1 milhões são referentes a uma dívida do Maranhão com o Bank of America; R$ 193,31 milhões devidos por Taubaté à Corporação Andina de Fomento (CAF) e de R$ 36,72 milhões também devidos à CAF por Caucaia.

O Tesouro informou ainda que a União honrou R$ 107,76 milhões devidos ao Bird pelo Rio Grande do Norte. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizada diariamente pela Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra.

Em relação aos processos de refinanciamento, o Tesouro informa que os estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí obtiveram decisões judiciais permitindo a suspensão dos pagamentos de dívidas garantidas pela União para compensar perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O total dos valores suspensos atingiu R$ 1,90 bilhão. Foram suspensos o pagamento de R$ 128,60 milhões de Alagoas; R$ 61,90 milhões do Espírito Santo; R$ 479,70 milhões do Maranhão; R$ 888,10 milhões de Pernambuco e R$ 296,30 milhões do Piauí.,,

POr - Agência Brasil

Em boletim divulgado nesta segunda-feira (17), o Vaticano informou que o papa Francisco foi diagnosticado com um quadro de infecção polimicrobiana das vias respiratórias, o que levou a uma alteração no tratamento até então administrado.

“Todos os exames realizados até o momento indicam um quadro clínico complexo, que exigirá uma internação hospitalar adequada”, destacou o comunicado, publicado no perfil oficial do Vaticano no Instagram.

Ainda de acordo com a publicação, Francisco teve uma boa noite de sono, tomou café da manhã e se dedicou à leitura de jornais. “Mantém o bom humor”, acrescentou o Vaticano.

O pontífice foi levado para a Policlínica Agostino Gemelli, em Roma, na última sexta-feira (14), para realizar exames e seguir com o tratamento de um quadro inicialmente identificado como bronquite.

POr - Agência Brasil