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A temporada de declaração do Imposto de Renda já está na reta final, com o fim do prazo em 31 de maio. Logo em seguida, começa o calendário de pagamentos da restituição para aqueles que têm direito.
Os contribuintes conseguem saber já no momento da declaração quanto vão receber de restituição, visto que o sistema da Receita Federal oferece essa informação. No entanto, não é possível saber com completa precisão em qual lote estará.
O que se sabe é que o momento de envio da declaração interfere em quando será paga a restituição. Neste sentido, quem entrega mais cedo, consegue receber antes.
Importante lembrar, no entanto, que a Receita Federal segue alguns critérios de prioridade — independente do período da entrega –, sendo eles:
-Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
-Idosos com idade entre 60 e 79 anos, contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave;
-Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
-Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
-Demais contribuintes.
Devido às enchentes que impactaram o Rio Grande do Sul, a Receita Federal decidiu priorizar a restituição dos contribuintes do Estado. Dessa forma, os declarantes dos municípios atingidos terão suas restituições pagas em junho.
Veja o calendário da restitução do Imposto de Renda
| Lote | Data |
| 1° lote | 31/05 |
| 2° lote | 28/06 |
| 3° lote | 31/07 |
| 4° lote | 30/08 |
| 5° lote | 30/09 |
Ainda há cinco datas de pagamentos, destinadas para os lotes residuais, ou seja, para contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram a situação.
Esses serão pagos em: 31/10, 29/11, 31/12, 31/01/2025 e 28/02/2025.
Por Money Times
Casos suspeitos de leptospirose no Rio Grande do Sul devem iniciar o tratamento contra a doença imediatamente, sem a necessidade de confirmação laboratorial.
A orientação é do Ministério da Saúde em razão do risco aumentado provocado pelas enchentes no estado. “Profissionais de saúde devem estar atentos a isso”, alertou a pasta, ao recomendar “notificação mais sensível” de casos suspeitos na região.
Em nota, o ministério destacou que a ocorrência de leptospirose está relacionada a condições precárias de infraestrutura sanitária e à alta infestação de roedores infectados pela doença. “Em cenários de desastres climáticos, como inundações, a disseminação e a persistência da bactéria no ambiente podem facilitar a ocorrência de surtos da doença”, reforçou o comunicado.
A recomendação da pasta é que pacientes que apresentem febre e dores, sobretudo na região lombar e na panturrilha, e que tiveram contato com água ou lama da inundação por um período de até 30 dias antes do início dos sintomas recebam tratamento com quimioprofilaxia. “Dessa forma, o sistema de saúde conseguirá captar mais casos na fase inicial da doença”, destacou a nota.
“Além disso, deverão ser difundidas informações a todas as pessoas que tiveram contato com água ou lama de enchentes, sobre os sinais e sintomas da doença e onde ela poderá procurar assistência médica. A pasta pede que seja estabelecido diagnóstico diferencial para doenças respiratórias, diarreicas agudas, infecções do trato urinário, sepse e hepatite A”.
“É importante considerar que casos podem ser atendidos em municípios que não sofreram com as chuvas, já que muitas famílias se abrigaram em casas de familiares ou amigos em municípios vizinhos. Portanto, todos os agentes públicos devem estar sensíveis e buscar informações da origem do local de residência do paciente”, completou o ministério.
Tratamento preventivo
A quimioprofilaxia, por definição, é o uso de substâncias ou meios químicos para impedir o desenvolvimento de uma doença ou infecção. O uso do tratamento para a leptospirose, segundo a pasta, não é recomendado como medida de prevenção em saúde pública, mesmo “em casos de exposição populacional em massa, por ocasião de desastres climáticos com enchentes”.
Já a possibilidade de uso da quimioprofilaxia para pessoas que atuam nas operações de resgate no Rio Grande do Sul, de acordo com a nota, pode ser considerada em razão da exposição constante e do risco de infecção. “Neste caso, o método poderá ser adotado conforme decisão e fluxos definidos na gestão do nível local, a depender da disponibilidade de medicamentos”.
A doença
A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais, principalmente ratos, infectados pela bactéria Leptospira. A penetração da bactéria ocorre a partir de lesões na pele, pelas mucosas ou pela pele íntegra imersa por longos períodos em água contaminada.
O período de incubação, ou seja, o intervalo de tempo entre a transmissão e o início dos sintomas pode variar de um a 30 dias, mas normalmente ocorre entre sete a 14 dias após a exposição a situações de risco. A doença apresenta elevada incidência em determinadas áreas do país e o risco de letalidade pode chegar a 40% nos casos mais graves.
A ocorrência está relacionada a condições precárias de infraestrutura sanitária e à alta infestação de roedores infectados. Inundações como as registradas no Rio Grande do Sul desde o fim de abril propiciam a disseminação e a persistência da bactéria no ambiente, facilitando a ocorrência de surtos.
Por - Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.723 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horários de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 47 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Por - Agência Brasil
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Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional.
A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.
De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.
A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.
Abastecimento garantido
Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.
Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.
“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.
Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.
Supermercados
Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.
A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.
Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.
Por - Agência Brasil
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O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender a população do Rio Grande do Sul, afetada por fortes chuvas e enchentes, que obrigaram o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que permanece com pista, pátio e saguão completamente alagados.
Antes do fechamento, o aeroporto da capital gaúcha estava entre os 10 mais movimentados do país e representava quase 90% do volume de passageiros transportados em todo o estado.
Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, dos 12 aeroportos existentes hoje no Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano emergencial, com ampliação de voos e número de passageiros, além da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, que se tornou o principal centro logístico para a chegada de cargas e operações de resgate, e que poderá receber cinco voos comerciais diários e até 35 por semana.
Ao todo, segundo o governo, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do estado.
Além disso, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna, em Santa Catarina, também farão parte do plano para apoio à população do Rio Grande do Sul, com ampliação de frequências e número de assentos.
Os aeroportos regionais gaúchos e catarinenses estão operacionais e as principais companhias aéreas estão disponibilizando a venda de bilhetes para os novos voos. As principais ligações aéreas, nessa primeira fase, serão os aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP), além do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba.
O Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a malha aérea emergencial amplia de sete mil para 13 mil os assentos semanais em voos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O volume representa uma fração do que o Aeroporto de Porto Alegre ofertava quando estava em funcionamento, transportando 100 mil passageiros por semana.
"Nós vamos avançar na aviação regional. Naturalmente, conforme a demanda da população, a gente vai ampliando o número de voos regionais, para que a sociedade brasileira, sobretudo o povo do sul, possa ter acesso aos voos que são tão importantes para o estado", afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.
Canoas
O início dos voos comerciais para a Base Aérea de Canoas ainda não tem data marcada e deve levar, pelo menos, alguns dias. A operação será toda coordenada pela Fraport, a concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre.
"A Fraport assumiu a operação, está estruturando o aeroporto [de Canoas], o que vocês sabem que leva alguns dias. E a gente espera que a Fraport possa o quanto antes iniciar os cinco voos diários", explicou o ministro.
A estruturação inclui montagem da logística, adaptação do terminal de passageiros, montagem de equipamentos de raio-X, escadaria de acesso a aeronaves, segurança e logística de bagagens, entre outros serviços essenciais para a aviação civil.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que atuou na construção do plano emergencial, informou que as principais companhias áreas do país estão interessadas e envolvidas na operação da nova malha aérea.
"Todas as empresas aéreas - Gol, Latam e Voepass - operam nessas seis bases [aeroportos regionais] que foram apresentadas, e têm interesse de operar, também, dentro da viabilidade operacional de segurança, na base área de Canoas, quando isso estiver regularizado para operação regular", afirmou Jurema Monteiro, presidente da entidade que representa as aéreas.
Malha emergencial
Veja como fica a malha aérea emergencial no Rio Grande do Sul e Santa Catarina:
Aeroporto de Caixas do Sul (RS) | 25 voos semanais
Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais
Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais
Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais
Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais
Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais
Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais
Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais
Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais
Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave
Por - AgÊncia Brasil
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A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h.
São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.
Os abrigos do estado receberam 68.519 pessoas.
No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.
Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado.
As mortes causadas pelas chuvas chegam a 107. Há 134 desaparecidos e 754 feridos.
Chuva e frio
As autoridades estão em alerta para agravamento da situação no estado.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (10). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.
O nível do rio Guaíba está abaixo dos 5 metros, porém os rios do sul do estado começaram a subir e transbordar.
Por - Agência Brasil
