Estratégia do governo quer reduzir mortalidade materna em 25% até 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (12), a Rede Alyne, uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. A meta é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.

A finalidade é reduzir a mortalidade materna geral em 25% até 2027, e em 50% considerando apenas as mulheres pretas. Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.

O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

Durante o lançamento do programa, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, Lula se emocionou ao falar da morte de sua primeira esposa, Maria de Lourdes, e do filho em 1971. Para o presidente, a morte durante o parto de emergência foi por descaso dos médicos.

“Cheguei do hospital, encontrei minha mulher morta e meu filho morto. Eu, hoje, tenho certeza absoluta que foi relaxamento, que foi falta de trato, porque as pessoas pobres muitas vezes são tratadas como se fosse pessoas de segunda categoria. E se é pobre e é mulher negra é tratada como se fosse de terceira categoria”, disse o presidente.

“E nós precisamos tratar todas as pessoas com respeito, com carinho, com muito amor, porque nós não iremos criar uma sociedade civilizada, humanamente respeitada, se a gente não tratar das pessoas, independentemente da cor, do berço que nasceu, da religião”, destacou Lula.

O novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde no município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, em 2002.

A morte da jovem de 28 anos levou o Brasil a ser condenado internacionalmente pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.

“Nós queremos criar um programa para que a mulher seja atendida com decência, para que a mulher faça todos os exames necessários, para que a mulher possa fazer todas as fotografias que ela quiser fazer do útero para ver como é que tá a criança, para que a gente possa fazer com que a mulher chegue saudável no médico e saia de lá, além de saudável, com uma criança muito bonita no seu colo”, disse Lula durante o evento, que contou com a presença da filha de Alyne, que tinha cinco anos na ocasião da morte da mãe.

Investimentos

Entre as inovações do programa está a realização de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) – e a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia.

O objetivo do Ministério da Saúde é integrar a rede para acabar com a “peregrinação da gestante” e garantir vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.

Em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais; o financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.

O governo também vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames de pré-natal: de R$ 55 para R$ 144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha, que passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.

A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana, na regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

Pela Rede Alyne haverá um novo financiamento com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. “Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de deslocamento em momentos críticos”, explicou o governo.

Novas maternidades

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da área da Saúde, também serão construídas 36 novas maternidades e 30 novos centros de Parto Normal, totalizando R$ 4,85 bilhões de investimento na etapa de seleções, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna.

A rede de bancos de leite do Brasil, que é referência internacional e terá um “sistema mais completo” de incentivo ao aleitamento materno.

O Ministério da Saúde vai investir R$ 41,9 milhões ao ano em um novo repasse para aumentar a disponibilização de leite materno nas unidades neonatais, além de um valor adicional para os bancos de leite que alcançarem autossuficiência, atendendo a demanda das unidades neonatais de referência.

A Rede Alyne vai incentivar, ainda, o uso do Método Canguru, cujas evidências científicas comprovam impacto positivo em desfechos, como infecção, amamentação e mortalidade – com aumento de valor para Unidades de Cuidado Neonatal Canguru (UCINca) em 240%. A prática consiste em colocar o bebê em contato com o corpo dos pais, em uma posição semelhante a que o canguru carrega seus filhotes.

Para integrar os dados das gestantes, está previsto, ainda em 2024, o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Indústria cria menos vagas de trabalho, mas paga salários mais altos

A indústria, o setor que paga os maiores salários médios aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, foi o segmento produtivo que menos criou vagas de emprego formais ao longo do ano passado.

A informação consta dos dados preliminares da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (12).

No geral, os cinco principais setores econômicos registraram crescimento dos vínculos formais, com a criação de 1.511.203 postos de trabalho. Agora, o estoque de empregos formais no setor privado passou de 42.957.808 milhões, em 31 de dezembro de 2022, para 44.469.011 milhões no fim do ano passado, uma variação positiva de 3,5%.

O resultado foi puxado pela construção civil, que ampliou em 181.588 ( 6,8%) o número de vínculos formais no mesmo período. No segmento de serviços foram criadas 962.877 vagas, um resultado 4,8% superior ao de 2022. O comércio cresceu 2,1%, com 212.543 vínculos, e a agropecuária cresceu 1,9%, com 33.842 vínculos, enquanto a indústria registrou um incremento de 121.318 vínculos, crescimento de 1,4%.

“O segmento com maior salário médio permanece sendo a indústria, com R$ 4.181,51, seguida por serviços (R$ 3.714,89); construção civil (R$ 3.093,97); comércio (R$ 2.802,51) e agropecuária (R$ 2.668,58)”, disse a subsecretária nacional de Estatística e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, destacando que, na média, os salários pagos aos trabalhadores formais na iniciativa privada subiram 3,6%, já considerando a inflação do período, passando de R$ 3.390,58 para R$ 3.514,24.

Os dados completos da Rais 2023, incluindo o setor público, só serão divulgados no quarto trimestre. 

Ao detalhar os resultados preliminares, a subsecretária explicou que alguns resultados, como os relativos à geração de empregos e à remuneração média, diferem dos registrados no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados em janeiro deste ano, porque o prazo para coleta de informações da Rais costuma ser maior. Este ano, os dados foram coletados até 31 de maio.

A Região Sudeste segue concentrando o maior número de empregos formais, com 51,2% dos vínculos celetistas. Em seguida vêm as regiões Sul (18,4%) e Nordeste (16,4%). No entanto, as regiões Norte (5,4%), Nordeste (4,2%) e Centro-Oeste (4,2%) registraram o maior crescimento percentual. 

O Piauí teve o maior crescimento relativo entre os estados, com um aumento de 7,3%, seguido por Amapá (6,8%), Tocantins (6,6%) e Roraima (6,3%).

“Do ponto do vínculo, a maior parte está associada aos celetistas [trabalhadores cujo contrato é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho], mas há outras situações que vale a pena destacarmos, como o número de aprendizes, que passou de 55.493 para 546.260, e de trabalhadores temporários, que passou de 209.654 para 226.144”, disse Paula Montagner. 

Ainda de acordo com a subsecretária, os trabalhadores avulsos aumentaram de 92.716 para 121.044, mas houve uma ligeira queda do total de trabalhadores que tinham contratos a prazo determinado [de 148.553 para 133.968.

Conforme os dados da Rais, as mulheres, em 2023, ocupavam 40,9% dos empregos formais no setor privado. Por faixa etária, em comparação a 2022, houve uma ligeira redução dos empregados formais até 39 anos de idade, e um crescimento importante dos mais velhos, principalmente os de 40 a 49 anos de idade. 

Na Rais também é avaliada a nacionalidade dos empregados formais. E o grupo que mais cresceu no último ano foi o dos venezuelanos, que somaram, no último ano, 124.607 trabalhadores formais, seguidos pelos haitianos (44.481) e paraguaios (13.469).

“Houve um crescimento discreto da proporção de pessoas com deficiência que, no estoque dos empregados formais, passa de 1,27% para 1,28%, crescendo, principalmente, pela inclusão de pessoas com deficiências físicas ou múltiplas”, disse Paula Montagner.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Clima adverso reduz em 21,4 milhões de toneladas a safra de grãos

Em sua última projeção da safra 2023/2024, de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma produção estimada em 298,41 milhões de toneladas, uma redução de 21,4 milhões de toneladas em relação ao volume obtido no ciclo anterior.

A diminuição, segundo a companhia, se deve, sobretudo, à demora na regularização de chuvas no início da janela de plantio, aliada às baixas precipitações durante parte do ciclo das lavouras nos estados do Centro-Oeste, além de Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, São Paulo e Paraná.

Outro fator citado pela Conab, em nota, é o excesso de precipitação registrado no Rio Grande do Sul, principalmente nas lavouras de primeira safra.

“Os estados paulista e paranaense, além do Mato Grosso do Sul, também apresentaram condições adversas durante o desenvolvimento das culturas de segunda safra. Ainda assim, esta é a segunda maior safra a ser colhida na série histórica”, explica a Conab.

A área semeada está estimada em 79,82 milhões de hectares, um acréscimo de 1,6% ou 1,27 milhão de hectares sobre 2022/2023. Já a produtividade média das lavouras registra redução de 8,2%, saindo de 4.072 quilos por hectare na temporada passada para 3.739 quilos por hectare.

Soja

Dentre as culturas afetadas pelo clima adverso, a Conab destaca a soja, cujo volume total colhido na safra 2023/2024 é estimado em 147,38 milhões de toneladas, uma redução de 7,23 milhões de toneladas em relação ao período 2022/2023.

“A queda observada se deve, principalmente, ao atraso do início das chuvas, às baixas precipitações e às altas temperaturas nas áreas semeadas entre setembro e novembro, nas regiões Centro-Oeste e Sudeste e na região do Matopiba [Maranhão, Tocantis, Piauí, Bahia]”, informa.

Segundo a companhia, esse cenário causou replantios e perdas de produtividade. Apenas em Mato Grosso, principal estado produtor de soja, a produção ficou em 39,34 milhões de toneladas, uma redução de 11,9% em relação ao primeiro levantamento e de 15,7% em relação à safra passada.

No Rio Grande do Sul, o excesso de chuva também prejudicou a produção da oleaginosa.

Milho

Outro produto que, segundo a Conab, também sofreu consequências do clima ao longo do desenvolvimento do cultivo foi o milho. Na primeira safra, as altas temperaturas e chuvas irregulares impactaram importantes regiões produtoras, como Minas Gerais.

“No segundo ciclo do cereal, o clima foi mais favorável em Mato Grosso e Goiás, por exemplo. Mas em Mato Grosso do Sul, em São Paulo e no Paraná, veranicos ocorridos em março e abril, aliados a altas temperaturas e ataques de pragas, comprometeram o potencial produtivo.”

Além do menor desempenho, a companhia identificou redução na área destinada ao cultivo do grão. “Nesse cenário de menor área e produtividade, a colheita total de milho está estimada em 115,72 milhões de toneladas nesta safra, queda de 12,3% do produzido em 2022/2023”.

Algodão

A Conab apontou ligeira queda de 1,5% na produtividade do algodão, estimada em 4.561 quilos por hectare de algodão em caroço. A área destinada para a cultura, entretanto, registrou “aumento expressivo” de 16,9%, o que reflete em uma elevação na produção de 15,1%.

Apenas para a pluma, a companhia estima uma colheita de 3,65 milhões de toneladas, “novo recorde para a série histórica”.

Arroz e feijão

O volume colhido para arroz e feijão também é maior nesta safra quando comparado à temporada passada. No ciclo 2023/2024, a produção estimada em 10,59 milhões de toneladas de arroz representa um crescimento de 5,5%.

“Essa elevação é influenciada, principalmente, pela maior área cultivada no país, uma vez que a produtividade média das lavouras foi prejudicada, reflexo das adversidades climáticas, com instabilidade durante o ciclo produtivo da cultura, em especial no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão.”

No caso do feijão, a safra total estimada é de 3,25 milhões de toneladas, 7% superior à produção de 2022/23. O bom resultado é influenciado, principalmente, pelo desempenho registrado na segunda safra da leguminosa, onde foi registrado um acréscimo de 18,5% na produção, chegando a 1,5 milhão de toneladas”.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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