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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta quarta-feira (24) seus últimos compromissos em Nova York, onde participou ontem da abertura da 80ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)

Na parte da manhã, na sede da ONU, Lula coordena a 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, com lideranças de cerca de 30 países. Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez. O evento começa às 10h, horário local, uma hora menos em relação ao horário oficial de Brasília.

A iniciativa quer avançar em uma diplomacia ativa que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social.

O primeiro encontro sobre a democracia ocorreu no Chile, em julho deste ano, com a participação dos presidentes do Brasil, da Espanha, Colômbia e do Uruguai. Na ocasião, foi publicada declaração conjunta dos países.

Crise climática e COP30

Outra prioridade da agenda de Lula em Nova York, marcada para as 14h desta quarta, é o Evento Especial sobre Clima para Chefes de Estado e de Governo, que será copresidido pelo Brasil e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

O encontro tem o objetivo de impulsionar a mobilização dos Estados-membros para a ação climática, incluindo a apresentação de novas contribuições nacionalmente determinadas, as NDCs, rumo à Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém.

As NDCs são os compromissos que cada país assume para reduzir a emissão de gases de efeito estufa que aquecem a Terra e são o principal motor das mudanças climáticas. No caso do Brasil, a meta é reduzir de 59% a 67% as emissões. Até o momento, cerca de 47 países apresentaram suas NDCs, segundo o Itamaraty. O evento em Nova York será uma nova oportunidade para que as nações atualizem essas metas.

Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral, Lula destacou a necessidade de trazer o combate à mudança do clima para o coração da ONU. O presidente propôs a criação de um conselho para monitoramento das ações climáticas globais.

O presidente brasileiro também lembrou a importância de todos os líderes partirem para a ação concreta sobre o aumento da temperatura do planeta causada por emissões de gases poluentes na atmosfera, indo além da negociação, mas de forma justa e equilibrada entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento.

Lula ainda enfatizou o lançamento do mecanismo de conservação das florestas tropicais, proposto pelo Brasil como instrumento de enfrentamento à mudança do clima.

Encontro com Trump

Um dos pontos altos da viagem foi o breve encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nos bastidores da Assembleia Geral, entre o discurso de um e outro. Em sua declaração pública, Trump revelou que pretende "se encontrar" com Lula na próxima semana e elogiou o brasileiro.. Em seguida, o Palácio do Planalto confirmou a aproximação entre os líderes das duas maiores nações das Américas, em meio à escalada da tensão bilateral com imposição de tarifas e tentativa de interferência na soberania brasileira por parte do governo Trump.

Segundo o Planalto, Lula e Trump conversaram rápida e amistosamente ao se encontrarem no edifício-sede ONU, na manhã desta terça-feira (23), onde participam da 80ª Assembleia Geral da entidade, junto com chefes de Estado e autoridades de mais 191 nações que integram a organização.

Ainda de acordo com o Planalto, a conversa foi proposta por Trump e imediatamente aceita por Lula. Agora, assessores dos dois presidentes devem tomar as providências necessárias, mas ainda não está certo se a futura conversa será presencial ou por telefone.

Entrevista coletiva

Após os compromissos desta quarta, ainda na sede da ONU, Lula concederá entrevista coletiva para avaliar os resultados da viagem. Logo depois, segue para o aeroporto internacional John F. Kennedy, para embarcar de volta ao Brasil. A voo está programado para decolar às 18h de Nova York (19h no horário de Brasília). A previsão é chegar na madrugada de quinta-feira (25) a Brasília.

Por - AgÊncia Brasil

O Brasil atingiu, pela primeira vez, a marca de 10.227.226 de estudantes no ensino superior, em 2024. O número é 2,5% maior que o registrado em 2023 (9,97 milhões de matrículas). Entre 2014 e 2024, as matrículas na educação superior aumentaram 30,5%.

Do total de matrículas, 5,01 milhões ingressaram no ensino superior no ano passado.

Os dados constam no Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

EaD

O levantamento mostra que as matrículas em educação a distância (EaD) são mais da metade (50,7%) do total de inscritos na graduação, e tiveram um aumento de 5,6% entre 2023 e 2024.  Enquanto o número de matrículas em cursos presenciais diminuiu 0,5%, no mesmo período.

Para o presidente do Inep, Manuel Palacios, a expansão da educação a distância, por meio de novas tecnologias, permitiu que uma parte da população tivesse acesso ao ensino superior, em especial os cidadãos que trabalham durante o dia.

“A educação a distância proporcionou a ampliação da oferta e atendeu estudantes que, de outra forma, não teriam acesso à educação superior.”

Manuel Palacios ainda que a recente regulamentação que prevê três formatos de cursos superiores – presenciais, semipresenciais e a distância – em diferentes áreas deverá descentralizar a educação superior nos próximos anos. 

“Eu acredito que vamos conhecer polos com mais recursos e mais infraestrutura para atender os estudantes da educação superior, em um modelo intermediário entre o campus universitário clássico e a educação totalmente à distância”, prevê.

Em 2024, a matrícula na modalidade EaD estava presente em 3.387 municípios brasileiros (61%), por meio de campi das instituições de ensino superior ou de polos, alta de 97%, se comparado com o ano de 2014.

Grau acadêmico

Em relação ao grau acadêmico, predominam no país os cursos de graduação no bacharelado (60%). Os tecnológicos representam 20,2% das matrículas e os de licenciatura, 16,9%.

Porém, de 2014 a 2024, as matrículas nos cursos tecnológicos cresceram 99,5%. No bacharelado, o crescimento é de 20,4% no mesmo período, enquanto nos cursos de licenciatura aumentaram em 17,2%.

Matrículas

Na média nacional, um terço dos (33%) dos concluintes do ensino médio, em 2023, se matricularam na educação superior, em 2024. 

Considerando a rede de ensino federal, 64% dos concluintes do ensino médio seguiram diretamente para a educação superior, proporção acima da média nacional. Já na rede estadual, que concentra a maior parte dos estudantes, o índice foi de 27%.

Entre os alunos da rede privada, a taxa chegou a 60%, patamar próximo ao registrado pela rede federal.

Em relação aos alunos estrangeiros, em 2024, 21,6% dos matriculados vieram do continente africano, com destaque para os angolanos.

Os venezuelanos representam o maior número de alunos estrangeiros na educação superior no Brasil.

Instituições de ensino

O país tem, ao todo, 2.561 instituições de educação superior, sendo 2.244 privadas e 317 públicas. Em 2010, havia 2.370 instituições.

Em nota, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMes), entidade que representa a educação superior privada no país, destaca que cerca de 90% das instituições do país são particulares e totalizam 79,8% das matrículas de graduação, sendo responsáveis por mais de 8 milhões de estudantes.

Entre as instituições de ensino superior públicas, 43,8% são estaduais (139), 38,5%, federais (122) e 17,7%, municipais (56).

A maioria das universidades brasileiras é pública (56,3%), informou o Inep.

Quase três quintos das instituições federais são universidades e 33,6% são Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

Cursos

Em 2024, 45.772 cursos de graduação e quatro cursos sequenciais foram ofertados.

Em média, as instituições de educação superior oferecem 17,9 cursos de graduação. 

• 3,6% ofertam 100 ou mais cursos de graduação;
• 28,5% ofertam até dois cursos de graduação.

Quase 80% dos cursos de graduação são na modalidade presencial.

Ingresso

No ano passado, mais de 5 milhões de alunos ingressaram em cursos de graduação, crescimento de 0,3% em relação a 2023.

Se considerado o tipo de rede, entre 2023 e 2024, houve um aumento no número de ingressantes na rede pública (1,1%) e na rede privada de 0,2%.

Do total de ingressantes, 88,5% começaram a graduação em instituições privadas.

Cursos com mais matrículas

A pedagogia foi o curso com maior número de ingressantes, somando 4,48 milhões de matrículas. Em seguida, esteve o curso de administração (4,40 milhões de matrículas) e direito (3,49 milhões).

Veja outros cursos com grande número de alunos matriculados:

• contabilidade (2,07 milhões);
• enfermagem (1,92 milhão);
• sistemas de informação (1,76 milhão);
• gestão de pessoas (1,73 milhão);
• psicologia (1,32 milhão);
• educação Física (1,26 milhão).

Fim da graduação

Em 2024, mais de 1,3 milhão de estudantes concluíram cursos de graduação, sendo 80,8% na rede privada e 19,2% na rede pública.

Entre 2023 e 2024, o número de concluintes na rede pública apresentou queda de 0,3%, enquanto na rede privada o decréscimo foi de 3,6%.

Na saída do ensino superior, o curso de pedagogia também teve o maior número de concluintes, com 1,83 milhão. Na sequência, aparecem direito (1,61 milhão) e administração (1,58 milhão).

Docentes

Em uma década, de 2014 a 2024, a quantidade de docentes na graduação na rede pública cresceu 14,42%, passando de 159.922  para 182.980.

Na rede privada, a força de trabalho regrediu -19,54%% no mesmo período, caindo de 187.622, em 2014, para 150.963, no ano passado.

O Censo da Educação Superior aponta que, tanto na rede privada quanto na rede pública, a média de idade dos profissionais é de 43 anos. A maioria é do sexo masculino nas instituições públicas, enquanto nas privadas é o feminino.

A maior parte dos doutores atua na rede pública, enquanto na rede privada predomina os docentes com mestrado.

Em relação ao regime de trabalho, a maioria dos docentes da rede pública trabalha em tempo integral. E na rede privada, prevalece o regime parcial.

Por - Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira o seu parecer durante reunião do colégio de líderes.

"A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (1/10) o projeto de isenção do imposto de renda (PL 1.087/25), sob relatoria do deputado Arthur Lira. O parlamentar apresentou hoje seu relatório ao Colégio de Líderes. Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil", disse Motta em uma rede social.

Mais cedo, Motta já havia sinalizado a possibilidade de pautar a proposta na próxima semana. “Vamos ter reunião de líderes onde o relator da matéria, Arthur Lira, irá apresentar seu relatório no colégio de líderes e, após essa apresentação, devemos já traçar um cronograma de votação, para que a Câmara possa trazer o seu posicionamento sobre esse tema tão importante para a sociedade brasileira”, disse.

O texto votado na comissão especial que analisou o tema, em agosto, manteve em 10% a alíquota extra máxima a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano. 

No projeto, o governo federal propõe que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos vai compensar o alívio de imposto sobre os mais pobres. As alíquotas adicionais progressivas afetarão quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, atingindo o patamar máximo de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão.

Além de confirmar essa alíquota extra, o relator elevou, de R$ 7 mil para R$ 7,35 mil por mês, a faixa de renda a ser beneficiada com redução parcial do IR.

O projeto de lei estende a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais e, na versão original, previa redução da cobrança para quem ganhasse até R$ 7 mil.

Em agosto, a Câmara aprovou tramitação em regime de urgência para a proposta. Com isso, o texto entrará na pauta do plenário da Casa. 

Por - Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou hoje (23) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para exercer a liderança da minoria na Casa. Eduardo pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência.

A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias. A indicação do parlamentar para a liderança da minoria foi apontada como uma manobra para evitar que o parlamentar sofra punições, como a perda do mandato.

A Constituição prevê cassação dos deputados que faltarem a 1/3 das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada. A indicação de Eduardo Bolsonaro foi feita pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com o argumento de que um ato da Mesa Diretora, editado na gestão de Eduardo Cunha (MDB-RJ), liberou líderes partidários de registrar presença empPlenário.

“A ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à liderança, tornando seu exercício meramente simbólico e em desacordo com as normas regimentais”, diz parecer da Mesa Diretora da Câmara.

Segundo o parecer, publicado nesta terça-feira, só há possibilidade de registro remoto para parlamentares em missão oficial autorizada pela Câmara, o que não é o caso de Eduardo Bolsonaro. O deputado não chegou a comunicar previamente a Presidência da Câmara. 

“A ausência de comunicação prévia sobre o afastamento do território nacional, como ocorre no caso em análise, constitui, por si só, uma violação ao dever funcional do parlamentar", afirma a decisão da Secretaria Geral da Mesa.

O documento diz ainda que essa omissão impede que a ausência seja enquadrada como exceção regimental. "Um afastamento não comunicado à Presidência da Câmara não pode, sob nenhuma ótica, ser considerado uma missão autorizada, pois lhe faltam os elementos essenciais de autorização, formalidade e ciência oficial”, resume o parecer.

Conselho de Ética

Nesta terça-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reúne para dar início ao processo de quebra de decoro em desfavor de Eduardo Bolsonaro, apresentado pelo PT. Segundo o partido, Eduardo Bolsonaro tem utilizado sua estadia nos Estados Unidos para se "dedicar, de forma reiterada, a difamar instituições do Estado brasileiro".

O partido afirma que "a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática".

A legenda pede a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.

Por - Agência Brasil