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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em ações que, segundo a acusação, visavam reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo é apontado pela PGR como central na denúncia.

Cerca de dois anos e meio após os eventos de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento considerado histórico, que pode resultar na condenação de um ex-presidente da República e de generais do Exército por crimes contra o Estado Democrático de Direito, um marco no período pós-redemocratização.

Para garantir a segurança durante o julgamento, o Supremo preparou um esquema especial para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, incluindo varredura com cães farejadores e uso de drones.

O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional.

Em um procedimento inédito, o Supremo também credenciou pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.

Devido à limitação de espaço, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos. Os contemplados acompanharão o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão. O acesso à Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, será restrito aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Horários das sessões:

• 2 de setembro – 9h e 14h;

• 3 de setembro – 9h;

• 9 de setembro – 9h e 14h;

• 10 de setembro – 9h;

• 12 de setembro – 9h e 14h.

Lista dos réus:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto - ex-ministro e candidato à vice-presidência em 2022;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Rito Processual:

O julgamento seguirá as regras previstas no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990.

Na sessão de abertura, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, dará início aos trabalhos. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura do relatório que resume as etapas do processo.

Após a leitura, será concedida a palavra à acusação e, posteriormente, às defesas dos réus.

Acusação:

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar os argumentos da acusação.

Defesas:

Os advogados de defesa terão até uma hora cada para suas sustentações orais.

Crimes:

A maioria dos réus responde pelos crimes de:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado;

• Deterioração de patrimônio tombado.

O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas em virtude de prerrogativa de foro prevista na Constituição. Ele responde apenas pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votação:

O primeiro a votar será o ministro relator, Alexandre de Moraes. Ele analisará questões preliminares e, em seguida, se pronunciará sobre o mérito do caso (condenação ou absolvição).

A sequência de votação será a seguinte:

1. Alexandre de Moraes (relator);

2. Flávio Dino;

3. Luiz Fux;

4. Cármen Lúcia;

5. Cristiano Zanin (presidente da turma).

A decisão será tomada por maioria dos votos dos cinco ministros.

Pedido de Vista:

Qualquer ministro pode solicitar mais tempo para análise (pedido de vista), o que suspende o julgamento por até 90 dias.

Prisão:

Em caso de condenação, a prisão não será automática e só poderá ser efetivada após o julgamento dos recursos cabíveis. Oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal condenados têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP).

Outros Processos:

A denúncia relacionada aos eventos de 8 de janeiro foi dividida pela PGR em quatro ações penais. O chamado "núcleo 1", que inclui o ex-presidente, será o primeiro a ser julgado. Os demais processos encontram-se em fase de alegações finais.

Corinthians e Palmeiras fazem clássico às 18h30 (horário de Brasília) deste domingo, na Neo Química Arena. O Dérbi é válido pela 22ª rodada do Brasileirão.

Este será o sétimo confronto entre os rivais nesta temporada. O Corinthians vem em vantagem, tendo sido campeão paulista e eliminado o rival nas oitavas de final da Copa do Brasil. O único duelo vencido pelo Verdão foi no primeiro turno do Brasileirão, quando fez 2 a 0, na Arena Barueri.

O Timão chega num bom momento, embalado pelas vitórias fora de casa sobre Vasco e Athletico-PR. No Brasileiro, porém, ainda busca uma melhor colocação. A equipe iniciou a rodada no 11º lugar, com 25 pontos.

O Verdão também vem embalado com as três vitórias seguidas na competição e segue na caça ao líder Flamengo. O time alviverde soma 42 pontos contra 46 do Rubro-Negro, que tem um jogo a mais. As eliminações para o rival no Paulistão e na Copa do Brasil, porém, ainda incomodam.

A expectativa é de que a Neo Química Arena receba mais de 40 mil pessoas nesta noite.

Corinthians

O Corinthians terá mudanças. Duas trocas são por opção: Raniele, que foi desfalque contra o Athletico-PR, na última quarta, volta ao meio de campo. O ataque terá Memphis Depay, que substitui Kayke. As outras duas alterações são forçadas. Na lateral esquerda, Fabrizio Angileri fica com a vaga de Matheus Bidu, que está suspenso pelo terceiro cartão amarelo.

Já do lado oposto, Matheuzinho é desfalque por desgaste muscular na coxa direita. Dorival Júnior descartou utilizar Félix Torres novamente no setor, como fez em alguns jogos recentes, e testou duas alternativas: o zagueiro Cacá e o meio-campista Charles.

Palmeiras

O treinador terá o retorno de Aníbal Moreno, fora do jogo passado para cumprir suspensão. Ele briga pela condição de titular com Emiliano Martínez. Quem também pode voltar ao time é Giay, reserva no último duelo. Paulinho e Raphael Veiga são as únicas baixas para o confronto. Andreas Pereira, anunciado na sexta-feira, ainda não está regularizado e fica fora.

O Pix serviu como meio para um ataque hacker a uma empresa que conecta os bancos ao sistema do Banco Central na sexta-feira. De acordo com as informações sobre o caso, houve desvio de recursos de instituições financeiras, mas não há sinais de vazamento de dados pessoais.

Mas como fazer quando o cliente fica sem acesso ao Pix e se torna vítima de golpes e fraudes, nos casos em que ocorre o vazamento de dados?

Na última quinta-feira, o Banco Central (BC) anunciou uma atualização no seu sistema de devolução de fraudes no Pix. Com isso, a devolução de recursos poderá ser feita em até 11 dias após a contestação.

Atualmente, o Pix é o meio de pagamento mais usado no país. Só no ano passado, movimentou R$ 26,46 trilhões. Com isso, as fraudes também se multiplicam: o Banco Central registra cerca de 400 mil fraudes por mês via Pix.

Quando um golpe é notificado, a ferramenta usada é o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude, com um bloqueio na conta de quem recebeu o Pix. O problema é que os fraudadores são rápidos e conseguem retirar os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas antes do bloqueio.

Com a atualização, os bancos terão que criar um botão na área do PIX para o comunicado ser mais rápido. Além disso, o MED vai verificar os caminhos dos recursos, ao identificar todos os participantes envolvidos nas transações feitas a partir da fraude.

A nova funcionalidade estará disponível para uso das instituições financeiras a partir de 23 de novembro. A funcionalidade será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Como pedir o Pix de volta?

Segundo o BC , para solicitar o recurso de volta é necessário registrar o pedido de devolução na sua instituição financeira em até 80 dias da data em que você fez o Pix.

Veja o passo a passo:

• Você reclama na sua instituição;
• A instituição avalia o caso e, se entender que foi um golpe, o recebedor do seu Pix terá os recursos disponíveis bloqueados na conta;
• O caso é analisado em até 7 dias. Se for concluído que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o dinheiro será recebido de volta em até 96 horas (integral ou parcialmente), se houver recurso na conta do fraudador;
• Caso a devolução tenha sido feita parcialmente, o banco do fraudador deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que forem creditados recursos nessa conta, até que se alcance o valor total da devolução ou 90 dias contados a partir da transação original.

Por InfoMoney

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.908 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (30). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 14 milhões para o próximo concurso, que será realizado na terça-feira (2 de setembro).

Os números sorteados foram: 20 - 35 - 36 - 37 - 38 - 50.

• 30 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 54.694,54 cada
• 2.049 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.319,99 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Por Agência Brasil

Cruzeiro e São Paulo se enfrentam neste sábado, às 21h (de Brasília), no Mineirão, pela 22ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

O Cruzeiro vem de vitória diante do Atlético-MG por 2 a 0, no primeiro jogo das quartas de final da Copa do Brasil. O time do técnico Leonardo Jardim busca o segundo triunfo seguido no Brasileirão para tentar voltar à vice-liderança, após derrotar o Internacional, na última rodada, por 2 a 1. Está em terceiro lugar com 41 pontos.

O São Paulo vive seu melhor momento na temporada. A arrancada de oito jogos sem derrotas levou o Tricolor dos arredores da zona de rebaixamento para a parte de cima da tabela de classificação. O time comandado pelo técnico Hernán Crespo é, neste momento, o sétimo colocado do Brasileirão, com 32 pontos.

Cruzeiro

Apesar de ser o último jogo antes da pausa da Data Fifa, o técnico admitiu que mudará algumas peças do time titular, em função do pequeno tempo de recuperação após o clássico com o Atlético-MG, na Copa do Brasil.

Fabrício Bruno e Kaio Jorge estão entre os cotados para ficarem fora, pois se apresentam à seleção brasileira no início da semana. No meio-campo, Lucas Silva pode ser substituído por Eduardo. O camisa 16 participou de todos os 12 jogos após a Copa do Mundo de Clubes, sendo 11 como titular.

São Paulo

O Tricolor acumula diversos problemas físicos. Mesmo assim, o técnico Hernán Crespo tem encontrado soluções. A boa notícia para a partida contra o Cruzeiro é o retorno do lateral-esquerdo Wendell à lista de relacionados. Ele, inclusive, deve ser titular no Mineirão, já que Enzo Diaz está suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Outros jogadores que estão no departamento médico não voltam neste sábado.

Por GE

As seis dezenas do concurso 2.908 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Por Agência Brasil