O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, registrou inflação de 3,23% em outubro deste ano. A taxa é inferior ao observado em setembro (4,34%). Apesar da queda da taxa, o IGP-M acumula índices de inflação de 18,10% no ano e de 20,93% em 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).
A queda da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja inflação recuou de 5,92% em setembro para 4,15% em outubro deste ano.
Por outro lado, o varejo e a construção tiveram aumento da taxa de inflação no período. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,64% para 0,77%. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 1,15% para 1,69%. (Com Agência Brasil)
Segunda principal causa de morte no Brasil, o acidente vascular cerebral (AVC) é lembrado hoje dia 29, em data especial, que serve de alerta à população. O Dia Mundial do AVC chama atenção para a quantidade de pessoas que o derrame, como é mais comumente chamado, acomete e também para os efeitos incapacitantes que pode provocar, motivo por que a campanha busca incentivar a adoção de comportamentos preventivos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2017 foram registradas 101,1 mil mortes decorrentes da doença. Em levantamento encaminhado à Agência Brasil, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) destaca que, entre 1º de janeiro deste ano até o dia 16 de outubro, 78.649 pacientes com AVC foram a óbito. Os números se distinguem pouco da soma do ano passado, de 79.984 casos.
Desse total apurado pela entidade, 50.201 ocorreram durante os sete primeiros meses da pandemia de covid-19, patamar que se assemelha ao registrado no mesmo período em 2019, de 60.400 ocorrências. Conforme destaca a SBC, a queda de 16,8% se explica porque muitas pessoas acabaram morrendo em casa, durante a crise sanitária, o que impediu que os profissionais de saúde identificassem as verdadeiras causas de falecimento.
Os grupos entre os quais mais se confirmaram óbitos por AVC foram homens com idade entre 70 e 79 anos e mulheres com idade entre 80 e 89 anos. Em seguida, aparecem homens na faixa de 80 a 89 anos e mulheres de 70 a 79 anos, todos dados que demonstram que a idade é um fator que influencia nas chances de se desenvolver o quadro.
Como para outras doenças cardiovasculares, há fatores de risco que podem ser controlados e, portanto, reduzir a vulnerabilidade a elas, como o sedentarismo, o tabagismo e o uso abusivo de álcool. A apneia do sono, por sua vez, pode aumentar em 3,7% as chances de uma pessoa desenvolver tais enfermidades.
Complementando informações da SBC, a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares (SBDCV) pontua que cerca de 70% das pessoas acometidas por AVC não conseguem ter condições de retomar as atividades profissionais, em decorrência das sequelas que o quadro deixa e que metade dos pacientes perde autonomia e acaba precisando de cuidadores e para realizar tarefas diárias. A SBDCV sublinha, ainda, que, embora o AVC atinja mais frequentemente indivíduos com idade acima de 60 anos, tem crescido entre jovens e pode, inclusive, afetar crianças.
Sintomas
O AVC é a formação de um déficit neurológico súbito, causado por uma falha nos vasos sanguíneos do sistema nervoso central. Pode ser dividido em dois tipos: o isquêmico e o hemorrágico. O primeiro, que responde a 85% dos casos, deriva da obstrução ou redução brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria cerebral e desencadeia a falta de circulação no seu território vascular. Já o hemorrágico tem origem em uma ruptura espontânea de um vaso, que pode ser um aneurisma e faz com que o sangue preencha o interior do cérebro (hemorragia intracerebral), o sistema ventricular (hemorragia intraventricular) e/ou o espaço subaracnóideo (hemorragia subaracnóide).
Os principais sintomas do AVC são: fraqueza ou formigamento no rosto, braço ou perna, confusão mental, alterações na fala, compreensão, visão e equilíbrio e dor de cabeça súbita e intensa. Como o paciente pode apresentar um comprometimento do sistema neurológico, o ideal é que seja atendido o mais rápido possível. (Com Agência Brasil)
Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje dia 29, a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.
As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.
A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.
Se a declaração estiver na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com orientações de como proceder no caso de erro ou divergência de informações. Caso a declaração retificadora não seja enviada, o contribuinte será formalmente intimado e estará sujeito a autuação fiscal e a cobrança de multas.
Após o recebimento da intimação, não será mais possível corrigir a declaração. Qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de pelo menos 75% do imposto não pago pelo contribuinte ou pago em valor menor do que o devido. (Com Agência Brasil)
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O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta dia 26, o vice-presidente da República Hamilton Mourão. "Não tem mais o que falar, porque a posição do governo hoje não é essa". Ao ser abordado pela imprensa na entrada do anexo do Palácio do Planalto, em Brasília, onde funciona o seu gabinete, Mourão disse que o presidente Jair Bolsonaro “em nenhum momento tocou nesse assunto''. 
Ontem (27), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende propor um projeto de decreto legislativo para a realização de plebiscito sobre a convocação de assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Um dia antes, o parlamentar disse que a Constituição Federal de 1988 tornou o país “ingovernável”, e que o Brasil deveria consultar a população sobre uma nova carta magna como no domingo (25) fez o Chile.
Conforme Hamilton Mourão, a ideia é iniciativa exclusiva de Barros e pode encontrar resistência “até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários”. O vice-presidente, no entanto, acrescentou que a proposta do líder do governo é “primeiro que se pergunte à população se quer, aí se a população desejar, se sim, aí vamos ver como vai ser feito, isso pode tudo ser feito na mesma pergunta”.
O vice-presidente lembrou que a Constituição Federal tem 32 anos e “já tem várias emendas, mais de 100 emendas”. Segundo ele, “tem gente que considera que a gente pode continuar com ela, pelas características e a forma como ela foi montada, e paulatinamente vai se melhorando por meio dessas emendas que vão sendo realizadas. E tem gente que não, que acha que tem que voltar tudo para a estaca zero”. (Com Agência Brasil)
A eventual concessão da construção e da gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada não afetará a gratuidade do Sistema Único de Saúde (SUS), informou há pouco o Ministério da Economia. Em nota, a pasta assegurou que os serviços de saúde pública continuarão 100% gratuitos para a população no modelo em estudo.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto sobre parcerias público-privadas (PPP) assinado ontem dia 27, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes trata apenas de estudos técnicos. A pasta informou que a decisão de incluir as UBS no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada depois de o Ministério da Saúde fazer o pedido ao Ministério da Economia.
“A avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento”, destacou a nota. Segundo a pasta, haveria a cobrança de indicadores e de metas de qualidade para o atendimento à população.
Segundo o comunicado, atualmente há mais de 4 mil UBS inacabadas em todo o país e que consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS. “De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”, ressaltou o texto.
Os estudos do PPI, informou o Ministério da Economia, devem visar a capacidade técnica e a qualidade no atendimento ao sistema público de saúde. A gestão da infraestrutura, dos serviços médicos e dos serviços de apoio podem funcionar de forma independente, com a prefeitura ou o governo estadual mantendo o comando das equipes de saúde, ou ser gerida por uma empresa que operaria todos os serviços.
As UBS são administradas por estados e municípios. O Ministério da Economia citou que a Secretaria do PPI atualmente colabora com entes públicos locais para a modelagem de outros projetos de parcerias, como PPPs para creches e iluminação pública. (Com Agência Brasil)
Pela primeira vez, o governo federal unificará a contratação de empresas que prestam serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 50 órgãos públicos no Distrito Federal. Em vez de licitar os serviços órgão por órgão, a terceirização será totalmente centralizada, numa operação que pode resultar na economia de R$ 97 milhões nos próximos 30 meses.
O edital do pregão foi publicado ontem dia 27, o Diário Oficial da União, com valor de partida de R$ 1,595 bilhão. Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a centralização reduzirá os gastos pela não realização de 49 licitações, pela possibilidade de obter descontos num único pregão para vários órgãos e pela padronização no processo de seleção.
A contratação de 10.584 postos de trabalho terceirizados será centralizada. O edital abrange seis funções: auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, técnico em secretariado e secretário-executivo. As terceirizações anteriores tinham 36 cargos para os mesmos tipos de serviço.
Para facilitar o acompanhamento da execução dos contratos e gerar economia para o governo, as empresas vencedoras terão de oferecer um aplicativo para que os gestores e os servidores públicos verifiquem o cumprimento das obrigações previdenciárias, sociais e trabalhistas pelo empregador terceirizado. Segundo o Ministério da Economia, a digitalização facilitará a fiscalização dos contratos e o combate a eventuais abusos nas relações trabalhistas pelas empresas terceirizadas. (Com Agência Brasil)
