Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

O Ministério da Economia lançou hoje dia 20, o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro.

 

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

 

Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

 

Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

 

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

 

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil. 

 

O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). (Com AEN)

 

 

 

 

 

IPC registra alta de 0,86% na segunda semana de janeiro

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade de São Paulo, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), registrou alta de 0,86% na segunda semana de janeiro.

A inflação da alimentação teve uma elevação de 1,98% no período. Os produtos in natura tiveram uma alta de 5,77%, puxados por alimentos como a banana (8,87%) e o tomate (18,14%). A alimentação fora do domicílio registrou aumento de 1,09% nos preços.

 

Os gastos com habitação apresentaram uma inflação de 0,8% no período. A energia elétrica subiu 5,26% no período.

 

As despesas com educação registraram alta de 1,07%, com elevação de 4,61% dos custos com educação infantil.

 

Em saúde, os gastos tiveram elevação de 0,76%. Os contratos de assistência médica apresentaram uma alta de 0,97%.

 

Os transportes registram uma inflação de 0,74%. O preço do etanol teve alta de 1,9% no período e o da gasolina de 1,23%. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

Economia INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

 

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

 

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

 

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

 

Militares inativos

 

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

 

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

Fiocruz admite possível atraso na produção da vacina

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) admitiu que poderá haver atraso na produção da vacina contra a covid-19 causado pela falta do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). Em nota divulgada nesta terça dia 19, a Fiocruz explicou que ainda aguarda a confirmação do insumo-base para a fabricação das vacinas.

 

"Embora ainda dentro do prazo contratual em janeiro, a não confirmação até a presente data de envio do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) poderá ter impacto sobre o cronograma de produção inicialmente previsto de liberação dos primeiros lotes entre 8 e 12 de fevereiro", informou a Fiocruz.

 

Segundo a fundação, o cronograma de produção será detalhado assim que a data de chegada do insumo estiver confirmada. "Ainda que sejam necessários ajustes no início do cronograma de produção inicialmente pactuado, a Fiocruz segue com o compromisso de entregar 50 milhões de doses até abril deste ano, 100,4 milhões até julho e mais 110 milhões ao longo do segundo semestre, totalizando 210,4 milhões de vacinas em 2021", diz a nota.

 

A Fiocruz produz a vacina em conjunto com a AstraZeneca. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

Mega-Sena pode pagar hoje R$17 milhões a quem acertar as 6 dezenas

Quem acertar sozinho, nesta quarta dia 20, as seis dezenas do Concurso 2.336 da Mega-Sena deve receber o prêmio de R$ 17 milhões. O sorteio será feito a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

 

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 19.703,00 de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio seria suficiente para adquirir uma frota de 425 carros populares de R$ 40 mil cada.

 

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

 

A aposta simples, de seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

Nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta dia 20. Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.



Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.



O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 6 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).



Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.



Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.(Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

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