As confederações das indústrias dos países do Mercosul e da Europa pediram urgência para a ratificação do acordo comercial entre os dois blocos, firmado ano passado. As entidades assinaram hoje dia 26, declaração conjunta, em que defendem a implementação do acordo o mais rápido possível para criar oportunidades de negócios e promover o desenvolvimento sustentável.
O documento foi divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela União Industrial Argentina (UIA), pela União Industrial Paraguaia (UIP), pela Câmara de Indústrias do Uruguai (CIU) e pela BusinessEurope nesta tarde.
Para as entidades, o acordo trará ganhos para as indústrias tanto do Mercosul como da União Europeia. Os países sul-americanos terão acesso a um mercado desenvolvido e altamente integrado à economia mundial. As indústrias europeias se beneficiarão por oportunidades de negócios trazidas pela abertura do Mercosul.
De acordo com a CNI, cerca de 65% do comércio entre o Mercosul e a União Europeia está sujeito a barreiras tarifárias ou não tarifárias. Para a entidade brasileira, a liberalização gradual das tarifas favorecerá exportações e investimentos bilaterais, contribuindo para o crescimento dos dois blocos e abrindo portas para cooperações em áreas que vão do clima à saúde. A entidade também acredita que o acordo permitirá modernizar a pauta de exportações do Brasil, concentrada em produtos primários.
Agenda ambiental
A declaração conjunta destaca que o capítulo sobre desenvolvimento sustentável do acordo entre o Mercosul e a União Europeia é o mais avançado entre os acordos comerciais no mundo. Um dos exemplos citados foi a obrigatoriedade de as partes implementarem efetivamente o Acordo de Paris, que pretende controlar as emissões de gases relacionados ao efeito estufa.
Segundo a CNI, o Brasil pode dar um exemplo na agenda global de sustentabilidade. O país emite quase seis vezes menos gás carbônico que a Coreia do Sul e quase sete vezes menos que a Austrália.
Micro e pequenas empresas
Outro ponto que a entidade brasileira considera positivo é a abertura do acesso de micro e pequenas empresas ao mercado internacional. Para a CNI, o acordo beneficia as fábricas de pequeno e de médio porte, ao reduzir a burocracia alfandegária e as exigências de testes e de certificações específicas.
A declaração conjunta citou, como exemplos de benefícios conjuntos, a remoção de tarifas elevadas, o acesso a mercados de compras governamentais (quando empresas estrangeiras vencem licitações nacionais), regras de facilitação do comércio, a redução de barreiras não tarifárias e a proteção de um número expressivo de indicações geográficas (produtos com origem geográfica comprovada) para ambos os lados. (Com Agência Brasil)
Em um mês tradicionalmente marcado por superávit nas contas públicas, a retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrar outubro com déficit primário de R$ 3,563 bilhões. Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde 2015, quando o déficit chegou a R$ 13,189 bilhões, o resultado veio bem melhor que o estimado pelo mercado.
As instituições financeiras pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado, estimavam que o resultado negativo ficaria em R$ 44,1 bilhões no mês passado. Depois de terem caído 2% (descontada a inflação) em setembro, as receitas totais do Governo Central voltaram a subir em outubro, registrando alta de 9,8% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. De janeiro a outubro, o resultado negativo do Governo Central totalizou R$ 680,974 bilhões, valor recorde da série histórica para o período. Nos mesmos meses do ano passado, o déficit somava R$ 63,854 bilhões.
No acumulado de 12 meses, o déficit primário chega a R$ 725,6 bilhões, o equivalente a 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2020, o Ministério da Economia projeta resultado negativo de R$ 844,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a 11,7% do PIB.
Receita
Em relação à receita, o Tesouro Nacional afirma que a forte alta verificada em outubro se deve a receitas não administradas, que dependem do pagamento de tributos. Elas cresceram R$ 12,4 bilhões acima da inflação, na comparação com o mesmo mês do ano passado, motivadas principalmente pela recuperação da atividade econômica.
Os tributos que mais registraram aumento na arrecadação foram o Imposto de Renda, relacionado à elevação dos rendimentos do trabalho, e o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No caso do PIS/Cofins, a alta está relacionada à recuperação das vendas, que voltou aos níveis anteriores à pandemia de covid-19.
A arrecadação líquida da Previdência Social cresceu R$ 6,2 bilhões acima da inflação em outubro em relação ao mesmo mês de 2019. As receitas não administradas, no entanto, recuaram R$ 5,1 bilhões (descontada a inflação) na mesma comparação, motivada principalmente pela diminuição do pagamento de dividendos de estatais ao Tesouro durante a pandemia de covid-19 e pela queda na produção de petróleo.
Coronavírus
Mesmo com a recuperação em outubro, as receitas líquidas do Governo Central acumulam queda de 11,6% de janeiro a outubro descontada a inflação. O recuo reflete a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, que paralisou a produção e o consumo durante algumas semanas.
Além da queda nas receitas, o aumento de despesas com o enfrentamento da pandemia da covid-19 tem pressionado o crescimento do déficit primário. Por causa do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso em março, o Governo Central está dispensado de cumprir a meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para este ano.
Segundo os números do Tesouro, as medidas associadas à pandemia aumentaram as despesas em R$ 29,8 bilhões no mês passado. A maior despesa decorre do auxílio emergencial, que totalizou R$ 21 bilhões. Em segundo lugar, vem o aporte de R$ 5 bilhões do Tesouro ao Fundo Garantidor de Operações, que garante empréstimos para micro e pequenas empresas.
A ajuda aos estados e municípios consumiu R$ 3,6 bilhões em outubro, depois que a última parcela de R$ 15,03 bilhões da ajuda total de R$ 60,2 bilhões foi paga em setembro. O Tesouro ainda desembolsa recursos para reforçar os sistemas de saúde dos governos locais e compensar a queda nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
Reformas
Mesmo com autorização para gastar mais, o Tesouro fez um apelo para a continuidade das reformas estruturais, de modo a preservar o teto federal de gastos, a única âncora fiscal que restou no Orçamento de 2020. Segundo o órgão, é necessário retomar os esforços de prosseguir com as reformas administrativa, do pacto federativo e emergencial depois do fim da pandemia, caso contrário haverá danos para a sociedade e para a economia.
“A retomada do processo de consolidação fiscal passa pela garantia de que despesas temporárias não se tornem permanentes e pela discussão sobre o crescimento das despesas obrigatórias, reduzindo as incertezas sobre a trajetória futura do gasto público e robustecendo nossas regras fiscais, como o teto de gastos, base da ancoragem das expectativas, da recente queda de juros no Brasil e do aumento da confiança dos agentes econômicos”, informou o Tesouro, em comunicado. (Com Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje dia 26, que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele destacou a mudança recente que prevê a análise, daqui em diante, de todos os processos criminais pelo plenário como iniciativa nesse sentido.
Em junho, os ministros do Supremo aprovaram, por unanimidade, uma iniciativa de Fux e devolveram das turmas para o plenário a competência originária para julgar inquéritos e ações penais.
“O Supremo Tribunal Federal não permitirá que haja a desconstrução da Operação Lava Jato”, afirmou Fux. “Todas as ações penais e todos os inquéritos passaram para responsabilidade do plenário porque o Supremo Tribunal Federal tem o dever de restaurar a imagem do país ao patamar de dignidade, de cidadania, de ética e de moralidade do próprio país”, acrescentou.
As declarações foram dadas durante palestra de abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por Fux.
Em sua fala, o ministro citou como exemplo a ser evitado a Operação Mãos Limpas, na Itália, que segundo ele passou por um processo de desconstrução por meio de ataques à atuação do Judiciário e de iniciativas que enfraqueceram leis de combate à corrupção.
Fux defendeu a atuação do juiz Sergio Moro e do Ministério Público Federal (MPF) no desmonte do esquema de desvios em contratos da Petrobras. Para aumentar a eficiência do combate à corrupção, o ministro defendeu o endurecimento das leis do país “no plano da coerção e da reparação de danos”. (Com Agência Brasil)
O trabalho da imprensa e da mídia é fundamental para a conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra mulher. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram hoje dia 25, do debate promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o papel da mídia no que se refere à divulgação de notícias que envolvam esse tipo de violência.
Nesta quarta-feira é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. O debate Abordagem Midiática em Crimes de Violência contra Mulher foi transmitido pelas redes sociais do ministério.
Ao destacar a relevância dos meios de comunicação com relação ao assunto, o delegado Cláudio Alvares Sant´Ana, da delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, no Mato Grosso, citou a novela Mulheres Apaixonadas, produzida pela Rede Globo em 2003, que resultou em discussões para a atualização da lei.
A trama apresentou um caso emblemático de violência contra a mulher, de uma professora de educação física que, agredida pelo marido, não conseguia sair do ciclo de violência. À época, segundo Sant´Ana, a punição para esses casos era muito branda.
“Essa novela trouxe o debate para dentro de todas as casas. Aquilo que, até então, era considerado 'briga de marido e mulher, onde ninguém mete a colher' foi exposto em horário nobre. Ali, a mídia teve um papel importante no desencadeamento da Lei Maria da Penha, deu um empurrão e, em 2006, a lei entrou em vigor”, destacou o delegado.
Para ele, o combate à violência contra a mulher passa pela mudança cultural da população, que deve começar pela inserção do debate sobre questões de gêneros nas escolas. “Nós temos arraigado em nossa sociedade a cultura do machismo. Viemos de um Estado patriarcal, em que o pai e o marido eram o dono da família, eles que ditavam as regras”, aafirmou.
Pensando nisso, a delegacia comandada por Sant´Ana desenvolveu o projeto Papo de Homem, que leva informação sobre a legislação e os direitos das mulheres por meio de palestras em parcerias com empresas, igrejas e escolas, por exemplo. De acordo com o delegado, o projeto já alcançou cerca de mil homens.
Mídia
Para ele o delegado Sant'Ana, também é papel da mídia ajudar na divulgação de trabalhos que possam reforçar os canais de denúncia, para que as mulheres possam quebrar o ciclo de violência. “Em todo o feminicídio existe o histórico de violência com ameaças e agressões”, disse. Ele afirmou que, nesse sentido, as reportagens devem tratar as vítimas e suas famílias com humanidade, contando suas histórias além das estatísticas.
A jornalista e analista política da CNN Brasil, Basília Rodrigues, afirmou que também é trabalho jornalístico se debruçar no assunto, ouvir especialistas sobre as questões sociais que levaram a mulher àquela situação de vulnerabilidade, como dependência financeira ou abuso psicológico.
“É feminicídio apenas? Não. Existem elementos que podem explicar até mesmo como uma outra mulher pode ser salva de um feminicídio. Há essa possibilidade de investigar, do ponto de vista conceitual e acadêmico, o que significa esse crime”, disse.
O site de notícias Metrópoles desenvolveu no ano passado um projeto Elas por Elas, que contou as histórias das 33 mulheres que foram assassinadas no Distrito Federal em 2019. De acordo com a diretora-executiva informativo, Lilian Tahan, o projeto foi todo concebido por mulheres e traçou perfis complexos das vítimas.
“A partir dessa investigação profunda na vida das 33 mulheres que acabaram assassinadas, tiramos uma série de conclusões que nos ajudam, no dia a dia, a entender o processo de violência e subsidiar as autoridades públicas”, disse, contando ainda que com a morte delas, 73 crianças ficaram órfãs. “Foi muito exitoso do ponto de vista de agitamento social, de reflexão para sociedade. Ficamos muito satisfeitos que uma decisão bem pensada tenha tido um retorno importante nesse aspecto de gerar mais um ambiente de reflexão sobre a violência contra mulheres e suas consequências.”
Além disso, em destaque na página inicial do site, foi colocado um contador de violência com a mulher no DF, que terminou 2019 com o número de 16.954 mulheres agredidas.
Manual
Durante o debate, a gerente de conteúdo do portal UOL, Tatiana Schibuola, apresentou o Manual Universa para Jornalistas: Boas práticas na cobertura da violência contra mulhe, lançado nesta quarta-feira. Segundo Tatiana, o documento traz orientações para uma cobertura sensível e responsável de casos de violência.
O Ministério da Educação também produziu a cartilha Enfrentando a violência doméstica e familiar contra a mulher, que trata das leis e mitos e traz os canais de atendimento.
Para denúncias, o governo federal disponibiliza os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsáveis por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos. Pelo aplicativo é possível, inclusive, enviar fotos e vídeos, que já antecipam a prova do crime. Todos esses canais também estão acessíveis em Libras, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
O Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Vítimas residentes do exterior também podem utilizar o serviço, sendo que cada país tem um número de telefone correspondente, que pode ser conferido na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (Com Agência Brasil)
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 0,8% em novembro e alcançou 69,8 pontos – o maior patamar desde maio de 2020. Foi o terceiro aumento seguido do índice, após os efeitos negativos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Mesmo com as recentes altas, o indicador registrou o pior desempenho para um mês de novembro desde o início da série histórica, em janeiro de 2010. Além disso, no comparativo anual, houve recuo de 26,7% – a oitava retração consecutiva nesta base comparativa. A ICF está abaixo do nível de satisfação (100 pontos) desde abril de 2015.
De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os resultados da pesquisa indicam a confiança dos brasileiros na recuperação econômica. “A melhora das percepções em relação ao mercado de trabalho e a continuidade do auxílio emergencial, mesmo em valor menor, foram o suficiente para levar segurança para os consumidores, principalmente no longo prazo”, afirmou, em nota, Tadros.
Em relação ao momento atual, o item relacionado à renda se destacou, voltando a subir (+0,2%) depois de sete quedas consecutivas e chegando a 77 pontos – após atingir o menor patamar da série histórica em outubro.
“Os dados mais positivos da economia estão incentivando as famílias a ficarem mais confiantes em relação ao seu poder de compra futuro, o que explica este avanço no indicador da renda atual”, disse Catarina Carneiro da Silva, economista da CNC responsável pelo estudo.
De acordo com a CNC, o subíndice que mede a satisfação dos brasileiros com relação ao emprego registrou o terceiro crescimento seguido (+0,6%) e permaneceu como o item de pontuação mais elevada (86,8 pontos).
O subíndice que avalia a perspectiva profissional dos brasileiros para os próximos seis meses também se destacou positivamente, impulsionado pelo aumento do indicador referente ao emprego atual. O item apresentou o maior crescimento mensal em novembro (+3,3%) – a quarta alta consecutiva –, chegando a 82,2 pontos. A perspectiva de consumo também apresentou alta: com aumento de 1,4%, atingiu 65,1 pontos, após ter acumulado duas quedas seguidas. (Com Agência Brasil)
Pelo quarto mês consecutivo, o saldo de geração de empregos ficou positivo. Foram criadas 394.989 vagas com carteira assinada em outubro, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos. O resultado recorde na série histórica iniciada em 1992 está no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje dia 26, pelo Ministério da Economia.
O estoque, que é a quantidade total de vínculos ativos, em outubro chegou a 38.638.484, variação de 1,03% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 171.139, decorrentes de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos.
Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de serviços, que abriu 156.766 novas vagas. No comércio foram criados 115.647 postos; na indústria, 86.426; na construção, 36.296.
Desempenho regional
O mês foi positivo nas cinco regiões do país: no Sudeste, o saldo ficou em 186.884 postos; no Sul, resultado de 92.932; no Nordeste, foram criados 69.519 empregos formais; no Centro-Oeste, 25.024; e no Norte, 20.658 vagas.
Também houve saldo positivo em todas as unidades federativas, com destaque para São Paulo (119.261 novas vagas), Minas Gerais (42.124) e Paraná (33.008). Em termos relativos, os estados com maior variação em relação ao estoque do mês anterior foram Santa Catarina, Ceará e Amazonas.
Trabalho intermitente e regime parcial
Em outubro, houve saldo positivo de 10.611 empregos na modalidade trabalho intermitente, resultado de 19.927 admissões e 9.316 desligamentos (278 trabalhadores assinaram mais de um contrato desse tipo). As novas contratações ocorreram principalmente no setor de serviços, que teve saldo de 5.692 postos, seguido de construção (1.895 postos), indústria (1,6 mil), comércio (1.056) e agropecuária (368).
Nos contratos de regime de tempo parcial, o saldo foi de 1.328 empregos, consequência de 14.742 admissões e 13.414 desligamentos (46 empregados celebraram mais de um contrato nessa modalidade). As vagas foram abertas principalmente no comércio (638 postos) e nos serviços (614). A indústria gerou 217 novos postos e a agropecuária, 21.
Acordos
Houve ainda 15.331 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado em outubro, envolvendo 10.043 estabelecimentos (38 empregados realizaram mais de um desligamento). Nos dados por atividade econômica, esses acordos distribuíram-se por serviços (7.262), comércio (3.409), indústria (2.736), construção (1.420) e agropecuária (504). (Com Agência Brasil)
