As contas públicas fecharam o ano de 2020 com saldo negativo recorde devido à queda na atividade econômica, e consequentemente na arrecadação, e às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 702,950 bilhões no ano passado, o pior resultado da série histórica iniciada em dezembro de 2001, e que representa 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas públicas, com alta de R$ 641,078 bilhões em relação a 2019, quando o déficit primário foi de R$ 61,872 bilhões, o que corresponde a 0,84% do PIB.
Os dados estão no relatório das Estatísticas Fiscais divulgado hoje (29) pelo Banco Central (BC).
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, só as despesas federais para combate à pandemia representaram cerca de R$ 524 bilhões dessa diferença interanual. “Para as demais diferenças, tem a piora da própria situação econômica da recessão que abateu o país no ano passado”, explicou.
A meta para 2020 era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19 dispensou o governo de cumprir a meta.
Déficit
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 743,087 bilhões em 2019, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
No ano passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), onde se concentram os gastos com a pandemia, apresentou déficit primário de R$ 745,266 bilhões, ante R$ 88,899 bilhões em 2019. Já os governos locais tiveram superávit, devido, principalmente, aos repasses federais de cerca de R$ 78 bilhões para combater os efeitos da crise.
Segundo Rocha, em conjunto, no setor público consolidado, o resultado dessas transferências não tem impacto, mas quando se olha individualmente, ele explica a manutenção dos superávits dos governos regionais.
Os governos estaduais registraram superávit de R$ 38,286 bilhões em 2020; em 2019, o superávit para esses entes havia sido de R$ 16,248 bilhões. Os governos municipais também registraram superávit de R$ 462 milhões no ano passado. Em 2019, houve déficit de R$ 1,051 bilhão.
No caso das empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, o superávit primário foi de R$ 3,567 bilhões no ano passado.
O déficit das contas públicas em dezembro de 2020 chegou a R$ 51,837 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 13,513 bilhões em igual período de 2019.
Despesas com juros
O gasto com juros somou R$ 312,427 bilhões em 2020, o menor da série histórica, contra R$ 367,282 bilhões em 2019. A queda foi influenciada pela redução dos juros básicos da economia, a Selic, fixados atualmente pelo BC em 2% ao ano, também a mínima histórica. De acordo com Rocha, em 2019 a taxa Selic efetiva foi de 5,6%, enquanto em 2020 foi de 2,76%.
Por outro lado, houve aumento das despesas com juros influenciado pelas operações do BC no mercado de câmbio (swap cambial). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com Rocha, em 2019, houve perdas de R$ 7,6 bilhões com swap, enquanto em 2020 essas perdas chegaram a R$ 40,8 bilhões. “Se retirasse esse efeito das despesas com swap dos dois anos, a redução dos juros, que foi de R$ 54,9 bilhões, teria sido ainda maior”, disse.
No ano passado, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 1,015 trilhão, contra o resultado negativo de R$ 429,154 bilhões em 2019. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador levado em consideração por investidores.
“O crescimento do déficit nominal do setor público consolidado em 2020, para 13,7% do PIB, decorreu exclusivamente da elevação do déficit primário, uma vez que os juros nominais, seguindo a trajetória de redução iniciada em 2016, alcançaram o menor valor, como percentual do PIB, da série histórica anual iniciada em 2002, 4,22%”, reforçou o BC sobre a queda dos juros.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,670 trilhões em dezembro de 2020, o que corresponde 63% do PIB, o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Em dezembro de 2019, esse percentual estava em 54,6%.
No final de 2020, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,615 trilhões ou 89,3% do PIB, contra 74,3% em dezembro de 2019. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. (Com Agência Brasil)
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos na saída das fábricas, fechou 2020 com uma inflação de 19,40%. A alta de preços é a maior registrada desde o início da série histórica da pesquisa, em 2014, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inflação de 2020 foi influenciada principalmente pelas altas de preços dos alimentos (30,23%), indústrias extrativas (45,35%), metalurgia (34,63%) e outros produtos químicos (23,71%). Apenas os derivados de petróleo tiveram deflação (queda de preços) no ano: -5,47%.
Entre as grandes categorias econômicas da indústria, a maior alta foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (24,41%), seguidos pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (16,10%).
Os bens de consumo duráveis tiveram alta de 11,57%, enquanto os bens de consumo semi e não duráveis tiveram inflação de 13,51%.
Dezembro
Em dezembro, o IPP registrou inflação de 0,41%, abaixo da taxa de 1,38% do mês anterior. Dezessete das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram inflação. Os principais responsáveis pela taxa de dezembro foram refino de petróleo e produtos de álcool (5,41%), metalurgia (1,65%) e borracha e plástico (2,75%).
Por outro lado, sete atividades, tiveram queda, com destaque para os alimentos (-1,17%).
Entre as grandes categorias econômicas, três tiveram inflação em dezembro: bens de consumo duráveis (1,08%), bens de consumo semi e não duráveis (0,48%) e bens intermediários (0,50%). Apenas os bens de capital tiveram deflação (-1,15%). (Com Agência Brasil)
O esquema global de compartilhamento de vacinas Covax planeja enviar vacinas contra a covid-19 suficientes para cobrir cerca de 3% das populações de países de baixa renda na primeira metade do ano, disse hoje dia 29, em Jacarta, uma autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Covax, coliderada pela aliança de vacinas Gavi, pela OMS e outros, quer entregar ao menos dois bilhões de doses em todo o mundo este ano, e disse que até 1,8 bilhão de doses estarão disponíveis para 92 países mais pobres, o que corresponderia a aproximadamente 27% da cobertura destes países.
Faltam recursos
Mas o esquema enfrenta dificuldades para garantir vacinas suficientes devido a uma escassez de recursos, problemas de produção e acordos bilaterais entre países ricos e farmacêuticas que provocam temores de uma distribuição desigual.
Diah Saminarsih, conselheira sênior do diretor-geral da OMS, disse à agência de notícias Reuters, em uma entrevista, que os 92 países provavelmente receberão vacinas suficientes para 3% de suas populações até o fim do primeiro semestre. "Este é o nosso compromisso. Parece impossível a OMS recuar em sua promessa", disse ela.
Atualmente, a OMS está analisando onze vacinas para uso emergencial, acrescentou. Alguns países mais pobres, com capacidade regulatória limitada, dependem de autorizações da OMS para realizar vacinações.(Com Agência Brasil)
O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,7 ponto de dezembro de 2020 para janeiro deste ano. Com isso, o indicador chegou a 85,5 pontos, em uma escala de zero a 200.
A confiança dos empresários continua abaixo do nível pré-pandemia de covid-19, já que em fevereiro de 2020 o índice era de 94,4 pontos.
Tanto o Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, quanto o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuaram 0,7 ponto de dezembro para janeiro. O primeiro índice chegou a 80 pontos, enquanto o segundo atingiu 91,3 pontos.
“Diante da nova piora nos números de covid e com o fim dos programas emergenciais do governo, consumidores ficam cada vez mais cautelosos, reduzindo o consumo de serviços que tendem a ter maior circulação de pessoas. Esse cenário contribui para a persistência de obstáculos na recuperação da confiança do setor”, explica o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor de serviços aumentou 0,9 ponto percentual e passou para 83,4%, o maior valor desde setembro de 2015 (83,6%).(Com Agência Brasil)
O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada hoje dia 29, no Diário Oficial da União 
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos por micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
O pagamento de tributos do Simples foi tema de reunião esta semana entre o presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Na ocasião, Solmucci fez pedidos para socorro financeiro ao setor, que foi fortemente impactado pelas restrições impostas durante a pandemia de covid-19.
A adesão ao regime do Simples Nacional termina hoje (29) e pode ser feita pela página do programa na internet. Até o último dia 20 de janeiro, foram realizadas 178.741 solicitações de opção, sendo deferidas 54.789. Outras 117.088 dependem do contribuinte regularizar pendências com um ou mais entes federados. (Com Agência Brasil)
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.339 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta dia 28, à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 04, 18, 29, 47, 48 e 59. Ficam acumulados para o próximo concurso, no sábado (28), R$ 19 milhões.
A quina teve 19 ganhadores e pagará a cada um R$ 68.776,09. Os 1.746 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.069,17.
As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do concurso em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
