Termina hoje dia 29, o prazo para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. Têm direito à reaplicação os candidatos que se sentiram prejudicados por questões de logística ou que tiveram sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa.
O Enem impresso foi aplicado nos últimos domingos, dias 17 e 24. O exame teve recorde de ausências, mais da metade dos inscritos não compareceram às provas. Ao todo, cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas.
Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. Eles serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado será divulgado também na Página do Participante no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.
A prova será reaplicada nos dias 23 e 24 de fevereiro. Podem pedir para fazer o exame nesses dias aqueles participantes que foram prejudicados, por exemplo, por falta de água e luz nos locais de prova ou falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela.
Houve ainda candidatos que foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação das salas. Devido à pandemia do novo coronavírus, foi preciso garantir o distanciamento entre as carteiras dos candidatos. De acordo com o Inep, isso ocorreu em pelo menos 11 cidades, em 37 escolas. Esses participantes também podem pedir a reaplicação.
Covid-19
Os candidatos inscritos no Enem que apresentaram sintomas da covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam ir aos locais de prova. Esses participantes têm direito de participar da reaplicação. Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.
Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
De acordo com o Inep, até o último domingo (24), 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, foram aceitos 13.716.
Enem digital
Para os participantes do Enem digital, que será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, os prazos são diferentes. Ao todo, cerca de 93 mil candidatos farão essas provas.
Assim como ocorreu no Enem impresso, aqueles que tiverem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer aos locais de prova. Quem já tiver com laudo médico pode enviá-lo até amanhã (30). O sistema será novamente aberto para os pedidos de reaplicação, em data a ser definida pelo Inep.
Amazonas
As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) por causa da pandemia. O Enem digital também foi suspenso no Amazonas. Esses estudantes deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame. (Com Agência Brasil)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital, que começa a ser aplicado no próximo domingo dia 21, marcará o início de uma mudança no sistema. Neste ano, ele será aplicado pela primeira vez de forma piloto para 93 mil estudantes. A intenção é que o Enem se torne totalmente digital até 2026. Segundo professores entrevistados pela Agência Brasil, isso influenciará também o preparo para o exame. Os estudantes precisarão, por exemplo, ter mais familiaridade com o computador e com o sistema da prova
De acordo com o diretor de Ensino e Inovações Educacionais do SAS Plataforma de Educação, Ademar Celedônio, o uso de tecnologias nas salas de aula, que vem ocorrendo, poderá se intensificar ainda mais. “O Enem pode acelerar ainda mais, mas a gente tem dificuldades grandes, a gente sabe das desigualdades sociais que tem o Brasil”, diz.
Fazer a prova no computador, para quem já está familiarizado com o equipamento, é mais fácil, explica o professor. No Brasil, 22% das escolas de ensino médio não têm laboratórios de informática, de acordo com os dados do Censo Escolar compilados pela plataforma QEdu. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Tecnologia da Informação e Comunicação (PNAD Contínua TIC) 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o computador é usado por 50,7% dos brasileiros.
“Temos o desafio de, até 2026, mudar isso”, diz Caledônio, que elogia a iniciativa do Inep. A digitalização possibilitará mudanças no exame, que poderá, por exemplo, ser aplicado mais vezes por ano. Poderá também usar mais recursos como vídeos, GIFs, entre outros. “O Inep está trazendo uma vanguarda. Poucos países do mundo têm isso em um exame dessa escala”, afirma.
Para o professor de história do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, o maior uso de tecnologias já é uma tendência, independentemente do Enem. “Depois de 2020, todo mundo está mais digital, ou pelo menos tentando estar. Ainda assim, temos um longo caminho até usarmos menos papel e livros físicos, se é que isso será interessante. De qualquer forma, a depender do formato das questões, não será o Enem digital que "puxará" a necessidade de novas experiências digitais”.
Preparo
O preparo para o Enem digital também é um pouco diferente do que para o Enem impresso e deve incluir aprender a manejar a plataforma. As questões objetivas serão respondidas no próprio computador, então os participantes não precisarão reservar um tempo para preencher o cartão-resposta. “Agora é preciso ter outras habilidades, inclusive para mensurar o tempo”, diz Caledônio.
Os professores estão ambos inscritos no Enem digital. A dica de Caledônio para o preparo é que os estudantes assistam ao vídeo que o Inep disponibilizou junto com o cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. O cartão contém, entre outras informações, o local de prova. Para os inscritos no Enem digital há também um vídeo que explica como funciona o sistema. “Vai dar segurança para o candidato em relação a isso”.
Já Rômulo Braga sugere “o mesmo preparo que foi feito para o Enem impresso: muita calma e concentração. Junto a isso, tentar não cansar muito os olhos no dia anterior e na manhã da prova, já que serão algumas horas olhando para uma tela. E, caso haja tempo hábil, resolver as questões do Enem impresso, como forma de treinamento”.
O Inep disponibilizou na quarta-feira (27) os cadernos de prova e os gabaritos oficiais do Enem impresso, aplicado nos últimos domingos, 17 e 24.
Enem Digital
O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. Para o Enem digital, estão inscritos 93 mil participantes.
As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
Candidatos com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa foram orientados a não comparecer ao exame. Eles devem notificar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela Página no Participante e terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame. (Com Agência Brasil)
Desde o início da semana passada, cerca de 110 pessoas foram tiradas de situações análogas à escravidão pela Operação Resgate. A ação está sendo realizada em 23 unidades da federação e conta com membros da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
A maior ação foi em Goiás, onde 24 pessoas foram retiradas de uma plantação de laranja. No mesmo estado, uma pessoa foi resgatada após trabalhar 15 anos em troca de moradia. Os dados foram apresentados pela nesta quinta-feira (28), dia nacional de combate ao trabalho escravo.
Entre os resgatados se destacam ainda dois adolescentes em Minas Gerais, três indígenas no Mato Grosso do Sul, cinco pessoas que eram exploradas num parque de diversões em Pernambuco, 11 resgatados em um garimpo na fronteira entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte e duas pessoas com deficiência que eram exploradas no Rio Grande do Sul.
Ao todo, as verbas rescisórias a serem recebidas para indenizar esses trabalhadores somam cerca de R$ 500 mil, informou a Polícia Federal (PF). Todos terão direito também a três parcelas de seguro desemprego especial.
Condições precárias
De acordo com o delegado José Roberto Peres, coordenador-geral de repressão a crimes contra direitos humanos e cidadania da PF, o mais comum é que os resgatados tenham sido encontrados em condições degradantes, em alojamentos precários e sem acesso livre a água, comida e banheiros. Também é comum também que os trabalhadores sejam submetidos a regimes exaustivos de trabalho, sem tempo adequado de descanso. Outra situação comum é a servidão por dívida.
Em todo o ano passado, foram resgatadas 942 pessoas resgatadas de situações análogas à de escravo em todo o Brasil, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. O número é menor do que em 2019, quando houve 1.051 resgates e vem caindo desde 2018, quando houve 1.154 resgates.
O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, destacou que há mais de uma década se observa uma redução no número de resgates registrados em cada operação, mas um aumento da diversidade de situações de escravidão encontradas. “Isso não quer dizer necessariamente uma redução [no trabalho escravo], mas uma pulverização”, avaliou ele, que destacou o aumento nos flagrantes de trabalho doméstico degradante.
Tramitam atualmente na PF 393 inquéritos que investigam o trabalho escravo e 116 inquéritos que investigam tráfico de pessoas para exploração laboral. (Com Agência Brasil)
O governo do Amazonas apresentou hoje (28) detalhes sobre o auxílio financeiro emergencial de R$ 600 que será concedido a famílias em situação de extrema pobreza a partir de fevereiro.
A iniciativa vai beneficiar 100 mil famílias em condições de vulnerabilidade social, com quatro ou mais membros, chefiadas por pessoa com mais de 18 anos, e que já estavam inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.
A seleção das famílias que têm direito ao benefício está sendo feita por técnicos da secretaria estadual de Assistência Social e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. A partir da próxima segunda-feira (1º), psicólogos e assistentes sociais irão até as residências das famílias contempladas entregar os cartões magnéticos com os quais os beneficiários poderão movimentar os recursos.
Segundo o governador Wilson Lima, os R$ 600 serão liberados em três parcelas: R$ 200 no início de fevereiro; R$ 200 no fim do mesmo mês e a terceira e última em março. Esses valores poderão ser usados na compra de alimentos e de produtos de limpeza e de higiene pessoal. Para saber se tem direito ao benefício e os estabelecimentos que aceitam o cartão, a pessoa deverá consultar o site auxilio.am.gov.br, que o governo estadual garante que estará acessível a partir da próxima segunda-feira.
Síndromes respiratórias
“Não é preciso a pessoa ir a qualquer local buscar o cartão, pois eles serão entregues de casa em casa”, garantiu o governador, esclarecendo que a medida pretende evitar que as pessoas precisem sair de suas residências em meio à crise sanitária decorrente do aumento do número de casos da covid-19. Lima se mostrou preocupado com o fato de, historicamente, os atendimentos hospitalares por síndromes respiratórias graves aumentarem no mês de fevereiro, devido ao período chuvoso.
“Os números dos últimos dias têm mostrado uma estabilidade, só que essa estabilidade tem sido em um patamar muito alto. Muitas pessoas continuam sendo infectadas pela covid-19, muitas pessoas estão perecendo por conta da doença. Daí a necessidade de continuarmos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos profissionais da área de saúde, pela Organização Mundial de Saúde [OMS] e pelo Ministério da Saúde”, disse o governador.
Ele destacou que, embora a procura por hospitais esteja começando a diminuir, as unidades de saúde seguem lotadas, com a consequente falta de insumos, principalmente de oxigênio hospitalar.
“O oxigênio continua sendo um ponto de atenção. As unidades estão todas abastecidas, mas a principal empresa fornecedora ainda não tem capacidade de produzir na quantidade necessária. Continuamos dependendo de cargas extras [do produto] que estão vindo de outras regiões, enviadas pelo governo federal, pela iniciativa privada, pela própria empresa e até da Venezuela”, acrescentou o governador.
Ele enfatizou que outras medidas vêm sendo adotadas para reduzir a dependência do estado dos cilindros e isotanques de oxigênio medicinal transportados de outras regiões por via aérea, terrestre e marítima. Entre essas medidas figuram a instalação de pequenas usinas geradoras de oxigênio autônomas e o uso de concentradores de ar nos hospitais.
Ao apresentar os critérios de seleção dos beneficiários e o cronograma de liberação dos recursos, Lima disse que o governo também vem discutindo com entidades e empresários de diferentes setores formas de amenizar as consequências da pandemia para o setor produtivo.
“Estamos tentando encontrar caminhos para resolver situações como a dos feirantes [...] O comércio também está sendo muito afetado. Estamos buscando encontrar caminhos para ajudar ou compensar este comerciante que gera boa parte da arrecadação do estado. Entre as ações que já decidimos está a redução de 20% para 10% da multa para o atraso no pagamento do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o parcelamento do pagamento do ICMS. Hoje mesmo encaminharemos à Assembleia Legislativa uma mensagem com um projeto de lei para cortar o percentual da multa pela metade.”
Manaus cria Auxílio Manauara
Esta semana, a Câmara Municipal de Manaus aprovou o projeto apresentado pela prefeitura de Manaus que autoriza o Poder Público municipal a conceder R$ 200 a cerca de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por até seis meses.
Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 001/2021 estabelece que o chamado Auxílio Manauara, pago pela prefeitura, contemplará as famílias que vivem na capital do estado.
A exemplo do critério estadual, essas famílias precisam estar registradas no Cadastro Único, na folha de beneficiários do Bolsa Família e ter renda per capta de até R$ 178 (dividindo-se o total de renda familiar pelo número de moradores de uma residência).
Também serão beneficiadas as famílias com trabalhadores informais e que preencham os demais requisitos (terem crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, além de renda per capita de R$ 178).
Inscrições serão por aplicativo
As inscrições serão feitas por meio de um aplicativo de celular que deverá começar a funcionar nos próximos dias. O processo de inscrição é autodeclaratório e pelo próprio sistema deverão ser excluídos os cadastros que não se encaixam no perfil para receber o benefício.
Na quarta-feira (26), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que o cadastramento ficará a cargo da secretaria municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, e que a expectativa é que, “no mais tardar” na segunda quinzena de fevereiro, comece a ser liberada a primeira parcela do benefício. (Com Agência Brasil)
As famílias e empresas pagaram taxas de juros mais baixas em 2020, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC). No crédito às famílias, a taxa média atingiu 37% ao ano em dezembro, o menor da série histórica iniciada em 2011, com reduções de 9 pontos percentuais se comparado a 2019 e de 1,2 ponto percentual em relação a novembro.
De acordo com o BC, o destaque em dezembro foi a redução de 5,8 pontos percentuais no crédito pessoal não consignado, chegando a 74,5% ao ano. Se comparado a dezembro, a queda foi de 20,1 pontos percentuais.
Os juros do crédito consignado caíram 1,9 ponto percentual no ano e se mantiveram estáveis entre novembro e dezembro em 18,6% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 115,6% ao ano em dezembro, aumento de 2,1 pontos percentuais em relação a novembro e queda de 132 pontos percentuais se comparado a dezembro de 2019.
Houve aumento nos juros médios do rotativo do cartão de crédito. A taxa chegou a 328,1% ao ano, com elevação de 6,9 pontos percentuais no mês e 9,3 pontos percentuais no ano. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 301,9% ao ano, aumento de 8,6 pontos percentuais entre novembro e dezembro e de 15,7 pontos percentuais comparado a dezembro de 2019.
A taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) também subiu e chegou a 347,7% ao ano, alta de 6,4 pontos percentuais em relação ao mês anterior e de 8,1 pontos percentuais no ano.
Pessoas jurídicas
Nas contratações com empresas, a taxa livre alcançou 11,7% ao ano, representando redução de 4,6 pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2019 e de 0,5 ponto percentual comparando a novembro, com destaque, no mês, para capital de giro acima de um ano, que caiu 0,8 ponto percentual, chegando a 11% ao ano.
Excluindo-se as operações rotativas, a taxa média de juros do crédito livre para as empresas situou-se em 20,3%, recuando 4,5 pontos percentuais em 2020 e 0,7 ponto percentual no mês de dezembro.
No crédito livre os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.
No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 7% ao ano em dezembro de 2020, queda de 0,4 ponto percentual em relação a 2019. Para as empresas, a taxa subiu 1,7 pontos percentuais no ano, para 10% ao ano.
Inadimplência
A inadimplência do crédito geral atingiu 2,1% em dezembro, menor valor da série, com queda de 0,1 ponto percentual no mês e 0,8 ponto percentual no ano. De acordo com o BC, isso se deu, em parte, pela influência das renegociações e prorrogações de dívidas que ocorreram no contexto da pandemia.
No crédito livre, os atrasos de pagamentos das famílias, considerados aqueles acima de 90 dias, caíram 0,8 ponto percentual no ano, chegando a 4,2%. A inadimplência das empresas no crédito livre recuou 0,7 ponto percentual no ano para 1,4%. (Com Agência Brasil)
Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança cresceram 57,5% em 2020 na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Foram liberados R$ 124 bilhões em recursos Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) ao longo do ano passado.
Em 2019, os financiamentos imobiliários feitos com recursos do SBPE somaram R$ 78,7 bilhões. O volume de crédito para aquisição de imóveis, concedido em 2020, superou os R$ 112 bilhões de 2014, que era o recorde até então.
Em dezembro de 2020, o financiamento imobiliário alcançou os R$ 17,5 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 8,7 bilhões registrados no mesmo mês de 2019.
Do total liberado em crédito no ano passado, a maior parte – R$ 93,9 bilhões – foi usado na compra de imóveis, sendo 80% deles usados. Os R$ 30 bilhões restantes foram usados para a construção de novas unidades.
A partir do desempenho do setor, a previsão da Abecip é que os financiamentos imobiliários com recursos da poupança continuem a crescer neste ano e alcancem os R$ 157 bilhões, uma elevação de 27%.
A associação também estima uma expansão do crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em 2020, os empréstimos a partir dos recursos do fundo chegaram a R$ 53 bilhões e, para 2021, a previsão é que o montante fique em R$ 56 bilhões. (Com Agência Brasil)
