A Petrobras anunciou nesta quarta dia (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%.
Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passará a custar, a partir de amanhã, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.
A nota da Petrobras reforça que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta dia (24) um prêmio estimado de R$ 22 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.355 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Com Ag. Brasil).
Localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal poderão receber, via Ministério da Cidadania, cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. A portaria ministerial que prevê essa possibilidade foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta dia (24).
A “Ação de Distribuição de Alimentos” garantirá o acesso a alimentos desde que a situação de emergência e o estado de calamidade pública tenham sido decretados pelo ente federativo e reconhecidos pelo governo federal.
A portaria apresenta uma lista de procedimentos e documentos que deverão ser apresentados pelos entes federativos para que sejam atendidos com a ação de distribuição de alimentos, que será coordenada pela Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva.
“Com a finalidade de otimizar tempo de resposta e logística para o atendimento das demandas por cestas emergenciais, o Ministério da Cidadania dividiu o país em sete regiões e 55 municípios-polos onde serão entregues as cestas emergenciais doadas pelo ministério”, informa a portaria ao indicar as localidades onde deverão ser retirados os alimentos pelos entes federativos solicitantes das cestas. (Com Ag. Brasil).
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União desta quarta dia (24) retira do cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.
Segundo a medida, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) ou os de prestação continuada concedidos a idosos com idade acima dos 65 anos ou a pessoas com deficiência não deverão mais compor o cálculo que define qual é o valor da renda per capita de uma família.
A renda per capita familiar é utilizada como referência para a inclusão ou não de uma pessoa em programas sociais do governo federal, como é o caso do auxílio emergencial, do Bolsa Família e de programas sociais - entre eles, os voltados à habitação. (Com Ag. Brasil).
Duas reações adversas foram incluídas na bula da vacina contra a covid-19 Oxford/Astrazeneca/Fiocruz. A primeira é uma reação que pode ser comum, a diarreia. A segunda reação, considerada uma reação incomum após a administração da vacina, é a sonolência. A informação foi divulgada nesta terça-feira (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a agência, as alterações na bula foram realizadas no dia 16 de março, após análise da área de farmacovigilância.
Mudança
A inclusão das duas reações identificadas nos estudos clínicos e em bulas do produto em outros países foi solicitada pela Anvisa, por ocasião da análise do Plano de Gerenciamento de Riscos, durante a etapa de registro da vacina de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.
“O plano de gerenciamento de riscos é uma das etapas para o registro dos medicamentos e vacinas no Brasil. Nenhum produto é isento de riscos e por isso devem ser monitorados. Ele é registrado quando os benefícios superam os riscos, mas essa relação deve ser constantemente avaliada”, explicou a Anvisa em nota.
Uma vez no mercado é iniciada a etapa de monitoramento dos riscos das vacinas ou farmacovigilância. Nessa etapa são avaliadas informações de notificações e da análise de causalidade dos casos suspeitos relatados, sumários executivos de eventos adversos, relatórios periódicos de análise de benefício-risco e de gerenciamento de sinais de segurança. Também são feitas consultas a especialistas, além do constante intercâmbio de informações com autoridades regulatórias de outros países e com a Organização Mundial da Saúde (OMS). (Com Agência Brasil)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da tarde de hoje (23) da Segunda Turma o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Como presidente da Segunda Turma, cabe a Mendes divulgar a pauta de julgamentos. É a segunda vez que ele inclui a suspeição de Moro na agenda poucas horas antes da sessão do colegiado, que está marcada para começar às 14h.
Em 9 de março, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram por considerar Moro suspeito na condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá. Com os votos, o placar ficou empatado em 2 a 2, já que os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia haviam votado, há mais de dois anos, contra a suspeição.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do quinto e último integrante da Turma, o ministro Nunes Marques. Ele devolveu o processo e deve votar a ação nesta terça-feira. A ministra Cármen Lúcia também já indicou que deve fazer nova manifestação, na qual pode alterar seu voto.
Julgamento
O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por uma vista de Gilmar Mendes. O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado todos as condenações de Lula na Lava Jato, por entender que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.
Fachin também determinou o arquivamento da suspeição de Moro, por considerar que houve “perda de objeto” no caso, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o processo. A Segunda Turma, porém, votou por dar continuidade ao julgamento da suspeição, uma vez que a análise já havia se iniciado no colegiado.
Uma eventual declaração da suspeição de Moro pode ter efeitos mais amplos do que a decisão de Fachin sobre as condenações de Lula, invalidando diligências e interrogatórios, por exemplo, algo que havia sido preservado pelo ministro.
O julgamento da suspeição de Moro volta à pauta também antes de o plenário julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula. (Com Agência Brasil)
