O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (9) os resultados preliminares dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Também foram divulgadas as decisões sobre justificativas de ausência apresentadas por candidatos que, em 2020, foram liberados de pagar a taxa de inscrição para fazer o exame e não participaram dos dois dias de prova.
Os participantes isentos de pagamento de inscrição em 2020, que faltaram às provas no ano passado, e que ou não apresentaram justificativa de ausência, ou tiveram seus argumentos recusados, não poderão voltar a pedir liberação da taxa este ano. E, da mesma forma que os demais estudantes cujos pedidos de isenção forem negados, terão que pagar R$ 85.
Para consultar os resultados, os participantes devem acessar o endereço, com a senha de acesso pessoal cadastrada anteriormente. Será possível recorrer da decisão preliminar do Inep entre os dias 14 e 18 deste mês. O resultado será divulgado no dia 25.
Os interessados em fazer as provas agendadas para os dias 21 e 28 de novembro têm que se inscrever, pois a aprovação dos pedidos de isenção e da justificativa de ausência anterior não garante a efetivação da inscrição na edição deste ano. O período de inscrição está previsto para ocorrer entre 30 de junho e 14 de julho. (Com Agência Brasil)
A terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou hoje (9) e vai até 9 de julho. Esta fase abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas.
Neste período, serão imunizados integrantes das forças de segurança e salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.
Até o fim da campanha, a expectativa do Ministério da Saúde é distribuir 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, para imunizar um público-alvo de 79,7 milhões de pessoas. Desse total, até agora, foram alcançados 29,5% do público.
Balanço
Segundo o Ministério da Saúde, até as 11h26 de hoje (9), foram aplicadas 23,6 milhões de doses das 58,3 milhões distribuídas para as unidades da federação. Os dados são do Painel Influenza 2021. Os estados que receberam os maiores números de doses são, pela ordem, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia. (Com Agência Brasil)
A versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá recursos de acessibilidade inéditos como prova ampliada, superampliada e com contraste, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, serão 101.100 vagas para o Enem Digital. Essa versão do exame será exclusiva para quem já concluiu o ensino médio ou que está concluindo a etapa em 2021.
Entre os perfis de participantes que podem solicitar os atendimentos estão: pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestantes, lactantes, idosos, além de pessoas com outra condição específica.
Segundo o Inep, também será permitido que os inscritos usem materiais próprios que auxiliem na realização da prova no computador, como máquina de escrever em braile, caneta de ponta grossa, óculos especiais, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado.
Tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), tempo adicional e salas acessíveis estão previstos no edital. Cão-guia, medidor de glicose, bomba de insulina, além de aparelhos auditivos ou implantes cocleares também serão permitidos no Enem Digital 2021.
O Inep esclarece que os participantes que precisam de recurso de acessibilidade diferente dos previstos no edital do exame digital terão o atendimento assegurado na versão impressa do exame.
O período de inscrições do Enem 2021, incluindo o prazo para solicitar atendimento especializado, começa no dia 30 de junho e vai até 14 de julho. Os procedimentos deverão ser realizados por meio da Página do Participante. Tanto a versão digital quanto a impressa desta edição serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, além de contarem com provas de itens iguais.
O Enem Digital foi aplicado pela primeira vez na edição de 2020. O objetivo é que o exame seja completamente digital até 2026. Ao todo, 93 mil candidatos se inscreveram para fazer as provas por computador. Cerca de 30 mil candidatos fizeram o exame. (Com Agência Brasil)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (8) que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.
"Todos os governadores estão dizendo que toda a população adulta estará vacinada no final de setembro. Se isso não acontecer, a gente estende o auxílio emergencial. Nós estamos estendendo para agosto e setembro. Se for necessário, estenderemos mais", afirmou Guedes, durante conferência virtual do Bradesco BBI em Londres.
“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, acrescentou.
Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
"O auxílio emergencial são R$ 9 bilhões por mês. Então, seriam R$ 18 bilhões por dois meses. Só que R$ 7 bilhões já estão lá de remanescente do auxílio emergencial do ano passado. Precisaríamos de R$ 11 bilhões, que viriam por crédito extraordinário", explicou.
O novo programa social que substituirá o Bolsa Família não foi detalhado pelo ministro durante a palestra. Segundo ele, será um programa que vai incluir mais beneficiários, mas terá "linhas conservadoras" e ficará dentro da regra de teto de gastos.
O ministro também disse que o governo estuda a criação de um fundo de para a erradicação da pobreza, que poderia ser abastecido com recursos de privatizações de empresas estatais. Durante sua fala, Guedes defendeu a venda de ativos públicos e citou sua expectativa quanto à aprovação, pelo Senado Federal, da venda da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina. A privatização já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Sobre o programa de desestatizações, o ministro ainda mencionou o processo de venda dos Correios, de privatização da Cedae, a companhia de saneamento do estado do Rio de Janeiro, além da concessão recente de portos e aeroportos. (Com Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seu faturamento anual com vendas desse produto para o mercado externo em 2021. O texto segue para análise do Senado.
A medida, que reformula a legislação das ZPEs, também vem destinar o oxigênio medicinal para o mercado interno e evitar parte da exportação. O gás é um dos principais insumos médicos usados nos hospitais para tratar casos graves de covid-19. Pelo texto aprovado, as empresas estão autorizadas a vender mais de 20% da sua produção para o mercado interno.
As ZPEs são áreas especiais nas quais empresas autorizadas a se instalar contam com suspensão de tributos na compra de máquinas, matérias-primas e insumos usados na produção de mercadorias a serem exportadas. O tratamento aduaneiro é diferenciado e, atualmente, essas zonas podem ser instaladas apenas em regiões menos desenvolvidas para reduzir desequilíbrios regionais.
Segundo o relator deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) há mais de 5 mil zonas econômicas especiais espalhadas por mais de 150 países, inclusive os Estados Unidos e a China, “onde são consideradas elemento essencial de suas políticas de desenvolvimento”.
O texto permite a instalação na ZPE de empresas ligadas aos serviços de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); engenharia e arquitetura; marketing; tecnologia da informação (TI); manutenção, reparação e instalação; coleta e tratamento de água e efluentes, e serviços ambientais; de transporte de carga; de serviços científicos e outros serviços técnicos; e de serviços especializados de projetos (design).
Esses serviços não poderão ser prestados para empresas de fora da ZPE e deverão ser direcionados, por contrato, a empresas industriais da área, contando com os benefícios de suspensão dos tributos enquanto durar esse contrato.
A administradora da ZPE poderá autorizar a instalação de outras prestadoras de serviços se sua presença contribuir para otimizar a operação das demais empresas ou para a comodidade das pessoas que circulam pela área. (Com Agência Brasil)
Dono de extensa costa marítima, o Brasil conta com cerca de 95% do comércio exterior movimentado por hidrovias. Além de rotas comerciais estratégicas, jazidas minerais altamente valiosas estão localizadas em territórios marítimos.
Segundo o almirante de esquadra Almir Garnier, comandante da Marinha, o patrulhamento e a defesa das fronteiras aquáticas brasileiras estão prestes a receber o reforço de quatro novos submarinos e de fragatas classe Tamandaré.
Segundo o comandante, o primeiro submarino será recebido pela esquadra brasileira até o final deste ano, enquanto as três outras embarcações serão finalizadas no decorrer de 2022. A construção de submarinos é tida como indústria estratégica pelo governo brasileiro, já que impulsiona o desenvolvimento industrial e tecnológico, além de prover treinamento e patrulhamento ostensivo na imensa costa brasileira.
“Esse é o sistema de gerenciamento da Amazônia Azul. Todo esse patrimônio brasileiro precisa de um sistema de gerenciamento e coordenação que enxergue tudo do alto, de lado, de baixo”, afirmou o comandante da Marinha em entrevista hoje (8) ao programa A Voz do Brasil.
Almir Garnier informou que um dos papéis da Marinha é definir as fronteiras marítimas brasileiras pela presença de navios e contingente em vigília constante, que monitoram e defendem interesses nacionais de acordo com a legislação vigente.
Forças Armadas na pandemia
Sobre o trabalho da Marinha durante a pandemia, Garnier ressaltou o apoio logístico à distribuição de medicamentos, alimentos, roupas, vacinas e insumos para famílias em locais isolados do território nacional. “Estamos envolvidos completamente nisso [combate à pandemia]. O nosso centro tecnológico, juntamente com a Universidade de São Paulo (USP), desenvolveu e produziu respiradores, que no início da pandemia eram muito críticos. Fizemos desinfecções de lugares públicos com a nossa equipe de capacidade de guerra bacteriológica, fizemos atividades de vacinação em todo o país, onde é mais difícil o acesso”, afirmou.
O almirante de esquadra lembrou ainda que a Marinha atuou na distribuição de alimentos para caminhoneiros no início da pandemia, quando a maior parte dos estabelecimentos comerciais de rodovias federais foram fechados.
Navios da esperança
Sobre a ação dos chamados navios da esperança - embarcações da Marinha que levam ações sociais a comunidades remotas -, Garnier informou que um dos papéis da Marinha é levar cidadania e assistência social à população.
“Muitas vezes essas famílias remotas, em localidades muito longínquas do nosso território, o único médico, o único dentista que eles veem na vida inteira é um médico da Marinha, possivelmente.”
Segundo o militar, os navios da esperança fazem 35 mil atendimentos ao ano, em cerca de 600 comunidades. “Indígenas, brasileiros de várias descendências - todos são atendidos com o mesmo carinho”, complementou.
Batalha de Riachuelo
O comandante lembrou, ainda, da chamada data magna da Marinha do Brasil, 11 de junho, dia da Batalha Naval de Riachuelo. Travada em Corrientes, no Paraguai, a batalha foi um dos conflitos decisivos da A Guerra da Tríplice Aliança, ocorrida entre 1864 e 1870.
“É importante que se diga que não celebramos a batalha em si, que é sempre dolorosa. Perdemos muitas vidas. O que celebramos são os valores morais que surgem nos momentos de adversidade. São os heróis que cultuamos: o almirante Barroso, o marinheiro Marcílio Dias, o guarda-marinha Greenhalgh. Jovens cheios de sonhos que deixaram suas vidas para defender a nossa bandeira, a nossa soberania”, afirmou o almirante de esquadra Garnier.
“Esses valores morais que aqueles brasileiros patriotas emprestaram para nós estão presentes até os dias de hoje. São marinheiros que, em momentos de adversidade, se superam e vão adiante. É isso que celebramos, são esses exemplos que não queremos que morram nos nossos marinheiros e no povo brasileiro”, concluiu. (Com Agência Brasil)
