Brasil & Mundo

Um novo sistema global transparente deveria ser criado para apurar surtos de doenças, habilitando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a enviar pesquisadores com pouca antecedência e revelar suas descobertas, disse uma comissão de estudo da pandemia de covid-19 nesta quarta-feira (12).

A OMS deveria ter declarado o novo surto de covid-19 na China uma emergência internacional antes de 30 de janeiro de 2020, mas o mês seguinte foi "perdido" porque os países não adotaram medidas fortes para deter a disseminação do vírus, disse a comissão.

Em um grande relatório sobre a reação à pandemia, ospecialistas independentes pediram reformas ousadas na OMS e uma revitalização dos planos de prontidão nacional para evitar outro "coquetel tóxico".

"É essencial ter uma OMS empoderada", disse Helen Clark, copresidente da comissão e ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, à imprensa no lançamento do relatório Covid-19: façam dela a última pandemia.

Ellen Johnson Sirleaf, também copresidente do grupo e ex-presidente da Libéria, disse: "Estamos pedindo um novo sistema de vigilância e alerta que se baseie na transparência e permita à OMS publicar informações imediatamente".

Ministros da Saúde debaterão as conclusões na abertura da assembleia anual da OMS, em 24 de maio. Diplomatas dizem que a União Europeia está estimulando os esforços de reforma da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o que exigirá tempo.

Segundo o relatório, permitiu-se que o vírus SARS-CoV-2, que surgiu na cidade chinesa de Wuhan no fim de 2019, se transformasse em uma "pandemia catastrófica" que já matou mais de 3,4 milhões de pessoas e devastou a economia mundial.

"A situação na qual nos encontramos hoje poderia ter sido evitada", disse Johnson Sirleaf. "Ela se deve a uma série de erros, lacunas e atrasos na prontidão e na reação."

Médicos chineses relataram casos de pneumonia atípicas em dezembro de 2019 e informaram as autoridades. A OMS recebeu relatos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Taiwan e outros, disse a comissão.

De acordo com o relatório, o Comitê da OMS deveria ter declarado emergência de saúde internacional em sua primeira reunião de 22 de janeiro, em vez de esperar até 30 de janeiro.

O comitê não recomendou restrições de viagens devido aos regulamentos internacionais de Saúde da OMS, que precisam ser reformulados, segundo o documento. (Com Agência Brasil)

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal no primeiro trimestre de 2021 foi de R$ 4,6 bilhões, alta de 50,3% em relação ao mesmo período do ano passado, informou o banco público na manhã de hoje (12).

Ao comentar o balanço do primeiro trimestre em videoconferência, algumas horas após a divulgação, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, comemorou o resultado "muito sólido" e "recorde de todos os tempos".

Entre os maiores destaques dos três primeiros meses deste ano, a Caixa teve uma receita de R$ 9 bilhões com operações de crédito imobiliário, um aumento de 10,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Esse tipo de operação é responsável por 52,3% de toda a receita com operações de crédito do banco.

A Caixa registrou, no primeiro trimestre deste ano, um saldo de R$ 518,4 bilhões em crédito imobiliário, com 5,7 milhões de contratos e 68,2% de participação no mercado. Entre o início de janeiro e o fim de março, o banco fechou 134,8 mil novos contratos de financiamento imobiliário. Nesse ponto, o destaque foi a alta de 103,1% em um ano nos contratos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), cuja carteira chegou a R$ 16,2 bilhões.

A carteira total de crédito ampliado da Caixa atingiu R$ 799,6 bilhões. Em relação às receitas, o banco registrou alta também em operações com o agronegócio (23,8%) e em créditos comerciais a pessoas jurídicas (6,3%).

As receitas com a prestação de serviços e tarifas no primeiro trimestre deste ano foram de R$ 5,7 bilhões, queda de 1,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Nesse campo, as maiores reduções foram nas receitas com convênios e cobranças (25,1%), fundos de investimentos (7,2%) e conta corrente (7%). Por outro lado, as receitas com seguros subiram 376,3%.

"Já é um impacto do Pix, isso é um impacto real. E o impacto também que tivemos de algumas questões da volta do auxilio emergencial", disse Guimarães sobre as causas da retração na receita com serviços e tarifas.

O banco destacou ainda que o retorno sobre patrimônio líquido, um indicador do nível de lucratividade, chegou a 16,33%, ante 15,18% registrados no último trimestre de 2020. O indicador, contudo, encontra-se abaixo do registrado nos três primeiros meses de 2020, quando era de 24%.

O balanço da Caixa mostra ainda que o banco reservou R$ 2,54 bilhões em provisões para devedores duvidosos. Essa reserva serve para cobrir possíveis inadimplências. O valor é 3,4% menor do que o provisionado no trimestre anterior, mas 26,5% maior do que o registrado nos três primeiros meses do ano passado.

O provisionamento total do banco, que inclui outros riscos calculados, chega a R$ 34 bilhões, segundo o presidente da Caixa. "Mantemos provisionamentos elevados, é consequência sim da volta da segunda onda da pandemia", disse Guimarães.

O nível de inadimplência do banco, que aponta dívidas não pagas há mais de 90 dias, ficou em 2,04% no primeiro trimestre de 2021, abaixo dos 3,14% registrados no mesmo período do ano passado, mas acima dos 1,73% no trimestre imediatamente anterior. Guimarães disse que o índice deve voltar a subir por ao menos mais seis meses, refletindo o retorno das cobranças em créditos que foram pausadas durante a pandemia.

De todo o balanço, o presidente da Caixa deu maior destaque ao aumento no crédito para micro e pequenas empresas (MPEs), cuja carteira atingiu R$ 49 bilhões no primeiro trimestre deste ano, alta de 125,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O banco possui cerca de 300 mil contratos com MPEs, e " 70% delas não eram clientes da Caixa", disse Guimarães. "No momento mais sensível para essas empresas nós estivemos juntos, ganhamos esses clientes, e isso reforça o papel social e matemático da Caixa", acrescentou ele.

As Loterias Caixa, por sua vez, arrecadaram R$ 3,8 bilhões no primeiro trimestre de 2021. Desse valor, cerca de R$ 1,9 bilhão foram transferidos a programas sociais do governo, em áreas como seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde.

Outros destaques do balanço são:

- Margem financeira de R$ 11 bilhões, maior em 4,1% sobre o último trimestre do ano passado e 6,8% sobre o três primeiros meses de 2020.

- Saldo em poupança de R$ 368,5 bilhões, evolução de 14,8% em 12 meses.

- Contratação de R$ 12,9 bilhões em crédito consignado, maior valor para o primeiro trimestre em 10 anos.

- A carteira de crédito ampliada encerrou o primeiro trimestre com saldo de R$ 799,6 bilhões, crescimento de 14,3% em relação ao mesmo período de 2020, com participação de mercado de 19,3%.

- Operações de crédito para antecipação do Saque Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) resultou na contratação de R$ 1,8 bilhão, distribuídos em 993,7 mil pagamentos.

- Despesas administrativas de R$ 2,633 bilhões, queda de 25,1% em relação ao quarto trimestre do ano passado e de 1,1% em relação ao primeiro trimestre de 2020.

- Na comparação com o trimestre anterior, houve queda de 17,1% na despesa com pessoal, que no primeiro trimestre deste ano ficou em R$ 5,412 bilhões. A cifra representa um aumento de 3,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. (Com Agência Brasil)

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê um aumento de 5,7% na produção nacional de grãos. Com isso, a colheita esperada é de 271,7 milhões de toneladas, número que apresenta um acréscimo de 14,7 milhões de toneladas, na comparação com o que foi produzido em 2019/20.

A Conab prevê também o crescimento de 4,1% na área plantada. Isso equivale a um acréscimo de 2,7 milhões de hectares, para um total de 68,6 milhões de hectares utilizados para a produção que tem, como destaque, a soja (aumento de 4,2% ou 1,6 milhão de hectares), e o milho segunda safra (aumento 8,8%, ou 1,2 milhão de hectares).

Os dados constam do 8º Levantamento da Safra 2020/2021 de Grãos, divulgado hoje (12) pela Conab. De acordo com a companhia, o resultado se deve à produção recorde da soja e ao  aumento estimado do milho total.

“A situação das culturas de primeira safra, com exceção do milho e arroz, estão no encerramento da colheita. Para as de segunda safra, caso do feijão, predominam os estádios de floração e enchimento de grãos. Já quanto ao milho segunda safra, em face do atraso na semeadura, mas com um percentual significativo de desenvolvimento vegetativo e floração, a cultura dependerá das condições climáticas. Já no caso das culturas de inverno, o plantio se intensifica este mês, mas dependerá do volume das precipitações”, informou a Conab.

Soja e milho

De acordo com a Conab, o volume representa um novo recorde. Na comparação com a estimativa anterior, divulgada em abril, há uma redução de 2,1 milhões de toneladas, motivada principalmente pelo atraso da colheita de soja e, consequentemente, do plantio de grande parte da área do milho segunda safra fora da janela ideal. A redução na produtividade do cereal foi influenciada também pela baixa ocorrência de chuvas.

A previsão é que a soja registre produção recorde, de 135,4 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 8,5% (ou 10,6 milhões de toneladas), na comparação com a safra registrada entre 2019 e 2020. Com isso, segundo a Conab, “o Brasil assegura o título de maior produtor mundial da leguminosa”.

A produção total estimada para o milho é de 106,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 3,7% em relação à produção de 2019/20. De acordo com a companhia, serão produzidas 24,7 milhões de toneladas na primeira safra; 79,8 milhões na segunda safra; e 1,9 milhão na terceira.

Algodão, arroz e feijão

A estimativa para a produção de algodão é de 6 milhões de toneladas para o caroço, o que corresponde a 2,4 milhões de toneladas de pluma. O arroz deve chegar a 11,6 milhões de toneladas, número 3,9% maior do que o da safra anterior.

O feijão terá uma redução de 3,6% no acumulado das três safras, totalizando 3,1 milhões de toneladas; e a produção de amendoim aumentará 7,1% na produção, na comparação com a safra de 2019/20, devendo resultar em uma colheita de 597 mil toneladas. (Com Agência  Brasil)

Sete em cada dez micro, pequenas ou médias empresas (73,4%) do país estão fazendo vendas online durante a pandemia do novo coronavírus. Isso é o que revelou uma pesquisa feita pela Serasa Experian com 508 empreendedores, realizada no mês de fevereiro.

Desse total, 83,1% pretendem manter a realização dos negócios pela internet mesmo quando a pandemia acabar.

Dentre os canais mais utilizados para as vendas estão as redes sociais, principalmente o WhatsApp (72%).

Na pesquisa, os entrevistados revelaram ainda que a venda online ajudou a atingir públicos diferentes (51% das respostas mencionaram isso), criou mais exposição para o seu negócio (44,8%) e permitiu atingir novas regiões (34,5%).

A pesquisa também mostrou que 24,8% dos empreendedores têm buscado empréstimos e financiamentos para manter seus negócios. Dentre as empresas que mais requisitaram empréstimos ou financiamentos estão as do setor de comércio (38,1%). (Com Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise do Senado.

O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.

“[O projeto] nasceu no Senado Federal, em 2012. Em 2015, ele veio para esta Casa tratando do superendividamento. Se, em 2012, o superendividamento já era um tema relevante e importante discutido dentro do Congresso Nacional, imaginem neste momento. Não só o tempo passou, mas também hoje vivemos a pandemia e certamente o pós-pandemia será um momento muito agudo para os endividados, sobretudo para os superendividados”, afirmou o relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).

Segundo o relator, atualmente 60% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% dos brasileiros estão em situação de inadimplência. O texto define como superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo. No entanto, não se aplicam as dívidas que tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé ou sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento.

“Temos 63 milhões de brasileiros inadimplentes, um lastimável recorde histórico, em que 94% ostentam rendimento mensal inferior a 5 salários mínimos. Nesse universo de endividados, são 12 milhões de jovens, que já iniciam sua vida laboral em condições completamente desfavoráveis, e quase 6 milhões de idosos que deviam, após décadas de trabalho exaustivo”, detalhou Cartafina. “Desses 6 milhões de idosos, 32% são de baixa renda, justamente os brasileiros que se encontram em maior situação de hipervulnerabilidade”, acrescentou.

O projeto prevê maior rigor na publicidade da oferta de crédito e o dever ativo de informação, esclarecimento e de avaliação do conhecimento da condição social e da capacidade de discernimento do tomador de crédito (compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de crédito e consumidor).

A matéria aprovada proíbe que a oferta de crédito ao consumidor, seja publicitária ou não, use os termos "sem juros", "gratuito", "sem acréscimo" e "com taxa zero" ou expressão semelhante. Além disso, veda a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor. Esse dispositivo, porém, não se aplica à oferta para pagamento por meio de cartão de crédito.

O texto também proíbe assédio ou pressão para que o consumidor contrate o fornecimento de produto, serviço ou crédito, inclusive a distância, por meio eletrônico ou por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.

“Estamos diante de um profundo problema social, no qual 50% dos endividados voltam a ficar inadimplentes. Tomam novos empréstimos para rolar a dívida e acabam reincidindo na impontualidade ao longo da renegociação, num círculo vicioso que acentua ainda mais as dificuldades de existência digna dos devedores, que passam a canalizar a integralidade de seus rendimentos para o pagamento de dívidas e colocam em risco a subsistência da família, traço característico do superendividamento”, afirmou o relator.

O descumprimento pode acarretar judicialmente a inexigibilidade ou a redução dos juros, dos encargos ou de qualquer acréscimo ao valor principal e o aumento do prazo de pagamento previsto no contrato original, conforme a gravidade da conduta do fornecedor e as possibilidades financeiras do consumidor, sem prejuízo de outras sanções e de indenização por perdas e danos, patrimoniais e morais, ao consumidor.

Consignado

O texto prevê que no crédito consignado a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior a 35% de sua remuneração mensal líquida, sendo 5% destinados exclusivamente para pagamento de dívidas relacionadas a contratos de cartão de crédito com reserva de margem consignável.

Conciliação

A matéria também prevê a possibilidade de repactuação de dívidas de forma conciliatória, a pedido do consumidor, que terá no máximo cinco anos para apresentar proposta de plano de pagamento. Nas situações em que a conciliação não for possível, poderá haver revisão judicial compulsória dos contratos e dívidas. O projeto aprovado admite a conciliação administrativa concorrente, que será dirigida pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons). (Com Agência Brasil)

O concurso 2.371 da Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (12) um prêmio acumulado de R$ 27 milhões. As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique o valor na poupança, ele receberia R$ 42,9 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Bolão Caixa

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. (Com Agência Brasil)