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Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional.
A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.
De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.
A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.
Abastecimento garantido
Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.
Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.
“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.
Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.
Supermercados
Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.
A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.
Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.
Por - Agência Brasil
Quatro dias de atividades intensas, 16 binômios – como são chamadas as duplas formadas pelo bombeiro militar e o cão – aprovados após diversos testes e simulações de ocorrência, além de um chamado para atendimento real durante as provas, marcaram a 1ª Certificação Nacional de Cães de Busca e Resgate, em Cianorte, no Noroeste do Estado. O evento foi realizado de maneira inédita no Paraná entre 6 e 9 de maio.
“O sentimento é de imensa satisfação e de dever cumprido. Tivemos a grande maioria dos binômios devidamente certificados, ou seja, aprovados em todas as etapas do evento. E em Cianorte pudemos criar cenários de busca muito similares a ocorrências reais, o que deixou o evento ainda mais fidedigno com a realidade”, disse o tenente Daniel Kaneko, um dos responsáveis pela organização da atividade, encerrada na noite de quinta-feira (9).
O saldo do encontro foi de 13 binômios paranaenses avalizados para atuarem em situações de desastre ou de busca por odores específicos. Com isso, o Estado passa a ter à disposição, para esses tipos de operações, 17 binômios com a chancela do Comitê Nacional de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (Conabresc), do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).
Além dos 13 binômios do Paraná, outros dois certificados são de Rondônia e um do Mato Grosso do Sul. Para conseguir essa espécie de selo de qualidade, que na prática promove uma padronização nas técnicas de atuação, as duplas precisaram passar por diversos testes, além da avaliação clínica do animal. Os cães foram analisados em termos de agressividade, obediência e destreza, antes de irem para os cenários simulando a localização de vítimas ou de identificação de odores específicos.
Três desses binômios tiveram, inclusive, a oportunidade de atuar em uma ocorrência real. Na tarde de quarta-feira (8), o Corpo de Bombeiros foi acionado para localizar um homem de 52 anos, em estado depressivo, que estava desaparecido desde a noite anterior, quando havia saído de casa para caminhar.
Com a ajuda do bloodhound Horus, com a condução do sargento Rafael dos Santos Souza Vaz; da bordercollie Gaia, com o soldado Leonardo Pereto; e do labrador Balu, com o cabo Lucas Adriano Carvalho Serenato, o homem foi localizado em boas condições e levado para seus familiares.
“A conclusão desta certificação comprova que o Paraná está realmente capacitado para atuar em ocorrências reais e reconhecido nacionalmente para prestar possíveis apoios fora do Estado, como no caso da tragédia no Rio Grande do Sul”, afirmou o tenente Kaneko.
Os cães de busca do Paraná não foram enviados ao Rio Grande do Sul porque o nível dos rios ainda está muito elevado. O apoio canino deve ser utilizado na sequência, na busca pelos desaparecidos. Este tipo de certificação garante maior capacidade de atuação nesse sentido, com mais cães disponíveis e permitindo, se necessário, maior rodízio entre eles.
Não foram apenas os participantes que terminaram o encontro certificados. Quatro estagiários avaliadores vão poder, a partir de agora, atuar como árbitros em eventos desse tipo: o 2° sargento Lucas Zemuner Berzotti, do Paraná; 1° sargento Jefferson Trannin do Rêgo e 1° sargento Evandro Luís Soares, ambos do Rio de Janeiro; e o 3° sargento Thiago Kalunga Silva Pereira, do Mato Grosso do Sul.
Os binômios certificados por modalidade foram:
1) Busca urbana - Vivo
Soldado Leonardo Pereto Franco de Oliveira e cão Gaia
Cabo João Carlos Alves Júnior e cão Acauã
2) Busca urbana - Restos Mortais
Soldado Fabiano Krul e cão Hórus
Cabo Rodrigo de Oliveira Santos e cão Skull
2º Sargento Lucas Zemuner Berzotti e cão Eva
3) Busca rural - Restos Mortais
Sargento Thiago Kalunga e cão Laika
Soldado Fabiano Krul e cães Hórus e Amora
Cabo João Carlos Alves Júnior e cão Acauã
2º Sargento Lucas Zemuner Berzotti e cão Eva
4) Busca por odor específico
Cabo Lucas Adriano Carvalho Serenato e cão Balu
3° Sargento Rafael dos Santos Souza Vaz e cão Horus
3° Sargento Adriano Campos da Silva e cão Black
Soldado Romualdo de Amorim Junior e cão Bruce
3° Sargento Elexandro Eguez Evaristo e cão July
3° Sargento Afonso Arrebola Pereira e cão Laika
5) Busca rural - Vivo
Cabo João Carlos Alves Júnior e cão Acauã
2º Sargento Lucas Zemuner Berzotti e cão Eva
Soldado Leonardo Pereto Franco de Oliveira e cão Gaia
Soldado Renan Aparecido Cordeiro e cão Xerife
Cabo Rodrigo de Oliveira Santos e cão Meghan
Cabo Felipe Jammes Valle Teixeira e cão Bastião
Por - AEN
O Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, libera nesta sexta-feira (10) R$ 22,9 milhões em créditos de ICMS.
Esses valores são referentes a compras realizadas no mês de fevereiro e representam um benefício para os consumidores e entidades sociais do Estado.
Do montante total liberado em maio, R$ 20,2 milhões serão destinados aos consumidores com CPF identificado nos documentos fiscais e R$ 2,7 milhões a organizações sociais. Essas instituições da sociedade civil participam do programa por meio da doação de notas fiscais.
Ao todo, cerca de 9,9 milhões de consumidores terão direito a receber os créditos, os quais serão transferidos para as contas individuais do programa. Os consumidores podem acessá-los e transferi-los para contas bancárias cadastradas por meio do site ou aplicativo do Nota Paraná (disponível para Android e iOS).
Os créditos liberados neste mês foram gerados a partir de 63,2 milhões de notas fiscais emitidas em fevereiro de 2024.
CÁLCULO – Os créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são devolvidos aos consumidores com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. O valor que retorna aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.
As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial, são enviadas à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. A devolução dos créditos é, portanto, realizada no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal.
Não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicita CPF na nota recebe parte da devolução.
CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para a criação de uma senha pessoal.
Por - AEN
Primeira força de segurança externa a chegar no Rio Grande do Sul para reforçar o salvamento das vítimas das enchentes, o Corpo de Bombeiros do Paraná fez a primeira troca de equipe no estado vizinho nesta quinta-feira (9).
Após sete dias atuando no resgate de vítimas e apoio operacional, 34 bombeiros retornaram ao Paraná. Para rendê-los, o Corpo de Bombeiros o enviou um novo efetivo ainda maior: são 37 militares para mais sete dias de apoio no pior desastre da história do Rio Grande do Sul.
Nesse período, a primeira equipe fez mais de mil resgates, entre pessoas e animais, além de entrega de materiais de higiene e limpeza, medicamentos e alimentos. A equipe também apoiou outras forças de segurança com transporte médico e de militares.
Mesmo com experiência em ocorrências de grandes proporções – como o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) em 2019 e a queda de encostas em Petrópolis (RJ) em 2022 –, os bombeiros paranaenses que retornaram do Rio Grande do Sul afirmam que essa é a tragédia de maior proporção em que atuaram.
“É difícil comparar uma tragédia com outra. Mas o que posso dizer é que essa ocorrência no Rio Grande do Sul atingiu o estado inteiro, nem tem como dimensionar”, resume o sargento Angelo de Souza, um dos bombeiros que retornou da missão em solo gaúcho e que também esteve em Brumadinho.
Já o tenente Pedro Rocha de Faria, que atuou em incêndios no Pantanal e no desastre de Petrópolis, afirma que essa foi a primeira ocorrência em que a equipe teve que atuar de imediato, assim que chegou, mal dando tempo de fazer um planejamento prévio da operação.
“Essa foi a primeira ocorrência que participei em que as pessoas demandavam ajuda tão iminente. Na cidade de Eldorado do Sul eu botei o pé na água e uma criança já veio me perguntar se a gente iria resgatar o pai dela que estava numa escola mais adiante, dobramos a esquina, e mais gente veio pedir ajuda. E assim foram várias vezes. Onde a gente passava, alguém pedia ajuda”, detalha o tenente.
Só o helicóptero enviado pelo Governo do Paraná realizou 151 salvamentos no período de cinco dias – média de 30,2 ocorrências diárias. Copiloto da aeronave, o capitão Alexandre Ferelli compara o cenário da enchente no Rio Grande do Sul ao de uma guerra. Em especial no bairro Mathias Velho, na cidade de Canoas, na Grande Porto Alegre.
“A maior complexidade era a quantidade de aeronaves sobrevoando uma área pequena. Conversando com outras equipes de voo, todo mundo dizia que nunca tinha visto algo assim. Eram 20 aeronaves sobrevoando ao mesmo tempo uma área um pouco maior do que o bairro Boqueirão, em Curitiba”, compara o bombeiro.
Feirelli afirma que já nas primeiras 48 horas de operação a equipe aérea realizou mais de 50 resgates. “Já nas primeiras horas resgatamos pessoas que estavam um, dois dias ilhadas nos telhados das casas. Um das vítimas estava há dois dias pendurada em uma árvore”, conta o capitão.
O resgate que mais o marcou foi de um rapaz e duas senhoras do telhado de uma residência no município de Lajeado, sendo que uma das mulheres estava inconsciente por hipotermia, o capitão foi informado pelo jovem de que o pai dele estava pendurado em uma árvore mais adiante há dois dias e meio. Durante o salvamento da família, o helicóptero sobrevoou a área e realmente constatou o homem de pé em um galho na copa da árvore cercada pela água. Nesses dois dias e meio, o homem diz ter se alimentado do fruto parecido com uma goiaba da própria árvore.
“Quando você resgata uma pessoa que está há dois dias e meio sem nada, em cima de uma árvore, com vento, correnteza passando embaixo, temperatura gelada, uma pessoa que perdeu tudo e está lutando pela vida, a gente nem tem palavras de como isso deu forças para a gente continuar operando o resto dos dias”, afirma Feirelli.
PRIMEIRO APOIO – Chefe da força-tarefa paranaense no Rio Grande do Sul semana passada, o capitão Eduardo Hunzicker afirma que muitas vezes a equipe do Corpo do Bombeiros foi o primeiro socorro a chegar às vítimas das enchentes.
Além da demanda muito alta, o capitão afirma que outra dificuldade da missão era para onde levar as pessoas resgatadas. “No planejamento de resgate a gente espera ter local com estrutura para levar as vítimas. Mas lá no Rio Grande do Sul estava tudo comprometido. Conseguíamos pôr as pessoas apenas em situações relativas de segurança, porque tínhamos que deixá-las somente em um lugar seco para ir buscar mais vítimas”, ilustra o chefe da força-tarefa.
A cabo Irineia Pauluch afirma que o quadro era um verdadeiro caos, tamanho o estrago das águas. “A gente passava nas ruas e as pessoas vinham pedir pelo amor de Deus para a gente salvar o pai, a mãe, a avó delas. As pessoas gritavam por socorro enquanto salvávamos outras pessoas, que estavam em situação de mais risco. Essa gritaria das pessoas me marcou”, recorda.
A situação era tão crítica que as vítimas resgatadas nem sabiam para onde ir. “As pessoas não sabiam para onde ir e nem quem poderia ajudá-las. Vi pessoas saindo de casa só com uma sacolinha de no máximo duas peças de roupas”, afirma a cabo.
AJUDA CONTINUA – A nova equipe do Corpo de Bombeiros do Paraná deve permanecer no Rio Grande do Sul até o dia 16 de maio, quando será enviada um novo grupo de militares para ajudar nos resgates. Assim como a equipe anterior, a que está em solo gaúcho tem treinamento em grandes desastres. O comando da missão agora é do capitão Maurício Batista Dubas.
Outra medida de apoio ao estado vizinho atualizada pelo Governo do Paraná foi a prorrogação até 22 de maio da campanha SOS RS, organizada pela primeira-dama Luciana Saito Massa e pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Alimentos não perecíveis (inclusive ração animal), bem como de água potável e materiais de higiene e limpeza podem ser entregues em qualquer unidade do Corpo de Bombeiros, das 8h às 20h. As unidades do Instituto Água e Terra (IAT), da Polícia Civil e da Secretaria da Cultura também estão recebendo doações.
Por - AEN
Duas funcionárias de um estabelecimento comercial situado na BR 277 se desentenderam e acabaram brigando, porém, cinco pessoas ficaram feridas.
No local, em contato com os proprietários, eles relataram que duas funcionárias tiveram uma discussão e começaram a se agredir, que foram separadas e após alguns minutos novamente as agressões voltaram e foram separadas novamente.
Enquanto eram acionados o socorro policial e médico, ocorreu outra briga, agora na parte externa do estabelecimento, sendo que durante os fatos os proprietários e mais uma funcionária ajudaram a separar as 3 brigas e acabaram sofrendo agressões.
Em conversa com uma das funcionárias que havia iniciado a confusão, esta relatou que estava discutindo com a colega de trabalho quando esta partiu para cima dela, que tentando se defender acabou quebrando o vidro traseiro do veículo da outra, com isso o pessoal chegou para separar a briga e começaram a lhe agredir, então ela correu para o banheiro, onde começaram a bater na porta do banheiro e ameaçá-la, que também jogaram spray de pimenta por baixo da porta para obrigar ela a sair de dentro do banheiro.
Diante dos fatos todos foram levados para o hospital para confecção dos laudos de lesões e posteriormente para a 2ª SDP para procedimentos de Polícia judiciária.
Por - Campo Aberto
Nesta sexta-feira (10) por volta das 04h30min, a Polícia Militar de Laranjeiras do Sul foi acionada para dar atendimento a um furto qualificado.
No local em contato com a vítima, ela informou que não estava em sua residência e que os ladrões arrombaram a janela da frente da casa, sendo que do local foi furtado uma câmera fotográfica, dois pares de tênis e uma TV 32 polegadas.
A equipe teve acesso às filmagens de um estabelecimento comercial que fica ao lado da casa, sendo possível identificar nas imagens dois homens que são conhecidos das equipes policiais por furtos na região.
Foi realizado patrulhamento, mas os ladrões não foram localizados. A vítima foi orientada.
Por - Campo Aberto
Por volta das 13h40min desta quinta-feira (09) a Polícia Militar de Laranjeiras do Sol, após receber denúncias de que um veículo poderia estar carregado de ilícitos, realizou abordagem a um veículo VW/Gol placas com placas do Rio de Janeiro na marginal da BR 277.
O condutor de 23 anos, informou que é morador de Céu Azul e recebeu uma oferta de trabalho de um homem da cidade de Foz do Iguaçu, para transportar produtos contrabandeados até Guarapuava, disse ainda já ter feito outras viagens transportando ilícitos.
Segundo o abordado, nesta data ele fez uma entrega de vinhos a um homem próximo ao trevo principal da cidade de Guarapuava na rodovia BR-277.
Em consulta ao sistema operacional constam boletins de ocorrência em nome do abordado, constatado ainda que ele não possuí CNH.
Durante a verificação veicular, foi observado que a placa do veículo é falsa pois o QR-CODE era um adesivo e no painel frontal foi encontrado um rádio comunicador, o qual o condutor não soube dar explicações.
Diante dos fatos autor e veículo foram encaminhados para 2ª SDP para os procedimentos cabíveis.
Por - Campo Aberto
No final da manhã desta quinta-feira (09) a Polícia Militar de Laranjeiras do Sul foi acionada para atender uma ocorrência de furto de um veículo.
Em contato com a vítima de 37 anos, ela relatou que deixou seu carro estacionado na área central da cidade e quando retornou, não mais o localizou, informou também que deixou o veículo trancado.
Diante dos fatos a equipe policial iniciou patrulhamento nas imediações e localizou o veículo estacionado na rua capitão Antônio Joaquim de Camargo.
A equipe entrou em contato com a vítima que se fez presente e foi orientado quanto aos procedimentos a serem adotados.
Por - Campo Aberto
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O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender a população do Rio Grande do Sul, afetada por fortes chuvas e enchentes, que obrigaram o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que permanece com pista, pátio e saguão completamente alagados.
Antes do fechamento, o aeroporto da capital gaúcha estava entre os 10 mais movimentados do país e representava quase 90% do volume de passageiros transportados em todo o estado.
Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, dos 12 aeroportos existentes hoje no Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano emergencial, com ampliação de voos e número de passageiros, além da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, que se tornou o principal centro logístico para a chegada de cargas e operações de resgate, e que poderá receber cinco voos comerciais diários e até 35 por semana.
Ao todo, segundo o governo, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do estado.
Além disso, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna, em Santa Catarina, também farão parte do plano para apoio à população do Rio Grande do Sul, com ampliação de frequências e número de assentos.
Os aeroportos regionais gaúchos e catarinenses estão operacionais e as principais companhias aéreas estão disponibilizando a venda de bilhetes para os novos voos. As principais ligações aéreas, nessa primeira fase, serão os aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP), além do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba.
O Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a malha aérea emergencial amplia de sete mil para 13 mil os assentos semanais em voos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O volume representa uma fração do que o Aeroporto de Porto Alegre ofertava quando estava em funcionamento, transportando 100 mil passageiros por semana.
"Nós vamos avançar na aviação regional. Naturalmente, conforme a demanda da população, a gente vai ampliando o número de voos regionais, para que a sociedade brasileira, sobretudo o povo do sul, possa ter acesso aos voos que são tão importantes para o estado", afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.
Canoas
O início dos voos comerciais para a Base Aérea de Canoas ainda não tem data marcada e deve levar, pelo menos, alguns dias. A operação será toda coordenada pela Fraport, a concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre.
"A Fraport assumiu a operação, está estruturando o aeroporto [de Canoas], o que vocês sabem que leva alguns dias. E a gente espera que a Fraport possa o quanto antes iniciar os cinco voos diários", explicou o ministro.
A estruturação inclui montagem da logística, adaptação do terminal de passageiros, montagem de equipamentos de raio-X, escadaria de acesso a aeronaves, segurança e logística de bagagens, entre outros serviços essenciais para a aviação civil.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que atuou na construção do plano emergencial, informou que as principais companhias áreas do país estão interessadas e envolvidas na operação da nova malha aérea.
"Todas as empresas aéreas - Gol, Latam e Voepass - operam nessas seis bases [aeroportos regionais] que foram apresentadas, e têm interesse de operar, também, dentro da viabilidade operacional de segurança, na base área de Canoas, quando isso estiver regularizado para operação regular", afirmou Jurema Monteiro, presidente da entidade que representa as aéreas.
Malha emergencial
Veja como fica a malha aérea emergencial no Rio Grande do Sul e Santa Catarina:
Aeroporto de Caixas do Sul (RS) | 25 voos semanais
Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais
Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais
Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais
Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais
Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais
Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais
Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais
Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais
Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave
Por - AgÊncia Brasil
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A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h.
São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.
Os abrigos do estado receberam 68.519 pessoas.
No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.
Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado.
As mortes causadas pelas chuvas chegam a 107. Há 134 desaparecidos e 754 feridos.
Chuva e frio
As autoridades estão em alerta para agravamento da situação no estado.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (10). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.
O nível do rio Guaíba está abaixo dos 5 metros, porém os rios do sul do estado começaram a subir e transbordar.
Por - Agência Brasil
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Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
“Isso é importante porque vamos dar respaldo a uma receita da Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio das contas. Quando a gente pega o sacrifício de um trabalhador que tem de, às vezes, trabalhar um ano, dois anos, três anos a mais, como aconteceu com a reforma da Previdência, temos que compreender que, da parte da receita, tem que haver uma correspondência do mesmo esforço”, disse Haddad no Senado.
A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social sendo feita da seguinte forma:
• 2024: desoneração total;
• 2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;
• 2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;
• 2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;
• 2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.
Modulação
Antes de anunciar o acordo no Senado, Haddad se encontrou com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Luiz Fux. O ministro da Fazenda afirmou que o governo pedirá ao Supremo a modulação da liminar concedida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que barrou a desoneração da folha salarial de setores da economia. Por meio da modulação, o Judiciário pode dar aval ao acordo para o encerramento gradual do benefício.
Prorrogada até o fim de 2027, após a aprovação de um projeto de lei que cinco ministros do Supremo consideraram inconstitucional, a desoneração da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Em vigor desde 2012, a desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados contribuam menos para a Previdência Social e, em tese, contratem mais trabalhadores.
No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que também reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto no fim do ano passado.
Nos últimos dias de 2023, o governo editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei.
No entanto, no fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido de suspensão imediata da desoneração da folha e da ajuda aos pequenos municípios. Desde então, o governo vem tentando chegar a um acordo com os 17 setores da economia.
Por - Agência Brasil
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Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o dia 26.
Segundo a secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 41 pessoas foram detidas em flagrante pela suposta participação em saques, e seis homens são suspeitos de cometer abusos sexuais.
De acordo com o governador Eduardo Leite, os seis casos de violência sexual ocorreram em abrigos que estão recebendo as pessoas cujas residências foram atingidas por efeitos adversos das chuvas como enxurradas, inundações, alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos e que não tinham para onde ir. Em todo o estado, há 67.563 pessoas desabrigadas e pouco mais de 400 abrigos.
“Nos casos de abuso relatados, nossas equipes de segurança entraram imediatamente em operação e as pessoas [suspeitas] foram presas”, informou Leite, acrescentando que, nos seis casos, as vítimas eram crianças parentes das pessoas detidas.
“Lamentavelmente, envolvem familiares das crianças. O que sinaliza a possibilidade desses abusos acontecerem já anteriormente e que a situação nos abrigos, na verdade, escancarou, revelou isso, dando inclusive a oportunidade do Poder Público agir”, disse Eduardo Leite.
Diante do grande número de desabrigados, o governo estadual estuda abrir abrigos exclusivos para mulheres, crianças e jovens, disse o governador.
“É uma das nossas ações prioritárias dar a oportunidade de um abrigo em situação especialíssima para quem se sinta em uma situação vulnerável e precise de um acolhimento especial”, explicou Leite.
Saques
O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou a preocupação das forças de segurança em coibir saques. Segundo ele, em várias cidades agentes da Brigada Militar e da Polícia Civil têm usado embarcações para fazer o policiamento ostensivo em um cenário de ruas alagadas e edificações parcialmente submersas.
“Com isso, os saques já reduziram muito nos últimos dias”, garantiu Caron, sem fornecer números de ocorrências. Ainda segundo o secretário, até sábado (11), a pasta habilitará 1 mil reservistas da Brigada Militar, convocados por meio do Programa Mais Efetivo, para atuar no policiamento, inclusive para reforçar a segurança dos abrigos públicos.
“Temos este foco agora muito direcionado para os abrigos. Em alguns deles, já temos, permanentemente, integrantes da Brigada Militar e da Polícia Civil. Aqueles poucos que ousarem cometer crimes, especialmente dentro dos abrigos, serão presos”, garantiu Caron.
Por - Agência Brasil
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