Os estudantes participantes do Pé-de-Meia que se formaram no ensino médio em 2024 recebem nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), a parcela de R$ 1 mil referente ao incentivo-conclusão.
Outros R$ 200 serão depositados nas contas dos beneficiários do programa que, além de terem sido aprovados no terceiro ano em 2024, participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O dinheiro cai nas contas que foram abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos jovens, conforme a data de nascimento. Hoje, recebem os participantes nascidos entre janeiro e junho. Na quarta-feira, são os aniversariantes de julho a dezembro. Os valores depositados pelo Ministério da Educação (MEC) poderão ser sacados imediatamente por todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.
Na quinta-feira (27), será a vez dos alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberem R$ 1 mil, porém, na modalidade poupança. Por isso, a quantia ficará rendendo até que os beneficiários concluam o ensino médio e, desta forma, tenham a autorização para retirar o valor.
Para saber se é beneficiário do programa, o estudante deve consultar gratuitamente o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.
Situações
Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.
O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio.
Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa: matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Efeito Pé-de-Meia
Criado há um ano, o Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, avalia o impacto da chamada poupança do ensino médio.
"O Pé-de-Meia é uma das políticas públicas mais importantes para transformar a educação brasileira, conter o nosso grande gargalo do ensino médio, além de avançar na formação da população e, consequentemente, no desenvolvimento do país”, disse à Agência Brasil.
No Centro de Ensino Médio Setor Oeste, na Asa Sul, em Brasília, estudam em dois turnos 1.036 jovens nas três séries dessa etapa do ensino. A diretora da unidade, Edna Torres, tem visto diferença na vida e no desempenho dos alunos participantes do Pé-de-Meia, desde o ano anterior.
“Ajuda em questões básicas para o aluno, como um complemento na alimentação. Também temos alunos do entorno do DF que aproveitam o valor para completar a passagem de ônibus interestadual que não é coberta pelo passe estudantil. Então, percebemos que aumentou a frequência. A evasão escolar, que apesar de não ser muito alta, diminuiu ainda mais. Até a vestimenta que eles usam para vir para a aula melhorou”, disse a diretora.
Para Edna Torres, o programa federal ajuda também os formandos do terceiro ano que ainda não conquistaram a aprovação no ensino superior ou estão sem trabalho. “O Pé-de-Meia complementa a renda até a hora em que os estudantes saem da escola porque dá uma perspectiva a eles. Muitas vezes, esses jovens ficavam desamparados – eles precisam se inserir no mercado de trabalho e buscar uma universidade. Edna vê o diferencial. “Eles ficam desassistidos na questão financeira. Então, a poupança vai contribuir para que se sintam mais seguros nessa nova etapa da vida adulta”.
A cerca de 30 quilômetros dali, no Centro Educacional 619 de Samambaia Norte, no Distrito Federal, a estudante Aline Rocha Soares, de 17 anos, é uma das que esperam o depósito da poupança de R$ 1 mil na quinta-feira (27), por ter sido aprovada no segundo ano em 2024.
Enquanto cursa o terceiro ano em 2025, Aline trabalha como estagiária da área administrativa de um shopping de Brasília. A jovem, que sonha em ser aprovada no curso de biomedicina e ter uma carreira militar, usa parte do dinheiro das parcelas do Pé-de-Meia relativas ao incentivo-frequência, disponíveis para saque. “Com a metade do que recebo, tenho ajudado no financeiro da casa e dou para minha mãe. E caso precise de algo de última hora, uso o valor em alguma emergência e compra de material e higiene pessoal. A outra metade, guardo como poupança. Ela é mais voltada para os meus estudos, para compra de material.”
Quem tem direito
Estão aptos a participar do Pé-de-Meia os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, os estudantes devem ser parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadúnico) e beneficiários do programa Bolsa Família, desde janeiro de 2024.
Os alunos devem estar matriculados na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo. E devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para se inscrever na conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos. O MEC explica que não há necessidade de inscrição dos estudantes do ensino médio público. Todos aqueles que atenderem aos critérios do programa são automaticamente incluídos como beneficiários.
Saiba mais
Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161. Pela Caixa Econômica Federal, há o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.
Sobre o calendário de pagamentos dos benefícios de 2025, o MEC o disponibilizará em março.
Por - Agêcia Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (25) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 do Sergipe, dez do Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 101 mil de famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Arte EBC
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor subiu para R$ 106 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar defesa contra a denúncia apresentada no Inquérito do Golpe.
Em documento enviado à Corte nesta segunda-feira (24), os advogados recorreram da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou a alteração do prazo para defesa, que é de 15 dias.
Os advogados de Bolsonaro também afirmam que necessitam de acesso total às provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e querem se manifestar somente após a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações.
"Uma primeira leitura da denúncia agora oferecida contra o agravante é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos retirados de apreensões e mídias que em muito ultrapassam os poucos celulares fornecidos à defesa como cópia integral e completa", sustenta a defesa.
Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na Procuradoria-Geral da República (PGR) para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem.
Mais cedo, o advogado Celso Vilardi, um dos representantes de Jair Bolsonaro, disse que também vai pedir a anulação da delação premiada de Mauro Cid.
Por - Agência Brasil
O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (24) que vai pedir a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A declaração do advogado de Bolsonaro foi dada após uma audiência com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
Ao deixar a reunião, o advogado disse que "fez várias petições ao ministro", mas não quis adiantar o teor.
O advogado também disse que a divulgação de novos áudios da Polícia Federal (PF) sobre a investigação que baseou o inquérito do golpe "não complicam" a situação de Bolsonaro.
"Não tive acesso a todas as mídias. Isso precisa ser analisado dentro de um contexto, e não frases separadas``, completou.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 33 investigados foram denunciados ao STF.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Por - Agência Brasil
O receio sobre uma alta da inflação em meio à expectativa de medidas que aqueçam ainda mais a economia pesou no mercado financeiro. O dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,75, e a bolsa recuou pela segunda vez consecutiva.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 5,755, com alta de R$ 0,025 (+0,43%). A cotação chegou a cair para R$ 5,71 por volta das 10h e operou próxima da estabilidade, em torno de R$ 5,73, na maior parte do dia. No entanto, subiu no fim da tarde até fechar na máxima do dia.
A cotação está no maior nível desde o último dia 13. Apesar da alta desta segunda, a divisa acumula queda de 6,87% em 2025.
O mercado de ações também teve um dia de instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.401 pontos, com queda de 1,36%. O indicador ficou estável durante a manhã, mas passou a cair à tarde.
Tanto fatores internos como externos pesaram no mercado financeiro. No cenário doméstico, a antecipação pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de que a economia gerou mais de 100 mil empregos formais em janeiro foi recebida com apreensão.
Apesar do bom desempenho do mercado de trabalho, o mercado financeiro se preocupa com um possível aumento de juros acima do previsto para segurar a inflação, o que derruba a bolsa de valores. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro só serão divulgados na quarta-feira (26).
No cenário internacional, as bolsas norte-americanas caíram nesta segunda, também influenciando as bolsas brasileiras. O dólar também subiu perante as principais moedas, à espera da divulgação de dados de confiança do consumidor nos Estados Unidos, prevista para esta semana.
Por - Agência Brasil
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 para proprietários de veículos com final de placa 7 e 8 vence nesta terça-feira (25).
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento em cinco vezes devem pagar a segunda cota do tributo ao longo desta semana, sem a incidência de juros. É fundamental acompanhar os prazos de vencimento, que variam conforme o final da placa do veículo.
Em caso de atraso, a multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
Confira o calendário de pagamento da segunda parcela do imposto:
Finais 1 e 2: 20/02 (vencido)
Finais 3 e 4: 21/02 (vencido)
Finais 5 e 6: 24/02 (vencido)
Finais 7 e 8: 25/02
Finais 9 e 0: 26/02
OPÇÕES DE PAGAMENTO – Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens. Os contribuintes do Paraná devem gerá-las para pagamento por meio dos canais oficiais. Como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.
Uma alternativa de pagamento do IPVA é o pix, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, a partir de mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado.
Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes. Neste caso, a Fazenda e a Receita chamam a atenção para as taxas cobradas pelas instituições operadoras. A tabela dos juros aplicados por cada uma delas está disponível AQUI.
A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas através dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou por meio dos apps da Receita Estadual e do Detran, que fornecem formas seguras de realizar os pagamentos.
Por - AEN
Um projeto apoiado pela Fundação Araucária procura testar uma metodologia de produção de colágeno de jumento nunca antes estudada neste animal para evitar o abate.
Atender a crescente demanda pelo componente na indústria cosmética é um dos objetivos, além de garantir ganhos socioambientais significativos e biossegurança absoluta do processo.
O projeto Colágeno de Jumento por Fermentação de Precisão, coordenado pela professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e articuladora do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi) Proteínas Alternativas, Carla Forte Maiolino Molento, é realizado em uma parceria que envolve o Laboratório de Zootecnia Celular da UFPR e o Departamento de Engenharia de Bioprocessos da Universidade de Wageningen, nos Países Baixos (Holanda).
A fermentação de precisão é um tipo de fermentação que usa microrganismos geneticamente modificados (OGMs) para produzir proteínas, enzimas e outros compostos específicos. É uma forma de biologia sintética explorada na indústria alimentícia.
A técnica é importante para alcançar a produção de ejiao. Esse é um produto de consumo crescente (principalmente na China), percebido como um agente anti-envelhecimento e também muito apreciado pelas suas características sensoriais, como sabor e textura. As peles dos jumentos são fervidas para extrair a gelatina, que é transformada em pó, pílulas ou líquido, ou é adicionada aos alimentos.
“Nesta primeira fase nossa meta é ajustar as técnicas existentes para produção de proteínas animais via fermentação de precisão para o colágeno de jumentos. Ainda não há publicação científica sobre produção de colágeno de jumento por fermentação de precisão, isto dá à nossa proposta um grande diferencial em termos de inovação e originalidade”, explica a pesquisadora.
Ela ressalta que, embora haja urgência pela situação em que se encontram os jumentos, é uma pesquisa que demanda alguns anos até que a tecnologia esteja pronta para industrialização. A população de jumentos no Brasil está em declínio acentuado, sendo estimada em menos da metade da população de uma década atrás, com risco de eliminação da espécie. O projeto conta com um investimento de R$ 250 mil da Fundação Araucária.
“Infelizmente, a forma atual de suprimento desta demanda é o abate de jumentos, exportação de sua pele para a China com a posterior extração do colágeno. A pesquisa sobre colágeno de jumento por fermentação de precisão, apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Fundação Araucária, representa uma iniciativa importante e ao mesmo tempo um marco, pois se trata de estratégia inédita para este contexto”, complementa Carla Forte.
As próximas fases do projeto envolvem estudos de escalonamento e de otimização de custo de produção. Por se tratar de produto para consumo humano, uma vez definidos os procedimentos ideais de produção, é necessário solicitar aprovação regulatória de agências nacionais e, como é para exportação, também do país consumidor.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) e das 23 unidades da Hemorrede, convoca os paranaenses para que agendem e doem sangue a fim de manter os estoques do Estado.
O chamamento é reforçado especialmente com a proximidade do Carnaval, considerando que a demanda por sangue costuma aumentar nesta época nos 384 hospitais públicos, privados e filantrópicos atendidos com as doações.
“O número de traumas infelizmente aumenta durante os feriados e por isso as doações de sangue são fundamentais. Não há substituto para o sangue. Convocamos a todos os paranaenses que estejam aptos a doar, que agendem a doação de sangue na unidade mais próxima da sua casa para continuarmos salvando vidas”, afirmou o secretário da Saúde, Beto Preto.
O Hemepar ressalta que, devido à validade das bolsas de sangue, e também visando um atendimento mais rápido, é importante que os doadores agendem as doações com antecedência. Esse agendamento pode ser feito online, por meio do site da Sesa ou telefone e WhatsApp das unidades. Os contatos podem ser encontrados AQUI.
DADOS – No ano passado, a Hemorrede registrou 202.179 doações, numa média de mais de 16,8 mil doações por mês. Somente este ano, já foram registradas 30.671 doações até esta segunda-feira (24). O sangue captado pelas unidades é utilizado para atender a demanda de 93% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.
“Cada doação produz em média 450 ml a 470 ml de sangue e cada bolsa pode ser fracionada em até quatro hemocomponentes que são as hemácias, plaquetas, plasma e crioprecipitado, que é um plasma fresco congelado, por isso cada bolsa ajudar a salvar até quatro vidas”, disse a diretora do Hemepar, Vívian Patrícia Raksa.
QUEM PODE DOAR – Para doar é necessário ter entre 16 e 69 anos completos. Menores de idade necessitam de autorização e presença do responsável legal. Os homens podem doar a cada dois meses, no máximo quatro vezes ao ano. As mulheres, a cada três meses, num total de três doações ao ano.
O doador deve pesar no mínimo 51 quilos, estar descansado, alimentado e hidratado (evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação) e apresentar documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira do conselho profissional, carteira de trabalho, passaporte ou carteira nacional de habilitação).
Confira a programação das unidades do Hemepar para coleta no feriado:
1ª Regional de Saúde (RS) – PARANAGUÁ: 3 e 4 fechado e dia 5 - 13h.
2ª RS – CURITIBA: Atendimento normal todos os dias.
2ª RS – BIOBANCO: 3 e 4 fechado, abre dia 5 - 14h.
3ª RS – PONTA GROSSA: dia 3 fechado, dia 4 coletas das 8h às 11h e dia 5 atendimento normal.
4ª RS – IRATI: 3 e 4 fechado, abre dia 5 - 13h.
5ª RS – GUARAPUAVA: dia 3 - das 10h às 14h, dia 4 - das 8h às 14h - dia 5 - 10h às 14h.
6ª RS – UNIÃO DA VITÓRIA: dia 3 - coleta das 13h às 16h, dia 4 fechado e dia 5 - coleta das 13h às 16h.
7ª RS – PATO BRANCO: dia 3 aberto, dia 4 fechado, dia 5 aberto.
8ª RS – FRANCISCO BELTRÃO: dia 3 aberto, dia 4 fechado, dia 5 aberto.
9ª RS – FOZ DO IGUAÇU:dia 3 aberto, dia 4 fechado e dia 5 aberto.
10ª RS – CASCAVEL: 3 e 4 fechado, dia 5 atendimento normal.
11ª RS – CAMPO MOURÃO: dia 3 aberto, dia 4 fechado e dia 5 aberto.
12ª RS – UMUARAMA: dia 3 aberto, dia 4 fechado e dia 5 aberto.
13ª RS – CIANORTE: dia 3 e 4 fechado, dia 5 após às 13h.
14ª RS – PARANAVAÍ: dia 3, aberto até o almoço - dia 4 fechado, e dia 5 atendimento normal.
15ª RS – MARINGÁ: dia 3 e 4 fechado e dia 5 aberto das 7h às 18h30.
16ª RS – APUCARANA: dia 3 das 8h30 às 10h e das 12h às 18h30, dia 4 e 5 fechado.
17ª RS – LONDRINA: 3 e 4 fechado, dia 5.
18ª RS – CORNÉLIO PROCÓPIO: 3, 4 e 5 fechado.
19ª RS – JACAREZINHO: 3 e 4 fechado, dia 5 aberto.
20ª RS – TOLEDO: dia 3 e 4 fechado, dia 5 atendimento normal.
21ª RS – TELÊMACO BORBA: 3 e 4 fechado e dia 5 abre às 13h.
22ª RS – IVAIPORÃ: não realiza coletas.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) anunciou a aprovação do cofinanciamento da diálise no Estado, garantindo um complemento de 16,6% ao valor pago pelo Ministério da Saúde para cinco procedimentos relacionados à terapia renal substitutiva.
O percentual passa a valer de maneira retroativa, desde janeiro deste ano e busca minimizar os impactos financeiros das terapias, assegurando qualidade e segurança no atendimento aos pacientes.
Atualmente, cerca de 8 mil pessoas no Paraná realizam tratamento de diálise, das quais aproximadamente 7 mil são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e 1,6 mil utilizam planos de saúde.
Além disso, estima-se que 1,2 mil paranaenses tenham alguma forma de doença renal sem diagnóstico ou tratamento preventivo, o que pode levar ao agravamento da condição. Projeções nacionais indicam um aumento de 10% no número de pacientes renais a cada um ou dois anos.
O governador Ratinho Junior destacou a importância da medida para garantir o atendimento contínuo da população. “São quase 8 mil pessoas no Paraná que têm a necessidade de fazer a hemodiálise no mínimo três vezes por semana. Queremos manter essas clínicas de portas abertas para qualquer pessoa que precisar e por isso estamos fazendo esse complemento, garantindo conforto e atendimento no momento certo”, afirmou.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, ressaltou que o cofinanciamento faz parte da estratégia do Paraná para fortalecer a assistência a pacientes crônicos.
“Essa é uma medida fundamental para dar suporte às clínicas e garantir que o tratamento chegue a quem precisa. O custo da diálise é elevado, e o Estado está se colocando ao lado dos pacientes, ampliando o apoio financeiro e ajudando a evitar que mais pessoas entrem em estágios avançados da doença renal sem assistência adequada”, destacou.
Por - AEN
A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.
Em nota, a pasta informou que, com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação junto a instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.
O objetivo, segundo o ministério, é auxiliar um total de mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano – mais de 250 mil apenas ao longo de 2025. A proposta é envolver, sobretudo, inscritos na Dívida Ativa da União – por esse motivo, a pasta destaca que não haverá prejuízo para o Tesouro. “A ideia é fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produções”.
“A medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de renegociarem créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro.”
Entenda
O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este mês e tem como meta incluir mais agricultores no crédito rural. Parte dos produtores com dívidas, segundo a pasta, não deve mais ao banco, mas permanece em cadastros negativos, os chamados scores negativos. São pessoas que repactuaram suas dívidas, mas o bancos as mantiveram numa espécie de lista negativa.
Dados do ministério indicam que, dos cerca de 1,35 milhão de produtores da agricultura familiar que possuem dívidas em atraso há mais de um ano, 70% estão com restrições nos bancos e 30%, com restrições nos serviços de proteção ao crédito – muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. O número equivale a 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegíveis para o Pronaf.
O levantamento feito pela pasta mostra ainda que 69% das dívidas financeiras tinham valores de até R$10 mil; cerca de 22%, de R$10 mil a R$50 mil; e 9% eram dívidas acima de R$50 mil. Entre as dívidas não financeiras, ou seja, as que não correspondem a empréstimos, 47% dos agricultores familiares têm dívidas inferiores a R$ 1 mil, débitos menores que um salário mínimo.
“Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone”, reforçou o ministério.
Como vai funcionar
- Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode acessar, a partir de hoje, o sitedo Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.
- Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.
- Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.
- Interessados em aderir ao programa também podem procurar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.
Por - Agência Brasil
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) já realizou a avaliação de qualidade de materiais para sinalização viária em 64 dos 247 municípios paranaenses indicados pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), representando mais de 25% do total.
O trabalho é resultado de uma parceria firmada entre as duas instituições, que busca proporcionar mais segurança nas vias urbanas e rodovias do Estado.
Único laboratório na região Sul e um dos mais reconhecidos no Brasil a prestar esse serviço, o Tecpar possui experiência de mais de quatro décadas em avaliações de materiais para sinalização viária para o mercado público e privado.
O gerente do Centro de Tecnologia de Materiais do Tecpar, Wellington Vechiatto, destaca que a parceria entre o Detran e o Tecpar fortalece a segurança viária dos municípios, ao mesmo tempo que ajuda a prevenir o desperdício de recursos públicos.
“Com o laudo em mãos, os gestores podem gerir os recursos com mais eficiência, evitando a compra de materiais de baixa qualidade e sem conformidade técnica. Além de deteriorar rapidamente, os materiais inadequados podem colocar em risco a segurança de pedestres e motoristas. Por outro lado, os fornecedores são estimulados a vender somente materiais que estejam em conformidade com os padrões nacionais de qualidade”, explica.
Para realizar a avaliação de conformidade, um serviço que exige alto nível técnico, o instituto conta com profissionais especializados em Tecnologia de Materiais e equipamentos tecnológicos de alta precisão. "Essa certificação realizada pelo Tecpar contribui para que o Detran-PR realize entregas com a qualidade exigida pelas normas vigentes, proporcionando um trânsito mais seguro e eficiente", comenta o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.
QUALIDADE – Para assegurar a qualidade da sinalização viária aplicada nas cidades, o Detran solicita ao Tecpar a análise em laboratório e emissão de laudo de conformidade de materiais de sinalização, como tintas, balizadores, placas, adesivos refletivos, entre outros.
O Tecpar também faz vistorias técnicas in loco, para verificar se a sinalização aplicada no local está em conformidade com a legislação vigente. Desde a celebração da parceria, em 2023, até fevereiro deste ano, 64 municípios já receberam a vistoria técnica do Tecpar.
“A manutenção da sinalização horizontal é essencial para garantir a segurança e a eficiência do trânsito nas cidades. A falta ou problemas na sinalização horizontal das ruas podem causar diversos impactos negativos no trânsito das cidades, incluindo aumento de acidentes, confusão e redução da fluidez do tráfego, impactos na segurança de pedestres e ciclistas”, alerta Vechiatto.
PARCERIA – O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito determina as dimensões e cores dos sinais viários usados no Brasil, e define como eles devem ser colocados. No Paraná, os municípios devem apresentar seu projeto de sinalização viária para ser avaliado e analisado pelo Detran, antes da contração.
O Tecpar é responsável por fazer a vistoria técnica junto às empresas que irão fornecer o material que será utilizado, conferindo se as especificações técnicas do Detran e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) foram atendidas.
Depois que a sinalização de trânsito for instalada no município, o Tecpar vai até o local para fazer a inspeção e analisar as faixas de sinalização horizontal (pintura) e vertical (placas). Por fim, emite laudo aprovando ou reprovando os materiais avaliados e sua aplicação.
Além da parceria com o Detran, o Tecpar também faz avaliações para o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), Polícia Militar do Paraná; e ainda atende prefeituras e setor privado.
Confira a lista dos municípios que já receberam a vistoria técnica do Tecpar:
Andirá
Arapoti
Assis Chateaubriand
Atalaia
Braganey
Cafezal do Sul
Cambará
Cambé
Campo Largo
Capitão Leônidas Marques
Carlópolis
Céu Azul
Colorado
Congonhinhas
Douradina
Doutor Camargo
Floresta
Florestópolis
Godoy Moreira
Goioerê
Goioxim
Guaraci
Icaraíma
Inajá
Iretama
Itambé
Jaguapitã
Jardim Alegre
Jataizinho
Lindoeste
Loanda
Lobato
Lunardelli
Mandaguaçu
Marialva
Marilena
Maripá
Marumbi
Miraselva
Nossa Senhora das Graças
Nova Londrina
Paranacity
Piên
Pitangueiras
Planalto
Prado Ferreira
Primeiro de Maio
Quedas do Iguaçu
Rio Bom
Sabáudia
Santa Cruz de Monte Castelo
Santa Izabel do Oeste
Santa Lúcia
Santa Mônica
Santana do Itararé
Santo Inácio
São João do Caiuá
São José dos Pinhais
São Sebastião da Amoreira
Sarandi
Siqueira Campos
Terra Rica
Três Barras do Paraná
Virmond
Por - AEN
Guarapuava, Ponta Grossa e Francisco Beltrão foram as três regionais ligadas ao Instituto Água e Terra (IAT) que apresentaram as maiores reduções na área de desmatamento ilegal no Paraná em 2024, com uma queda, somada, de cerca de 500 hectares, ou o equivalente a 500 campos de futebol.
Já proporcionalmente as regiões do Estado que se destacaram foram Ivaiporã, Campo Mourão e, novamente, Francisco Beltrão, todas com diminuição superior a 87%.
Os números integram o levantamento divulgado pelo IAT na terça-feira (18), que apontou 73% na supressão da Mata Atlântica ano passado.
O balanço foi coordenado pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do órgão ambiental, setor desenvolvido para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, com base nos alertas publicados pela Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“É uma redução significativa, que pode ser atribuída ao trabalho de fiscalização rigoroso desenvolvido pelos nossos técnicos tanto em campo quanto na área digital, de forma remota. Além disso, é válido destacar a atuação conjunta que tivemos com órgãos como o Ibama para combater ocorrências de desmatamento ilegal no Sul do Estado, que também contribuíram para esses resultados expressivos”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
De acordo com o material, a regional de Guarapuava, na parte central do Estado, foi a que apresentou a maior redução na área total de desmatamento ilegal, passando de 364,4 hectares em 2023 para 111,73 em 2024. Em seguida, aparecem as regionais de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, que diminuiu de 204,36 hectares para 35,04 hectares, e Francisco Beltrão, no Sudoeste, com decréscimo 77,86 hectares, de 88,87 hectares para 11,26 hectares.
Fecham o ranking as regionais de Curitiba, que foi de 114,98 hectares para 43,1 hectares, e Pato Branco, também no Sudoeste, que passou de 70,82 hectares para 17,68 hectares.
Considerando a taxa porcentual de redução da supressão, Francisco Beltrão e Ponta Grossa também apresentaram bons resultados, com quedas de 87% e 83%, respectivamente. No entanto, a liderança ficou com a regional de Ivaiporã, no Vale do Ivaí, que passou de 38,04 hectares em 2023 para apenas 4,57 hectares em 2024 (redução de 88%). Outros destaques foram Campo Mourão, no Centro-Oeste, que foi de 22,96 hectares para 2,98 hectares (87%), e Pitanga, na região central, que passou de 47,8 hectares para 10,27 hectares (79%).
“Fica muito claro que não vale a pena desmatar no Paraná. De um jeito ou de outro, o Estado vai fiscalizar e punir. Esses números são a prova disso”, afirmou Souza.
FISCALIZAÇÃO – Os bons índices de redução no desmatamento têm relação com melhorias nas ações de fiscalização ambiental desenvolvidas por órgãos como o IAT no Estado. O valor aplicado em multas por danos à flora foi de R$ 134 milhões em 2024, um incremento de 8% no comparativo com o ano anterior (R$ 123,2 milhões). O número de Autos de Infração Ambiental (AIA) também subiu, passando de 3.784 para 5.225 no período. Desde 2019, as multas lavradas totalizam R$ 566,7 milhões.
O relatório aponta que quatro das regionais que apresentaram as maiores reduções no desmatamento também estão entre os cinco escritórios com as maiores quantidades de multas lavradas por danos à flora no ano. Eles foram Guarapuava (com 745 AIAs totalizando R$ 35,3 milhões), Curitiba (633 AIAs totalizando R$ 13,5 milhões), Francisco Beltrão (587 AIAs totalizando R$ 7,6 milhões), e Ponta Grossa (420 AIAs totalizando R$ 13,5 milhões). O escritório regional de Irati, no Centro-Sul, fecha o ranking com 529 AIAs e R$ 14,8 milhões.
O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
Regionais com maior redução de área total desmatada em 2024:
1º – Guarapuava – 252,67 hectares
2º – Ponta Grossa - 169,32 hectares
3º – Francisco Beltrão - 77,86 hectares
4º – Curitiba - 71,88 hectares
5º – Pato Branco - 53,14 hectares
Regionais com maior taxa de redução da área desmatada em 2024:
1º – Ivaiporã - 88%
2º – Campo Mourão - 87%
3º – Francisco Beltrão - 87%
4º – Ponta Grossa - 83%
5º – Pitanga – 79%
Por - AEN
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