A Polícia Civil do Paraná divulgou, nesta quarta-feira (26), a foto de um homem, de 64 anos, condenado judicialmente pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido entre os anos de 2010 e 2011, em Quedas do Iguaçu, no Oeste do Estado. Ele está foragido.
O mandado de prisão condenatório foi expedido pela Vara Criminal de Quedas do Iguaçu. Conforme o delegado da PCPR Emanuel Fernandes Monteiro de Almeida, o homem teria praticado conjunção carnal com uma adolescente, de 12 anos, com quem mantinha proximidade de convivência.
"Diante dos fatos o homem foi condenado definitivamente à pena de nove anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, não cabendo mais recurso. Atualmente encontra-se em local incerto e não sabido", explica.
A PCPR segue em diligências para localizar o indivíduo.
DENÚNCIAS - A PCPR solicita a colaboração da população com informações que levem ao paradeiro do foragido. Denúncias podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 197 da PCPR, 181 do Disque-Denúncia ou (46) 99914-0342, diretamente à equipe de investigação.
PCPR
O aumento das receitas e queda das despesas, com o adiamento do pagamento de precatórios, fez o déficit primário cair em fevereiro de 2025.
No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 31,7 bilhões, contra déficit primário de R$ 58,3 bilhões em fevereiro de 2024, queda real de 48,3%, já considerando a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período.
“Comparado a fevereiro de 2024, o resultado primário observado decorreu da combinação de um acréscimo real de 3,1% (R$ 4,4 bilhões) da receita líquida [após transferências a estados e municípios] e de um decréscimo de 12,6% (R$ 25,2 bilhões) das despesas totais”, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta quinta-feira (27).
O resultado de fevereiro passado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 37,7 bilhões.
Nos dois primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 53,2 bilhões, valor 136,5% maior que o obtido no mesmo período do ano passado, já considerando a inflação, com registro de R$ 21,2 bilhões. Além da queda do déficit em fevereiro, as contas do governo registram superávit em 2025 por causa do resultado positivo de R$ 84,9 bilhões em janeiro, recorde para o mês.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A projeção do Orçamento de 2025, aprovado pelo Congresso Nacional, é de superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas, excluídos dos cálculos os gastos com precatórios. O resultado cumpre o arcabouço fiscal que estabelece meta fiscal primária zero.
Como o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ainda não foi sancionado, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) não divulgou o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, previsto para o dia 22 de março, que traz informações sobre a execução do orçamento e a necessidade de bloqueio ou contingenciamento de recursos para cumprimento da meta fiscal. O próximo relatório será divulgado em maio.
Pela mesma razão, o governo editou decreto de execução provisória que permite empenhar, até novembro, somente o limite de um dezoito avos (1/18) por mês, do total previsto no PLOA. “Tal medida representa uma restrição na ordem de R$ 69,5 bilhões até novembro e de R$ 128,4 bilhões até maio, e objetiva adequar o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e ciclo de avaliação e gestão fiscal do orçamento”, explicou o Tesouro.
Para o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o decreto tem um “rigor substancial”, prevendo uma execução orçamentária restritiva, o que dá conforto para a equipe econômica até a elaboração do relatório de maio, que demonstrará, de fato, se é necessário algum bloqueio e qual a dimensão dele.
Política fiscal
De acordo Ceron, o pagamento de precatórios nos primeiros meses de 2024 teve um efeito relevante nas despesas, de R$ 30,8 bilhões. Nesse ano, os pagamentos foram adiados de forma intencional para não adicionar um “estímulo fiscal” nesse início de ano, “para [a política fiscal, de controle das contas públicas] ser a mais contracionista possível”.
O objetivo, segundo o secretário, é colaborar com a política monetária do Banco Central (BC) para controlar a inflação no país. “Isso harmoniza a política fiscal com a política monetária, num momento de necessidade de ancoragem e retorno da inflação corrente e da expectativa para inflação no horizonte relevante”, disse em coletiva de imprensa para apresentar os resultados do Tesouro Nacional.
A limitação de 1/18 avos na execução do orçamento também tem esse papel contracionista no curto prazo, de acordo com Ceron.
O resultado das contas públicas, de controle de gastos, impacta as expectativas para a inflação no país. Essas expectativas são consideradas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na definição da Selic, a taxa básica de juros, que é o principal instrumento do BC para controle da inflação.
Receitas
No último mês, as receitas líquidas subiram 8,3% em valores nominais. Descontada a inflação pelo IPCA, a alta foi a 3,1%. O crescimento resultou, majoritariamente, da elevação real de 1,4% nas receitas administradas pela Receita Federal (R$ 1,8 bilhão) e de 7,5% (R$ 3,8 bilhões) na arrecadação líquida destinada à Previdência Social, parcialmente compensada pela retração real de 4,3% nas receitas não administradas, queda de R$ 959,2 milhões.
O principal destaque positivo nas receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos) foi o crescimento de R$ 2,1 bilhões na arrecadação do Imposto de Importação, em razão do crescimento da quantidade de produtos importados. Em contrapartida, foi observado queda de R$ 2,2 bilhões no Imposto sobre a Renda e de R$ 1,8 bilhão na Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas.
Já o resultado negativo nas receitas não administradas se deve, principalmente, pela queda de R$ 1,2 bilhão no recebimento de dividendos e participações, explicado pela redução da distribuição de lucros do Banco do Brasil, além de demais receitas que caíram R$ 1,5 bilhão. Por outro lado, houve incremento de R$ 1,4 bilhão na receita da exploração de recursos naturais, impulsionada pela depreciação cambial, associada a uma maior arrecadação na área do pré-sal, mas que não foi suficiente para compensar as perdas.
Despesas
No mês passado, as despesas totais caíram 8,1% em valores nominais e 12,6% considerando a inflação.
O secretário Ceron reforçou que há um processo gradativo de redução das despesas discricionárias, mas o grande fator de variação em fevereiro foi o adiamento do pagamento de precatórios, que são as dívidas do governo a partir de sentenças judiciais. Essa conta apresentou queda de R$ 30,8 bilhões, refletindo essa diferença no cronograma.
Em contrapartida, houve aumento de R$ 1 bilhão no abatimento de dívidas dos estados junto à União, que faz parte da compensação da perda de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis, definida em 2022. Despesas com benefícios previdenciários tiveram aumento de R$ 1,7 bilhão e com benefícios de Prestação Continuada (BPC), de R$ 1,1 bilhão, explicados pela expansão do número de pessoas atendidas e pelo reajuste do salário mínimo.
O aumento na despesa de equalização de empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também levou ao acréscimo de R$ 1,2 bilhão nas despesas com subsídios.
Por - Agência Brasil
O Paraná é o estado que menos cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil em produtos da cesta básica, de acordo com o mais recente levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado nesta quarta-feira (26).
Vilões da inflação no país neste mês de março, alimentos como o ovo, café e as carnes têm o ICMS zerados no Paraná. Paraíba, Roraima e Sergipe são os estados em que o ICMS mais pesa sobre os produtos da cesta básica.
Dos 29 produtos mais consumidos no Brasil, 22 deles têm alíquota zero no comércio paranaense. Esse é um dado que impacta diretamente no bolso do consumidor, que tem um imposto a menos para pressionar o preço dos produtos.
Entre eles está o café, bebida que vem tirando o sono dos brasileiros. Conforme mostra o levantamento da Abras, apenas Paraná e Amapá isentam o produto que acompanha o brasileiro todas as manhãs. Nos demais estados, a alíquota varia entre 7% e 20,5%.
Essa desoneração faz com que o custo do café da manhã do paranaense seja significativamente menor do que comparado ao restante do País. Até porque o Estado também é um dos poucos que traz ICMS zero para o pão francês – medida que é acompanhada apenas pelo Espírito Santo – e também na farinha de trigo, ingrediente fundamental na maior parte das receitas matutinas. Neste caso, apenas o Amazonas também traz o imposto zerado.
Outros itens do cardápio matinal também se beneficiam com a alíquota zero paranaense, como o ovo, as frutas, a manteiga e a margarina. Quem é adepto do chimarrão também não tem com o que se preocupar, já que o Paraná é o único a não tributar a erva-mate em todo o Brasil.
Outro ponto de destaque no levantamento da Abras é que o Paraná segue sendo o único estado brasileiro em que todas as carnes são temperadas com a isenção do ICMS. “A proteína animal é parte fundamental do prato de qualquer brasileiro e, por isso, seu preço impacta tanto no orçamento das famílias”, diz o secretário de Fazenda, Norberto Ortigara. “Seja boi, frango, peixe ou suíno, a mistura está garantida no Paraná”.
No restante do País, apenas Amapá e Alagoas não cobram o ICMS das carnes bovinas, suína, ovina, caprina e de aves. Já os peixes são isentos também no Amazonas, Pará, Bahia e Tocantins.
“O Paraná vem fazendo sua parte há muito tempo. O ICMS é zerado sobre a maior parte dos itens da cesta básica desde 2019 e sempre mantivemos essa carga tributária reduzida em respeito ao cidadão paranaense, responsável pela produção de boa parte dos alimentos consumidos no Brasil”, explica Ortigara. “Não se trata de uma política de momento, mas de uma decisão construída em benefício da população”. Segundo ele, 500 mil produtos da cesta básica passaram a ser isentos no Estado ao longo dos últimos seis anos.
IMPACTO DO ICMS – O ICMS é o principal tributo estadual e o que mais impacta na arrecadação. Em 2024, ele representou 44,8% das receitas correntes do Estado, com um total de R$ 31,1 bilhões. Além de abastecer o caixa estadual para a manutenção de programas e serviços públicos, parte desse valor também é repassado para os municípios. Um quarto do montante arrecadado é distribuído entre as 399 cidades do Paraná, permitindo que esses recursos sejam aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
INFLAÇÃO DA COMIDA – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (27), revelou que os preços subiram cerca de 0,64% em todo o Brasil, número puxado principalmente pelos alimentos, que tiveram alta de 1,25% no período. E os maiores aumentos ficaram justamente com o ovo de galinha (19,44%), o tomate (12,57%) e o café moído (8,53%) — todos com ICMS zero no Paraná.
Por - AEN
Como medida preventiva, em função do risco de ingresso e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, e reforçou que cada unidade da Federação pode decidir sobre a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.
A determinação faz parte da Portaria nº 782, de 26 de março de 2025, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. “Os produtores precisam continuar tomando todos os cuidados para não permitir que aves silvestres entrem nas granjas”, reforçou Rafael Gonçalves Dias, chefe do Departamento de Saúde Animal, da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).
Segundo a portaria, os eventos que envolvem exposição de aves somente serão permitidos se o Serviço Veterinário Estadual autorizar, após avaliação da situação epidemiológica e a apresentação de um plano de biosseguridade pelos organizadores, com descrição de medidas de prevenção e controle para mitigar o risco de entrada do vírus.
Segundo Dias, a colocação de telas na parte superior dos locais de pastoreio de aves ao ar livre existia, mas tinha sido suspensa. “Agora volta a ter essa exigência em razão da possibilidade da entrada novamente da doença na América do Sul, no Brasil e especial no Paraná”, disse.
As suspensões terão duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogadas. Elas se referem a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.
LITORAL – No Paraná, a Adapar realiza nesta semana uma operação de monitoramento das propriedades que têm galinhas de subsistência e acompanhamento das aves migratórias. A ação tem a finalidade de reforçar o trabalho de biosseguridade com objetivo de evitar surto de gripe aviária.
O Litoral é a porta para aves migratórias, que têm o potencial de carregar o vírus de outros países até o Brasil. O trabalho de monitoramento das aves é feito em parceria com o Centro de Estudos Marinhos, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A ação do Ministério e da Adapar tem em vista a ocorrência de vários surtos do H5N1 em algumas regiões das Américas, particularmente nos Estados Unidos. “É uma realidade que mais uma vez acende um alerta de preocupação aqui no Brasil e especialmente no Paraná, pois somos o maior produtor e o maior exportador de frangos do País”, disse Dias. “Temos de reforçar as medidas de biosseguridade das nossas propriedades”.
EMERGÊNCIA – Para possibilitar ações rápidas que mantenham em alta a vigilância, o Governo do Estado prorrogou em 25 de janeiro de 2025, pela terceira vez, o decreto de emergência zoossanitária no Paraná. A norma vale por 180 dias. A influenza aviaria é uma doença com distribuição global e ciclos pandêmicos ao longo dos anos, com sérias consequências para o comércio internacional de produtos avícolas. Desde que a doença foi confirmada pela primeira vez no Brasil, em 15 de maio de 2023, em uma ave silvestre, o Paraná registrou 13 focos, todos em aves silvestres.
Caso haja suspeita em relação a aves que possam estar com a doença, o serviço a ser acionado no Estado é o da Adapar, que tem escritórios em vários municípios. Devem ser comunicados comportamentos diferentes do usual nas aves, como complicações respiratórias, falta de ar, tosse, espirros ou fraqueza.
CERTIFICADO – Esta semana o Japão anunciou, durante visita de autoridades brasileiras ao país, a aprovação da regionalização do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para influenza aviária por município. Com isso as restrições de exportação de produtos cárneos de frango e ovos para aquele país ficam limitadas apenas aos municípios onde houver detecção de foco e não mais ao estado todo.
PRODUÇÃO – Dados das Estatísticas da Produção Pecuária de 2024, do IBGE, apontam que o Paraná abateu 2,2 bilhões de frangos no ano passado, sendo responsável por 34,2% da produção nacional. Em relação à produção de carne, saíram do Paraná 4,756 milhões de toneladas.
Em volume de exportação de carne de frango, o Paraná também mantém o topo. Em 2024 foram enviadas pouco mais de 2,171 milhões de toneladas aos países parceiros comerciais. O Estado arrecadou US$ 4 bilhões.
Por - AEN
A Polícia Militar de Laranjeiras do Sul/PR foi acionada por volta das 19h desta quarta-feira (26), para atender uma ocorrência de ameaça de morte no centro da cidade.
No local, em conversa com a vítima que é padrasto do indivíduo, este relatou que seu enteado chegou em sua residência alterado, falando que iria pegar uma arma em seu quarto e iria matá-lo.
Neste momento ele entrou em luta corporal com seu enteado, o impedindo de entrar no quarto, posteriormente ele conseguiu colocá-lo para fora da residência e ligou para a PM.
Foi pedido autorização para ele e para a mãe do jovem que também estava no local, para entrar na casa, a qual foi concedida, foi realizado buscas no referido quarto, porém, a arma não foi localizada.
O padrasto demonstrou interesse em representar contra seu enteado pelas ameaças sofridas, diante dos fatos todas as partes foram encaminhadas para a 10ª Companhia Independente de Polícia Militar para lavratura do termo circunstanciado.
Por - Campo Aberto
No fim da tarde da segunda-feira (24), por volta das 17h35, um homem foi ameaçado por um andarilho após ajuda-lo com dinheiro.
Segundo informações o homem saiu da panificadora +Sabor, quando foi abordado pelo andarilho que lhe pediu dinheiro. Ele tinha apenas R$2,50, que foi o que ele deu ao andarilho, que achou ruim e partiu pra cima do homem.
Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento do ocorrido. Ainda algumas pessoas informaram que esse mesmo andarilho estava mexendo e “xingando” pessoas na área central do município.
Fica o alerta para a população de Guaraniaçu, para que fiquem atentos, para assim evitar qualquer tipo de violência. A Polícia Militar pediu para que se alguém passar por alguma situação parecida, para entrar em contato com eles na mesma hora.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) iniciou nesta quinta-feira (27) a distribuição das 332 mil doses da vacina contra a gripe às 22 Regionais de Saúde.
O imunizante, enviado pelo Ministério da Saúde, é para o início da campanha de vacinação em todo o Paraná, marcado para a próxima terça-feira (1.º de abril). No Brasil, a campanha começa dia 7 de abril.
“Aqui no Paraná estamos antecipando o início da campanha para dar celeridade ao processo e imunizar o maior número de pessoas. A sazonalidade da doença é determinante para essa antecipação. Esperamos atingir a maior cobertura vacinal possível”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
A vacinação contra a Influenza deve ser feita em crianças a partir de seis meses até menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes. Para os demais grupos prioritários, a vacinação contra a Influenza seguirá no modelo de campanha, o que inclui trabalhadores da saúde, professores, forças de segurança, população privada de liberdade e pessoas com doenças crônicas ou deficiências, dentre outros.
A vacina foi incorporada ao calendário nacional diferente de anos anteriores e pela primeira vez ficará disponível nas salas de vacinação de forma permanente. Com a mudança, a imunização desses grupos será realizada de forma contínua, ao longo do ano, e não mais apenas durante as campanhas sazonais.
As vacinas influenza trivalentes utilizadas neste ano deverão apresentar três tipos de cepas de vírus em combinação: A/Victoria (H1N1), A/Croatia (H3N2) e B/Austria (B/linhagem Victoria). Cada frasco contém 10 doses de 0,5ml e pode ser administrada na mesma ocasião de outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e com outros medicamentos.
VACINAÇÃO – A vacinação tem o objetivo de minimizar a carga viral e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários além de diminuir a sobrecarga sobre os serviços de saúde.
O público-alvo para a vacinação da gripe no Paraná é de 4.931.410 pessoas. A meta é atingir, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários para vacinação de rotina contra influenza: crianças, gestantes e idosos com 60 anos e mais.
No ano passado o Estado atingiu 58,93 % de cobertura vacinal dos grupos prioritários, e 75,01 % de cobertura dos povos indígenas vivendo em suas terras, e ficou em 4º no ranking de estados que mais vacinaram (3.447.319 doses), atrás de São Paulo (13.075.736 doses), Minas Gerais (6.422.449 doses) e Rio de Janeiro (3.926.506 doses).
“Começamos a campanha com este quantitativo, mas para a semana que vem já está prevista mais uma remessa de 844 mil vacinas para essa ação. Assim que as vacinas chegarem, nossas equipes tratr]ao da logística para que cheguem o quanto antes aos municípios e avancemos na cobertura vacinal”, acrescentou o secretário.
CENÁRIO– O 2.º Informe Epidemiológico de Monitoramento dos Vírus Respiratórios, publicado em março deste ano, registrou 50 casos e cinco óbitos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) por Influenza, sendo quatro óbitos por Influenza A(H1N1) e um óbito por Influenza B, referente aos casos 22 foram positivas para Influenza B.
Por - AEN
Nesta quarta-feira (26) por volta das 18h, um homem invadiu a propriedade do seu vizinho na zona rural de Laranjeiras do Sul/PR e subtraiu um trator que estava na referida propriedade à força, utilizando de ameaças ao proprietário e à seu filho, dizendo que iria "dar uns tiros nos dois’'' e também acabou danificando cercas e um curral onde fica alguns bezerros, levando o trator para a propriedade de sua mãe.
A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e deslocou até a propriedade pra onde foi levado o trator, encontrando lá o autor do furto. Indagado sobre a situação do trator, este informou que era herança do seu pai, porém, seus familiares teriam vendido para o vizinho e ele não concordava.
Conversado com sua mãe, ela relatou que seu filho tomou medicamentos e ingeriu bebidas alcoólicas ao mesmo tempo, que no período da tarde ele teria tentado se enforcar e que seu filho é usuário de substâncias psicoativas (drogas).
A mãe disse ainda que é testemunha da venda do trator para o seu vizinho e que a negociação foi tudo dentro da legalidade e manifestou interesse na medida protetiva em desfavor do seu filho.
Diante dos fatos a PM encaminhou o indivíduo juntamente com o trator até a 2ª SDP para os procedimentos de polícia Judiciária.
Por - Campo Aberto
Por volta de 01h da manhã desta quinta-feira (27), a Polícia Militar de Porto Barreiro/PR foi acionada para deslocar até o posto de combustível da cidade, onde o segurança informou que chegou no local um menino de 10 anos pedindo ajuda, relatando que em sua residência estavam brigando e ele teria fugido de casa para pedir ajuda.
A PM deslocou até o posto e foi com o menino até sua residência, sendo que no local estava presente seu avô, o qual relatou que momentos antes teria tido uma discussão com seu filho, momento que seu neto teria ficado assustado e saído da residência tomando rumo ignorado, eles então saíram à procura do menino, mas não teriam encontrado.
Diante da situação já estar normalizada, foi entregue o menor para seu avô onde os dois moram sozinhos na residência.
Por - Campo Aberto
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,7 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 550 cidades receberam o pagamento na terça-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes no ano passado, e de mais nove estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social..
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 3,11 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,39.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
Reunidos em Paris, para a cúpula Nutrition for Growth (N4G), autoridades internacionais defenderam um esforço global urgente, com investimentos financeiros massivos, para combater a fome e promover uma nutrição saudável. O primeiro-ministro francês, François Bayrou, disse que é preciso uma ação coletiva de longo prazo.
"Estamos longe de atender ao objetivo de fome zero fixado pela ONU para 2030. E esse atraso é uma razão convincente para que a gente reaja", afirmou Bayrou.
O rei de Lesoto, pequeno país no sul da África, Letsie III, ressaltou que o combate à fome é uma questão política e moral. "A desnutrição não é inevitável. Como líderes, devemos nos perguntar: vamos investir no futuro de milhões de crianças ou vamos virar as costas, mesmo sabendo o custo da inação?".
Por meio de vídeo exibido na abertura da N4G, o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, destacou que o mundo está longe da meta de erradicar a fome em 2030.
"A luta contra a fome é um desafio global, que exige o compromisso de todos em que cada nível. É preciso uma mobilização política e financeira inédita, para transformar, de forma duradoura, nossos sistemas alimentares. O mundo sem fome não é uma utopia, é uma opção", afirmou Guterres.
A primeira-dama brasileira, Janja Lula da Silva, falou sobre a necessidade de continuar atuando coletivamente para a erradicação da desnutrição.
"A fome e malnutrição não impactam igualmente nossas regiões e populações. Mulheres e crianças, indígenas, moradores de periferia, zonas rurais e locais em conflito armado carregam o peso maior desse fardo. Essas pessoas também enfrentam maiores desafios para acessarem projetos, programas e políticas públicas de promoção da segurança alimentar e nutricional".
Ela destacou a importância de instrumentos como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada em 2024, durante a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, por iniciativa do governo brasileiro. A iniciativa conta com 170 adesões e, segundo Janja, terá um encontro em maio, no Brasil.
"Ainda temos muito a fazer e com urgência. Todos nós temos responsabilidade e capacidade de contribuir para que milhões de crianças e adultos tenham seu direito humano à alimentação adequada assegurado e condições dignas de vida. Apenas juntos e juntas seremos capazes de construir um mundo mais justo, solidário e sustentável, que não deixe ninguém para trás, um mundo com menos armas e mais alimentos", afirmou Janja.
Por - AgÊncia Brasil
Ao encerrar uma visita de Estado ao Japão, na noite desta quarta-feira (26), manhã de quinta-feira (27) no país asiático, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista a jornalistas e foi questionado sobre o anúncio, mais cedo, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma nova sobretaxa de 25%, desta vez sobre os carros importados que chegam ao país norte-americano. A medida é a mais nova tarifa imposta pelo novo governo dos EUA no comércio internacional. 
"O que o presidente Trump precisa é medir as consequências dessas decisões. Se ele está pensando que tomando essa decisão de taxar tudo aquilo que os Estados Unidos importam [vai ajudar], eu acho que vai ser prejudicial aos Estados Unidos. Isso vai elevar o preço das coisas, e pode levar a uma inflação que ele ainda não está percebendo", disse Lula.
"Os EUA importam muito carro japonês e tem muitas empresas japonesas produzindo carro lá. Eu, sinceramente, não vejo o benefício de aumentar em 25% os carros comprados do Japão. A única coisa que eu sei é que vai ficar mais caro para o povo americano comprar. E esse mais caro pode resultar no aumento da inflação, e esse aumento da inflação pode significar aumento de juros, e aumento de juros pode significar contenção da economia", acrescentou.
OMC e retaliações
O presidente brasileiro confirmou que seu governo vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para tentar reverter uma outra tarifa imposta pelos EUA, a mais prejudicial ao Brasil até agora, que é a de 25% sobre a importação de aço e alumínio.
"Da parte do Brasil, ele [Trump] taxou o aço brasileiro do Brasil em 25%. Temos duas decisões a fazer. Uma é recorrer na Organização Mundial do Comércio, e nós vamos recorrer. A outra é a gente sobretaxar os produtos americanos que nós importamos, colocar em prática a lei da reciprocidade", disse o presidente.
Segundo Lula, essa medida só será colocada em prática caso a queixa na OMC não seja eficaz para provocar uma negociação entre os dois países. O presidente voltou a lembrar que o fluxo comercial entre Brasil e EUA é ligeiramente favorável aos norte-americanos, e defendeu que as condições para o livre-comércio mundial prevaleçam.
"Estou muito preocupado com o comportamento do governo americano com essa taxação de todos os produtos, de todos os países. No fundo, o livre comércio é o que está sendo prejudicado. Estou preocupado porque o multilateralismo está sendo derrotado e estou preocupado porque o presidente americano não é xerife do mundo, ele é apenas presidente dos Estados Unidos", criticou.
Exportação de carne ao Japão
Na entrevista, Lula também comentou sobre as tratativas com o Japão para acelerar a abertura do mercado para a carne bovina brasileira, uma demanda histórica do setor. Mais cedo, o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, informou sobre o envio de uma missão oficial para dar prosseguimento aos protocolos de liberação sanitária.
"Temos que respeitar a decisão japonesa, cada país tem um critério. O que eu ouvi do primeiro-ministro é que ele vai, o mais rápido possível, mandar os especialistas dele para analisar o rebanho brasileiro. E, depois, vamos ver a decisão. O dado concreto é nós vendemos uma carne de muita qualidade e a carne mais barata entre todos os países. Eu acredito que, ainda este ano, a gente vai ter uma solução da questão da carne", prevê Lula.
O presidente também se comprometeu a investir, ao longo deste ano, no avanço de um acordo comercial entre os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) com o Japão. "Eu vou assumir a presidência do Mercosul no segundo semestre. E, se depender de mim, nós vamos trabalhar para que haja o acordo do Mercosul com o Japão. É bom para os países do Mercosul e para o Japão. Quanto mais facilitação para a negociação, melhor.
Agenda
Lula chegou ao Japão na última segunda-feira (24) e, na terça-feira (25) de manhã, participou da cerimônia de boas-vindas, com honras militares, no Palácio Imperial, na capital japonesa. Após reunião reservada com o casal imperial e almoço privado, o presidente se encontrou com empresários brasileiros ligados à Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) para debater a abertura do mercado japonês ao setor.
Lula participou ainda de jantar oferecido a ele e à primeira-dama Janja Lula da Silva pelo imperador do Japão, Naruhito, e a imperatriz Masako. Na ocasião, pediu o “firme engajamento” do Japão na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em novembro, em Belém, no Pará.
Nessa quarta-feira (26), o presidente teve o dia mais cheio da visita ao Japão, que está 12 horas à frente do horário oficial de Brasília. A agenda começou com representantes de sindicatos japoneses. Em postagem nas redes sociais, Lula afirmou que o objetivo foi falar de questões trabalhistas e de como melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores no Brasil e no Japão.
O presidente também falou no Fórum Empresarial Brasil-Japão. Pelo lado brasileiro, estiveram presentes empresários dos setores de alimentos, agronegócio, aeroespacial, bebidas, energia, logística e siderurgia. No evento, Lula convocou os japoneses a investirem no Brasil e criticou o crescimento do negacionismo climático e do protecionismo comercial. Foi anunciado acordo da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) com a ANA, maior companhia aérea japonesa, para a compra de 20 jatos E-190.
Após outras reuniões bilaterais, Lula se encontrou com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, no Palácio Akasaka, para firmar os compromissos entre os dois países. Foram dez acordos de cooperação em áreas como comércio, indústria e meio ambiente, além de 80 instrumentos entre entidades subnacionais como empresas, bancos, universidades e institutos de pesquisas. Os dois países também anunciaram um plano de ação para revitalizar a Parceria Estratégica Global, um nível mais elevado nas relações diplomáticas estabelecidas desde 2014. Na sequência, foi oferecido um jantar a Lula e à comitiva.
A comitiva brasileira em Tóquio é composta pelo presidente, a primeira-dama Janja, ministros, parlamentares, empresários e sindicalistas. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também compõem a delegação com Lula.
A viagem internacional prossegue nesta quinta, quando o presidente parte para Hanói, no Vietnã, segunda parte da viagem à Ásia.
Por - Agência Brasil
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