Paraná é o estado que mais investe em habitação em parceria com Minha Casa, Minha Vida

Com um investimento de R$ 820 milhões nos últimos quatro anos, o Paraná tem sido o maior responsável pela mudança das políticas públicas de habitação no Brasil, com os estados ganhando cada vez mais protagonismo em um setor que, até então, dependia exclusivamente do governo federal.

Juntos, de acordo com um levantamento da Caixa Econômica Federal, Paraná e São Paulo respondem por quase a totalidade dos recursos estaduais usados no Minha Casa, Minha Vida, que chegam a R$ 1,861 bilhão desde 2012. Desde 2023, outras seis unidades da federação passaram a oferecer a possibilidade via repasse direto dos cofres estaduais, mas com valores menores: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco.

No Paraná, com um programa criado em 2021, o governo paraense aportou R$ 205 milhões ao ano em projetos habitacionais em parceria com a Caixa. Já São Paulo destinou, desde 2012, cerca de R$ 885 milhões para as famílias que financiaram imóveis dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, uma média de R$ 68 milhões por ano, número três vezes menor.

O grande símbolo dessa mudança no Paraná é o programa Casa Fácil, que já ajudou quase 78 mil famílias a conquistarem uma casa própria no Estado – quase 50 mil casas e apartamentos já foram entregues e outros 28 mil estão em construção. Coordenada pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a iniciativa concede R$ 20 mil de subsídio por família para custeio integral ou parcial do valor de entrada de imóveis financiados por pessoas com renda familiar de até quatro salários mínimos. 

“Investimento em habitação é uma das melhores políticas sociais que existem. Com esse programa estamos reduzindo o déficil habitacional e melhorando a qualidade de vida dos municípios. É uma das prioridades da gestão”, diz o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Até a criação do programa paranaense, o único estado que possuía uma iniciativa deste tipo era justamente São Paulo, com um programa chamado Casa Paulista. Atualmente, juntando todas as modalidades, 15 entes federativos têm alguma relação de parceria com a Caixa.

Além dos R$ 820 milhões já liberados pelo Governo do Paraná até 2024, o Estado prevê aplicar mais R$ 400 milhões ao longo de 2025 e 2026. Os recursos não tem beneficiado apenas quem busca sair do aluguel, mas também servem de estímulo ao setor da construção civil, destravando o programa Minha Casa, Minha Vida e atraindo a atenção de outros governos estaduais e municipais interessados em replicar o modelo.

NOVO INVESTIMENTO – O governador Ratinho Junior também assinou recentemente um contrato de financiamento de US$ 187 milhões (equivalente a mais de R$ 1 bilhão) do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante o encerramento do Paraná Mais Cidades, em Foz do Iguaçu. Os recursos serão utilizados para a construção de até 6 mil casas populares, ao longo dos próximos cinco anos, a famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em favelas e assentamentos precários.

Segundo a Cohapar, os novos projetos habitacionais fazem parte de uma modalidade do programa Casa Fácil Paraná chamada Vida Nova, cujo foco é no atendimento a pessoas de baixa renda que residem em condições ruins ou em áreas de risco, como margens de rios e encostas. Lançado como projeto-piloto em 2020, ele vai atender inicialmente moradores de 39 cidades, mas outros 30 municípios já protocolaram pedidos à Cohapar para serem contemplados.

 

 

 

 

Por  AEN

 SUS incorpora vacina contra vírus sincicial respiratório

O Ministério da Saúde vai incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) duas tecnologias para prevenir complicações causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais causas de infecções respiratórias graves em bebês, incluindo quadros de bronquiolite.

Trata-se do anticorpo monoclonal nirsevimabe, indicado para proteger bebês prematuros e crianças de até 2 anos de idade nascidas com comorbidades, e da vacina recombinante contra os vírus sinciciais respiratórios A e B, aplicada em gestantes para proteger o bebê ao longo dos primeiros meses de vida.

“Ambas foram avaliadas durante a 137ª Reunião Ordinária da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde], que considerou o impacto positivo dessas medidas na prevenção de hospitalizações e óbitos infantis”, informou a pasta.

“A medida faz parte de uma estratégia para reduzir a mortalidade infantil associada ao vírus, por meio da imunização ativa de gestantes e bebês prematuros”, acrescentou o ministério, em nota.

De acordo com o comunicado, estudos apresentados à Conitec mostram que a vacina para gestantes pode prevenir aproximadamente 28 mil internações anuais. “A estratégia combinada irá proteger cerca de 2 milhões de bebês em seus primeiros meses de vida, idade mais vulnerável a complicações”, diz o ministério.

A portaria incorporando as duas tecnologias, segundo a pasta, será publicada nos próximos dias.

Entenda

O ministério explica que o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal que fornece proteção imediata contra o VSR, sem necessidade de estimular o sistema imunológico da criança a produzir seus próprios anticorpos.

“Isso o torna especialmente útil para bebês prematuros e crianças com menos de 2 anos que apresentam comorbidades”, avalia.

Já a vacina recombinante contra os vírus sinciciais A e B induz uma resposta imunológica na mãe, garantindo que o recém-nascido receba anticorpos ainda na gestação, oferecendo proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade.

Números

Dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde indicam que o VSR é responsável por cerca de 80% dos casos de bronquiolite e até 60% dos quadros de pneumonia em crianças menores de 2 anos.

A estimativa é que uma em cada cinco crianças infectadas pelo vírus precise de atendimento ambulatorial e que uma em cada 50 seja hospitalizada ao longo do primeiro ano de vida.

De acordo com o ministério, entre 2018 e 2024, foram registradas 83.740 internações de bebês prematuros - com menos de 37 semanas de gestação - causadas por complicações relacionadas ao VSR, como bronquite, bronquiolite e pneumonia.

Até então, a principal opção disponível para a prevenção do VSR no SUS é o palivizumabe, destinado a bebês prematuros extremos, com até 28 semanas de gestação, e crianças com até 2 anos de idade que apresentassem doença pulmonar crônica ou cardiopatia congênita grave.

“Com a incorporação do nirsevimabe, a expectativa é ampliar a proteção para 300 mil crianças a mais do que o protocolo atual. Já a vacina para gestantes tem potencial para beneficiar cerca de 2 milhões de nascidos vivos”, reforçou a pasta.

 

 

 

 

 

 

 

Por - AgÊncia Brasil

 Entenda o nível 4 de calor e como se proteger da alta temperatura

A cidade do Rio de Janeiro deve manter nesta terça-feira (18) o terceiro dia seguido com temperatura acima de 40 graus Celsius (ºC). A previsão do Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura, é de 42°C para os próximos dias.

Na segunda-feira (17), os termômetros na cidade marcaram 44°C, a temperatura mais alta desde 2014. No último domingo, a máxima foi de 40,4°C.

Com a onda de calor, a cidade atingiu, às 12h35 da segunda-feira, o nível 4 de calor, o segundo mais alto em uma escala até 5. É a primeira vez que o Rio atinge o patamar, desde a criação dos níveis pela prefeitura, em junho de 2024.

O alerta determina uma série de recomendações para autoridades municipais e orientações para a população se proteger das altas temperaturas.

Quando o nível de calor chega a 4

O nível de calor 4 é atingido quando houver registro de índice de calor muito alto, ou seja, de 40°C a 44°C, com previsão de permanência ou aumento por ao menos três dias seguidos.

De acordo com o Alerta Rio, o posicionamento de um sistema de alta pressão no oceano influencia o tempo na cidade, fazendo com que a previsão de altas temperaturas se mantenha até sexta-feira (21).

No calor 4, a prefeitura segue uma série de procedimentos, como indicação de equipamentos públicos já existentes, como pontos de resfriamentos, oferta de estações de hidratação ou distribuição de água, e cancelamento ou reagendamento de eventos de médio e grande porte, megaeventos em áreas externas.

Confira aqui a relação de pontos de resfriamentos na cidade do Rio. 

Cuidados

Rio de Janeiro (RJ), 17/02/2024 - Funcionários tabalham no Sambódromo debaixo de forte calor. Cidade do Rio de Janeiro atinge nível 4 de calor. Marco é caracterizado por temperaturas que podem chegar a 44ºC Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
 Funcionários tabalham no Sambódromo debaixo de forte calor. Cidade do Rio de Janeiro atinge nível 4 de calor. Marco é caracterizado por temperaturas que podem chegar a 44ºC Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por ser um estágio considerado crítico, a prefeitura recomenda que a população adote as seguintes recomendações:

  • Aumente a ingestão de água ou de sucos de frutas naturais, sem adição de açúcar, mesmo sem ter sede
  • Consuma alimentos leves como frutas e saladas
  • Utilize roupas leves e frescas
  • Evite bebidas alcoólicas e com elevado teor de açúcar
  • Evite a exposição direta ao sol, em especial, de 10h às 16h
  • Saiba quais são os pontos de resfriamento no aplicativo do Centro de Operações Rio (COR)
  • Aulas de educação física na rede municipal só podem ser realizadas em espaços cobertos
  • Funcionários que fazem atividades profissionais em áreas abertas devem realizar paradas para hidratação
  • Informe-se sobre os níveis de calor na cidade por meio das redes sociais e sites do Centro de Operações e Resiliência e da Secretaria Municipal de Saúde
  • Use protetor solar, pois a exposição ao sol sem a proteção adequada contra os raios ultravioleta deixa a pele vermelha, sensível e com bolha
  • Proteja as crianças com chapéu de abas
  • Em caso de mal-estar, tontura ou demais sintomas provocados em decorrência do estresse térmico, procure uma unidade municipal de saúde
  • Informe-se sobre a manutenção ou alteração de horários de shows e eventos em áreas abertas e não climatizadas junto aos organizadores dos mesmos

Umidade do ar

Para esta terça-feira, a umidade relativa do ar poderá apresentar valores entre 21% e 30% no período da tarde. Por isso, a prefeitura aponta outras recomendações, como uso de soro nos olhos e nariz para evitar o ressecamento; evitar queimar lixo e mato; e manter os ambientes arejados.

Entenda os níveis de calor:

Calor 1: Neste primeiro nível, não há previsão de altos índices de calor. A cidade continua com sua rotina normal

Calor 2: Quando há previsão ou registro de altos índices de calor (36°C a 40°C) por um ou dois dias consecutivos

Calor 3: Acontece quando há registro de índices de calor alto altas (36°C a 40°C) com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos

Calor 5 (mais alto): Quando houver registro de índices de calor muito alto (40°C a 44°C) com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Síndrome de Asperger: entenda por que o termo não é mais usado

Autismo leve ou autismo de alta funcionalidade são algumas expressões populares associadas à síndrome de Asperger.

O que poucos sabem é que essa nomenclatura deixou de ser utilizada desde 2013, quando a maioria das pessoas com o diagnóstico foi enquadrada no transtorno do espectro autista (TEA) como autista nível 1 de suporte.

Brasília (DF) 18/02/2025 - Psicólogo Leandro Cunha fala sobre transtorno do espectro autista (TEA).Foto: Leandro Cunha/Arquivo pessoal
Psicólogo Leandro Cunha explica que a síndrome de Asperger era uma condição caracterizada por dificuldades na interação social - Foto: Leandro Cunha/Arquivo pessoal

Em entrevista à Agência Brasil, o psicólogo Leandro Cunha explicou que a síndrome de Asperger era uma condição caracterizada por dificuldades na interação social, além de padrões de comportamento repetitivos e interesses restritos, conhecidos como hiperfocos. Distinguia-se do autismo clássico por não apresentar atraso cognitivo global e porque a comunicação verbal se fazia presente.

“Por isso, muitas vezes, Asperger era associada a termos como autismo leve ou autismo de alta funcionalidade”, destacou.

“Comportamentos antes atribuídos à síndrome ainda são observados no diagnóstico de TEA. O que mudou foi a ausência de uma separação formal, considerando que o espectro varia em intensidade e frequência de características. Isso permite uma abordagem mais flexível e individualizada”, explica.
 

Entenda

A síndrome de Asperger foi descrita inicialmente pelo pediatra austríaco Hans Asperger, em 1944, após observar pacientes com dificuldades de interação social. Anos depois, a condição passaria a figurar como uma categoria diagnóstica distinta. Desde 2013, entretanto, a síndrome deixou de existir isoladamente e passou a integrar o escopo do TEA.

Foi por meio da quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria, que surgiu o termo transtorno do espectro autista. A publicação passou a enquadrar tanto o chamado autismo clássico como a síndrome de Asperger como uma única condição, mas com um grande espectro de características e sintomas.

Algo semelhante aconteceu com a Classificação Internacional de Doenças (CID), que contém cerca de 55 mil códigos para lesões e doenças. A CID-10, que vigorou de 1993 a 2021, classificava o autismo dentro dos transtornos globais do desenvolvimento e codificava separadamente a síndrome de Asperger. Já na CID-11, em vigor desde janeiro de 2022, Asperger deixa de existir isoladamente e passa a fazer parte do TEA.

Características que antes integravam a síndrome, portanto, permanecem como padrões a serem observados ao diagnosticar uma pessoa com TEA. 

“A mudança é positiva porque reconhece o autismo como um espectro, evitando divisões rígidas que dificultavam o diagnóstico e o acesso ao suporte adequado. Além disso, promove uma visão mais inclusiva da condição”, avalia a psicóloga e psicanalista Sílvia Oliveira.

“A nova classificação reconhece o TEA como um espectro contínuo, no qual os sintomas variam em intensidade e impacto na vida do indivíduo, sem barreiras artificiais entre os diagnósticos”, completou a especialista.

Histórias

Leonardo Sampaio tem 22 anos e é estudante de psicologia. Há cerca de um ano, foi diagnosticado como autista nível 1 de suporte. Como a identificação foi feita recentemente, ele não chegou a ouvir de especialistas a expressão síndrome de Asperger. A suspeita inicial era de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), mas, ao longo da investigação, outras características apontaram para o TEA.

“O diagnóstico de autismo raramente vem isolado e foi muito importante para entender meus limites e barreiras sociais, além de aprender a lidar melhor com eles", disse.

"O entendimento de muitas questões que antes não faziam sentido sem o diagnóstico foi fundamental. Aprender a lidar consigo mesmo e descobrir que posso ser mais funcional dessa forma melhorou muito minha autoestima”, completou.

Para o jovem, a mudança de nomenclaturas era necessária. “Criava uma espécie de hierarquização e diferenciação dentro do diagnóstico, algo que, não à toa, quando analisamos a raiz do nome, descobrimos que o termo síndrome de Asperger foi uma homenagem a um médico que colaborou com o regime nazista e com a ideia de eugenismo, na busca pela raça perfeita”.

“Acredito que uma síndrome separada fortalecia a crença popular de que o indivíduo com Asperger tem menos prejuízos do que uma pessoa com autismo. Isso atrapalhava reivindicações por acessibilidade, pesquisa e direitos. Enxergar o autismo como um espectro é importante para enfatizar que, independentemente do grau de suporte da pessoa, ela segue com critérios diagnósticos que devem ser respeitados”, avalia.

Ana Karoline Freitas, 21 anos, também foi diagnosticada como autista nível 1 de suporte, recentemente.

“Meu diagnóstico foi tardio, aos 19 anos, mas mudou minha vida completamente. Eu estava há 2 anos em tratamento psiquiátrico e psicológico, sem conseguir nenhuma melhora efetiva porque os médicos tratavam apenas como depressão e ansiedade.”

Brasília (DF) 18/02/2025 - Ana Karoline Freitas, 21 anos, diagnosticada aos 19 como autista nível 1.Foto: Ana Karoline Freitas/Arquivo pessoal
Ana Karoline Freitas, 21 anos, também foi diagnosticada como autista nível 1 de suporte. Foto: Arquivo pessoal

Sobre a mudança na nomenclatura de Asperger para TEA, ela também avalia a decisão como importante.

“Mostra que nós, autistas, somos diferentes, mas continuamos autistas. A distinção, seja por nome ou por nível de suporte, faz as pessoas acreditarem que exista alguém mais ou menos autistas. Muitos invalidam adultos autistas por terem um nível de suporte menor ou por terem sido classificados antes como Asperger”.

“Outra coisa importante é a desvinculação do TEA de uma terminologia problemática, que veio de um médico nazista que acreditava em autistas funcionais, reiterando a ideia de que uma pessoa só é importante se estiver de acordo com padrões impostos de socialização, trabalho e comportamento”, pontuou a jovem.

“Já ouvi muitas vezes que não era autista de verdade, que agora todos são nível 1 de suporte e que não mereço direitos por ser um pouquinho mais autista que o resto das pessoas”, disse.

 

 

 

 

 

 

POr - Agência Brasil

 Paraná registra queda de 73% no desmatamento da Mata Atlântica em 2024

O Paraná reduziu em 73% a supressão da Mata Atlântica em 2024. Um relatório divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Água e Terra (IAT) apontou que a área desmatada no Estado foi de 329 hectares no ano passado, contra 1.229 hectares em 2023.

O levantamento é do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do órgão ambiental, setor desenvolvido para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, com base nos alertas publicados pela Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima.

Esse é o terceiro ano consecutivo em que o Estado apresentou uma redução substancial no desmatamento. Em 2021, a área desmatada foi de 6.939 hectares, passando para 4.002 em 2022 (redução de 42%), e 1.229 em 2023 (redução de 69%).

“São números importantes, que vêm demonstrando todo o trabalho feito com a nossa equipe de fiscalização, que atua tanto em campo quanto em vistorias aéreas usando o helicóptero do IAT. O uso da tecnologia também é essencial, permitindo a detecção de qualquer situação de desmatamento ilegal a partir de sistemas de imageamento”, destaca o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. O IAT é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

É justamente a melhora do serviço de fiscalização um dos pilares da redução do desflorestamento. De acordo com a pesquisa, o valor aplicado em multas por danos à flora foi de R$ 134 milhões em 2024, um incremento de 8% no comparativo com o ano anterior (R$ 123,2 milhões). O número de Autos de Infração Ambiental (AIA) também subiu, passando de 3.784 para 5.225 no período. Desde 2019, as multas lavradas totalizam R$ 566,7 milhões.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

REGIONAIS – Em número de infrações, as regionais de Guarapuava (745), Curitiba (633), Francisco Beltrão (584), Irati (529) e Ponta Grossa (420) foram as que mais advertiram. Somados, esses escritórios do IAT aplicaram R$ 84,9 milhões (63%) em multas ambientais relacionadas à supressão vegetal.

O órgão ambiental participou de ações de fiscalização importantes no período. No final do mês de abril, o Instituto realizou a primeira operação remota de combate ao desmatamento, terminando com a lavratura de 218 Autos de Infração Ambiental (AIA) em 46 municípios do Paraná e R$ 5,9 milhões em multas. Já em maio, uma operação vistoriou 19 municípios no Sudoeste do Estado, com R$ 2,8 milhões em multas.

No mês de junho, seis municípios da região central foram vistoriados, com a emissão de emissão de 237 AIA e aplicação de R$ 6,9 milhões em multas. Por fim, em julho, a segunda operação remota do IAT passou por 43 municípios e foi concluída com 252 AIAs e R$ 16,4 milhões em multas.

O secretário reforça também que além da fiscalização, as ações de restauração ambiental são igualmente importantes para a redução da área desmatada. Em 2024, o Paraná atingiu a marca de 10 milhões de mudas distribuídas desde 2019 pelo Governo do Estado, todas cultivadas dentro dos 21 viveiros do IAT, por meio do programa Paraná Mais Verde.

“Além de estarmos combatendo fortemente o desmatamento ilegal, trabalhamos com clubes de serviço, prefeituras, escolas e proprietários rurais para ações de plantio, que ajudam a recuperar a vegetação nessas áreas”, explica Souza.

TECNOLOGIA – Outro pilar bastante significativo nas ações contra o desmatamento é focado na tecnologia. O instituto ambiental do Estado passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite em 2021. As ocorrências são publicadas na Plataforma MapBiomas Alerta e Plataforma Rede MAIS, e a partir deles o NGI analisa as imagens mais recentes. Essa investigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.

Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com o Sicar (plataforma do governo federal para assuntos ligados ao Cadastro Ambiental Rural), verificando limites dos imóveis, domínio, Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os relatórios técnicos são enviados diretamente para as regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.

“As nossas ferramentas de detecção estão sendo cada vez mais aprimoradas. Se inicialmente conseguimos detectar o desmatamento em uma área mínima de um hectare, hoje já são três mil metros, ou seja, conseguimos vistoriar áreas cada vez menores. Os avanços também permitem que os autos de infração possam ser emitidos de forma remota, sem necessidade da presença de um técnico no local”, afirmou Souza.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Brasil avançou, mas ainda há desigualdade entre homens e mulheres

As mulheres são a maioria da população brasileira, mas ainda enfrentam uma série de desigualdades e violências em diversos âmbitos.

O relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres divulgado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que, apesar de avanços importantes nos últimos anos, as políticas para as mulheres tiveram retrocessos no país e precisam de atenção. 

O relatório reúne as diversas iniciativas, programas, políticas públicas, estudos e auditorias realizados no Brasil ao longo dos últimos 30 anos, voltados para garantir os direitos das mulheres.

Segundo o TCU, apesar de garantir os direitos das mulheres por meio de leis e outros instrumentos legais e de o país ter tido avanços desde a Constituição de 1988, nos últimos anos houve retrocessos em termos de institucionalização das políticas públicas para as mulheres, principalmente durante a pandemia de covid-19, que impactou mais fortemente as mulheres, especialmente as negras.

A secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, Vanessa Lopes de Lima, explica que os retrocessos institucionais vieram a partir de 2015, quando a Secretaria de Política para Mulheres perdeu o status de ministério e passou a integrar a Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. “Isso resultou em menor relevância institucional, orçamento reduzido e paralisia de programas”, diz.

Desde então, as políticas para as mulheres foram desempenhadas sempre por pastas que reuniam também outros objetivos, como o Ministério dos Direitos Humanos. Apenas em 2023 foi criado o Ministério das Mulheres, responsável por cuidar especificamente da temática de políticas para as mulheres e diretrizes de garantia dos direitos das mulheres.

Não ter uma pasta específica, segundo Lima, enfraqueceu a promoção de políticas públicas. “Isso impacta negativamente a garantia de direitos das mulheres, pois enfraquece a capacidade do governo de implementar políticas eficazes e coordenadas para promover a igualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres”. 

Um exemplo é que, em 2022, de acordo com o documento, ocorreu a menor alocação de recursos federais para o enfrentamento da violência contra a mulher, havendo também baixa execução orçamentária e redução do escopo das ações implementadas.

Entre 2019 e 2022, foram autorizados R$ 68,22 milhões para enfrentamento da violência contra a mulher, no entanto, apenas R$ 35,34 milhões (51,8%) foram de fato liquidados. Apenas no exercício de 2022, o crédito autorizado foi de R$ 950 mil, mas não houve nenhuma liquidação de recursos. 

A falta de políticas impacta também a garantia de direitos. Em relação à violência, no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Este número é 10,8% maior que o total de mortes registrado no primeiro semestre de 2019.

Para o tribunal, para dar efetividade aos direitos das mulheres e buscar a equidade, é necessário incorporar a perspectiva de gênero nos diversos setores governamentais, a fim de implementar políticas públicas transversais, que percorrem praticamente todos os setores de atuação do Estado. “O sucesso dessas políticas depende, portanto, da definição de uma estrutura de governança capaz de promover a coordenação e a articulação intersetoriais, além do compartilhamento de dados e informações”, diz o relatório.

O tribunal também considera essencial a criação de mecanismos institucionalizados de coleta de dados que permitam ao poder público identificar os inúmeros subgrupos existentes no grupo mulheres, em razão da interseccionalidade, e, ainda, que haja uma adequada estrutura de governança, entre órgãos e entidades do governo federal e em todos os níveis, que atenda à complexidade das questões referentes a gênero.

Segundo o TCU, a criação do Ministério das Mulheres sinaliza maior prioridade à agenda das mulheres no âmbito do governo federal.

Cenário de desigualdade

As mulheres representam 51,2% da população brasileira, de acordo com dados do terceiro trimestre de 2024 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda assim, a desigualdade de gênero é um problema estrutural que se manifesta em várias dimensões da vida social, econômica, política e cultural, refletindo em discriminação, violência, acesso limitado a recursos econômicos e disparidades em participação política, salários, emprego, educação, saúde.

Em relação à diferença salarial entre homens e mulheres, o Brasil fica em 117º lugar, no ranking do Global Gender Report, entre um total de 146 países. Segundo a PNAD Contínua 2019, as mulheres recebem cerca de 77,7% da renda auferida pelos homens.

Ao longo das últimas décadas, de acordo com o relatório, foram desenvolvidas políticas para reduzir essas desigualdades, como a criação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço que recebe denúncias de violações contra as mulheres, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.

O país instituiu também o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual, que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos e a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher, que busca oferecer cuidados completos para a saúde das mulheres.

Ao mapear as políticas públicas, o relatório possibilitou também o mapeamento dos principais problemas enfrentados pelas mulheres no Brasil: violência (física, sexual, psicológica, doméstica, institucional, feminicídio); deficiência no registro e na gestão de dados relativos à violência contra a mulher; falta de garantia de ações de saúde específicas e de direitos sexuais e reprodutivos; desigualdade na educação, em áreas dominadas por homens; desigualdade no mercado de trabalho e na autonomia econômica; baixa ocupação nos espaços de poder; baixo percentual de municípios com organismos de políticas para mulheres.

“Apesar de alguns avanços, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a igualdade de gênero no Brasil. A desigualdade persiste em várias dimensões, como na participação econômica e no empoderamento político. Isso reflete a baixa participação das mulheres em posições de alto rendimento e no Parlamento, além das diferenças salariais em relação aos homens”, diz Lima.

Segundo a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, a atuação tanto do setor público quanto do privado é essencial. “O setor público é fundamental, pois pode servir como referência e indutor de políticas que promovam a igualdade de gênero”, diz.

Ela acrescenta: “Além disso, o setor privado e a sociedade civil têm papéis essenciais. O setor privado pode contribuir para a redução da desigualdade de gênero ao adotar práticas de contratação e promoção que favoreçam a equidade, enquanto a sociedade civil pode pressionar por mudanças e monitorar a implementação de políticas públicas”.

Pequim +30

O relatório, que foi lançado em webinário no canal do TCU no Youtube, é uma contribuição do tribunal para a Plataforma de Ação de Pequim, que completa 30 anos em 2025.

A 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em 1995, resultou na aprovação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. A Declaração de Pequim é um marco global de políticas e um plano de ação para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas em todo o mundo. A declaração foi adotada por 189 países, entre eles o Brasil.

Segundo a ONU Mulheres, o 30º aniversário de Pequim abre novas oportunidades para reconectar, renovar compromissos, impulsionar a vontade política, mobilizar o público e avaliar o progresso alcançado e as ações necessárias para superar os obstáculos à igualdade de gênero e implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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 Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (18) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 de Sergipe, dez de Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.

Cadastro

Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 101 mil famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

 

Calendário Bolsa Família - fevereiro
Calendário Bolsa Família - Fevereiro - Arte EBC

Auxílio Gás

 

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor subiu para R$ 106 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Associação de bancos dá dicas para evitar golpe financeiro no Carnaval

Fraude do wi-fi falso e golpe do Pix são alguns dos golpes mais comuns que são aplicados no Brasil, principalmente durante o Carnaval. O alerta é da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

Por meio da campanha Tem Cara de Golpe a entidade está oferecendo orientações para a população, especialmente os foliões, sobre como se prevenir de fraudes financeiras durante essa festa popular.

Uma das principais dicas da associação é para que o folião redobre os cuidados ao comprar comidas e bebidas em blocos de rua. A ABBC orienta que o dono do cartão nunca deve entregá-lo diretamente ao vendedor, especialmente na rua ou estabelecimentos não habituais. Os criminosos podem se passar por comerciantes, memorizar a senha do cliente e trocar o cartão durante a transação.

Além disso, não se deve aceitar pagar uma compra se o visor de cobrança da máquina estiver quebrado ou apagado, impedindo a visualização do valor real da compra. Os golpistas podem inserir um valor muito acima do que a vítima teria que pagar, levando a prejuízos.

Outra dica é para que o pagamento seja feito preferencialmente por aproximação via celular. De acordo com a associação, esse tipo de pagamento é mais seguro, pois possibilita uma camada de autenticação adicional com biometria ou senha para acesso à carteira digital antes de efetuar o pagamento. Em cartões físicos, recomenda-se desativar função de aproximação para evitar que criminosos se aproveitem da aglomeração para capturar sinais do cartão e realizar débitos sem consentimento do usuário.

“Durante o Carnaval, além dos golpes com as máquinas de cartões, é frequente ocorrer  tentativas de roubo e furto do aparelho celular, já que os criminosos buscam conseguir acesso a aplicativos e contas bancárias para obter vantagens financeiras. Por isso, é importante que o cliente utilize senhas robustas e deixe ativadas diversas camadas de segurança, como autenticação de duplo fator, biometria ou leitor facial para os aplicativos", disse Sílvia Scorsato, presidente da ABBC.

Golpes mais comuns

Um dos golpes mais recorrentes durante o Carnaval é o do link falso (phishing) relacionado à compra de ingressos. Neste golpe, os criminosos criam sites falsos para roubar dinheiro, simulando os sites oficiais de venda de ingressos para festas e camarotes. Neste caso, alerta a associação, é importante que o consumidor sempre verifique a autenticidade dos sites antes de proceder a compra, procurando por certificados de segurança e também conferindo a URL oficial dos vendedores autorizados.

Outra dica é sobre o famoso golpe do Pix, em que os criminosos se passam por vendedores, mas alteram o valor da compra antes de mostrar o QR Code na hora do pagamento. A recomendação é de que, em situações como essa, o folião esteja atento ao preço cobrado pelo produto antes de confirmar a transação bancária. Uma boa prática, orienta a ABBC, é diminuir o limite dos valores que podem ser transacionados pelo Pix.

Um outro golpe bastante comum nessa época do ano é o das falsas redes públicas de wi-fi. Por meio desse golpe, o criminoso pode espionar a navegação do celular e até interceptar informações e senhas em redes que estão desprotegidas. O mesmo pode ocorrer com totens de carregamento de bateria que ficam conectados em cabos USB suspeitos, facilitando a transmissão de malwares e invasão dos celulares. A dica aqui é para utilizar uma bateria extra com um carregador e cabo próprios.

Dicas de segurança

Para ficar mais seguro no Carnaval e evitar golpes e fraudes financeiros, a ABBC recomenda que os foliões ativem controles de segurança em seus celulares, tais como múltiplo fator de autenticação, ocultação e proteção de aplicativos bancários com a ativação do controle assistivo (em dispositivos Apple) e proteção contra roubo em dispositivos Android. Outro ponto importante é ter recursos de localização e bloqueio do dispositivo remotamente previamente configurados.

Em relação aos aplicativos bancários, é possível ativar as funções de proteção como localização, redução de limites de transferência, ocultação e proteção com senhas adicionais e ativação de controles de segurança para carteiras digitais para pagamento somente com senha biométrica.

Em casos de roubo ou furto de celular, a vítima deve procurar os órgãos de segurança para fazer um boletim de ocorrência e também avisar imediatamente o banco através dos canais de atendimento oficiais. 

Também é importante comunicar a operadora de telefonia. Para bloquear completamente o dispositivo, é necessário ter anotado o número do IMEI de identificação do aparelho. Essa informação pode ser obtida diretamente no dispositivo, por meio das configurações do celular, na opção “Sobre o telefone”.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Febraban projeta crescimento do crédito para 8,5% em 2025

Pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que a carteira de crédito no país deverá crescer 8,5% em 2025. Em dezembro passado, a expectativa da entidade era de um crescimento de 9% do crédito no ano corrente. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (17).

Em 2024, o crescimento do crédito foi de 10,9%, segundo o Banco Central.

“O resultado reflete a piora do cenário econômico, com expectativa de uma inflação maior e, consequentemente, juros mais altos também ao longo do ano. O desempenho efetivo do crédito dependerá do cenário fiscal e de outras variáveis relevantes, que poderão alterar a perspectiva atual”, destacou o diretor de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Febraban, Rubens Sardenberg.

O levantamento, feito com executivos de 21 bancos, entre os dias 5 e 10 de fevereiro, aponta ainda que a maioria dos entrevistados (76,2%) disse esperar que a taxa Selic suba além de 14,25% em 2025. 

Já a expectativa para a taxa de câmbio é de ligeira depreciação ao longo do ano, com o dólar atingindo R$ 5,95 até setembro. Na pesquisa anterior, os entrevistados enxergavam que o câmbio ficaria próximo do nível de R$ 6.

Quanto à inflação, a maioria (47,6%) dos entrevistados entende que a inflação deve ficar próxima a 5,5%. Já sobre o Produto Interno Bruto (PIB), pouco mais da metade (52,4%) dos participantes segue projetando alta em torno de 2% em 2025.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil