Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de Covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor.

 

No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).

 

Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado. No entanto, para eliminar incertezas sobre a continuidade do benefício, o governo decidiu também alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava o programa.

 

Com R$ 3 bilhões destinados a minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, a Lei Aldir Blanc introduziu três tipos de apoio: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, distribuição de prêmios e subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Os gestores deverão divulgar em sites públicos as informações sobre os valores a serem pagos e os beneficiários dos recursos neste ano.

 

Segundo o Palácio do Planalto, dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que, no fim do ano passado, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei e 81% tinham liquidado (verificado a destinação) menos da metade dos recursos empenhados.

 

O Planalto ressaltou que o novo decreto não representa aumento de gastos públicos, apenas permite a execução dos restos a pagar e traz maior segurança jurídica ao setor da cultura, assegurando a continuidade das ações emergenciais relacionadas à pandemia. (Com Ag.Brasil). 

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Ex-policial Derek Chauvin é condenado por morte de George Floyd

O ex-policial de Mineápolis Derek Chauvin foi condenado nesta terça dia 20) por homicídio no episódio de prisão e morte de George Floyd, um marco na história racial dos Estados Unidos e uma repreensão ao tratamento dado pela polícia aos negros no país.

 

O júri de 12 membros considerou Chauvin, de 45 anos, culpado das acusações de homicídio em segundo grau, homicídio em terceiro grau e homicídio culposo, após três semanas de depoimentos de 45 testemunhas, incluindo transeuntes, policiais e especialistas médicos. As deliberações começaram na segunda-feira (19) e duraram pouco mais de 10 horas.

 

Em um confronto mostrado em vídeo, Chauvin, que é branco, pressionou o joelho no pescoço de Floyd, um homem negro de 46 anos algemado, por mais de nove minutos, no dia 25 de maio de 2020, quando ele e três colegas policiais detiveram Floyd, que foi acusado de usar uma nota falsa de US$ 20 para comprar cigarros em um supermercado.

 

Chauvin, que vestia um terno cinza e uma gravata azul e camisa branca, assim como uma máscara facial azul clara, acenou com a cabeça e se levantou rapidamente quando o juiz decretou que sua fiança havia sido anulada. Ele foi conduzido para fora do tribunal algemado e colocado sob custódia do xerife do Condado de Hennepin. 

 

Chauvin havia se declarado inocente das acusações de homicídio não intencional em segundo grau envolvendo "intenção de infligir danos corporais", de homicídio não intencional em terceiro grau envolvendo "ato eminentemente perigoso a outros" e de homicídio culposo em segundo grau envolvendo morte causada por "negligência culpável". 

 

Do lado de fora do tribunal, uma multidão de várias centenas de pessoas explodiu em comemoração quando o veredicto foi anunciado.

 

Gritos de "George Floyd" e "todas as acusações" foram ouvidos. Na praça George Floyd em Mineápolis, no cruzamento onde Floyd foi morto e que agora tem o seu nome, pessoas gritaram, aplaudiram e choraram. O local se tornou um ponto de reuniões para protestos por justiça racial desde então.

 

A morte de Floyd gerou protestos contra o racismo e a brutalidade policial em muitas cidades dos Estados Unidos e ao redor do mundo no ano passado. Antes do anúncio do veredicto muitas lojas no centro da cidade pregaram tábuas em suas janelas, em preparação para possíveis manifestações violentas. O tribunal de Mineápolis foi cercado por barricadas e vigiado por agentes da Guarda Nacional.

 

Apesar do sistema de justiça criminal dos EUA e muitos conjuntos de jurados por muito tempo protegerem policiais que utilizam da violência para dominar civis, o júri neste caso decidiu que Chauvin passou do limite e utilizou força excessiva. 

 

De acordo com as orientações de sentenciamento do Estado de Minnesota, Chauvin irá enfrentar 12 anos e meio na prisão por sua condenação por assassinato como réu primário. Os procuradores podem, no entanto, buscar uma sentença mais longa de até 40 anos se o juiz do condado de Hennepin Peter Cahill, o responsável pelo julgamento, determinar que houve "fatores agravantes" no caso.

 

Em Minnesota, criminosos condenados geralmente deixam a prisão em liberdade supervisionada após o cumprimento de dois terços da sentença. Chauvin não tinha condenações criminais anteriores. 

 

O júri era composto por quatro mulheres brancas, dois homens brancos, três homens negros, uma mulher negra e por duas mulheres multirraciais, de acordo com os registro do tribunal. 

 

Mais cedo na terça-feira o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse ter falado pelo telefone com membros da família de Floyd. "Eles são uma boa família, e estão pedindo paz e tranquilidade, não importa qual seja o veredicto", afirmou Biden a jornalistas na Casa Branca. 

 

O Departamento de Polícia de Mineápolis demitiu Chauvin e outros três policiais um dia após a prisão de Floyd. Os outros três policiais devem enfrentar julgamento ainda este ano por acusações de auxílio e cumplicidade na morte de Floyd. (Com Ag.Brasil). 

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Quedas - Ministério Público aciona ex-prefeito por contratação irregular de servidor

O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito (gestões 2009-2012 e 2013-2016) e mais três réus.

 

O motivo é a possível contratação irregular, em duas ocasiões, de um servidor não concursado para exercer os cargos de motorista e vigia.

 

Conforme apurou o MPPR, o então prefeito teria feito as contratações burlando a necessidade legal de concurso público. Para isso, ele teria combinado com o dono de uma empresa que tinha contrato com a prefeitura para que o Município passasse o salário ao empresário e ele pagasse informalmente o favorecido, que não tinha qualquer relação trabalhista com a empresa.

 

Também são requeridos na ação o empregado favorecido com a contratação irregular, a empresa e seu proprietário. A ação pede a condenação dos réus às sanções previstas na Lei de Improbidade, como suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e ressarcimento dos danos causados ao erário. (Fonte: MPPR). 

Saúde divulga mais 3.788 novos casos de Covid-19 e 203 óbitos

A Secretaria estadual da Saúde divulgou nesta terça dia (20) mais 3.788 casos confirmados de Covid-19 e 203 mortes no Paraná - referentes aos meses ou semanas anteriores e não apenas a notificações das últimas 24 horas.

 

Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Estado soma 907.881 casos confirmados e 20.494 mortos pela doença.

 

Os casos confirmados divulgados nesta terça-feira são de janeiro (35), fevereiro (82), março (314) e abril (3.286) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: abril (1), maio (2), julho (7), agosto (4), setembro (1), outubro (3), novembro (12) e dezembro (41).

 

VACINA – O site da Secretaria de Estado da Saúde possui um Vacinômetro atualizado em tempo real à medida que os municípios inserem as doses aplicadas no sistema.

 

INTERNADOS  O boletim relata que há 2.424 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 internados. São 1.952 em leitos SUS (948 em UTI e 1.004 em enfermaria) e 472 em leitos da rede particular (274 em UTI e 198 em enfermaria).  

 

Há outros 2.399 pacientes internados, 910 em leitos UTI e 1.489 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e na rede particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.  

 

ÓBITOS – A Secretaria da Saúde informa a morte de mais 203 pacientes. São 81 mulheres e 122 homens com idades que variam de menos de 1 a 92 anos. Os óbitos ocorreram de 21 de junho de 2020 a 20 de abril de 2021.

 

Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (21), Maringá (20), Londrina (11), Arapongas (8), Ponta Grossa (8), Fazenda Rio Grande (6), Araucária (5), Toledo (5), Cascavel (4), Paranaguá (4), Almirante Tamandaré (3), Cambará (3), Campo Largo (3), Cianorte (3), Guarapuava (3), Ibiporã (3), Piraquara (3), Rolândia (3), Borrazópolis (2), Campo Magro (2), Campo Mourão (2), Centenário do Sul (2), Colombo (2), Foz do Iguaçu (2), Ivaiporã (2), Jacarezinho (2), Jaguapitã (2), Jaguariaiva (2), Lapa (2), Mariluz (2), Morretes (2), Palmas (2), Pato Branco (2), Pinhais (2), Porto Vitória (2), Ribeirão Claro (2), São Jerônimo da Serra (2), São José dos Pinhais (2) e Sarandi (2).

 

Também foi registrada a morte de uma pessoa em cada um dos seguintes municípios: Abatiá, Apucarana, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso do Sul, Cafeara, Cambé, Castro, Chopinzinho, Cidade Gaúcha, Contenda, Cornélio Procópio, Diamante do Sul, Faxinal, Francisco Beltrão, Guaíra, Iguaraçu, Lidianópolis, Lobato, Mandaguaçu, Matelândia, Nova Tebas, Palotina, Paranacity, Paula Freitas, Porecatu, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Realeza, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Santa Izabel do Oeste, Santa Mônica, São João, São João do Caiuá, Saudade do Iguaçu, Sertaneja, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Terra Rica, Umuarama e Verê. (Com AEN). 

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Para marcar aniversário, Polícia Ambiental arrecada 5,6 toneladas de alimentos

O Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) arrecadou 5.585 toneladas de alimentos, além de 1.647 toneladas de ração para cães e gatos e 221 litros de álcool durante dois dias de campanha solidária em comemoração aos 64 anos de atuação no Paraná. Tudo será doado a famílias em situação de vulnerabilidade. 

 

De acordo com o comandante do batalhão, tenente-coronel Jean Rafael Puchetti Ferreira, a comunidade e os policiais da unidade abraçaram a campanha, possibilitando ajudar diversas pessoas que passam por dificuldades. "Ficamos muito felizes com esse engajamento, pois ao mesmo tempo em que comemoramos essa data tão importante pudemos ajudar comunidades carentes e instituições que atendem pets abandonados", disse.

 

A arrecadação aconteceu nos dois últimos sábados (10 e 17), em todas as companhias e pelotões do batalhão, além da sede da unidade, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

 

A prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, foi até o ponto de arrecadação no Parque São José para prestigiar a ação solidária da unidade. "Essa iniciativa do Batalhão Ambiental tem um impacto muito grande. Estamos passando por um período difícil, em que muitas pessoas estão necessitando de ajuda. Com certeza essa ação fará a diferença para muitas pessoas", disse.

 

O sargento Sidiney Santore passou no drive-thru para entregar as cestas básicas arrecadas pelos policiais do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) na Academia Policial Militar Guatupê. "Quando ficamos sabendo da campanha, todos fizemos uma contribuição e juntamente com a coordenação conseguimos doar nove cestas básicas", disse.

 

Outro policial que também fez a sua doação foi o cabo Germano Augusto Frantz, em conjunto com os colegas da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam): “arrecadamos mais de 100 quilos de ração para contribuir com a campanha”.

 

Além dos policiais militares, a comunidade também se organizou e doou alimentos e ração, como o vereador Delegado Michel Carvalho, que juntamente com a sua equipe entregou mais de 200 quilos de ração. "Além de fazer a doação, eu e a minha equipe viemos até aqui fazer um reconhecimento à Polícia Ambiental por essa campanha, que mostra solidariedade nesse momento que a gente tanto precisa de união”, disse.

 

Para chamar a atenção da comunidade para essa ação, o Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde fixou cartazes em estabelecimentos comerciais, um deles foi em um mercado de São José dos Pinhais. "Mobilizamos os funcionários e clientes para participarem da campanha e conseguimos arrecadar alimentos que irão fazer a diferença para muitas famílias", disse o subgerente do estabelecimento, Alessandro Siqueira. (Com AEN). 

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CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que a entidade "não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.

 

Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19

 

Segundo o médico, o que o CFM fez foi uma autorização fora da bula (off label) em situações individuais e com autonomia das duas partes, “firmando consentimento esclarecido [médico] e informado [paciente]”. Em nenhum momento, ele [o CFM] autorizou qualquer procedimento experimental fora do sistema CRM/CFM. “Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, avaliou Donizette.

 

Perguntado por senadores sobre uma revisão de posicionamento do CFM diante de evidências científicas de ineficiência dessa prescrição, o médico disse que a entidade está frequentemente reavaliando condutas, mas que nesse caso, especificamente, só uma decisão de plenário poderia reverter a orientação dada em abril do ano passado. “O Conselho Federal estuda a todo momento. Esse parecer pode ser revisto? Pode, mas é uma decisão de plenária, eu não posso fazer isso por minha opinião. O que eu repito é que a autonomia é limitada ao benefício. Quem ousa passar disso, responde por isso”, garantiu.

 

Para o vice-presidente do CFM, o Brasil não precisa de posturas públicas que confundam orientações sanitárias. “Nós não precisamos de que a tragédia da pandemia seja utilizada como mecanismo de busca de poder, ou seja, politizada; nós não precisamos de que empresas patrocinem a publicidade do kit covid; não precisamos de posturas públicas alarmistas. Precisamos, sim, de transparência. Precisamos de informação”, defendeu.

 

O médico apontou a municipalização das condutas para evitar a disseminação do vírus como um erro. Para ele, o ideal seria que as medidas de distanciamento social atingissem micro e macrorregiões onde haja a circulação das pessoas. Ainda segundo o especialista, não há sentido, numa região metropolitana, determinado prefeito não fazer o distanciamento, pois essa conduta pode atrapalhar muito a eficácia da medida. "Nós temos que ter ações mais conjuntas. A municipalização é um direito, mas a descentralização tem limites para sua eficiência”, ponderou.

 

Já a microbiologista Natália Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (ICQ), da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou que existem vários tipos de estudos científicos que têm sido reportados para tentar validar o uso do chamado kit covid ou tratamento precoce, que causaram controvérsia no Brasil. Segundo ela, os melhores estudos nessa área mostram que vários componentes desse kit já foram desmentidos. “Não é que não existem evidências ainda; é que já existem evidências de que esses medicamentos não funcionam. Para cloroquina e hidroxicloroquina, nós temos mais de 30 trabalhos feitos no padrão ouro que mostram que esses medicamentos não servem para covid-19. Para ivermectina, nós temos trabalhos também que demonstram que não serve e uma série de trabalhos que são muito malfeitos e muito inconclusivos. Infelizmente, muitos médicos acabam se fiando nisso”, criticou.

 

A pesquisadora defendeu que a ciência vem para ficar de mãos dadas com a medicina e com a saúde pública, e não para antagonizá-la. “A ciência serve para embasar a medicina, para que médicos tenham a tranquilidade de receitar medicamentos que eles sabem que passaram por esses testes e que, por isso, por haver uma base científica, podem receitar”, acrescentou.

 

A microbiologista destacou a importância de o Ministério da Saúde organizar campanhas maciças sobre a vacinação contra a covid-19. Natália Pasternak ressaltou que não existe controle de pandemia ou de epidemia sem campanha informativa, e não existe também vacinação sem campanha informativa. "Nós estamos tendo um problema de inadimplência de segunda dose nas campanhas de vacinação também por falta de uma boa campanha informativa", afirmou.

 

Outros medicamentos

 

Os senadores ouviram ainda as considerações da doutora Margareth Dalcomo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz). A especialista condenou a utilização de alguns  fármacos, que considerou estarem sendo usados de forma “arbitrária” no tratamento do novo coronavírus. Segundo ela, essas drogas não passam de “saquinhos da ilusão”. “São antibióticos que não têm a menor indicação para uma doença que é viral – antibiótico é remédio usado em doença causada por bactéria –, misturando com vitaminas, com zinco, com corticosteroides, que é um medicamento que só tem indicação em casos específicos de covid-19, com critério médico abalizado naturalmente, e isso mais com anticoagulante, o que piora mais ainda a situação. Anticoagulante também tem indicação na covid-19, porém deve ser usado criteriosamente a partir da avaliação de determinados marcadores clínicos da covid, com os quais nós estamos muito acostumados a lidar”, avaliou.

 

Matéria alterada às 14h54 do dia 20/04/2021 para correção e acréscimo de informações. As declarações que estavam no sétimo e oitavo parágrafos do texto original foram atribuídas erroneamente à microbiologista Natália Pasternak, mas são do vice-presidente do CFM, Donizette Giamberardino Filho. Já o trecho incluído na matéria é o que a microbiologista fala sobre campanha de vacinação contra a covid-19. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

Pagamento do IPVA será retomado nesta quinta-feira

O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 será retomado nesta quinta-feira (22), com o início do vencimento da terceira parcela, seguindo a ordem do final das placas até o dia 28 de abril.

 

No mês passado os proprietários de veículos no Paraná ganharam uma folga no pagamento do imposto. Em razão do acirramento da pandemia da Covid-19, a Secretaria da Fazenda postergou em um mês o vencimento das parcelas.

 

Assim, as três parcelas restantes tiveram seus prazos adiados em um mês: a terceira, que deveria ser paga em março, teve seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a quinta e última parcela, em junho. Enquanto em muitos estados a cobrança já foi feita em sua integralidade, os contribuintes paranaenses ganharam mais três meses para a quitação.

 

O objetivo do adiamento foi de oportunizar ao contribuinte a manutenção de suas obrigações tributárias com o Estado, considerando a vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, e as medidas restritivas visando o enfrentamento da emergência de saúde pública do Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021.

 

A proposta não acarreta renúncia de receita, mas apenas o deslocamento dos vencimentos parcelados do IPVA 2021. Os demais critérios previstos na legislação, como acréscimos financeiros e quantidade de parcelas permaneceram os mesmos.

 

COMO PAGAR – Em dezembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda autorizou o pagamento do IPVA 2021 em até cinco parcelas mensais – até então, o parcelamento máximo era de três meses. O aumento das parcelas foi implementado para facilitar a vida do contribuinte paranaense tendo em vista as dificuldades causadas pela continuidade da pandemia do coronavírus.

 

Importante lembrar que os contribuintes não receberão boleto para efetuar o pagamento, nem qualquer outro tipo de correspondência. Para emitir a guia, basta acessar http://www.fazenda.pr.gov.br/ipva. É preciso ter em mãos o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV)

 

Apenas com o número do Renavam também é possível pagar o imposto diretamente nos caixas ou canais de atendimento de sete bancos credenciados: Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco Rendimento e Bancoop.

 

A quitação do IPVA é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR. (Com AEN)

 

 

 

Estado destina R$ 109 milhões para ações sociais voltadas aos mais vulneráveis

O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (20) um novo pacote social voltado para ajudar as famílias mais vulneráveis do Paraná. Serão R$ 109 milhões divididos em seis ações como forma de amenizar o impacto da pandemia da Covid-19 no dia a dia dos cidadãos. O programa foi apresentado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior aos deputados estaduais em encontro virtual.

 

“É mais uma forma de colaborar com as pessoas neste momento tão delicado, de crise sanitária e econômica. Muita gente se encontra em dificuldade, então o Estado precisa olhar para esses mais necessitados. É um apoio para que os paranaenses possam atravessar esse período de uma forma mais segura, com menos sobressaltos”, destacou o governador.

 

A maior parte dos recursos, no valor de R$ 62 milhões, será destinada para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. O montante é oriundo de um edital do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e vai contemplar programas e projetos para o contraturno escolar desenvolvidos pela sociedade civil organizada. É o maior aporte do FIA em 30 anos.

 

Serão aceitas propostas para o atendimento especializado de crianças vítimas de violência; portadores de algum tipo de deficiência; crianças acolhidas em casas lares, famílias acolhedoras e/ou aguardando adoção; além de programas de aprendizagem e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. A avaliação dos projetos será feito pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

 

O Estado também vai distribuir cestas básicas para famílias de 12 mil crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, portadores de alguma deficiência e que estejam matriculados em instituições de ensino especializadas. A intenção é garantir a segurança alimentar neste período de pandemia. A estimativa é beneficiar cerca de 300 associações. Serão R$ 3,48 milhões oriundos do FIA.

 

“Queremos e vamos fazer aqui no Paraná com que a criança seja realmente prioridade na elaboração dos orçamentos e nos cuidados do Estado”, afirmou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

 

NOSSA GENTE – Também como forma de aumentar a renda dos mais vulneráveis, o Governo do Estado mantém um complemento ao programa Bolsa Família, do governo federal. Estão sendo atendidas mensalmente 24.500 famílias. Até dezembro serão disponibilizados mais R$ 10 milhões.

 

O benefício, explicou o governador Ratinho Junior, não requer adesão por parte dos municípios. “É uma transferência direta e automática às pessoas que já recebem Bolsa Família e estão dentro dos critérios estabelecidos”, disse.

 

São atendidas famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 99 por mês. O valor médio do auxílio é estimado em R$ 45, variando de caso a caso, de acordo com os rendimentos. Os recursos são do Tesouro do Estado.

 

COMPRA DIRETA – A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, por sua vez, deve lançar ainda neste mês um novo edital para compra de alimentos da agricultura familiar. O investimento é de R$ 27 milhões e vai atender 1.207 entidades que cuidam de pessoas em situação de risco. A expectativa é distribuir 4,9 mil toneladas de alimentos, beneficiando 250 mil pessoas. No ano passado, o programa Compra Direta destinou R$ 20 milhões para a aquisição de produtos de cooperativas e associações de pequenos produtores rurais.

 

“É apoio e renda para aqueles que produzem comida de verdade, o que ajuda a melhorar a imunidade e a saúde da população mais vulnerável do Estado”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara. “Muitas famílias estão em uma situação ainda mais delicada por causa da perda de renda e oportunidades, especialmente aqueles pequenos produtores. Na outra ponta, há muita gente necessitando receber comida de qualidade”.

 

O programa se soma ao Banco de Alimentos, gerido pelo Ceasa. São 7 mil toneladas de alimentos distribuídos todos os anos para creches, hospitais, asilos, casas de recuperação, casas lares e outros que atendam pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional, além de famílias em vulnerabilidade social.

 

 

EMPREENDEDORISMO E CRÉDITO – Também serão disponibilizadas, em parceria com o Sebrae, 5.500 vagas para cursos de qualificação e capacitação profissional na área de empreendedorismo. O auxílio será de R$ 300 por trabalhador durante o período de capacitação (3 meses), utilizando R$ 5 milhões em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O suporte é voltado para os 156 municípios do Estado com baixo Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH).

 

“Todo o processo de capacitação dos participantes do programa será digital, desde a inscrição, participação das aulas, conclusão e certificado”, disse Leprevost.

 

Um acordo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e a Fomento Paraná também vai permitir a oferta de microcrédito pelas Agências do Trabalhador. A parceria viabilizará a contratação de linhas de microcrédito para pequenos negócios com o Banco do Empreendedor e Banco da Mulher Paranaense.

 

A operação começará em 26 de abril em Curitiba e é uma das ações do Programa Recomeça Paraná, que tem como objetivo ampliar a geração de emprego e renda, com apoio das Agências do Trabalhador, para fortalecer a retomada econômica no Paraná. A ideia é transformar as Agências do Trabalhador em Agências do Trabalho e Empreendedorismo, com foco também no perfil empreendedor.

 

INSUMOS – A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho vai repassar, ainda, R$ 1,5 milhão para aquisição de insumos e Equipamentos de Proteção Individual, os chamados EPI´s. O atendimento será feito a 160 Instituições de Longa Permanência sem fins lucrativos de 125 municípios do Paraná. Os recursos são do Fundo Estadual de Direitos do Idoso (Fipar).

 

PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o deputado estadual Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná; o desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná; o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projetos Estruturantes), Marcel Micheletto (Administração e Previdência) e João Evaristo Debiasi (Comunicação Social e Cultura); a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira; o superintendente de Diálogo e Interação Social, Mauro Rockenbach; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Junior Weiller; o deputado estadual Hussein Bakri (líder do Governo); e demais deputados estaduais.

 

No encontro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior também fez um balanço das ações sociais de 2020. Ele lembrou do kit merenda distribuído para as famílias com alunos da rede estadual de ensino. Foram 40 mil toneladas de alimentos distribuídas no ano passado, com investimento de R$ 187,9 milhões. O programa continua neste ano.

 

Ele citou, ainda, a distribuição de 24 mil cestas básicas para povos e comunidades indígenas, prorrogação do pagamento de parcelas de casas populares para 18 mil famílias e construção de 13 restaurantes populares e duas cozinhas sociais (R$ 14,7 milhões) para auxiliar a alimentação diária de 27,5 mil pessoas. (Com AEN)

 

 

 

Caixa paga seguro-desemprego em conta poupança social digital

Cidadãos que não indicarem conta no requerimento de pagamento do seguro-desemprego e não possuírem outro tipo de poupança na Caixa passam, a partir de hoje, a receber o benefício por meio da conta poupança social digital. As contas digitais serão abertas automaticamente e de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos e comparecimento à agência. A movimentação será pelo aplicativo Caixa Tem.

 

“Para quem já tem outro tipo de conta na Caixa, os créditos serão realizados nas contas existentes e os valores poderão ser movimentados com a utilização do cartão da conta ou ainda pelo Internet Banking ou pelo aplicativo do banco. Nos casos em que o valor do Seguro-Desemprego não possa ser creditado em conta existente ou em conta poupança social digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências”, explicou a instituição financeira.

 

Seguro-desemprego

 

O seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado aos trabalhadores. Ele é pago de três a cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado, e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). A Caixa atua como agente pagador do benefício, cujos recursos são custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

 

O valor do seguro-desemprego considera a média dos salários dos últimos 3 meses anteriores à dispensa. Para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é de um salário mínimo.

 

Tem direito ao seguro-desemprego:

 

• Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;

• Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;

• Pescador profissional durante o período do defeso;

• Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo (Com Agência Brasil)

 

 

 

FGV: aumento de 1,4% no PIB mostra que economia continua a crescer

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), indica crescimento de 1,4% na atividade econômica em fevereiro, em comparação a janeiro. No trimestre móvel terminado em fevereiro, houve expansão de 2,9%, em relação ao período encerrado em novembro.

 

Na comparação interanual, a economia cresceu 1,6% em fevereiro e 0,7% no trimestre móvel terminado em fevereiro.

 

Segundo o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Claudio Considera, o crescimento de 1,4% da economia em fevereiro em relação a janeiro mostra continuidade na recuperação da economia.

 

“Embora expressiva, essa taxa não é motivo de euforia já que é comparada a meses sob forte impacto da recessão da pandemia. Por sua vez, a taxa interanual de 1,6% em fevereiro foi obtida sobre um fevereiro de 2020 já bastante desacelerado (crescimento zero frente a 2019 e de 0,3% em janeiro de 2020 com relação a 2019)”, disse, em nota.

 

De acordo com o pesquisador, dentre as três grandes atividades econômicas (agropecuária, indústria e serviços), apenas a indústria apresentou pequena retração de 0,4% em fevereiro, enquanto os serviços cresceram 1,4% influenciado pelo desempenho dos serviços de informação (5,3%) e intermediação financeira (7%).

 

Em termos monetários, estima-se que o PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país) do primeiro bimestre de 2021, em valores correntes, foi de R$ 1,367 trilhão.

 

Consumo das famílias

 

O consumo das famílias retraiu 3% no trimestre móvel findo em fevereiro em comparação ao mesmo período do ano passado. “Apenas o consumo de produtos duráveis cresceu no trimestre e o consumo de serviços segue sendo o grande responsável pelo desempenho ainda negativo do consumo das famílias”, informou a FGV.

 

Formação bruta de capital fixo


A formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceu 19,5% no trimestre móvel terminado em fevereiro, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a FGV, o componente de máquinas e equipamentos é o principal responsável por este resultado expressivo na taxa trimestral ainda influenciado pelo forte crescimento em dezembro de 2020 devido à importação de plataforma de exploração de petróleo.

 

Exportação

 

A exportação contraiu 3,1% no trimestre móvel findo em fevereiro, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os segmentos exportados que retraíram no ano foram os de produtos agropecuários, com recuo expressivo de 24,3% no trimestre, os serviços e os produtos da extrativa mineral. Em contrapartida, os segmentos que apresentaram desempenho positivo foram os bens de consumo, os bens de capital e os bens intermediários.

 

Importação

 

A importação apresentou crescimento de 6,9% no trimestre móvel terminado em fevereiro, em comparação ao mesmo período do ano passado. Este resultado foi influenciado, principalmente, pelo crescimento elevado dos bens de capital devido à importação de plataformas em dezembro de 2020, o que ainda se reflete na taxa trimestral móvel finda em fevereiro.

 

Além da importação dos bens de capital, o outro componente da importação que registrou aumento na taxa trimestral móvel terminada em fevereiro foi a importação dos bens intermediários e a queda mais expressiva da importação foi verificada em serviços. (Com Agência Brasil)

 

 

 

Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra a covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20), em Brasília, a liberação para uso emergencial de dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19, desenvolvidos em parceria com a empresa de biotecnologia americana Regeneron.

 

Os remédios, contendo casirivimabe e imdevimabe (REGN-COV-2), atuam em ligação com a coroa do vírus de forma a impedir sua entrada nas células ainda não infectadas para replicar o material genético, controlando a doença.

 

A medicação é indicada especialmente para pacientes que estão em idade avançada, obesos, que tenham doença cardiovascular, hipertensão, doença pulmonar crônica, aids, diabetes, doenças respiratórias, doença renal crônica e doença hepática, entre outras comorbidades e que apresentam alto risco de desenvolver progressão para um quadro grave da covid-19.

 

Segundo a Anvisa, o medicamento será de uso restrito a hospitais, para uso ambulatorial, ou seja, para pacientes que apresentam sintomas leves da doença, sendo administrado somente com prescrição médica. O medicamento não é recomendado para uso precoce ou preventivo. Também não será permitida a sua comercialização ou venda em farmácias.

 

O coquetel foi liberado para ser administrado em pacientes a partir de 12 anos, que pesem mais de 40 kg, que não necessitem de suplementação de oxigênio e não apresentem o quadro grave da doença. A aplicação é intravenosa e deve ser administrada logo após a confirmação, por meio de teste viral, até dez dias após o início dos sintomas.

 

Segundo o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Silva Santos, o coquetel usa dois anticorpos monoclonais que trabalham para neutralizar o vírus, fornecendo “anticorpos extras” para os pacientes.

 

“A ideia desse produto é que nesses pacientes se mimetize o que seria a resposta imune natural dos anticorpos produzidos em células e que essa produção extra-humana de anticorpos ajude a promover a ação imunológica”, disse.

 

“[Mas] esse produto não é recomendado para quem já está na situação grave da doença. Para aqueles que já estão internados se observa uma piora no desfecho clínico quando administrado em pacientes hospitalizados com covid-19 que necessitam de suplementação de oxigênio de alto fluxo ou ventilação mecânica”, acrescentou.

 

Redução de 70,4% na hospitalização

 

Santos apresentou dados das pesquisas dos medicamentos e disse que os resultados preliminares em pacientes ambulatoriais, desde o diagnóstico da doença até 29 dias após início do tratamento, mostraram uma redução de 70,4% na hospitalização ou morte relacionadas com a covid-19.

 

“O que a gente percebeu foi uma redução significativa e clinicamente relevante de 70,4% no número de pacientes hospitalizados ou morte por quaisquer causas quando comparado com o placebo”, disse. “Ele foi muito bem tolerado, tem um perfil de segurança aceitável.

 

O pedido para o uso dos medicamentos foi feito pela Roche em 1º de abril. A diretora da Anvisa e relatora do processo de liberação do medicamento, Meire Sousa Freitas, lembrou que ele já foi aprovado para uso emergencial pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, após apresentar bons resultados em pacientes com sintomas leves e moderados da covid-19.

 

A Anvisa aprovou um prazo de validade de 12 meses para os medicamentos, por se tratar de uso emergencial. A relatora lembrou que a agência também já liberou, em março, o uso do antiviral Remdesivir, produzido pela biofarmacêutica Gilead Sciences, para o tratamento da covid-19, e que a nova autorização vai ajudar a aliviar o sistema de saúde do país.

 

“A autorização emergencial desses anticorpos monoclonais oferece aos profissionais de saúde mais uma ferramenta no combate a essa pandemia”, disse.

 

Meire lembrou que a autorização é de uso emergencial, por se tratar de um medicamento ainda em desenvolvimento, e que o processo de aprovação do registro definitivo ainda precisa de mais pesquisas e investigação clínica.

 

Ela alertou ainda que não há pesquisas tratando da aplicação de vacinas contra a covid-19 em pacientes que foram submetidos ao novo medicamento e que a recomendação é de que o paciente deve aguardar um período de 90 dias após a administração do medicamento para tomar a vacina.

 

“Atualmente não há dados sobre a segurança e eficácia das vacinas autorizadas pela Anvisa em pessoas que receberam esses anticorpos monoclonais como parte do tratamento da covid-19. Portanto, antes de se vacinar o paciente deve ser avaliado pelo médico”, finalizou. (Com Agência Brasil)

 

 

 

UE diz que não registrou nenhum caso de coágulo com vacina Janssen

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) disse hoje (20) que nenhum caso de coágulo sanguíneo após a aplicação da vacina Janssen (grupo Johnson&Johnson) anticovid-19 foi registrado na União Europeia (UE). Assegurou que continuará a investigar efeitos secundários.

 

Hoje, o comitê de segurança da EMA concluiu existir uma possível ligação entre o produto e casos muito raros de coágulos sanguíneos detectados nos Estados Unidos, mas insistiu nos seus benefícios contra a doença.

 

Em entrevista coletiva na sede da EMA, a diretora executiva da agência, Emer Cooke, confirmou que não foram registrados casos na UE e que na realidade o imunizante tem sido pouco usado. Muitos países, segundo ela, estão à espera do resultado da investigação para garantir a informação certa sobre o produto e permitir que seja utilizado com segurança.

 

Emer Cooke garantiu também que as investigações estão planejadas para continuar, "exigindo que a empresa realize estudos adicionais".

 

A EMA investiga oitos casos raros de coágulos sanguíneos associados a baixos níveis de plaquetas sanguíneas, após a aplicação da vacina nos Estados Unidos, com a morte de uma pessoa, em um universo de 7 milhões de pessoas vacinadas naquele país.

 

Como a covid-19 está associada a um risco de hospitalização e morte, a EMA insistiu que os benefícios globais da vacina Janssen na prevenção da doença superam os riscos de efeitos secundários, apesar de defender que essas tromboses sejam listadas como efeitos secundários muito raros da vacina.

 

"No último fim de semana, o número global de mortes devido à covid-19 ultrapassou os 3 milhões em todo o mundo e ainda há milhares de pessoas morrendo todos os dias. Quando as vacinas são distribuídas a um grande número de pessoas, é possível que efeitos secundários muito raros ocorram", mas isso demonstra que "temos um sistema de farmacovigilância muito bom em vigor na Europa e podemos detectá-los", afirmou Emer Cooke à imprensa.

 

Entendimento semelhante teve o regulador europeu sobre a vacina da AstraZeneca contra a covid-19.

 

No dia 9 de abril, a EMA iniciou uma investigação sobre casos de coágulos sanguíneos após a aplicação da vacina da Johnson & Johnson contra a covid-19, dias antes de o produto chegar à UE.

 

No dia 13 de abril, as autoridades de saúde dos Estados Unidos recomendaram uma pausa na administração da vacina da Janssen, para investigar relatos de coágulos sanguíneos potencialmente associados ao imunizante.

 

A situação levou a empresa a atrasar o envio da vacina de dose única para a Europa.

 

Ainda assim, na última quarta-feira (14), Portugal recebeu as primeiras 31.200 doses da vacina da Janssen contra a covid-19, que estão armazenadas e aguardando uma decisão.

 

Ao todo, foram já distribuídas para a UE quase 178 mi doses da vacina de dose única da J&J, autorizada pela EMA em 11 de março passado, de acordo com os dados dos Estados-membros transmitidos ao Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).

 

A ferramenta online do ECDC para rastrear a vacinação da UE mostra que só dois Estados-membros administraram até agora a vacina da Janssen: Polônia (28.729) e Luxemburgo (625).

 

Ainda de acordo com os dados do ECDC, 7,9% da população adulta da UE já estâo totalmente inoculadas (com as duas doses), enquanto 20,5% receberam a primeira dose da vacina, ainda longe da meta dos 70% estipulada pela Comissão Europeia para o final do verão. (Com AgÊncia Brasil)

 

 

 

Paraná já vacinou 86% do público acima de 65 anos

Quase nove em cada dez pessoas com idade acima de 65 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Paraná. O Estado vacinou 1.057.518 pessoas nessa faixa etária, 86% de um público que conta com 1.227.551 pessoas, de acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. A meta da Secretaria de Estado da Saúde é completar ainda neste mês a vacinação dos idosos com 60 anos ou mais, para dar continuidade ao cronograma dos demais grupos prioritários previstos no plano.

 

Quando o Estado iniciou a vacinação de domingo a domingo, a maior parte dos municípios paranaenses estava vacinando pessoas com idade próxima aos 70 anos. Além de reduzir dia a dia a idade de quem é vacinado, três semanas depois o Paraná já aplicou a vacina em 39.762 pessoas com idade entre 60 e 64 anos, faixa etária com a maior população entre os grupos de idosos, compreendendo 554.705 pessoas.

 

Para o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, a prioridade é que todo esse grupo seja vacinado até 30 de abril, conforme o Estado receba as remessas de imunizantes do Ministério da Saúde. “Temos em estoque todos os insumos usados na vacinação e uma estrutura com 1.850 salas nas unidades básicas de saúde, com equipes focadas e a capacidade de vacinar de 150 mil a 180 mil pessoas por dia”, afirma.

 

“Confiamos que o Ministério da Saúde entregue quantitativos maiores nas próximas semanas, estamos em contato direto com a pasta e a expectativa é que até o final do mês o Brasil tenha mais 11 milhões de doses, das quais em torno de 550 mil devem vir ao Paraná”, explica Beto Preto. “Nossa vontade é que, até 30 de abril, possamos chegar à grande maioria dos idosos com 60 anos ou mais. É uma luta, queremos fazer a vacinação acontecer com os mutirões de domingo a domingo, com o Corujão da Vacinação e no dia a dia das unidades de saúde”, ressalta.

 

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou ao Estado 2,8 milhões de doses de vacinas, das quais 1.911.307 já foram aplicadas. Na última atualização do Vacinômetro da Secretaria da Saúde, no início da noite desta segunda-feira (19), 1.430.281 paranaenses já tinham recebido a primeira dose, sendo que 481.015 completaram o processo de imunização ao receber a dose de reforço.

 

FAIXAS ETÁRIAS – Entre o público dos idosos, a faixa etária dos 80 aos 84 anos foi a que teve a maior porcentagem de vacinados, com 98% das 126.822 pessoas recebendo a primeira dose (124.813 vacinadas). Em metade delas (62.946) já foi aplicada a segunda dose.

 

Atendidos há mais tempo na campanha de vacinação, 96% das pessoas com idade entre 85 e 89 anos foram imunizadas com a primeira dose - 70.584 de um público de 73.362 paranaenses dessa faixa etária. Do total vacinado, 57% (40.605) receberam a segunda dose. Entre os 215.843 idosos de 75 aos 79 anos de idade, 204.399 (94%) receberam a vacina, sendo que em 133.494 já foram aplicadas as doses de reforço, a maior porcentagem entre esse grupo, 65% entre os vacinados.

 

Na faixa dos 70 aos 74 anos, 298.934 pessoas foram vacinadas, 93% de um público de 321.432. Destes, 33.877 (11% entre os vacinados) já completaram a imunização com a segunda dose. Na população com idade entre 65 e 69 anos, 325.349 receberam a primeira dose do imunizante, 74% de um universo de 439.203 pessoas.

 

Além desses grupos, o Paraná já imunizou praticamente 100% das pessoas com 60 anos ou mais que vivem em Instituições de Longa Permanência para Idosos. No público com mais de 90 anos o percentual de imunizados está em 65%.

 

A avaliação da Secretaria da Saúde, porém, é que o número previsto pelo Ministério da Saúde de paranaenses nessa faixa etária é maior do que a realidade. Das 50.889 pessoas que constavam no Plano Estadual de Vacinação, 33.439 receberam a primeira dose da vacina e 29.455 a segunda, 88% dos imunizados desse grupo.

 

GRIPE – Além da imunização contra a Covid-19, o Paraná deu início, na semana passada, à campanha de vacinação contra a influenza. A meta é imunizar contra a gripe pelo menos 90% do público-alvo, estimado em 4,4 milhões de pessoas. A vacinação será realizada de forma escalonada, com os grupos prioritários estão distribuídos em três etapas. (Com AEN)

 

 

 

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