Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos

O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo para reconhecerem mutuamente as normas de segurança de veículos, anunciaram hoje (30) à noite os ministérios da Economia, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. O acordo será assinado em julho por autoridades dos dois países.

Por meio da homologação veicular, os órgãos máximos de trânsito atestam a conformidade dos veículos a normas de segurança e autorizam a circulação no país. Com o acordo, o Brasil reconhecerá a aprovação de um modelo de veículo produzido na Argentina, com o país vizinho fazendo o mesmo com os veículos montados no Brasil.

O acordo, informou o comunicado, facilitará o comércio de veículos entre Brasil e Argentina, reduzindo custos e prazos. “O reconhecimento mútuo de homologações veiculares favorece o desenvolvimento do setor automotivo nos dois países e o incremento dos fluxos de comércio, além de conferir mais previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos”, destacou a nota.

Com a homologação, o governo brasileiro reconhecerá a Licença para Configuração de Modelo emitida pelo Ministério de Desenvolvimento Produtivo da Argentina. O país vizinho reconhecerá o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito, emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura brasileiro.

Num primeiro momento, o acordo cobrirá cerca de 80% dos itens de segurança de veículos leves de passageiro e leves de carga (categorias M1 e N1, respectivamente). Está prevista a ampliação de itens e a inclusão de novas categorias de veículos, como ônibus e caminhões. Os dois governos pretendem estender o acordo às autopeças.

“O acordo vai ao encontro dos interesses dos setores produtivos dos dois países, que já destacaram em outras oportunidades os benefícios de uma aproximação ainda maior entre Brasil e Argentina, destacando-se a criação de oportunidade para ganhos de competitividade e a otimização de custos e investimento, num setor que possui uma participação significativa no comércio bilateral”, concluiu a nota conjunta.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais.

Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas.

Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol. A PEC aprovada hoje também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para análise da Câmara.

A aprovação da PEC contou com votos de alguns senadores que se manifestaram contra trechos da proposta, discordaram de parte do texto, mas votaram favoravelmente. A justificativa foi de que os mais carentes precisam de ajuda neste momento de crise no qual vive o país.

Para ajudar na aprovação da PEC, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou um dispositivo do texto que daria uma espécie de “cheque em branco” para o governo gastar com auxílios sem ficar sujeito à aplicação de “qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Bezerra afirmou que o texto não extrapola os limites legais, mas atua de forma emergencial.

“O texto recolheu as principais preocupações, de modo que pudéssemos respeitar o mandamento jurídico do país, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situação que estamos enfrentando”.

Estado de Emergência

A oposição questionou muito a possibilidade prevista na PEC de o governo decretar Estado de Emergência. Esse dispositivo foi inserido na proposta para o governo não correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benefícios assistenciais a menos de três meses das eleições. A criação desse tipo de benefício é proibida em ano de eleições. A única exceção é justamente durante a vigência de Estado de Emergência.

Segundo Bezerra, no entanto, as medidas autorizadas por um eventual decreto de Estado de Emergência serão somente aquelas previstas na PEC, sem a possibilidade de novos programas usarem a PEC para ampliar os gastos. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas”, disse Bezerra.

Taxistas

Horas antes da votação, o relator incluiu um trecho que garante também benefícios para os taxistas, outra categoria, assim como os caminhoneiros, afetada diretamente pela alta dos combustíveis. O auxílio vai custar mais R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas não estão incluídos na medida.

Também foi incluído um suplemento orçamentário de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, regulamentado em dezembro do ano passado. Trata-se de um programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Bezerra também incluiu um trecho que proíbe o governo de fazer publicidade sobre pagamento desses benefícios. A medida agradou a oposição, já que dificulta uma tentativa de capitalizar politicamente com esses benefícios a três meses das eleições.

Auxílio Brasil

A PEC prevê a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro no Auxílio Brasil, zerando, assim, a fila de espera do programa. Além de aumentar o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o adicional no auxílio, segundo Bezerra, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

Transporte de idosos

Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

Etanol

O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool, influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados. Esse dinheiro será aplicado em créditos tributários.

O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar. Antes de sair do papel, no entanto, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos.

Com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro deste ano, inclusive o incremento de R$ 200 no programa que substituiu o Bolsa Família.

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Alison dos Santos fatura ouro e Thiago Braz bronze na Suécia

O Brasil subiu duas vezes ao pódio na oitava etapa da Liga Diamante 2022, principal circuito da World Athletics (Federação Internacional de Atletismo).

Nesta quinta-feira (30), Alison dos Santos, de 22 anos, quebrou o recorde nos 400 metros com barreiras e faturou o ouro ao completar a prova em em 46s81 - até então o recorde de 46s87 do norueguês Karsten Warholm. No salto com vara, Thiago Braz faturou o bronze, ao cravar 5,93 metros, seu melhor resultado este ano. 

Com o triunfo de hoje (30), Alison, bronze na Olimpíada de Tóquio (46s72), volta a ser número 1 do mundo nos 400m com barreiras, a apenas duas semanas do início do Mundial de Atletismo, em Eugene, no estado de Oregon (Estados Unidos).  Na segunda colocação ficou o  norte-americano CJ Allen (48s17), e em terceiro lugar Kyron McMaster (48s58), das Ilhas Virgens Britânicas. 

O índice obtido por Piu (apelido de Alison) nesta quinta (30) foi o melhor do atleta desde que conquistou o bronze em Tóquio (46s72) e o mais alto desta temporada . Nos próximos dias, ele completará a preparação para o Mundial de Atletismo no Centro Olímpico dos Estados Unidos, no estado da Califórnia.

"Estou muito orgulhoso com este desempenho. Minha preparação correu bem e esse resultado mostra isso. Agora, estou bem animado para o Mundial. Eu apenas tentei me divertir e ir rápido. Meu treinador disse 'basta ir lá e correr'. Foi justamente o que fiz. Eu corri. Por mim”, disse Piu, em depoimento ao site Liga Diamante da World Atlhetics.

Campeão olímpico no salto com vara na Olimpíada Rio 2016 (6,03m) e bronze nos Jogos de Tóquio (5,87 m), Thiago Braz também brilhou com a terceira colocação em Estocolmo, ao alcançar 5,93 m. O ouro ficou com o rival francês Armand Duplantis (6,16 m), campeão olímpico em Tóquio, e prta com norte-americano Christopher Nilsen (6,00m).

 

 

 

 

 

 

Por - Agência brasil

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 Programa Descomplica Detran aumenta em quase 500% os atendimentos online

Desde 2019, o programa Descomplica Detran vem trazendo mais comodidade e agilidade para aqueles que precisam dos serviços do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). O Descomplica visa a desburocratização e simplificação dos serviços voltados à população e também às atividades que são executadas internamente.

Do início do programa até o momento, foram digitalizados mais de dois milhões de processos. São quase 350 mil por mês, entre emissão de processos de habilitação, serviços para motoristas, exames, provas, reciclagem e guias para pagamento de taxas.

A digitalização trouxe benefícios como a agilidade no encaminhamento dos processos para Curitiba e economia com malote de Correios, porque o Detran paga por peso quando encaminha documentação para a Capital.

Em quatro anos, de 2019 a 2022, os acessos ao portal do Detran tiveram um aumento de 19,27%. Esse aumento foi ainda mais expressivo no aplicativo Detran Inteligente que passou de 2.711.407, em 2019, para 11.265.846 acessos em 2022, representando 897% de aumento em comparação.

Os atendimentos online registraram um aumento de 496,66% na comparação de 2019 a 2022. O atendimento presencial caiu 40,34%, demonstrando a preferência da população pela facilidade do atendimento pelo portal e pelo aplicativo.

Informações sobre o licenciamento, débitos do veículo, parcelamentos, recursos, consultas, entre outros serviços, estão disponíveis em ambiente virtual, dentro do acesso restrito no portal do Detran.

Além disso, os usuários que buscam a autarquia para alguns processos podem fazer o download dos documentos em sua residência, não tendo mais a necessidade de retornar à unidade de atendimento para buscá-los.

“O Descomplica Paraná foi criado para facilitar e dinamizar o acesso da população aos serviços do Estado. Pelo Detran-PR, já foram disponibilizados diversos serviços dentro do acesso restrito no portal, com maior rapidez, facilidade e segurança”, diz o diretor-geral Adriano Furtado.

PAGAMENTO PIX – Em junho deste ano, foi disponibilizado o pagamento de todas as guias relacionadas a veículos, habilitação e infrações via PIX. O cidadão poderá usufruir do benefício pelo celular, com qualquer banco, por meio do QR Code ou do código numérico. A adequação do pagamento por PIX foi desenvolvida em parceria com a Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) e o Banco do Brasil.

JUNTA DIGITAL - Em 2020, o Detran implantou a Junta 100% Digital, aceitando processos de recursos de infrações e recursos de exames médicos com documentos totalmente digitais. O registro de livros e a emissão de todos os tipos de certidões também passaram a ser realizados digitalmente.

FOTO E BIOMETRIA – Também como forma de facilitar a vida da população, o Estado firmou parcerias com as autoescolas para os procedimentos de captura de foto e biometria para cadastro, evitando assim a necessidade de deslocamentos até uma unidade da autarquia.

Os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão autorizados a ofertar os serviços para todos os processos de habilitação que necessitem nova captura, sem custo ao candidato/condutor. Para garantir a segurança, as capturas biométricas só podem ser realizadas em autoescolas para candidatos e condutores que apresentem, no processo e no prontuário, o RG do Paraná, visto que a validação é feita na base unificada do Estado.

VENDA DIGITAL - Novo serviço dentro do aplicativo Carteira Digital de Trânsito permite ao cidadão iniciar o processo da compra e venda do seu veículo, assinando digitalmente a ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos) e fazer a comunicação automática da venda por meio do aplicativo CDT, após autorização do Detran de registro do veículo, sem a necessidade de reconhecer firma ou fazer contrato em papel. Após esta etapa, é só o cidadão agendar atendimento e comparecer ao Detran para a vistoria e finalizar a transferência do veículo.

CNH DIGITAL E CRLV-E – Os documentos de habilitação e veículos estão disponíveis online por meio do aplicativo CDT. Todos os documentos ficam agrupados no celular do cidadão.

LAUDO DE VISTORIA – O laudo de vistoria veicular foi disponibilizado em formato digital. A emissão deste laudo tornou-se mais segura, pois o aplicativo desenvolvido pela Celepar permite a inclusão de imagens do veículo, dados do motor e demais observações, evitando fraudes. O processo é muito mais rápido e intuitivo, pois o cidadão já pode levar ou emitir o laudo na mesma hora pela Central de Certidões do Estado do Paraná.

AGENDAMENTO AUTOMÁTICO DE VISTORIA - A criação do agendamento automático de vistoria veicular com 30 minutos de antecedência do horário agendado para atendimento melhorou a dinâmica do atendimento para o cidadão pois evita filas e aglomerações.

WI-FI CIDADÃO – Com o Wi-Fi gratuito os usuários do Detran podem utilizar a internet durante o período em que estiver nas unidades.

 

 

 

 

 

Por - AEN

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 Sanepar lança programa para parcelamento de débitos em até 60 vezes

A Sanepar lança na próxima segunda-feira (4) o RECLIP 2022 – Programa de Recuperação de Crédito Cliente Particular.

Os clientes poderão parcelar débitos pendentes em até 60 vezes, sem entrada e sem exigência de valor mínimo de parcela. Não será cobrada multa e a taxa de juros do parcelamento cai de 1,30% para 0,3% ao mês. Também será possível rever negociações anteriores. O prazo vai até 31 de dezembro deste ano.

A adesão ao RECLIP 2022 pode ser feita por meio de qualquer canal de atendimento. O cliente poderá negociar diretamente nas Centrais de Relacionamento em cada cidade ou ligar no telefone 0800 200 0115. Também pode fazer a adesão ao Programa pelo e-mail das regionais, que estão disponíveis no site da Companhia, o www.sanepar.com.br.

PAGAMENTO SOMENTE VIA FATURA - A Sanepar alerta que o resultado da negociação, seja ela feita de forma presencial ou não, será sempre implantado nas faturas subsequentes à data da finalização. Ou seja, o parcelamento será inserido na cobrança mensal, junto com consumo atual e somente no mês seguinte. A Companhia alerta que em momento algum haverá cobrança em dinheiro, transferências bancárias (TED, DOC ou PIX) ou cartões de débito ou crédito.

O RECLIP estará acessível para clientes ativos e inativos, de todas as categorias, exceto o Poder Público. Todos os débitos vencidos de residências, comércios, indústrias e entidades filantrópicas, independente da sua faixa de consumo, poderão ser regularizados. Não serão inclusos no programa os débitos em discussão judicial.

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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 Referência na agropecuária do Estado, IDR-Paraná comemora 50 anos de pesquisa

O IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater) completou nesta quinta-feira (30) 50 anos de criação numa solenidade que reuniu, em Londrina, mais de 400 pessoas, entre autoridades, lideranças, pesquisadores e técnicos ligados à agropecuária.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou a alta produtividade e a qualidade da agropecuária paranaense que, segundo ele, têm participação importante de servidores que atuam na pesquisa. “Estamos avançando na ciência, no conhecimento, em produtos que nos permitam fazer mais com menos, trazendo bons rendimentos aos produtores e promovendo a sustentabilidade”, afirmou.

Ele informou que em breve deve ser realizado um concurso público para a contratação de servidores para o Instituto. “O concurso não será feito agora por questões eleitorais”, explicou.

Para Natalino Avance de Souza, presidente do IDR-Paraná, esta homenagem é um reconhecimento ao trabalho de um ciclo. “Se tomarmos o período de 1972 a 2022, nós conseguimos que o Estado tivesse uma revolução de eminentemente importador de alimentos para um Estado que é a esperança para a alimentação mundial”, disse ele. “Exportamos para 187 países, e tudo isso foi conseguido graças à pesquisa, transferência de tecnologias e um arranjo organizacional que permitiu transformar a agricultura do Paraná”, afirmou.

A diretora de Pesquisa e Inovação do IDR-Paraná, Vania Moda Cirino, também destaca as mudanças no setor rural. “A pesquisa nessas cinco décadas contribuíram efetivamente para transformar o meio rural do Paraná. De uma monocultura cafeeira, evoluímos para uma agricultura que é uma das mais diversificadas do País”, disse.

O cinquentenário remete ao aniversário do antigo Iapar (Instituto Agronômico do Paraná), centro de pesquisas voltado à agropecuária fundado em 1972 e integrado ao Instituto por reforma administrativa, em dezembro de 2019. A fusão englobou também a Emater-PR (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), a Codapar (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná) e o CPRA (Centro Paranaense de Referência em Agroecologia).

LANÇAMENTOS – A solenidade foi marcada pela entrega de cinco novas cultivares ao setor produtivo e o lançamento de dois livros, ambos abordando a temática do manejo de plantas daninhas.

A aveia granífera IPR Andrômeda, o cártamo IPR 211 e a canola IPR 212 foram desenvolvidos com o objetivo de oferecer aos agricultores opções para a produção de grãos e obtenção de renda no inverno, enquanto que o nabo forrageiro IPR 210 prioritariamente será destinado ao uso como planta de cobertura em estratégias de manejo conservacionista do solo. 

A variedade de milho precoce IPR 216, também lançada no evento, pode ser cultivada nas duas safras do cereal e destinada tanto à produção de grãos como para ensilagem da planta inteira.

LIVROS – O livro “Plantas daninhas em pastagens do Paraná”, do pesquisador Walter Miguel Kranz, apresenta o resultado de levantamento conduzido em 167 propriedades típicas de quatro grandes regiões — Primeiro e Segundo Planaltos, Terceiro Planalto, Arenito e Campos Nativos.

Escrito pelo pesquisador Francisco Skora Neto, a redução do uso de herbicidas para controlar plantas daninhas em plantio direto é a abordagem central do segundo livro — “Manejo sustentável de plantas daninhas: fundamentos para um sistema de plantio direto sem herbicida”.

CÁPSULA DO TEMPO – Durante a cerimônia, a diretora Vania Cirino e o ex-presidente do Iapar, Florindo Dalberto, abriram uma “cápsula do tempo” instalada em 2012 junto a um relógio que, desde então, fez a contagem regressiva para as bodas de ouro da pesquisa.

HISTÓRIA E CONQUISTAS – Em meio século de atividades o IDR-Paraná ofereceu ao setor produtivo 220 cultivares para as mais diversas culturas de interesse econômico: feijão, trigo, café, milho, arroz, batata, forrageiras, frutas de clima temperado e tropical, mandioca e plantas para adubação verde e cobertura do solo.

“É uma média de quatro lançamentos por ano, que resultaram em aumento da produtividade, melhoria de vida de agricultores e consumidores, diminuição de impactos ambientais e disponibilidade de alimentos a preços compatíveis com o nível de renda da população brasileira”, afirmou Vania Cirino.

Ela destacou ainda que o Estado foi precursor em estudos sobre plantio direto no Brasil. Com abordagem em microbacias, pesquisadores do IDR-Paraná desenvolveram e adaptaram métodos de terraceamento e cultivo mínimo que possibilitaram recuperar milhares de hectares de solo cultivado, inspirando projetos similares em outras regiões brasileiras e também na América Latina e na África.

Outro exemplo é o caso dos estudos que possibilitaram manejar o cancro cítrico e viabilizar a inserção do Paraná no mapa da produção nacional e internacional de frutas cítricas, segundo a pesquisadora.

No melhoramento genético de plantas, destaca-se o desenvolvimento de cultivares de maçã apropriadas para cultivo em regiões de inverno ameno, hoje cultivadas em todos os Estados do Sul do Brasil, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

Também é obra do Instituto a criação da primeira raça paranaense — e a primeira no Brasil desenvolvida em um centro estadual de pesquisa — de bovino para corte, o Purunã, obtido a partir de cruzamentos envolvendo animais puros das raças Aberdeen Angus, Canchim, Caracu e Charolês.

Cirino lembra ainda a forte atuação institucional na formação de novos pesquisadores e técnicos, por meio de um mestrado em agricultura conservacionista, mantido em parceria com a UEL (Universidade Estadual de Londrina). “Também conduzimos há 30 anos um programa de iniciação científica que já acolheu 1,8 mil estudantes de graduação”, acrescentou.

Ao longo dessas cinco décadas, os pesquisadores do IDR-Paraná assinaram inúmeros artigos nos mais conceituados periódicos do meio acadêmico e publicaram mais de 600 livros e boletins técnicos direcionados à transferência de tecnologias para produtores, profissionais da assistência técnica e estudantes.

ALEP – Ainda nessa semana, a Assembleia Legislativa do Paraná dedicou o grande expediente da segunda-feira (27) para homenagear os 50 anos de pesquisa do IDR-Paraná e destacar a contribuição da ciência, tecnologia e inovação ao desenvolvimento da agricultura paranaense e melhoria da qualidade de vida no campo.

PRESENÇAS – Também participaram da solenidade os ex-presidentes do Iapar Wilson Pan, Luiz Ganassin, Gonçalo Signorelli de Farias e Marcos Vieira, além de Horácio Flaco Sperandio Juliatto, que representou seu pai, Raul Juliatto, o primeiro dirigente da instituição; Otamir Cesar Martins, diretor-presidente da Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná); Claudio Stabile, diretor-presidente da Sanepar; Eder Eduardo Bublitz, presidente da Ceasa Paraná; Sandra Moya, representante da Casa Civil do Estado; Júlio César Damasceno, reitor da Universidade Estadual de Maringá; o ex-secretário de Agricultura e ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti; Reinhold Stephanes, ex-ministro da Agricultura; Alexandre Lima Nepomuceno, chefe-geral da Embrapa Soja; João Mendonça, vice-prefeito de Londrina; Luzia Suzukawa, prefeita de Tamarana; José Maria Ferreira, prefeito de Ibiporã; Aílton Aparecido Maistro, prefeito de Rolândia; Onício de Souza, prefeito de Florestópolis; Sidnei Dezotti, prefeito de Guaraci e, ainda, Rafael Fuentes, Altair Sebastião Dorigo e Diniz Dias Doliveira, respectivamente diretor de integração, de negócios e de extensão rural do IDR-Paraná.

 

 

 

 

 

 

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 Débitos do ITCMD de 2017 e 2018 devem ser regularizados até 29 de julho

A Receita Estadual encaminhou nesta semana o comunicado para autorregularização aos contribuintes ou responsáveis pelo recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos, devido nas doações realizadas em 2017 e 2018 – e informados nas declarações do Imposto de Renda de 2018 e 2019, respectivamente. 

Os contribuintes têm até 29 de julho para regularizar a pendência.

Junto ao comunicado foi encaminha uma Guia de Recolhimento do Estado do Paraná (GRPR) para pagamento durante o mês de julho, com os benefícios do Refis 2022 – redução de multa e juros para pagamentos à vista. Se precisar emitir uma nova guia de pagamento, isso deve ser feito no portal de emissão de guia de recolhimento (AQUI), informando o número da declaração e o CPF do beneficiário.

Caso o recolhimento não seja efetuado até a data do vencimento, nova guia relativa a este ITCMD pode ser emitida no Portal Receita/PR, em “emitir GRPR”, utilizando o CPF do beneficiário e o número da Declaração de ITCMD - DITCMD informado na correspondência. 

Quem recebeu doação nos anos de 2017 e 2018, mas não recebeu o comunicado para Autorregularização do ITCMD, pode acessar o portal Adesão ao Novo Refis, indicando a Lei 20.946/2021 e após o CPF do beneficiário.

 

 

 

 

Por - AEN

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 Secretaria de Saúde reforça compromisso de controle da hanseníase no Paraná

Profissionais da Atenção Primária, Vigilância Epidemiológica, da Promoção da Saúde e do Laboratório Central do Estado (Lacen), gestores municipais da saúde e diretores de Regional de Saúde se reuniram nesta quinta-feira (30), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em Curitiba, para traçar metas e estratégias de eliminação da hanseníase no Estado.

Esta foi a 1ª reunião do grupo para organizar a participação do Estado no Projeto Sasakawa, do Ministério da Saúde. 

O principal objetivo deste projeto, conhecido internacionalmente, é capacitar profissionais da Atenção Primária à Saúde com relação ao diagnóstico, busca ativa na comunidade e de contatos de casos de hanseníase. Ele será desenvolvido nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Alagoas. No Estado dois municípios foram elencados: Piraí do Sul e Dr Ulysses. 

Os municípios foram escolhidos pelo perfil epidemiológico, com pouca concentração de casos, mas que apresentam diagnóstico com a forma mais avançada da doença, grau de incapacidade física e casos em menores de 15 anos.

“Atuamos de forma efetiva hoje no Paraná, mas queremos agregar alguns componentes para a detecção precoce e avaliação e recuperação de pacientes. Com o projeto implantado, as ações podem se expandir ainda mais”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

PROJETO – O projeto é fruto de uma parceria entre o governo federal e a Sasakawa/Nippon Foundation. A fundação atua em diversas frentes relativas aos problemas da hanseníase. Sasakama é o representante da causa, nomeado como Embaixador da Boa Vontade da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a eliminação da doença. O projeto iniciou de forma remota em 2021 e terá a duração de três anos (2021-2023) no Estado.

De acordo com a coordenadora geral do Programa de Combate à Hanseníase do Ministério da Saúde, Carmelita Ribeiro, na região Sul o número não é tão alto, mas o trabalho precisa ser feito para que não aumentem. “Os municípios escolhidos foram a critério do Estado. Os dois que fazem parte do projeto tiveram poucos casos. Como estamos começando agora aqui, um município com menos população facilita a capacidade de desenvolvimento das atividades, mas, podemos ampliar para outros municípios, inclusive, Curitiba”, ressaltou.

NÚMEROS – Apesar da diminuição do número de casos nos últimos anos no Estado, somente em 2021 foram mais de 410 novos diagnósticos. Dados parciais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mostram que desde o início deste ano 87 pessoas foram diagnosticadas com a doença. O Brasil está em primeiro lugar no mundo em incidência de hanseníase e em segundo lugar em número absoluto de casos, atrás apenas da Índia (que tem mais de 1,3 bilhão de habitantes).

“A hanseníase é uma doença milenar. Se considerarmos que já temos tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), que é de fácil detecção, e com profissionais capacitados para os atendimentos, ainda temos um número alto e é isso que queremos interromper e detectar precocemente, evitando a transmissão”, alertou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes. 

AÇÕES – A Sesa tem o Plano Estratégico de Controle da Hanseníase no Paraná, o qual prevê ações integradas entre Vigilância e Atenção à Saúde que, apoiadas pela assistência farmacêutica e laboratorial e promoção da saúde, coordenam as estratégias para o controle da hanseníase no Paraná.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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