A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira (15) que pré-qualificou a vacina Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda e atualmente usada para imunização contra a dengue no Brasil. Este é o segundo imunizante que combate a doença pré-qualificado pela entidade.

Em nota, a OMS define a Qdenga como uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus causador da dengue. A organização recomenda que a dose seja aplicada em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em locais com alta transmissão de dengue.

Ainda de acordo com a OMS, a Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses com intervalo de três meses entre elas – mesmo esquema vacinal atualmente adotado no Brasil.

“A pré-qualificação é um passo importante na expansão do acesso global a vacinas contra a dengue, uma vez que torna a dose elegível para aquisição por parte de agências da ONU [Organização das Nações Unidas], incluindo o Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] e a Opas [Organização Pan-Americana da Saúde]”, avaliou o diretor de regulação e Pré-qualificação da OMS, Rogerio Gaspar.

“Com apenas duas vacinas contra a dengue pré-qualificadas até o momento, esperamos que mais desenvolvedores de vacinas se apresentem para avaliação, para que possamos garantir que as doses cheguem a todas as comunidades que necessitam delas”, completou. A outra dose pré-qualificada é a da Sanofi Pasteur.

Vacinação no Brasil

No Brasil, a Qdenga começou a ser aplicada na rede pública de saúde em fevereiro. Em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo próprio fabricante, a imunização é feita apenas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos.

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos.

Anvisa

O imunizante teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização da vacina no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro do ano passado, o ministério anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por - Agência Brasil

O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continua a aumentar no país, principalmente as infecções por vírus sincicial respiratório (VSR) e por Influenza.

Os dados estão na nova edição do Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As informações levam em conta a Semana Epidemiológica 17, no período de 21 a 27 de abril.

Segundo o boletim, a maior circulação do VSR tem gerado aumento expressivo da incidência e mortalidade de SRAG nas crianças de até 2 anos de idade. Outros vírus respiratórios que se mantêm com incidência alta na população infantil são Sars-CoV-2 (covid-19) e rinovírus. Entre os idosos, o número de mortes por SRAG continua mais elevado, com predomínio da covid-19.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os principais casos de resultado positivo para vírus respiratórios foram:

. 58,0% para vírus sincicial
. 7,9% para Sars-CoV-2 (covid-19)
. 24,3% para Influenza A
. 0,4% para Influenza B

Em relação às mortes nas quatro últimas semanas, os principais responsáveis foram:

. 46,4% para Sars-CoV-2 (covid-19)
. 38,0% para Influenza A
. 11,6% para vírus sincicial respiratório
. 1,1% para Influenza B

Quando se considera os casos positivos do ano corrente, os números são:

. 35,8% de vírus sincicial respiratório (VSR)
. 35,0% de Sars-CoV-2 (covid-19)
. 16,3% são de Influenza A
. 0,3% de Influenza B

Diante desse quadro epidemiológico, a vacinação é fundamental, destaca o pesquisador do Programa de Computação Cientifica da Fiocruz e coordenador do Boletim InfoGripe, Marcelo Gomes. “É muito importante que a população busque, em particular, se vacinar contra a influenza, que está com campanha aberta, ampliada nacionalmente pelo Ministério da Saúde para todas as faixas etárias. Mas como não é o único vírus respiratório que está com grande circulação, só a vacina da gripe não vai resolver todos os problemas. Ela vai ajudar, obviamente, a diminuir essas internações especificamente associadas ao vírus. Por isso, o uso de boas máscaras também é um aliado extremamente fundamental, especialmente para quem tiver indo para unidade de saúde, e também a pessoa que estiver com sintomas de infecção respiratória.”

O pesquisador também reforça a importância do uso de boas máscaras (N95, KN95 e PFF2) para quem apresenta sintomas de resfriado. Elas ajudam a diminuir o risco de transmissão para outras pessoas. “Faça repouso, faça o isolamento, porque isso também vai ajudar não só na sua própria recuperação, como também diminuir a exposição do restante da população”, aconselha Marcelo Gomes.

Estados

Na análise por unidades federativas, 22 registram crescimento de casos de SRAG na tendência de longo prazo:

. Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Em relação aos casos de SRAG por covid-19, o indicativo é de queda nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Nas demais regiões, a tendência é de estabilidade em patamares relativamente baixos.

Capitais

Na análise por capitais, 19 apresentam sinal de crescimento nos casos de SRAG:

. Aracaju, Boa Vista, Plano Piloto e arredores de Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória.

Por - Agência Brasil

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Fim da cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

Medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS

Medicamentos com redução de 60% das alíquotas do CBS e IBS

Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para a vacinação contra o HPV.

A inclusão, de acordo com o Ministério da Saúde, foi motivada por publicações que demonstram os benefícios da vacina como tratamento auxiliar para a doença, indicando redução no número e no espaçamento de recidivas em pacientes imunizados.

A vacina contra o HPV, no caso de pacientes com papilomatose respiratória recorrente, será ofertada mediante apresentação de prescrição médica. Para pacientes menores de 18 anos de idade, é necessário apresentar também um documento com o consentimento dos pais ou de responsáveis.

Doença

De acordo com a pasta, a papilomatose respiratória recorrente é uma doença pouco frequente, em geral benigna, mas que pode causar grave comprometimento clínico e psicológico nas pessoas afetadas. O quadro acomete tanto crianças como adultos.

Causada pela infecção pelo próprio HPV, sobretudo pelos tipos 6 e 11, a doença caracteriza-se pela formação de verrugas, geralmente na laringe, mas que podem se estender para outras partes do sistema respiratório.

O tratamento é cirúrgico, para remoção das verrugas das cordas vocais e da laringe. “Mesmo com uso concomitante de medicamentos que podem ser associados ao procedimento, as recorrências são frequentes, sendo necessários repetidos procedimentos cirúrgicos”, destacou o ministério.

“Nos quadros de pior evolução em crianças, as recidivas são mais agressivas e o prognóstico é pior. Dessa forma, o tratamento, na maioria das vezes, é extremamente custoso, doloroso e, muitas vezes, ineficaz”, diz a pasta.

Dose única

Desde fevereiro, a estratégia de vacinação contra o HPV no país passou a ser feita em dose única, substituindo o modelo de duas doses. A proposta, segundo a pasta, é intensificar a proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus, inclusive a papilomatose respiratória recorrente.

O esquema dose única contra o HPV foi embasado por estudos de eficácia e segue as recomendações mais recentes feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Quem pode se vacinar

A imunização contra o HPV no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos de idade; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

Testagem

Em março, o ministério anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de 5 em 5 anos.

A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

Infecção

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, o câncer de colo de útero segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

Por - Agência Brasil