Reserva do Iguaçu - Documento obtido no Incra isenta o município de devolver quase R$ 750 mil de convênio

O município de Reserva do Iguaçu não vai mais precisar devolver quase R$ 750 mil à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) por conta da falta de documentações referentes a um convênio de um poço artesiano, na comunidade de São Sebastião.

 

O documento que faltava para a regularização do convênio era o CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel Rural) e foi obtido no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nesta quinta dia 25.

 

“O município possui diversos convênios junto à Funasa, na área de saneamento básico. Por questões de ausência de prestação de contas da gestão antecedente, o município foi instado a devolver integralmente o valor dos recursos recebidos no convênio, mesmo as obras tendo sido realizadas e estando em plena utilização pela população, como poços artesianos nas comunidades do interior de Nossa Senhora de Fátima e São Sebastião, construção de banheiros em pequenas propriedades rurais e esgotamento sanitário na sede”, explicou o secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Alessandro Machado.

 

Numa ação conjunta, que contou com o apoio do deputado Artagão Júnior, o CCIR foi emitido e vai evitar a devolução de R$ 733.412,08. “São recursos que o município não dispõe. Se tivesse que devolver, poderia gerar um colapso imensurável nas contas públicas”, ressaltou o prefeito.

 

Conforme o prefeito, desde 2017 Reserva do Iguaçu vem realizando todas as correções determinadas pela Funasa, a fim de evitar a devolução de mais de R$ 3,2 milhões.

 

Com o CCIR , o município agora consegue novo prazo para apresentação da nova matrícula da área e posterior averbação em cartório. Consequentemente, conseguirá atender às determinações da Funasa, e, principalmente, evitar a devolução dos recursos.

 

“A falta desta prestação de contas, inclusive, impediu o município de acessar novos recursos junto à Funasa, o que trouxe um grande prejuízo para toda a população”, explicou o prefeito.

 

 

 

 

 

Reserva do Iguaçu - Secretaria de Obras e Assistência Social já está auxiliando as famílias que tiveram as casas destelhadas

A equipe da defesa civil municipal, secretaria de obras e assistência social já está auxiliando as famílias reservenses que tiveram suas casas destelhadas pelo forte vendaval ocorrido no inicio da noite deste sábado.

 

Várias pessoas estão abrigadas no Peti. Doações de lona, cobertores, colchões e telhas também podem ser deixadas na instituição.

 

Os moradores que estão sem lona podem solicitar com a equipe da defesa civil através dos seguintes telefones.

 

Cleverson Mendes - 42 984158260
Fernandão - 42 984092594

 

 

 

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