Desde o início a atual administração, a Sala do Empreendedor intensificou suas atividades e está trabalhando para tentar diminuir a informalidade no município de Pinhão.
A intenção é atrair o maior número possível de comerciantes e comerciantes que hoje trabalham informalmente, para o micro empreendedorismo.
Em 2017 a Sala formalizou mais de 125 empresas ou profissionais, número duas vezes maior que em 2016, quando foram registradas pouco mais 60 formalizações. A prefeitura atribui os bons resultados as oportunidades que a comunidade teve neste ano através de cursos e oficinas, oferecidos pela Secretaria de Indústria, Comercio e Turismo, como forma de incentivar o empreendedorismo.
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“A intenção é garantir a estabilidade no futuro desses comerciantes. Hoje, eles não têm uma aposentadoria, em caso de acidente ou de uma mulher que está gestante, o empresário não consegue o auxílio do INSS”, disse Francisco Tadeu Caldas, responsável pela Sala do Empreendedor.
Francisco destaca que não custa caro ser um Micro Empreendedor Individual (MEI) e que vale a pena passar para a formalidade. “Na sala, nós ajudamos a abrir a empresa, providenciamos todos os documentos necessários e ainda fazemos o acompanhamento, contando com a tecnologia do SEBRAE a nosso favor”, afirmou.
O custo da transação, segundo Francisco, gira em torno de R$ 52,00 por mês. Além disso, a prefeitura não cobra pelo alvará do MEI, que também fica isento de impostos. “E o comerciante passa a ter direito ao Auxílio Doença, Auxílio Maternidade e aposentadoria, uma renda fixa em caso de ele ter que parar de trabalhar”.
“O que nós estamos buscando são melhorias da qualidade de vida para nossa gente e isso só acontece quando as pessoas estão trabalhando e gerando renda. Por isso, quanto mais pudermos incentivar o empreendedorismo, mais faremos isso”, disse o prefeito Odir Gotardo que sempre acreditou no comércio como uma grande fonte da economia do município.
A Sala localiza-se junto ao prédio da Prefeitura Municipal e atende das 08 às 11:30 e de 13 às 17:00 h. Qualquer pessoa pode procurar a sala que não cobra nada pelo atendimento.
Por assessoria
A programação do Aniversário de 53 anos do município de Pinhão foi cancelada na tarde de segunda dia 04, em virtude das ações violenta de reintegração de posse, ocorrida na sexta dia 1º na comunidade de Alecrim.
A ação que desalojou mais de 22 famílias e comoveu todos os pinhãoenses, não poupou nem o posto de saúde e nem a igreja da comunidade.
Por esse motivo a administração municipal entende que o momento é solidariedade e não de comemorações.
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“Meu sentimento é de sofrimento pelas pessoas que lutaram por vários anos para sobreviver da terra, ou seja, homens e mulheres construíram e conservaram uma comunidade que agora foi ao chão”, disse o prefeito Odir Gotardo.
Por assessoria
As equipes de segurança pública da cidade de Bituruna e Pinhão, com apoio da equipe de Guarapuava, estão fazendo um cerco na PR 170, entre as cidades de Bituruna e Pinhão nas proximidades da barragem de Foz do Areia, para localizarem os autores de um assalto a um carro forte.
O assalto aconteceu no inicio da tarde dessa quarta dia 06.
Segundo a Polícia Militar, o assalto foi na localidade de Criciúme, em Bituruna, na divisa com o município de Pinhão.
Na hora do assalto, segundo informações, os elementos estavam em uma caminhonete preta, juntamente com um veículo Zafira, que após o assalto ao carro forte, foi colocado fogo.
As equipes da região do Sul do Paraná fazem buscas e pedem a colaboração da sociedade, se acaso tiver alguma informação, repasse via 190. (Com Rádio Colméia de Porto União)
A PR 170 está bloqueada pelo Movimento dos Posseiros e o MST nesta quarta dia 06, na altura da serra do Cadeado.
Segundo informações, somente a passagem de ambulâncias e viaturas policiais serão liberadas.
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O pinhãoense que precisar ir a Guarapuava ou para outras cidades terá a alternativa de ir pelo Candói.
Nesta segunda dia 04, aconteceu em Pinhão, Pr., uma caminhada contra a reintegração de posse em que a justiça determinou a volta às mãos de uma propriedade na localidade do Alecrim à empresa Zattar
Na ação, 22 famílias foram despejadas e a situação comoveu a população da cidade. As famílias moravam no local já faziam 30 anos e agora estão alojadas em casas de parentes e amigos.
A concentração começou no trevo de acesso ao município e contou com um número considerável de pessoas.
Ainda sobre o tema a Associação dos Magistrados do paraná emitiu uma noto, que você vê na íntegra a seguir e abaixo veja fotos da manifestação.
NOTA PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ – AMAPAR -, entidade que congrega os juízes e desembargadores ativos e aposentados do Estado do Paraná, diante dos inúmeros questionamentos em relação ao cumprimento recente de decisão judicial que determinou a reintegração de posse no Munícipio de Pinhão, vem a público esclarecer os fatos:
1 – Em outubro de 2008, a empresa João José Zattar S/A ajuizou, na Comarca de Pinhão/PR, ação de reintegração de posse, com pedido de liminar (autos 302/2008), em decorrência da invasão na "Fazenda São Miguel 2”.
2 – A liminar, de forma fundamentada na lei, foi deferida no mesmo mês de outubro pelo Poder Judiciário local, o qual, então, oficiou à Polícia Militar requisitando o auxílio de força policial para cumpri-la. Todavia, passados mais de 09 (nove) anos, a decisão judicial ainda não havia sido efetivada pelo Poder Público.
3 - A empresa proprietária da área que deveria ser desocupada, a partir do momento em que a decisão judicial não poderia mais ser discutida e face ao seu descumprimento reiterado, requereu, em setembro de 2009, remessa de ofício ao TJPR para analisar a viabilidade de intervenção federal no Estado do Paraná (TJ-PR – Pedido de Intervenção Federal 4477907 PR). Mecanismo previsto na Constituição da República que visa, dentre outras finalidades, a fazer valer as decisões judiciais.
4 - Os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, julgaram procedente o pedido, com encaminhamento dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, solicitando seja deferida a intervenção postulada.
5 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos nº IF-115 - PR (2014/0276027-3), relator Min. Herman Benjamin, julgou procedente o pedido de intervenção federal no Estado do Paraná e, por consequência, requisitou ao Exmo. Presidente da República, nos termos do art. 22 da Lei 8.038/1990, a fim de ser cumprida a ordem reintegratória expedida nos autos 302/2008 do Juízo da Comarca de Pinhão/PR.
6 - O Superior Tribunal assinalou, na oportunidade, que, há mais de 20 (vinte) anos, a postura recalcitrante do Executivo paranaense no cumprimento das decisões judiciais enfraquece o Poder Judiciário, cujas decisões gozam de coercibilidade no intuito de promover a paz social e viabilizar a vida em sociedade.
7 – O que se vê então na Comarca de Pinhão é justamente o cumprimento de decisão judicial datada de 2008, ratificada por sentença transitada em julgado, por ordem do Superior Tribunal de Justiça. Quanto ao ponto, é preciso informar que a atuação do Juiz Gabriel Oliveira, Titular da Vara Cível de Pinhão-PR, é orientada pela conclusão a que chegou o Superior Tribunal de Justiça de que a área deveria ser imediatamente desocupada, de maneira que transparecem infundadas as críticas a ele endereçadas no sentido de que estaria promovendo injustiça ou tomando medidas açodadas.
8 – O Poder Judiciário Paranaense não se mostra indiferente com a situação das pessoas que estavam nas áreas que foram desocupadas. No entanto, não é possível avalizar o descumprimento de decisões judicias. Se equívocos existem em decisões judicias, devem ser corrigidos pelo recurso e, uma vez não havendo possibilidade de discussão jurídica, a decisão judicial deve ser cumprida. Como anotou o Min. Herman Benjamin, do STJ, ao examinar a questão,a situação “é complexa”, pois envolve posseiros, quantidades extensas de terra, violência, negociações, decisões judiciais não cumpridas e direito de propriedade violado, sem contar que os atuais ocupantes não são mais aqueles de 2008, de modo que a inércia do estado consolida, cada vez mais, a ilegalidade.
9 – Aliás, antes de determinar a efetivação da reintegração, o Poder Judiciário de Pinhão encaminhou diversos ofícios a órgãos públicos com o objetivo de facilitar o cumprimento da decisão judicial e a alocação das pessoas que estavam na área. Oficiou-se à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Paraná, À Coordenadoria Especial de Mediação dos Conflitos de Terra (COORTERRA), à Assessoria Especial de Assuntos Fundiários (AEAF) do Estado do Paraná, ao Batalhão Especializado da Polícia Militar, na tentativa de se negociar a solução pacífica do conflito, considerando especialmente que a dificuldade da desocupação da área se encontra na inexistência de local para reassentamento das pessoas.
10 – Com as informações acima, além de melhor informar a população, apresentamos integral apoio à atuação do Juiz Gabriel Oliveira, Titular da Vara Cível da Comarca de Pinhão, que, com base nas leis e em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça, tem exercido com competência e responsabilidade a sua função pública.
Curitiba, 03 de dezembro de 2017
FREDERICO MENDES JUNIOR
Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná
Veja fotos da manifestação de hoje em fotos de Carolina Iensen.
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A mulher que foi feita de refém por um homem armado com uma faca foi solta no começo da noite desta segunda dia 04.
O homem invadiu o prédio da Prefeitura de Pinhão, por volta das 09 horas e rendeu a moça.
As sequestro com cárcere privado duraram quase 10 horas. Após muitas negociações, além de libertar a mulher, o homem se entregou e acabou sendo preso. Ninguém se feriu.
De acordo com a Polícia Militar, o homem usava tornozeleira eletrônica e chegou a pedir dinheiro para libertar a vítima e fugir.
Testemunhas que trabalham no CRAS de Pinhão relataram que o homem fez outras duas funcionárias reféns antes: uma delas conseguiu escapar e a outra foi “trocada” pela terceira vítima. A polícia não confirma essas informações.
Ainda conforme o relato de testemunhas, o suspeito tem 35 anos, e era conhecido no Cras porque já recebeu atendimento no local.
Antecedente criminal. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp), o homem foi preso por homicídio em 2001. Ele chegou a fugir da penitenciária e foi recapturado três meses depois. A tornozeleira eletrônica foi colocada em agosto deste ano. Ele seria monitorado eletronicamente por seis meses e 26 dias, ainda segundo a Sesp
Por Valdinei Ferraz
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