Pagamentos são de direitos trabalhistas não observados por gestões anteriores e seguem determinação judicial.
A Prefeitura de Pinhão, por meio da Secretaria de Finanças, revelou nesta segunda dia 14, os valores de precatórios referentes a decisões judiciais envolvendo direitos trabalhistas que foram desrespeitados em gestões anteriores. São oito precatórios que devem ser pagos em 2019, que somados chegam a 500 mil reais e, em 2018, o município já pagou um precatório de 525 mil reais, o qual é resultado de uma ação movida no ano de 2012.
“O total de precatórios ultrapassam o valor de Um milhão de reis e precisam ser pagas, pois são ações judiciais já transitaram em julgado, ou seja, não cabe mais recurso”, conta o secretário de Finanças Elton Hick Hollen.
“Direito é direito e decisão judicial não se discute, se cumpre, então, mais uma vez volto a dizer: estamos cumprindo com nossas obrigações financeiras porque administramos com a austeridade necessária, com o objetivo de colocar ordem na casa para podermos investir no que a população precisa e espera dessa gestão, porém as falhas cometidas por governos passados prejudicam investimentos em áreas importantes, pois comprometem recursos próprios para quitar estes precatórios”, disse o prefeito em exercício, Beraldo Nunes do Amaral.
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A Prefeitura de Pinhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura confirma que o uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, é uma das prioridades para 2019.
“Nossa prioridade será sempre as crianças. Sinto-me muito feliz em conseguir cumprir esse compromisso, o que só será possível através dos nossos esforços orçamentários. Educar nossas crianças começa no que oferecemos a elas e com certeza com novos uniformes, mais confortáveis, o aprendizado delas será melhor”, afirma a secretária Maria Aparecida.
Nos últimos dois anos o município realizou um importante trabalho para melhorar a eficácia dos investimentos na área da educação e desde o início da atual gestão foi identificada a necessidade de reformar escolas e CMEIS, além de renovar a frota de ônibus. A Secretaria de Educação já realizou a reforma do CMEI Tia Clarinha, efetuou a compra de novos colchões para as creches, adquiriu sete novos ônibus, dos quais dois foram destinados ao transporte de universitários e ainda concluiu obras de melhorias na rede elétrica e hidráulica de vários estabelecimentos de ensino. Além disso, grande parte das escolas e CMEIS já contam com centrais de gás, o que permitiu após dez anos, a emissão dos alvarás da Vigilância Sanitária e dos Bombeiros.
O ano de 2019 começa com uma reorganização em vários setores da educação, mudanças que devem permitir atender demandas urgentes, como por exemplo, a reforma de outras unidades ensino e a confecção do uniforme escolar para atender os alunos da rede municipal.
“Queremos que nossas crianças sintam prazer em frequentar nossas escolas, e além desse fator, os uniformes ajudarão na identificação dos alunos, facilitando o trabalho dos nossos servidores”, destaca o prefeito em exercício Beraldo Nunes do Amaral.
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Cadastro para quem precisa do transporte de universitários neste ano acontece até às 17 horas da próxima sexta-feira..
Com o principal objetivo de auxiliar os universitários de Pinhão, a Prefeitura Municipal está trabalhando junto com os estudantes dos cursos técnicos e superiores, na formalização da Associação dos Universitários. Para isso a administração municipal está fornecendo apoio estrutural e orientação profissional para facilitar todo o processo necessário.
Um dia após o executivo se reunir com a comissão para apresentar a proposta do transporte de universitários em 2019, o prefeito em exercício Beraldo Nunes do Amaral, abriu as portas do gabinete para que os estudantes pudessem definir pela criação de uma nova associação ou pela reativação da que já existe.
Para dar continuidade nos trabalhos de formalização da Associação, na tarde de terça-feira, 15 de janeiro de 2019, a comissão novamente se reuniu, desta vez em uma sala localizada no subsolo do Paço Municipal. O grupo estará realizando o cadastro dos estudantes até as 17 horas da próxima sexta-feira.
“Para facilitar o trabalho colocamos os profissionais da Prefeitura a disposição dos estudantes. Gostaríamos de atender 100% da demanda que eles nos reivindicavam porem nós deixamos bem claro que não é possível e explicamos quais são os motivo, por isso temos a obrigação de auxilia-lo de outras formas e assim estamos fazendo”, disse Beraldo.
Devido as esferas estadual e federal estarem sob a responsabilidade novos de governos, o prefeito não confirma, mas já sinalizou a possibilidade de alguns recursos que podem ser viabilizados para a Associação dos Universitários via convênio. “Isso vai depender de como as coisas vão andar em Curitiba e na Capital Federal, e claro da organização dos estudantes, mas se houver a existência de recursos extras disponíveis, com certeza nós vamos correr atrás”, finalizou.
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Um levantamento da Prefeitura de Pinhão, feito por meio da Secretaria de Finanças, revelou nesta segunda feira (14) os valores de precatórios referentes a decisões judiciais envolvendo direitos trabalhistas. Segundo o levantamento, as requisições de pagamento foram desrespeitadas em gestões anteriores.
De acordo com informações da prefeitura, são oito precatórios que devem ser pagos em 2019. Somados, os valores chegam a R$ 500 mil. Em 2018, o município já pagou um precatório de R$ 525 mil, o qual é resultado de uma ação movida no ano de 2012.
“O total de precatórios ultrapassam o valor de R$ 1 milhão e precisam ser pagos, pois são ações judiciais que já transitaram em julgado, ou seja, não cabe mais recurso”, explicou o secretário de Finanças, Elton Hick Hollen.
De acordo com o prefeito em exercício, Beraldo Nunes do Amaral, o fato de a prefeitura ter que pagar os precatórios prejudica investimentos em áreas importantes, já que comprometem recursos próprios do município.
“Direito é direito e decisão judicial não se discute, se cumpre, então, mais uma vez volto a dizer: estamos cumprindo com nossas obrigações financeiras porque administramos com a austeridade necessária, com o objetivo de colocar ordem na casa para podermos investir no que a população precisa e espera dessa gestão”, disse. (Com RSN)
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Município ainda pode ser condenado por outras 30 infrações cometidas de 2006 a 2016.
Infrações ambientais cometidas no ano de 2006, gestão do ex-prefeito José Vitorino Prestes, gera prejuízo superior a 140 mil reais aos cofres públicos. Os mais de 30 altos contra o município são resultados de um lixão a céu aberto interditado no final de 2016. A área de proteção ambiental localizada às margens de um manancial, a localidade de Faxinal dos Carvalhos, foi utilizada para depositar todo o lixo coletado na cidade nos últimos vinte anos.
Esta não é a primeira vez que a atual gestão é obrigada a pagar por erros das administrações anteriores. No inicio de 2017 a prefeitura foi obrigada a devolver R$ 63.681,27 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) para o Governo do Estado do Paraná, parte do valor que havia sido recebido para aquisição e distribuição de calcário, conforme Termo de Convênio 220/2013, período em que o município era governado pelo ex-prefeito Dirceu de Oliveira, o qual em sua gestão também cometeu infrações ambientais que hoje tramitam contra o município.
“Esta é uma situação muito preocupante, pois se todas estas infrações resultarem em condenação, o orçamento do município com certeza estará comprometido, prejudicando a prestação de serviços essenciais”, conta o secretário de Finanças, Elton Rick Hollen
Desde setembro de 2018 os moradores das comunidades de Bom Retiro e Barreiros estão aguardando o início do trabalho de readequação das estradas que ligam as duas localidades. “Isso não aconteceu em razão destas infrações, as quais resultaram em multas e impediram a liberação ambiental necessária para a realização dos trabalhos”, lamenta o secretário de Infraestrutura e Viação, Denílson de Oliveira.
“Estamos vivendo um momento de adequação no orçamento para que seja possível atender demandas urgentes da população. Nós temos uma grande responsabilidade em conduzir a máquina pública com transparência e seriedade, no entanto estas situações de irresponsabilidade cometidas no passado nos revoltam, pois são atos que hoje geram um grande prejuízo para toda a comunidade”, disse o prefeito em exercício Beraldo Nunes do Amaral.
Por assessoria
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Pensando em projetar o esporte pinhãoense e inserir o município nas disputas estaduais de futsal, a administração de Pinhão está iniciando um trabalho em busca de parcerias. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa municipal, é montar uma equipe com condições de disputar a competição com os demais participantes.
Para isso, o prefeito em exercício Beraldo Nunes do Amaral, recebeu nesta semana, representantes da Cooperativa Cresol e das Lojas MM. A reunião contou, também, com a participação dos secretários de esportes Josoel de Moraes, de administração, Adilson Santarém, da assessora jurídica do gabinete Vera Tocheski e do vereador Israel de Oliveira Santos. Na ocasião, o secretário Josoel de Moraes destacou o potencial que o município tem para participar.
Em 2017, conquistamos o título inédito de campeão paranaense com a equipe de futsal sub-13. Atualmente, contamos com mais 150 alunos na Escolinha Furacão e estes atletas tem todas as condições de colocar o nosso futsal na elite do Paraná.
No encontro, ainda de acordo a assessoria, os empresários sinalizaram que há uma grande possibilidade de parceria neste importante projeto. A expectativa é que ainda neste mês, haja um o retorno das empresas para, se possível, o time de Pinhão entrar na competição estadual.