MP-PR e Procon emitem recomendação para evitar alta abusiva de preços

Para evitar possível alta abusiva nos preços de produtos nos supermercados paranaenses, em função da paralisação dos caminhoneiros, o MP-PR (Ministério Público do Paraná), em parceria com o Procon-PR (Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), expediu recomendação às empresas vinculadas à Apras (Associação Paranaense de Supermercados).

 

No documento, o MP-PR e o Procon recomendam que produtos essenciais - como feijão, arroz, óleo de soja, macarrão, açúcar, café, farinha de trigo e mandioca, fubá, ovos, molho de tomate, biscoitos e leite - sejam comercializados pelos mesmos preços praticados antes da greve.

 

A recomendação, expedida nesta terça dia 29, estipula também que eventuais limitações quantitativas ou qualitativas desses produtos sejam praticadas com "parcimônia e critérios prévia e amplamente divulgados, pelos meios necessários a este fim e conforme o estoque disponível em cada estabelecimento, a serem admitidos pelos órgãos de proteção e defesa ao consumidor, sem configurar prática abusiva".

 

Acrescenta ainda que tal limitação se faça com o fim maior de garantir o equilíbrio e a harmonia social, de modo a garantir o atendimento ao maior número de consumidores, até que o abastecimento dos produtos e prestação de serviços se normalize, bem como coibir a compra de provisionamento feita pelos consumidores.

 

EQUILÍBRIO

 

O documento expedido pela Promotoria e pelo Procon considera a Política Nacional das Relações de Consumo, que tem por objetivo, dentre outros, a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo, sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores, sendo direito básico do consumidor a proteção contra práticas abusivas, como a obtenção de vantagem manifestamente excessiva e a aplicação de reajuste alheio aos indexadores oficiais.

 

Na recomendação, os dois órgãos pontuam ainda que ?a cobrança de valores abusivos em relação a alguns produtos por parte do comércio varejista, conforme relatos realizados por consumidores e pela imprensa, pode caracterizar, também, crime contra as relações de consumo, passível sanção administrativa e pena. (Com MP-PR)

 

 

 

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Secretaria de Educação suspende aulas em 99 municípios do Paraná

As aulas estão suspensas em 99 municípios de todo o Estado. Dos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná, nove suspenderam as aulas em todos os municípios de suas jurisdições. Nas demais regiões do Paraná as paralisações são pontuais.

 

A falta de transporte escolar e a dificuldade de locomoção dos professores têm agravado a situação das escolas da rede estadual de ensino. A greve afeta também o abastecimento das escolas e muitos colégios já estão sem gás de cozinha e com poucos suprimentos para a merenda escolar.

 

Nas cidades onde as aulas estão mantidas, é preciso atenção dos pais porque algumas escolas anunciaram que vão paralisar as atividades. É o caso de Diamante Norte e de Santa Cruz de Monte Castelo, onde não haverá aula nos colégios do campo, e em Guaraqueçaba e Pontal do Paraná, no Litoral, onde algumas escolas não vão funcionar.

 

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) orienta os pais e responsáveis que entrem em contato com as escolas onde os filhos estudam para verificar se há aula ou transporte normal, parcial ou não.

 

Curitiba

 

Das 167 escolas da rede estadual em Curitiba, cinco não terão aula nessa terça-feira (29). São os colégios estaduais Santa Cândida, da Guarda Mirim, Aníbal Khury Neto, Júlio Mesquita e Elias Abraão.

 

Reposição

 

As suspensões não prejudicarão o calendário escolar e todos os estudantes terão as aulas repostas. O Núcleo de Guarapuava, por exemplo, já anunciou que a reposição ocorrerá entre os dias 16 e 18 de julho, diminuindo em três dias o período de férias de inverno.

 

Com o feriado de Corpus Christi, já constava no calendário escolar que não haveria aula em toda a rede estadual na sexta dia 1º. A expectativa é que a situação do transporte nas estradas se normalize para que na próxima semana, a partir do dia 4 de junho, as aulas em todo estado estejam normalizadas.

 

 

 

 

A lista completa com a situação das aulas em todo o Paraná nesta terça-feira (29) pode ser conferida aqui

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Nova ferrovia pode reduzir dependência do setor produtivo paranaense

Aguardada de longa data aqui no estado, a nova ferrovia entre o porto de Paranaguá e o município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, foi tema de reunião envolvendo representantes do G7 e os consórcios que vão elaborar os estudos para que o projeto, enfim, saia do papel.

 

Há pelo menos quarenta anos fala-se na construção de uma estrada de ferro para ligar o extremo oeste paranaense ao litoral e segundo o integrante do Conselho de Infraestrutura da Fiep, João Arthur Mohr, ela nunca esteve tão perto de se concretizar.

 

De acordo com a Fiep, o trecho a ser atendido é justamente o principal gargalo da malha ferroviária do estado e, quando estiver concluído, vai proporcionar ganho logístico, com redução dos custos e aumento da capacidade transportadora.

 

O integrante do Conselho de Infraestrutura da Federação destaca que essas perspectivas estão diretamente ligadas a uma redução da atual dependência do setor com relação ao transporte rodoviário – dependência que fica clara com o nó provocado pelas manifestações de caminhoneiros nas estradas. Segundo João Arthur Mohr, hoje 80% da produção paranaense destinada ao Porto de Paranaguá é transportada por caminhões, contra 20% de escoamento ferroviário. Com a implantação da estrada de ferro Paranaguá-Dourados, a meta é por igualar os lados da balança, já levando em conta as projeções para 2030.

 

O resultado esperado é de barateamento do transporte, que para longas distâncias é entre 20 e 30% mais barato do que o rodoviário; de redução nos impactos ambientais, com quatro vezes menos emissão de carbono; além da diminuição de riscos sociais, com estradas menos movimentadas e perigosas. Apesar disso, João Arthur Morh ressalva que os caminhões permanecerão com papel importante no escoamento da produção.

 

Os principais produtos exportados via Porto de Paranaguá devem ganhar com a ampliação da rede ferroviária, caso dos granéis sólidos como soja, milho, açúcar e farelo, além das aves e suínos e da madeira e celulose.

 

Na reunião envolvendo o setor produtivo, as empresas interessadas em fazer o projeto da ferrovia receberam informações sobre a demanda projetada por parte do G7.

 

Com mais esses dados disponíveis, os quatro grupos de engenharia que responderam ao chamamento feito pelo governo têm até o final do ano para concluir os estudos de viabilidade. Em 2019, a expectativa é pela preparação para a licitação, depois dois anos para a realização de projetos mais aprofundados e concessão de licenças e quatro anos de obras.

 

Por Assessoria

 

 

 

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