Proposta de Lei Orçamentária prevê aumento de quase 60% nos investimentos em 2025

A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025 prevê um aumento de 59,2% nos investimentos em comparação a 2024, ano em que o Paraná quebrou um recorde de 20 anos nos valores empenhados para esse fim.

Com um total de R$ 6,3 bilhões que devem ser aplicados em obras, serviços de manutenção e melhorias em todas as regiões do Estado, o valor é R$ 2,4 bilhões maior do que o presente no orçamento atual.

Os números foram apresentados durante a audiência pública realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) terça-feira (24) para discutir a proposta de orçamento que será enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias. E, entre receitas e despesas previstas para o novo ano, o crescimento expressivo nos investimentos foi um dos pontos de destaque da reunião.

De acordo com o diretor do Orçamento Estadual (DOE), Tadeu Cavalcante, esses dados são consequência do trabalho de responsabilidade fiscal adotado pelo Governo do Paraná nos últimos anos e dão continuidade a uma política de buscar o desenvolvimento de todas as regiões do Estado. “A ideia é de que os órgãos estejam todos preparados para que os processos e procedimentos licitatórios já estejam plenamente em curso para que o início do exercício de 2025 seja de execução, mobilização de obras e efetivas entregas dentro das metas”, disse.

Na prática, esses investimentos vão levar aos paranaenses uma série de ações que visam melhorar sua qualidade de vida. A previsão da PLOA é de que, em 2025, sejam destinados nada menos do que R$ 2,1 bilhões para o andamento de trabalhos de infraestrutura.

Esse valor inclui várias obras que já estão em andamento, o que significa que os trabalhos nos canteiros espalhados por todo o Paraná devem continuar, fazendo com que obras importantes avancem. Isso inclui, por exemplo, a construção da Ponte de Guaratuba, a continuidade da duplicação da Rodovia dos Minérios entre Curitiba e Almirante Tamandaré e as melhorias na PR-317 entre Maringá e Iguaraçu, que preveem uma nova ponte, viadutos e passarelas no trecho.

Além disso, a PLOA 2025 já antecipa para quais regiões do Estado parte desses R$ 2,1 bilhões serão alocados. Durante a reunião, a Diretoria do Orçamento Estadual apontou que R$ 1,8 bilhão já tem destino certo. Com base nas regiões intermediárias, são elas: Curitiba - R$ 875 milhões; Ponta Grossa - R$ 168 milhões; Londrina - R$ 196 milhões; Maringá - R$ 273 milhões; Cascavel - R$ 258 milhões; Guarapuava - R$ 47 milhões.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, todos esses valores já estão presentes no orçamento de 2025 que será enviado à Assembleia Legislativa, mas que não são as únicas no horizonte. “Todas essas obras e investimentos já estão planejadas e descritas na PLOA, mas tem mais coisas que vão acontecer ao longo da execução orçamentária — e a gente quer privilegiar o investimento”, explicou.

Esse crescimento do investimento é resultado do trabalho conjunto da Sefa com a Secretaria de Estado do Planejamento com foco nas entregas do Plano Plurianual (PPA).

Segundo o diretor de Planejamento da SEPL, Breno Lemos, as duas secretarias se dedicaram a conectar as entregas previstas no PPA à lei orçamentária. “Para o ciclo 2024-2027 foram promovidas uma série de inovações metodológicas que resultaram em 1.326 entregas previstas para a sociedade nesse horizonte de tempo”, disse. “Esse é o maior número de entregas da história dos nossos planos plurianuais”.

OUTROS INVESTIMENTOS – Embora as obras de infraestrutura sejam um dos principais investimentos descritos na PLOA 2025 elas não são as únicas melhorias propostas para o próximo ano. Durante a audiência pública, a Sefa antecipou outros investimentos previstos que compõem os R$ 6,3 bilhões dedicados apenas a este fim.

A saúde é uma das áreas que mais vai receber recursos para ampliar e otimizar seu atendimento no Estado. São R$ 1,1 bilhão que vão ser usados, por exemplo, para melhorar a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial. Além disso, a educação deve receber um aporte de R$ 679 milhões e, na agricultura, mais R$ 372 milhões para a promoção da produção agropecuária  com destaque para o fortalecimento da agricultura familiar.

De acordo com o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Luiz Paulo Budal, houve um enorme esforço por parte de todos os departamentos da pasta para fazer com que a PLOA otimize todos os recursos possíveis. “Houve um trabalho intenso para controlar o crescimento das despesas correntes, mas também de otimizar esses recursos desvinculados, ou seja, aqueles vindos de fundos e que normalmente ficam acumulados, apenas rendendo juros”, explicou.

Isso faz, conforme apontado por Budal, que a lei orçamentária apresentada seja moderna e eficiente, sendo capaz de atender às políticas públicas do Estado.

SETOR PRODUTIVO – A audiência pública foi comandada pelo secretário Norberto Ortigara, pelo diretor-geral Luiz Paulo Budal e pelo diretor do Orçamento Estadual, Tadeu Cavalcante. Participaram também a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda; a diretora da Receita Estadual; Suzane Gambetta; e a diretora de Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carloto.

Estiveram presentes ainda alguns empresários e representantes do setor produtivo, que destacaram as projeções otimistas de investimentos e trabalho da Sefa de otimizar os recursos do Estado.

“Estamos diante de uma oportunidade ímpar para vislumbrar e discutir como os recursos públicos do governo do Estado serão utilizados ao longo de 2025”, disse o diretor-financeiro da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Evaldo Kosters. “Essa responsabilidade nos convoca a trabalhar juntos, garantindo que os investimentos sejam direcionados de maneira eficaz e que tragam benefícios reais para a nossa sociedade".

Já o superintendente da Fecomércio-PR (Federação do Comércio do Paraná), Eduardo Luiz Gabardo Martins, elogiou a transparência e os resultados mostrados durante a audiência. “Vibro positivamente com os números apresentados e, como paranaense, fico honrado em fazer parte deste desenvolvimento e crescimento exponencial do Estado”, afirmou.

Ainda estiveram presentes o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Antônio Deggerone; a chefe de Relações Governamentais da  Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Helena Sperandio; e o superintendente do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti. A audiência também contou com representantes dos núcleos fazendários de órgãos, autarquias, poderes e demais departamentos do Estado.

Por - AEN