Estado orienta municípios sobre uso de créditos de ICMS no programa Rota do Progresso

A Secretaria de Estado do Planejamento realizou nesta quinta-feira (15) uma reunião técnica virtual com prefeitos, secretários e técnicos municipais das 80 cidades participantes do programa Rota do Progresso, promovido pelo Governo do Estado.

O objetivo foi apresentar o funcionamento do SISCRED (Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados), gerido pela Invest Paraná, agência de atração e captação de investimentos do Estado, além de explicar como acessar os recursos disponíveis.

“O Rota do Progresso é um dos maiores programas de desenvolvimento regional do Brasil, focado em apoiar municípios com dificuldades em atrair empresas e gerar empregos. O objetivo é criar essas oportunidades de emprego e evitar a migração para grandes centros, proporcionando melhores perspectivas para os jovens e comunidades de cidades pequenas”, destaca o secretário de Planejamento Guto Silva.

A seleção dos 80 municípios contemplados foi baseada em um indicador criado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O IPDM fator Renda, avalia o desempenho dos municípios paranaenses em termos de renda, consolidando dados sobre mercado de trabalho formal, agropecuária, educação e saúde das 399 cidades do Estado.

Os resultados finais variam entre 0 e 1, sendo classificados em quatro categorias de desempenho: Baixo Desempenho (0 a 0,39), Médio-Baixo Desempenho (0,4 a 0,59), Médio Desempenho (0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (0,8 a 1).

O diretor de projetos da Secretaria de Planejamento do Paraná, Marcos Junior Marini, ressaltou a importância da reunião. "Tivemos a participação de um grande número de representantes dos municípios selecionados para o Programa Rota do Progresso, demonstrando o interesse nessa política pública, a qual possibilitará uma verdadeira transformação nos indicadores e na qualidade de vida para a população desses municípios”, destaca.

A reunião teve como foco o Eixo 2 do Programa Rota do Progresso, que contará com recurso de R$ 1 bilhão destinado para ações nos municípios, sendo que R$ 300 milhões já estão disponíveis. Os créditos poderão ser usados pelas empresas em empreendimentos industriais em um ou mais municípios contemplados, desde que cumpram os critérios de geração de empregos nessas localidades.

As empresas interessadas em participar têm até o dia 30 de agosto para submeter suas propostas de implantação de empreendimentos, por meio do formulário disponível na página do Paraná Competitivo. 

O diretor de Mercado e Novos Negócios da Invest Paraná, Gustavo Cejas, explicou a integração do programa com os municípios. “O programa Paraná Competitivo é fundamental para atrair investimentos globais e locais, promovendo o desenvolvimento regional. Ao integrá-lo com o Rota do Progresso, conseguimos movimentar de forma mais ativa os créditos acumulados na Secretaria da Fazenda, impulsionando o desenvolvimento dos municípios. Esse enfoque permite maior atração de investimentos e estímulo à economia local”, comenta.

ROTA DO PROGRESSO – O Programa Rota do Progresso foi lançado em junho deste ano pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões para os municípios com os menores índices de desenvolvimento do Estado. Os recursos estão separados em nove eixos programáticos, que visam estimular a economia, a geração de emprego e levar mais qualidade de vida à população dessas cidades.

Os recursos liberados serão investidos em obras de infraestrutura urbana, construção de barracões industriais, saneamento, estradas rurais, capacitação de pessoas, além de outras ações visando a geração de emprego, renda e qualidade de vida nesses municípios.

CRÉDITO ACUMULADO – A Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pela gestão do SISCRED, reformulou o Decreto nº 6.434/17 do programa Paraná Competitivo para expandir o limite de utilização dos créditos de ICMS para empresas que investirem em determinados municípios. Conforme a nova regulamentação, empresas que realizarem empreendimentos fora da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) poderão utilizar 100% do crédito acumulado de ICMS, enquanto na RMC o limite é de até 50%.

O SISCRED foi instituído para gerenciar o processo de credenciamento dos contribuintes, a habilitação dos créditos acumulados, bem como o controle da transferência e utilização desses créditos. Esses recursos podem ser direcionados para financiar investimentos em projetos específicos, como a construção de silos, usinas de biomassa e fotovoltaicas, além de investimentos em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Municipal (IPDM).

MUNICÍPIOS – Os investimentos atendem as cidades de Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Anahy, Antônio Olinto, Antonina Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafezal do Sul, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Cantagalo, Cerro Azul, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzeiro do Sul, Curiúva, Diamante do Sul, Diamante do Oeste, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Espigão Alto do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Guaraqueçaba, Inajá, Itaguajé, Itaperuçu, Itambaracá,  Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul,Kaloré,  Laranjal, Lidianópolis, Lunardelli, Mamborê, Marilena, Mato Rico, Morretes, Munhoz de Melo, Nova Tebas, Nova Santa Bárbara, Nossa Senhora das Graças, Palmital, Paulo Frontin, Pérola D'Oeste, Pinhalão, Porecatu, Paranapoema, Presidente Castelo Branco, Ramilândia, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amelia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, São Jerônimo da Serra, São José das Palmeiras, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Sapopema, Santa Cruz de Monte Castelo, Tomazina, Tuneiras do Oeste, Vera Cruz do Oeste e Xambrê.

Por - AEN