O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista. 
“Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós somos recordistas mundiais”, disse no encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro.
Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário, informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.
“Em nenhum país existe litigiosidade contra o poder público como no Brasil, país que gasta só no plano federal mais de R$ 70 bilhões de pagamento de precatório [dívidas judiciais que devem ser pagas pelo Estado]. Estamos mapeando as principais áreas de litigiosidade para mudarmos a legislação ou pensarmos em formas de melhorar a administração pública”, disse Barroso.
O presidente do STF criticou ainda a morosidade de processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É mais complicado porque não depende do Judiciário. É uma questão estrutural do INSS, sobretudo, que não consegue realizar as perícias necessárias para os benefícios. Aí judicializa-se esse pedido da perícia, depois judicializa-se o pedido do benefício e, portanto, é uma dupla acumulação de demandas do Judiciário", explicou.
Barroso disse que um trabalho conjunto com as procuradorias de estados e municípios identificou que os principais polos de processos contra o poder público são tributário, previdenciário, servidor público, saúde e execução fiscal embargada.
O ministro reclamou também do grande número de processos na Justiça do Trabalho, o que seria um desestímulo para a geração de empregos. “Temos a maior litigância trabalhista do mundo. Em alguma medida compromete o investimento, a empregabilidade e a formalização do emprego”, ressaltou.
O presidente da instância máxima da Justiça comentou o encontro que teve na quinta-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater aspectos sobre pontos da reforma tributária que serão regulamentados, a fim de evitar um surto de processos na Justiça.
“O Supremo nem é órgão de consulta propriamente, mas pensar uma estratégia de diminuir a judicialização, acelerar os processos e ter soluções nacionais, certamente, é uma iniciativa importante. Acho que eles estão fazendo muito bem de ter essa medida preventiva”, defendeu.
Críticas
Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.
“Talvez não exista magistratura mais produtiva que a brasileira em todo o mundo. Nós temos 80 milhões de processos. A magistratura é, com muita frequência, alvo fácil da crítica, porque a gente está sempre desagradando alguém”, disse.
O presidente do STF reconheceu que a Justiça brasileira é custosa. “O Judiciário é um serviço que custa caro. Portanto, temos um compromisso de prestar um bom serviço”.
Como uma das formas de melhorar a prestação de serviços à população, Barroso defendeu que juízes e tribunais passem a utilizar uma linguagem mais clara nas decisões. Ele informou ainda que há articulações para padronizar o formato de ementas – resumos de processos – para que possam ser mais bem aproveitadas por ferramentas de inteligência artificial.
Caso Marielle
Barroso não deu detalhes sobre o envio ao STF, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, do inquérito que apura a morte da vereadora carioca Marielle Franco. O ministro se limitou a dizer que distribuiu o processo.
Ele não respondeu se o motivo para a remessa dos autos foi a existência de algum envolvido com foro privilegiado. “Isso eu não posso falar ainda”, declarou.
Por - Agência Brasil
O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados.
Desse total, a maior parte, R$ 776,59 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo de Minas Gerais. Em seguida, vem o pagamento de débitos de R$ 301,73 milhões do estado do Rio de Janeiro e de R$ 76,11 milhões de Goiás.
A União também cobriu, no mês passado, R$ 60,62 milhões de dívidas do Rio Grande do Sul. Em 2024, o governo federal ainda não pagou dívidas em atraso de municípios.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta sexta-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
No acumulado do ano, a União quitou R$ 1,65 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 970,62 milhões couberam a Minas Gerais, R$ 405,8 milhões ao estado do Rio de Janeiro, R$ 152,35 milhões a Goiás e R$ 120,59 milhões ao Rio Grande do Sul.
Diminuição
O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024. Em 2023, além dos estados acima, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo.
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
Regime de Recuperação Fiscal
Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para inclusão ou continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.
No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.
Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.
Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.
Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.
Minas Gerais
O único estado endividado que não aderiu ao RRF é Minas Gerais. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.
Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de federalizar as estatais locais para pagar das dívidas do estado com a União. Em dezembro, Nunes Marques prorrogou a data-limite de adesão ao RRF para 20 de abril deste ano.
Por - Agência Brasil
O ex-comandante do Exército Marco Antonio Freire Gomes disse, em depoimento na Polícia Federal (PF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe apresentou pessoalmente, em reunião na biblioteca do Palácio da Alvorada, no dia 7 de dezembro de 2022, uma minuta de decreto para consumar um golpe de Estado.
O teor do documento foi lido na ocasião por Filipe Martins, então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, disse Freire Gomes. Também estavam presentes o ex-comandante da Aeronáutica Almir Garnier e o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira de Oliveira.
Conforme transcrição do depoimento do general Freire Gomes, ele diz “que se recorda de ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO [Garantia da Lei e da Ordem], estado de defesa e estado de sítio em relação ao processo eleitoral”.
Freire Gomes afirma que, em reunião posterior, deixou evidenciado ao presidente Jair Bolsonaro que “o Exército não participaria da implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”.
O sigilo sobre o depoimento do ex-comandante do Exército foi levantado nesta sexta-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado promovida por Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão de seu governo.
O depoimento de Freire Gomes coincide com o relatado pelo ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior, que também contou sobre reunião de Bolsonaro com os três comandantes das Forças Armadas após o segundo turno das eleições de 2022.
Os ex-chefes da Forca Aérea Brasileira (FAB) e do Exército disseram, em separado, terem se manifestado contra qualquer tipo de golpe, e que o único a ter colocado “as tropas à disposição” de Bolsonaro foi o então comandante da Marinha, Almir Garnier.
Garnier chegou a comparecer para depor na Polícia Federal, em 22 de fevereiro, mas na ocasião permaneceu calado.
Confrontado com a minuta de golpe que foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, Freire Gomes confirmou se tratar do mesmo documento apresentado nas reuniões com Bolsonaro.
Freire Gomes disse Torres participou de reuniões junto a Bolsonaro para explicar “o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”. Logo em seguida, o general disse que “sempre posicionou que o Exército não atuaria em tais situações”.
“Que inclusive chegou a esclarecer ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente”, disse Freire Gomes à PF.
Em paralelo, o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Jr. disse aos investigadores que Freire Gomes chegou a ameaçar prender Bolsonaro, caso o ex-presidente fosse adiante com os planos para um golpe de Estado.
Por - Agência Brasil
A Fifa, entidade máxima do futebol, confirmou nesta quinta-feira (14) a candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, durante o Conselho .
A escolha ocorrerá em 17 de maio, após votação das 211 associações nacionais afiliadas à entidade, durante o 74º Congresso Anual em Bangkok (Tailândia). Ao fim do pleito, cada voto será revelado ao público.
O Brasil, que nunca recebeu o Mundial feminino, concorrerá com candidaturas conjuntas da Europa (Alemanha, Holanda e Bélgica) e da América do Norte (Estados Unidos e México). A competição mundial reunirá 32 seleções, entre elas a brasileira, que sonha com um título inédito.
A candidatura do Brasil à sede do próximo Mundial feminino tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março do ano passado, durante a apresentação da taça no Palácio da Alvorada, Lula foi enfático ao defender a realização da Copa 2027 no país.
“Será um evento extraordinário, motivador da construção de uma consciência política junto ao povo brasileiro para que entendam a participação da mulher efetivamente em todos os cantos em que puderem e quiserem participar, onde elas quiserem, do jeito que elas quiserem”, disse Lula na ocasião. E completou: "Agora, você tem quase tudo pronto. Tem uma obra de infraestrutura urbana melhor do que a gente tinha em 2014. Tem estádios muito bons".
Por - Agência Brasil
A partir desta sexta-feira (15), os boletos bancários ganham mais agilidade em seu processamento.
Os documentos pagos até as 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia, dependendo do contrato que o credor mantiver com a sua instituição financeira para emissão do documento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é definido pelas instituições bancárias como D+0 [zero]. Segundo a Febraban, o pagamento realizado após este horário continuará com a liquidação no próximo dia útil ou D+1, prazo no jargão bancário.
Para a Febraban, a novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias. A expectativa do setor é que, inicialmente, cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1 para os pagamentos feitos após o horário limite.
A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente. Mas, no caso do e-commerce a Febraban considera que a agilidade na liquidação do boleto trará vantagens ao comércio e aos compradores.
Quanto ao e-commerce, por exemplo, “vemos também vantagens para os compradores, que poderão ter o processo de entrega de mercadorias feito com mais rapidez”, afirmou o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.
A entidade prevê que, após a implantação da modernização e se as compensações no mesmo dia funcionarem sem nenhuma ocorrência técnica, a Febraban iniciará estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0, no mesmo dia de pagamento do boleto.
Utilização
O boleto bancário é o quarto meio mais usado pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia. Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões. Superando os boletos, figuram como meios de pagamentos preferidos em 2023 o PIX (42 bilhões de transações), o cartão de crédito (17,8 bilhões de transações) e o cartão de débito (16,3 bilhões de transações).
O boleto bancário é considerado também como uma forma eficiente de cobrança. Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente na instituição financeira onde tem a conta.
O pagamento de boletos pode ser realizado pela conta bancária, online, via Internet Banking; app [aplicativo] por celular; terminal de autoatendimento e caixa eletrônico diretamente em agência bancária ou correspondentes bancários, como casas lotéricas, agências dos Correios e supermercados.
Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como no pagamento de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito e cobrança entre empresas e outros. Desde 2018, entretanto, os boletos precisam ser, obrigatoriamente, registrados, ou seja, para emissão do boleto é necessário enviar a requisição ao banco.
Por - Agência Brasil
Em depoimento à Polícia Federal em fevereiro deste ano, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse discordar da hipótese levantada à época pelo então presidente Jair Bolsonaro sobre fraude nas urnas eletrônicas nas eleições de 2022.
“Respondeu que não concorda com a fala do presidente Bolsonaro, pois já participou de várias eleições e nunca presenciou nada que desabonasse o sistema eleitoral brasileiro. Inclusive, orientou a bancada do partido a votar contra a implementação do voto impresso” diz o relatório sobre o depoimento de Valdemar Costa Neto.
O informação foi dada no inquérito sobre uma trama golpista elaborada na cúpula do governo de Bolsonaro. O sigilo sobre as declarações foi tirado nesta sexta-feira (15) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.
Questionado se o PL chegou a contratar algum tipo de verificação relacionada ao funcionamento das urnas, Valdemar respondeu que foi solicitada “uma verificação extraordinária”, mas, a princípio, somente para os cargos de presidente e governador.
Ainda sobre o relatório fruto da “verificação extraordinária”, Valdemar diz que a contratação foi ideia de deputados do PL e do próprio Bolsonaro. Segundo ele, o partido pagou cerca de R$ 1 milhão pelo serviço.
Quando indagado se cumpriu orientação de Bolsonaro para questionar a segurança das urnas eletrônicas e validar a narrativa de possíveis fraudes nas eleições de 2022, o presidente nacional do PL respondeu que nunca recebeu orientação do então presidente para questionar as urnas eletrônicas, apenas para fiscalizar.
“Para isso, contrataram os serviços da empresa IVL - Instituto Voto Legal para acompanhar o desenvolvimento da eleição e se havia segurança”, destaca trecho do depoimento à PF.
“Indagado se o então presidente Jair Bolsonaro insistiu com o declarante para ajuizar ação no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] questionando o resultado das urnas eletrônicas, respondeu que, quando houve o vazamento do relatório do IVL, os deputados do Partido Liberal e o então presidente Bolsonaro o pressionaram para ajuizar tal ação no TSE”.
Entenda
O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando que tomou a decisão “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial”. Trechos dos depoimentos prestados nas últimas semanas por investigados e testemunhas vinham sendo publicados por diferentes veículos de imprensa.
Por - Agência Brasil
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