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O número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul por causa das cheias das últimas semanas aumentou nesta terça-feira (14), após uma nova inundação no Rio Guaíba, em Porto Alegre. Na manhã de hoje, eram 76.884 alojados nos abrigos do estado, e no final da tarde o número passou para 79.494. 

Mais uma morte foi confirmada, passando para 149 no total e 124 pessoas continuam desaparecidas. 

O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.245 pessoas. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados, o que corresponde a 89,7% do total.

Na manhã de hoje, o nível do Guaíba, que banha a capital e região metropolitana, subiu e atingiu a marca de 5,21 metros – 2,21 metros a mais que a chamada cota de inundação, que é de 3 metros. O recorde histórico, 5,33 metros, foi registrado na semana passada. 

Canoas

A cidade de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado.

A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta terça-feira (14), na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam.

Por - Agência Brasil

Mesmo não sendo, em princípio, um período propício à explosão de casos de dengue por estar com temperaturas mais baixas, a atenção com a doença é mais uma na lista de preocupações das autoridades de saúde em consequência das chuvas intensas e dos alagamentos que vêm ocorrendo no Rio Grande do Sul.

Os casos costumam ocorrer no verão, mas, segundo o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Cristóvão Barcelos, também podem aparecer em maio, no período chamado de veranico, quando as temperaturas se elevam.

“O Rio Grande do Sul tem o famoso veranico de maio – todo gaúcho fala isso. E costuma ser um período de calor. A temperatura baixa em abril, mas, em maio, estamos em regime de El Niño – não sei se vai acontecer este ano, mas é quase um tempo histórico de clima lá no Sul, muito comum. É o que eles chamam de veranico, uma pequena onda de calor já quando deveria ter frio”, disse Barcelos à Agência Brasil.

Além disso, há possibilidade de ocorrerem novas ondas de calor, como já se viu na região. “Nesse quadro todo de calamidade, [com] perda de serviço e de abastecimento de água, de quebra da infraestrutura urbana, se houver uma onda de calor nas próximas semanas, pode acontecer um grande surto de dengue”, afirmou o pesquisador. Segundo ele, isso pode acontecer em outros estados, porém, no Rio Grande do Sul, a situação torna-se mais grave, porque a infraestrutura do estado foi extremamente prejudicada.

“Seria terrível. Pior do que os outros estados, que estão mais ou menos com a infraestrutura urbana intacta. Eles [gaúchos] estão com tudo destruído. Imagina, como vai eliminar foco com uma situação dessa? Os agentes estão trabalhando em outras coisas. As pessoas não podem mais cuidar do seu quintal, do lixo acumulado. Muita coisa virou lixo, uma geladeira quebrada – tudo isso pode se transformar em local de foco do mosquito, se houver uma onda de calor”, observou.

Barcelos acrescentou que os ovos do mosquito Aedes aegypti têm capacidade de resistência muito grande ao frio, ficam cristalizados nas paredes de diversos recipientes e, se tiverem contato com uma água mais quente e parada, eclodem e chegam à fase adulta e começam a voar.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, nos últimos anos, casos de dengue têm sido confirmados em todo o período de inverno, inclusive nas semanas mais frias. “Costumamos dizer que o inverno é um período de baixa transmissão em relação ao verão, mas não podemos baixar a guarda diante de baixas temperaturas, pois sabemos que temos 468 municípios infestados e teremos muitos municípios com acúmulo de entulhos e possíveis criadouros”, respondeu a secretaria à Agência Brasil.

Água suja

 Atualmente, o Aedes aegypti não prolifera somente em águas limpas, diz Cristóvão Barcelos, pesquisador da Fiocruz - Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Atualmente, o Aedes aegypti não prolifera somente em águas limpas e, além disso, a decantação da água parada dos alagamentos pode ser ambiente propício ao aparecimento dos mosquitos, destacou Barcelos, que é integrante do Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz e representante da instituição no Centro de Operações de Emergência em Saúde, responsável pela coordenação das ações de resposta às emergências em saúde pública, incluindo a mobilização de recursos de vários órgãos para o restabelecimento dos serviços de saúde e articulação da informação entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Uma geladeira abandonada, cheia de água barrenta no começo, depois vai decantando e as partículas se depositam no fundo e a água fica limpa com oxigênio, nutrientes, com tudo o que o mosquito precisa. Ao entorno dali, tem pneu largado, tem carro abandonado, tem máquina de lavar, o lixo que foi gerado pela própria calamidade”, ressaltou o pesquisador, lembrando que, nas regiões de águas correntes, não há proliferação do mosquito.

O presidente da Sociedade Gaúcha de Infectologia e chefe do Serviço de Infectologia da Santa Casa de Porto Alegre, Alessandro Pasqualotto, disse que, antes das enchentes, o Rio Grande do Sul já enfrentava uma epidemia de dengue sem precedentes. Pasqualotto também se preocupa com o aumento dos casos após o término dos alagamentos. “A área alagada é muito grande, e o mosquito já estava presente no nosso estado. Os diagnósticos ficaram prejudicados neste período, mas os casos de dengue estão, sim, acontecendo e devem aumentar em sequência com essa água empoçada e o calor voltando.

De acordo com Pasqualotto, neste momento, ainda que é difícil fazer uma projeção do número de casos. “No somar das variáveis, é muito possível que a dengue aumente, então, é uma doença esperada”, afirmou.

Números

A Secretaria  Estadual de Saúde informou que, até segunda-feira (13), o Rio Grande do Sul tinha 116.517 confirmados de dengue, 38.463 descartados e 31.931 ainda em investigação. O número de óbitos confirmados pela doença era de 138. "Antes das inundações, o estado ainda estava em elevação de casos com tendência à estabilização”, completou.

A pasta se diz atenta a novos casos, que poderão surgir após a água das enchentes baixar e os criadouros com água parada virem à tona. “Estamos monitorando, e principalmente orientando os municípios para estarem atentos aos primeiros sintomas, já que a limpeza urbana não poderá ser feita imediatamente em todo o estado pela magnitude do desastre. Dessa forma, ter a rede assistencial sensível para detectar os casos será fundamental. Estamos em contato com o Ministério da Saúde para garantir também os estoques de kits para testagem dos [casos] suspeitos.”

A técnica Carmem Gomes, do Programa Estadual de Vigilância e Controle do Aedes aegypti, informou que o controle do vetor está suspenso, diante da total incapacidade de operacionalizar qualquer tipo de ação neste momento. Porém, quando as águas baixarem, e os resíduos começarem a surgir, a atenção deve se voltar para o recolhimento dos depósitos para eliminação dos criadouros e para que não permaneçam resquícios de água.

Carmen recomendou que, nas áreas onde já se sabia que a infestação estava alta, as pessoas continuem com as ações preventivas, "no mínimo, com o uso de repelente”.

Por - Agência Brasil

Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes.

Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.

Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a versão simplificada.

Quem já entregou a declaração pode fazer uma versão retificadora com as doações. O limite de 6% do imposto devido é dividido da seguinte forma: 3% para fundos da criança e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.

Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada, nem é possível escolher uma entidade. O dinheiro vai para os fundos escolhidos, que os distribuem posteriormente aos projetos.

Confira o passo a passo para fazer a doação ao Rio Grande do Sul:

•     clique em “Doações Diretamente na Declaração”;

•     escolha uma das abas: “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”

•     clique na opção "novo";

•     no tipo de fundo, escolha “estadual” e clique em Rio Grande do Sul, ou “municipal” e escolha uma das cidades gaúchas atingidas pelas inundações;

•     o próprio programa fornece os valores totais que podem ser destinados, 3% para cada tipo de destinação e de 6% no total;

•     se quiser doar os 6%, o contribuinte deve repetir o procedimento na aba que não escolheu no segundo passo;

•     após enviar a declaração, imprima o Documento de Arrecadação de Recursos Fiscais e faça o pagamento até 31 de maio.

Segundo as estatísticas mais atualizadas da Receita Federal, até o último domingo (12), as destinações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 97,44 milhões. O total de doações chega a 95.181, considerando que cada contribuinte pode fazer mais de uma doação. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 5,91 bilhões se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo.

Novidades

A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos. As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

As doações de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milhões.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% está fora do teto global de 6%, entrando como doações extras.

Quanto aos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos à atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.

Por - Agência Brasil

Boletim divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro com tendência de aumento de casos de dengue.

Enquanto Maranhão e Mato Grosso registram tendência de estabilidade de casos da doença, todas as demais unidades da Federação apresentam tendência de queda.

“Nós já vimos que a ordem natural ou o padrão é que, na próxima semana, esses dois estados já entrem em tendência de queda. Entre uma e duas semanas., esse tem sido o padrão dessa epidemia de 2024 no Brasil”, avaliou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Os números mostram que, atualmente, o país segue com 10 decretos de emergência por dengue nos seguintes estados: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “A tendência é que esses estados revoguem os decretos a partir do momento em que atingirem menos de 300 casos por 100 mil habitantes”.

Há ainda, segundo o boletim, 632 decretos municipais de emergência por dengue em vigência, sendo que a pasta revisa, neste momento, mais de 500 deles. “É uma situação muito diferente do que nós víamos há alguns meses. Estamos agora em outro momento dessa epidemia no Brasil”, completou Ethel.

“Nossa estimativa é que, a partir do momento em que decretam emergência, eles devem ficar de três a quatro meses com esses decretos [em vigência]”, explicou. “Mesmo com essa tendência de queda da maioria dos estados, continuaremos a repassar [recursos] porque a tendência é que a epidemia, em cada um desses locais, dure de três a quatro meses”.

Números

Os dados mostram que o país contabiliza, em 2024, um total de 4.797.362 casos prováveis de dengue – uma média de 2.362,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, incluindo 53.660 casos de dengue grave ou dengue com sinal de alarme. Há ainda 2.576 óbitos pela doença confirmados e 2.628 em investigação.

Por - Agência Brasil