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O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
"Quero aqui tranquilizar os estudantes gaúchos, diante desse momento difícil que vive o estado. Nós já estamos avaliando novos prazos de inscrição e isenção de taxa para os participantes no Rio Grande do Sul, para que ninguém fique de fora do Enem. Fiquem tranquilos em relação ao exame e acompanhem os canais oficiais do MEC. Em breve, traremos novas informações", publicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em uma rede social.
Inscrições
A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.
O cronograma prevê que o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
Por - Agência Brasil
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Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025.
Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), essa é a última oferta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos professores de ensino superior.
Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.
A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.
Com a proposta em mãos, o Andes fará novas rodadas de assembleias para definir a resposta a ser dada até o próximo dia 27. Originalmente, os professores esperam contraproposta à reinvindicação de reajuste salarial de 22,71%, com pagamento ainda no segundo semestre deste ano.
Os professores querem também que o governo recomponha o orçamento das universidades federais e revogue normas que prejudicam a carreira docente, baixadas no governo anterior. Na terça-feira (21), o MGI se reunirá com os técnicos administrativos das instituições de ensino superior, que estão em greve desde o início de março, para apresentar uma proposta.
Por - Agência Brasil
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A internet e, em especial, as redes sociais são ainda ambientes que dificultam, ao Estado brasileiro, exercer sua soberania no combate àqueles que usam esse espaço para disseminar fake news ou para praticar crimes.
O alerta foi feito pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Baigorri explicou aos deputados algumas dificuldades percebidas pela Anatel para que o setor de telecomunicações, com suas mais de 20 mil empresas operadoras, cumpra algumas decisões judiciais. Ele apresentou, também, sugestões de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, no sentido de definir competências da agência, relacionadas às redes sociais. Sugeriu também a ampliação do número de integrantes do conselho consultivo da agência.
Soberania digital do Estado
Ao iniciar sua apresentação, o presidente da Anatel sugeriu aos parlamentares que refletissem sobre as limitações do poder público com relação aos ambientes digitais. “Precisamos repensar qual é a soberania digital do Estado brasileiro”, disse.
“E a Câmara dos Deputados, melhor do que ninguém, pode liderar esse debate porque, hoje, se o Estado brasileiro não consegue fazer valer suas decisões no ambiente digital, a conclusão lógica que se chega é de que não existe soberania do Estado brasileiro no ambiente digital. Acho que essa é uma reflexão que nós precisamos fazer”, disse Baigorri.
Segundo ele, há dois elementos que acabam por favorecer a criação do atual “ambiente de badernas e de faroeste digital” em que se encontram as redes. O primeiro é o que afasta a responsabilidade das plataformas sociais pelos conteúdos que nelas são divulgados.
“As plataformas das mídias sociais são substitutos das mídias tradicionais. Só que as mídias tradicionais se submetem a regras de responsabilidade editorial e são responsáveis por aquilo colocam no ar. Assim, se uma grande emissora fizer uma reportagem e alguém entender que aquilo não era correto, é possível buscar, na Justiça, a reparação. Elas [as mídias tradicionais] têm obrigações e responsabilidades”, argumentou.
Falta de responsabilidade
“Esse tipo de responsabilidade não existe no ambiente digital. Há um regime de completa falta de responsabilidade das plataformas, de tal forma que, por não ter responsabilidade nenhuma sobre o que é colocado nas mídias sociais ou em plataformas sociais, plataformas de comércio eletrônico ou qualquer coisa que seja não tâm nenhum incentivo à tomada de medidas de moderação, de controle, ou de dever de cuidado”, acrescentou.
O segundo elemento citado pelo presidente da agência, como catalisador dessa “baderna nas redes sociais” é o anonimato, algo que, segundo ele, é comumente utilizado para a prática de crimes. “Esses dois elementos são gasolina no fogo, e fazem o ambiente completamente caótico que nós temos hoje na internet.”
Baigorri explicou que, por meio das redes de telecomunicações, não é possível retirar postagens em comentários. “O que a gente consegue tirar é o site inteiro. Quem tem domínio para retirar postagens é a plataforma [de redes sociais]. Para uma retirada mais rápida, seria necessário alterar o marco legal, para [nós, da Anatel] termos poder sobre as plataformas de redes sociais no sentido de determinar, a elas, que retirem a postagem. E, caso a decisão não seja acatada, retirar essas plataformas do ar.”
Ele explica que isso também ocorre com relação às plataformas de vídeo. “Nós não retiramos o vídeo do ar, mas as plataformas.”
Integração de sistemas
Outro ponto abordado por Baigorri é a dificuldade para o cumprimento de algumas determinações da Justiça, principalmente pelas operadoras de menor porte. A integração de sistemas entre empresas e Judiciário pode, segundo ele, dar fluidez ao cumprimento de decisões judiciais, em um cenário em que a tendência é de aumento da veiculação de fake news.
“As ordens de bloqueio de site precisam ser implementadas, e isso depende muito da capacidade de cada empresa. Grandes empresas do mercado telecomunicações conseguem implementar isso de uma forma mais rápida porque têm equipes mais estruturadas e estão mais dedicadas para isso. Já as pequenas, que estão lá no interior e atendem dois ou três bairros, podem demorar muito mais para implementar. Mas estamos dialogando com o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e com as operadoras para ver como melhorar isso”, disse o presidente da agência ao defender formas de automatizar servidores para o bloqueio de conteúdos de forma centralizada. “O tempo de resposta ficaria bem mais rápido”, acrescentou.
Novas competências
Baigorri defendeu também alterações na Lei Geral de Telecomunicações, em especial em artigos que definem espaço de competências da Anatel. A ideia é a de ampliar alcances que atualmente estão limitados às empresas de telecomunicações, estendendo-os de forma clara às plataformas de redes sociais.
Outra mudança sugerida por ele envolve a ampliação das representatividades no conselho consultivo da agência. “Nosso conselho conta hoje com representantes da Câmara dos Deputados; de usuários, empresas, sociedade civil; do Poder Executivo. Ele precisa ser ampliado para trazer Judiciário, Ministério Público, OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], jornalistas. Dessa forma, trazendo mais agentes e vozes, ele será empoderado”.
Por - Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 25 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Por - Agência Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a suspensão das 7º e 8º rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro, o Brasileirão, por causa das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
Os jogos estavam marcados para os dois próximos finais de semana. O período de suspensão - de 19 a 27 de maio - coincide com o anunciado pela CBF na semana passada, que contemplava apenas partidas de times gaúchos (feminino e masculino) em todos os campeonatos nacionais.
A medida foi tomada após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol.
Os clubes que apresentaram a solicitação foram: Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Sport Club e Vasco da Gama.
Segundo a entidade, cinco clubes foram contra a paralisação da Série A nas rodadas 7 e 8: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Bragantino.
A entidade afirma ainda que o Conselho Conselho Técnico Extraordinário da Série A se reunirá no dia dia 27 de maio. Entre as questões serem debatidas, estão a deliberação de aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas.
Na última sexta (10), o Ministério do Esporte já tinha feito um pedido formal à CBF pelo adiamento do Campeonato Brasileiro, em razão das enchentes que assolam o estado gaúcho desde o final de abril. Na solicitação, o ministério cita o fato de o Rio Grande do Sul enfrentar uma “tragédia” que mobiliza todo o país, que está “envolvido no apoio aos jogadores e familiares, bem como a toda a população daquela região”.
De acordo com a CBF, os demais torneios continuam sem mudança no cronograma. Já as disputas dos clubes gaúchos estão suspensas até o dia 27 de maio.
No comunicado de hoje, a confederação se solidariza com os atingidos pela tragédia no Rio Grande do Sul. "Como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário", afirma.
Por - Agência Brasil
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Técnicos do Ministério da Saúde discutem esta semana estratégias de preparação e resposta para a próxima epidemia de dengue e outras arboviroses no Brasil. O período epidêmico avaliado pela pasta é o biênio 2024/2025.
O plano deve contemplar informações sobre vigilância em saúde, manejo clínico, organização dos serviços, controle vetorial, lacunas de conhecimento para financiamento de pesquisas, comunicação e mobilização social.
O planejamento vai incluir ações a serem implementadas a curto, médio e longo prazo. Após a elaboração do plano, será feita a pactuação das estratégias com estados e municípios.
Participam da discussão especialistas em arboviroses, incluindo gestores, pesquisadores e técnicos estaduais e municipais, além de representantes da pasta, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O ministério lembrou que a dengue tem padrão sazonal, com aumento de casos e risco de epidemia, sobretudo, entre os meses de outubro a maio. “No entanto, os cuidados para combater essa doença devem ser realizados ao longo de todo o ano e não apenas no verão, com ênfase nos meses que antecedem o período das chuvas”, alerta o ministério.
Epidemia atual
Boletim divulgado pela pasta nesta terça-feira (14) indica que 24 estados e o Distrito Federal registram queda na incidência da dengue, enquanto o Maranhão e Mato Grosso têm tendência de estabilidade de casos da doença,
Os dados mostram que o país contabiliza, este ano, um total de 4.797.362 casos prováveis de dengue, uma média de 2.362,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, incluindo 53.660 casos de dengue grave ou dengue com sinal de alarme. Há ainda 2.576 óbitos pela doença confirmados e 2.628 em investigação.
Por - Agência Brasil
