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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quarta-feira (15), em São Leopoldo (RS), um pacote de ações voltadas para famílias atingidas pelas chuvas e cheias no Rio Grande do Sul.
Como adiantou o blog do Valdo Cruz, o governo federal deve anunciar a criação de um auxílio em parcela única para famílias de baixa renda que ficaram desabrigadas.
Lula também deve incluir famílias em estado de vulnerabilidade na folha de pagamento do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal.
"Estamos aqui para anunciar outras medidas. Essas, voltadas ao cidadão, à pessoa física [...] Para as pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Uma ajuda para essas pessoas. Será atestado pela Defesa Civil de cada município aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos", informou Rui Costa, da Casa Civil.
"Essas pessoas [que perderam bens] terão de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica, a transferência nas suas contas, via PIX, de R$ 5,1 mil", disse Rui.
"Todas as pessoas que perderam seu objetos. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos vai lá, diz seu CPF. Vai ser via aplicativo da Caixa, com a autodeclaração das pessoas. E esse endereço, evidente, será checado."
Segundo Rui Costa, a medida deve beneficiar 200 mil famílias – o custo é estimado em R$ 1,2 bilhão, mas pode aumentar até o fim das chuvas.
O governo também anunciou medidas para facilitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS):
- os trabalhadores das cidades atingidas poderão sacar até R$ 6.220 das contas ativas;
- o prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente, previsto em lei, não será considerado;
- a medida vale para trabalhadores das cidades atingidas – que estejam em estado de emergência ou de calamidade.
Rui Costa anunciou também que todos os beneficiários do Bolsa Família na região afetada receberão a parcela de maio na próxima sexta-feira (17). O cronograma original começava na sexta, mas previa pagamento escalonado até o próximo dia 31.
O governo já tinha anunciado a inclusão de 20 mil famílias gaúchas no programa, que devem ser incluídas em uma folha extra para receber, já em maio, a primeira parcela.
Minha Casa, Minha Vida
No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo já tinha anunciado uma suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos.
Nesta quarta, Rui Costa anunciou uma medida adicional: famílias que perderam suas casas na enchente e se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis 100% garantidos pelo governo federal.
Para isso, segundo Rui Costa, serão usados múltiplos caminhos:
- compra assistida de imóveis usados (a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à familia);
- chamada pública de imóveis (o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis);
- estoque de casas para leilão (imóveis que foram tomados pelo governo, em razão de financiamentos não pagos, serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias);
- aquisição de imóveis de construtoras (domicílios que empreiteiras vinham construindo, por conta própria, para oferecer ao mercado – o governo fará a compra antecipada e entregará às famílias);
- habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos que tinham sido apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa).
O governo anunciou que serão restituídas inclusive as casas que não eram regularizadas.
Terceira viagem ao RS
O presidente faz a terceira visita ao estado em duas semanas. O Rio Grande do Sul enfrenta as consequências das enxurradas, que provocaram prejuízos em mais de 400 dos 497 municípios gaúchos.
Viajaram com Lula, além da primeira-dama Janja:
- o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso;
- os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).
- os comandantes Marcos Sampaio Olsen (Marinha), Tomás Miguel (Exército) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica);
- o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente da Conab, Edegar Pretto.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que não faltam medicamentos e vacinas e reclamou de informações falsas sobre o tema. A ministra afirmou que serão distribuídas 1,2 milhão de doses de vacinas no estado.
Fernando Haddad afirmou que terá uma reunião nesta quinta-feira (16) com bancos públicos para discutir formas de apoiar a manutenção de empregos nas empresas afetadas pela catástrofe.
"Não temos como escapar dessa tarefa que será longa, de desenhar as ações necessárias para criar um instrumental. Que seja possível atender a necessidade de cada família, de cada município, para que cada estado como um todo seja contemplado [...] Esse trabalho vai se estender, e a cada semana serão duas a três novas medidas", disse.
Calamidade no RS
As chuvas e cheias de rios mataram pelo menos 149 pessoas, alagaram cidades, destruíram casas e bloquearam rodovias. Porto Alegre e cidades da região metropolitana continuam alagadas.
Desde o início das chuvas e das cheias, há duas semanas, Lula reuniu ministros e fez uma série de anúncios de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, como:
- Decreto de calamidade, aprovado pelo Congresso;
- Abertura de linhas de crédito para empresas e produtores rurais;
- Antecipação do pagamento de benefícios;
- Liberação de R$ 5 bilhões para ações emergenciais de ministérios;
- Carências no pagamento de financiamentos;
- Projeto que suspende pagamento da dívida do RS com a União por três anos.
O governo federal liberou recursos emergenciais, para atendimento imediato das vítimas, e também discute um pacote bilionário para reconstruir a infraestrutura gaúcha. O governo do estado estima esse custo em, pelo menos, R$ 19 bilhões.
Por - G1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mortos em razão das enchentes. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados.
“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Lula seguiu para São Leopoldo e visitou um abrigo da cidade. Na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
A previsão é que o presidente anuncie novas medidas para recuperação do estado. Entre elas está a liberação de um auxílio direto para as famílias desabrigadas e a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, deve assumir o comando da nova pasta.
Pr - Agência Brasil
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Desastres ambientais como as enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul podem provocar o chamado estresse tóxico – inclusive, entre crianças e adolescentes, deixando-os expostos a medos e traumas.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que é preciso adotar medidas para diminuir esses impactos – sobretudo entre crianças, em especial as mais novas, que ainda não têm repertório para lidar com essas emoções.
Diante desse cenário, a entidade preparou orientações para apoiar mães, pais e cuidadores no acolhimento e no cuidado de crianças e adolescentes afetados pelas chuvas em municípios gaúchos. A proposta é que os adultos possam oferecer o suporte necessário para o desenvolvimento saudável e pleno desses menores – por meio do cuidado responsivo, da escuta atenta e do acolhimento na conversa e em brincadeiras.
Confira as principais recomendações:
- Quando conversar com a criança, procure manter a calma e respirar. As crianças sentirão o mesmo que veem em você.
- Em caso de evacuação, explique brevemente o que vai acontecer. Se as condições permitirem, deixe que fiquem com um objeto especial, como um brinquedo.
- Pergunte o que a criança sabe sobre o que está acontecendo e ouça com atenção o que ela tem a dizer. É provável que a criança repita muitas vezes o que pensa. Diga que aquelas perguntas e comentários são importantes.
- Se a criança não quiser conversar, não pressione. Se a criança chorar, não peça para parar ou reprimir suas emoções. O choro é considerado uma forma saudável de descarga emocional.
- Explique, de forma real e simples, o que está ocorrendo. Evite mentir ou dizer que aquela situação não vai acontecer de novo.
- Se estiver em abrigos, veja se é possível reservar um espaço em que as crianças possam brincar em segurança.
- Na medida do possível, tente retomar uma rotina e procure proporcionar espaços de brincadeira com outras crianças. Estimule que a criança desenhe, pinte, ouça música e brinque.
- Lembre-se de que você também está sob estresse emocional. Cuide-se para poder dar o apoio necessário às crianças. Compartilhe o que você sente com outras pessoas.
- Crie oportunidades para que todos se sintam parte das soluções, inclusive crianças e adolescentes com deficiência. Encontrar maneiras seguras de contribuir é um caminho valioso de fortalecimento.
- Ajude crianças a identificarem apoios em suas vidas, como amigos ou familiares. Incentive a reflexão sobre como conseguiram lidar com situações de dificuldade do passado, afirmando a habilidade que têm de lidar com a situação atual.
- Sempre forneça informações corretas sobre uma situação de crise. Se não souber responder, proponha descobrirem juntos.
Mapeamento de crianças e adolescentes
De acordo com o Unicef, neste momento, mais de 80 mil pessoas estão em abrigos no Rio Grande do Sul, incluindo milhares de crianças e adolescentes.
“Diante desse cenário, o Unicef intensificou seus esforços, colaborando com o governo para proteger especialmente meninas e meninos desacompanhados ou vulneráveis”. O trabalho inclui o mapeamento de menores abrigados, identificando quantos são, suas idades e necessidades específicas em meio à emergência.
A entidade disponibilizou ainda, nos próprios abrigos, kits recreativos e educativos. A proposta é apoiar a criação de espaços seguros para que as crianças possam brincar e se sentir acolhidas, apesar das adversidades. Ao longo dos próximos dias, o Unicef deve distribuir também kits de saúde menstrual, de higiene e de cuidados com bebês.
Como ajudar
Para apoiar a resposta do Unicef às chuvas no Rio Grande do Sul, pessoas físicas podem fazer doações de qualquer valor através do PIX para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Em caso de dúvida, a orientação é ligar para o número 0800 605 2020. Empresas, fundações e filantropos interessados em apoiar a causa podem entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Por - AgÊncia Brasil
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Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Até a próxima sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas.
O chamado Teste Público de Segurança (TPS) faz parte de cada ciclo eleitoral. Em anos não eleitorais, é aberto um edital para que qualquer interessado se inscreva a fim de examinar os códigos-fonte e realizar ataques com o objetivo de encontrar vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação.
No atual ciclo eleitoral, o TPS foi realizado entre 27 de novembro e 2 de dezembro do ano passado, quando 33 investigadores, incluindo seis investigadoras, executaram 35 planos de ataques contra as urnas, após ter acesso ao código-fonte de todos os sistemas de votação.
Na ocasião, uma comissão avaliadora selecionou cinco inconsistências encontradas que deveriam ser trabalhadas pelo TSE para serem examinadas novamente no teste iniciado agora.
Segundo o relatório do TPS, os ataques realizados no ano passado não conseguiram fragilizar a integridade ou o sigilo do voto, mas encontraram possíveis falhas, por exemplo, na inicialização da urna, com a ocorrência de uma mensagem de erro não prevista.
Outra falha imprevista foi encontrada pela PF no procedimento de carga da urna, quando são inseridas as informações sobre os candidatos e o eleitorado, por exemplo. A equipe formada por um professor e três alunos da UFMS encontrou ainda duas falhas envolvendo o controle e privilégios de acesso de aplicações executadas na urna.
“As nossas equipes técnicas se debruçaram sobre esses achados, melhoraram esses temas e aqui, neste teste de confirmação, apresentamos os dois códigos-fonte, o que tínhamos antes e as melhorias que foram feitas”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente.
O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, descreveu o TPS como “fundamental para o sistema eleitoral, pois possibilita essa transparência e essa evolução constante”. Cada achado dos investigadores “se transforma em evolução”, completou.
Durante o teste de confirmação, serão executados os firmwares (programas de controle do hardware) e as mídias dos modelos 2022 e 2020 da urna eletrônica.
Serão testados:
Gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna eletrônica;
Software de carga;
Software de votação;
Sistema de apuração;
Kit JE-connect; entre outros.
Também participam dos testes de confirmação sete pesquisadores do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). “Os acadêmicos darão suporte às investigadoras e aos investigadores durante a execução dos planos de reteste”, informou o TSE.
Por - Agência Brasil
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reduziu novamente a estimativa para a produção brasileira total de grãos na safra de 2023/2024, que deverá ser 7,4% menor do que o colhido no período anterior. O dado consta no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, divulgado nesta terça-feira (14).
A expectativa agora é que o Brasil produza 295,4 milhões de toneladas de grãos em 2023/2024, 24,3 milhões de toneladas a menos em relação às 319,8 milhões de toneladas alcançadas na safra anterior, que foi recorde. A nova projeção é também menor que os 317,5 milhões de toneladas estimados em um primeiro levantamento sobre a atual safra.
A redução é decorrente de ajustes na área semeada de culturas como soja e milho. Neste levantamento mais recente, contudo, ainda não foram contabilizadas as perdas decorrentes da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com a ocorrência de enchentes e enxurradas em áreas rurais.
“Não é possível ainda ter precisão nas perdas para o setor no estado. Os níveis de água estão elevados e o acesso às propriedades é difícil, impossibilitando que se faça uma avaliação mais detalhada”, disse o presidente da Conab, Edgar Pretto, ao comentar os dados.
A Conab adiantou, contudo, que os próximos levantamentos sobre a atual safra devem revelar os impactos das fortes chuvas e das cheias que atingem o Rio Grande do Sul. A estatal, que é ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, antecipou que a produção de arroz, por exemplo, teve impacto em ao menos 8% da área plantada no estado.
“Neste primeiro momento, a preocupação é com as vidas e com a garantia do abastecimento, fazer com que as pessoas atingidas pelas chuvas tenham o direito ao básico, como a alimentação”, acrescentou Pretto.
A estimativa atual é que a produção de arroz no atual ciclo fique em 10,4 milhões de toneladas, mas “as frequentes e volumosas chuvas registradas no Rio Grande do Sul, principal produtor do grão no país, resultarão em perdas nas lavouras da cultura no estado”, constata o levantamento da Conab.
Parte dessas perdas, contudo, poderá ser compensada pelo bom rendimento da colheita em outros estados, devido à estabilidade climática nas demais regiões. Até o dia 5 deste mês, cerca de 80,7% da área semeada em todo país já estava colhida, segundo o levantamento da Conab.
A companhia ainda elevou a estimativa de consumo de arroz no país, para 11 milhões de toneladas na safra 2023/2024, devido à recente implementação de políticas públicas de incentivo ao consumo. As importações do grão foram aumentadas e agora estão projetadas em 2,2 milhões de toneladas, enquanto as exportações tiveram leve redução e podem atingir 1,2 milhão de toneladas.
“No entanto, essas estimativas serão atualizadas à medida que os impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul forem mensurados, uma vez que os dados ainda são preliminares, dada a dificuldade de acesso às regiões afetadas”, ressalvou a Conab.
Trigo
Outra cultura que ainda deve sofrer o impacto da crise climática é o trigo, que é semeado para o desenvolvimento no inverno. Na maior parte do país – como no Centro-Oeste, Sudeste e em partes do Paraná – o plantio já começou, mas no Rio Grande do Sul o início da semeadura acabou atrasado pelo alto volume de chuvas. Tradicionalmente, o estado possui a maior produção de trigo do país, em regiões como Alto Uruguai e Missões.
Feijão
No caso do feijão, deve haver aumento de 9,5% na produção no ciclo 2023/2024, na comparação com o ciclo anterior. As três safras da leguminosas, que ocorrem em cada ciclo, devem gerar um total de 3,32 milhões de toneladas.
O bom desempenho na produção de feijão ocorre pelo aumento da área plantada em Minas Gerais, por exemplo, e em estados como o Paraná houve uma melhora nas condições climáticos em relação ao início do ciclo atual, beneficiando as lavouras mais tardias e elevando a média produtiva em relação à temporada anterior.
Soja
A estimativa atualizada é que a produção de soja fique em 147,6 milhões de toneladas em 2023/2024, 4,5% a menos que na safra anterior, quando foi batido o recorde de maior colheita da história. A projeção já sofre leve impacto da catástrofe climática no RS, segundo a Conab.
Apesar de ter havido aumento de 3,8% da área plantada, com um total de 45,7 milhões de hectares cultivados, houve queda na produtividade em quase todo o país, informou a companhia.
Isso é “reflexo das condições climáticas adversas ocorridas durante a implantação e desenvolvimento da cultura, com falta e excesso de precipitações em épocas importantes”, destaca o levantamento feito pela estatal.
A estimativa de exportações de soja ficaram em 92,5 milhões de toneladas. Essa projeção, contudo, tende a ser revisada à medida que os impactos das chuvas no Rio Grande do Sus forem dimensionados. Segundo a Conab, a produção brasileira atende ao abastecimento interno, devendo haver impactos maiores no mercado internacional.
Milho
O novo levantamento da companhia de abastecimento também estima uma queda de 15,4% na produção total de milho para 2023/2024, em comparação com 2022/2023. O resultado decorre de uma primeira colheita mais fraca do grão, influenciada por condições climáticas adversa, segundo a Conab.
Na segunda colheita da safra atual, em estados como Mato Grosso há boas condições climáticas e do solo, o que deve resultar numa produtividade mais alta. Em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e parte do Paraná, a redução das precipitações em abril provocou sintomas de estresse hídrico em diversas áreas.
A íntegra do 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024 pode ser encontrada no site da Conab.
Por - Agência Brasil
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O Rio Grande do Sul dispõe de 1,16 milhão de hectares de áreas degradadas de vegetação que podem ser recuperadas e usadas para aumentar a resiliência do estado a eventos climáticos extremos. A análise é do Instituto Escolhas que lançou o relatório Estratégias de recuperação da vegetação nativa em ampla escala para o Brasil.
A estimativa do relatório reúne áreas de preservação permanente e de reserva legal que foram destruídas no estado. A maior parte, 751,2 mil hectares, está no bioma do Pampa, enquanto 414 mil hectares são de regiões de Mata Atlântica. A recuperação dessa vegetação está, segundo o documento, prevista nos compromissos previstos na Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC, em inglês).
A INDC faz parte das propostas apresentadas pelo Brasil na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), que ocorreu em Paris, em 2015. Na ocasião, os países apresentaram propostas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, reduzindo o impacto das mudanças climáticas. No total, o Brasil propôs recuperar 12 milhões de hectares de vegetação em todos os biomas até 2030. De acordo com o relatório, no entanto, o país não tem avançado na meta.
“As iniciativas de restauração no país avançam a passos lentos e muito aquém do necessário para o alcance da meta”, enfatiza.
Para fazer o reflorestamento dessas áreas, o relatório prevê a necessidade de aporte de R$ 228 bilhões.
Recuperação florestal
“Um investimento mais que necessário para contribuir com a mitigação climática, como também com outros serviços ecossistêmicos essenciais à sustentabilidade dos agroecossistemas brasileiros, com a promoção da biodiversidade e a manutenção de recursos hídricos, do solo e dos processos ecológicos, que asseguram a estabilidade ambiental para o desenvolvimento das atividades produtivas no campo”, diz o documento.
O Instituto Escolhas aponta, entretanto, que as atividades relacionadas à recuperação florestal podem ajudar na reconstrução da economia do Rio Grande do Sul, devastado pela chuvas ao longo das últimas semanas.
“Os planos de reconstrução do Rio Grande do Sul precisam incorporar a recuperação da vegetação nativa, que é uma infraestrutura natural para prevenir a repetição de tragédias como essa”, diz o diretor-executivo do instituto, Sergio Leitão.
Apenas com a recuperação das áreas degradadas de reserva legal no Pampa, podem ser gerados, segundo o instituto, 80 mil empregos. “É importante pensar em frentes de trabalho de recuperação ambiental capazes de incorporar mão de obra de forma imediata”, acrescenta Leitão.
Por - AgÊncia Brasil
