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Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar voltou a subir e a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. A bolsa de valores alternou altas e baixas, mas encerrou o dia com queda.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (2) vendido a R$ 6,069, com alta de R$ 0,068 (+1,13%). A cotação operou o dia inteiro em alta. Na máxima do dia, por volta das 13h, chegou a R$ 6,09.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.235 pontos, com queda de 0,34%. O indicador chegou a subir 0,13% por volta das 14h50, mas voltou a ficar negativo nas horas finais de negociação.

A indefinição em relação ao pacote fiscal e ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda interferiu nas negociações. Das medidas anunciadas na última quinta-feira (28), o governo até agora não enviou a proposta de emenda à Constituição que limita o valor do abono salarial nem os projetos de lei que reformulam a previdência dos militares e que pretendem mudar a cobrança de Imposto de Renda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a tarde no Palácio do Planalto fechando o texto final das propostas.

Por - AgÊncia Brasil

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até esta segunda-feira (2) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2024. A data inicial era sexta-feira (29).

Os estudantes matriculados em cursos superiores devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies até 23h59 de hoje, no horário oficial de Brasília.

Ao acessar o sistema Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

O Fies financia as mensalidades de estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O resultado da pré-seleção de estudantes será divulgado na quarta-feira (4) em chamada única, na ordem de classificação. Também serão divulgados os nomes da lista de espera.  

Quem tem direito

De acordo com edital extra, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados em um curso de ensino superior e, caso o semestre letivo já tenha sido encerrado, os candidatos devem ter cursado tal período com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas.

Para participar da seleção, o candidato precisa também ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 4.236, em 2024).

Ações afirmativas

Os estudantes de cursos superiores autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, com deficiência e integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm mais uma chance de conseguir o financiamento

Pelo Fies Social, criado neste ano para atender às necessidades de estudantes de baixa renda, a modalidade do programa federal dará prioridade à seleção de estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa da família, inscritos no CadÚnico.

Em 2024, pela primeira vez, têm prioridade na classificação para as vagas remanescentes, os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). O resultado da pré-seleção de candidatos e a ordem de classificação serão divulgados em 4 de dezembro, para chamada única e de lista de espera.

Programa

Desde 2001, o Fies democratiza o acesso ao ensino superior, permitindo que estudantes de baixa renda possam se graduar. O programa oferece financiamento a taxas de juros muito mais baixas do que as do mercado financeiro, o que o torna mais acessível a este público.

O Fies oferece diferentes modalidades de financiamento, com prazos e condições de pagamento variados, conforme a renda familiar de cada candidato. Aquele que mais precisa pode ter financiamento a juro zero.

Na modalidade I do Fies, por exemplo, o financiamento será pago após o término do curso, respeitando o limite de renda do estudante. O financiamento poderá ser pago por meio do débito na conta corrente ou poupança do estudante.

Para mais informações sobre o FIES, pode ser consultado o site oficial da Caixa Econômica Federal, instituição operadora e agente financeira do fundo governamental.

por - Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em seu uso.

A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino, tornou-se necessária uma vez que “nenhuma despesa no Brasil teve similar trajetória em desfavor da responsabilidade fiscal”.

“É de clareza solar que jamais houve tamanho desarranho institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos. Com efeito, somadas as emendas parlamentares entre 2019 e 2024, chegamos ao montante pago de R$ 186,3 bilhões de reais”, disse o ministro em sua decisão.

Diante deste cenário, Dino determinou que, tanto as emendas de relator como as de comissões, podem ser liberadas, mas com a “devida identificação dos parlamentares”, cabendo ao Poder Executivo aferir a transparência e liberar caso a caso.

Ele acrescentou ser necessário que o ordenador de despesas e órgão de controle interno verifiquem de forma conjunta e formalmente se o Portal da Transparência contém o nome do parlamentar autor da indicação. “É vedado que figure como substituto o relator do Orçamento - bem como dos beneficiários finais”, manifestou o ministro.

Emendas individuais e de bancadas que tenham como destino organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor podem ser executadas, desde que seguindo as regras legais e mediante “deliberação motivada do ordenador de despesas competente, observadas a inexistência de irregularidade já detectada”.

No caso das emendas individuais, a transferência especial (emendas PIX) fica mantidas, mas com impositividade, observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

As emendas de comissão serão destinadas a “projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo”, ressalta Dino ao destacar que os procedimentos necessários serão estabelecidos nos próximos dias.

Em sua decisão, o ministro lembrou que, em decisões anteriores, a Corte determinou que as ONGs e demais entidades do terceiro setor, informem na internet, com total transparência, os valores oriundos de emendas parlamentares; e que informem, também via internet, com total transparência, “os valores oriundos de ‘emendas PIX’ recebidos nos anos de 2020 a 2024, e em que foram aplicados e convertidos”.

Com relação às emendas para a área da saúde, sua destinação fjicará condicionada ao atendimento de orientações e critérios técnicos indicados pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) e fixados pelas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

“O cumprimento deste requisito deve ser aferido pelo gestor federal previamente à liberação do recurso, e o seu descumprimento caracteriza impedimento de ordem técnica à execução”, destacou o ministro.

Dino reiterou que o monitoramento do chamado “orçamento secreto” vai se estender durante o exercício financeiro de 2025, “com a realização periódica de audiências de contextualização e conciliação, bem como novas auditorias, quando necessárias”.

Por - Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 200 milhões para a empresa Eve Air Mobility (Eve) – uma subsidiária da Embraer – desenvolver o protótipo e realizar testes com o chamado carro voador, uma aeronave 100% elétrica que decola e aterrissa verticalmente (eVTOL, na sigla em inglês). O anúncio foi feito pelo banco nesta segunda-feira (2).

Por não usar combustível fóssil, como gasolina, óleo ou querosene, o eVTOL é tratado como uma tecnologia verde, que pode contribuir com a transição energética para uma economia de baixo carbono. Os combustíveis fósseis são emissores de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera, causador do efeito estufa e do aquecimento global.

Com o empréstimo, a Eve desenvolverá o protótipo e iniciará uma campanha de testes para a certificação da aeronave, para, em seguida, fabricar o veículo comercialmente.

A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) publicou, em 1º de novembro, os critérios finais de aeronavegabilidade para o eVTOL. O documento apresenta padrões que a aeronave precisa cumprir, quanto à sua estrutura, sistemas de controle, propulsão e bateria, por exemplo. Essas informações são determinantes para garantir a segurança do voo.

O BNDES é a instituição do governo federal que oferece financiamentos estratégicos de longo prazo, e o dinheiro emprestado à Eve faz parte do Fundo Clima, um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Os recursos do fundo são destinados a apoiar projetos relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima.

Construção de fábrica

Em outubro, o BNDES já havia aprovado financiamento de R$ 500 milhões para a primeira fase do projeto, que consistia na construção de uma fábrica da Eve em Taubaté, no interior paulista.

“O apoio contínuo do BNDES é fundamental para o avanço do nosso programa de eVTOL e a transição do desenvolvimento do protótipo para a certificação e a produção”, afirmou o presidente executivo da Eve, Johann Bordais.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que a construção da fábrica garantiu empregos de qualidade na região do Vale do Paraíba e destacou a importância do projeto para a transição energética.

“Além de apoiar um projeto inovador, estamos investindo em uma indústria de tecnologia disruptiva, que também é verde, contribuindo para a o fortalecimento da indústria nacional no mercado mundial e para a transição energética”.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, explica que, além de inovador, o projeto de carro voador se enquadra nos objetivos do Fundo Clima.

“Prevê investimentos em desenvolvimento tecnológico de bens e serviços voltados à descarbonização, com redução da emissão de gases de efeito estufa e foco na eficiência e qualidade de vida”.

A Eve, empresa listada na Bolsa de Valores de Nova York, informou que conta também com um investimento de US$ 50 milhões (cerca de R$ 300 milhões) do banco americano Citibank para desenvolvimento do carro voador.

Por - Agência Brasil

Um temporal atingiu parte do Rio Grande do Sul neste domingo (1º), causando estragos em ao menos 35 cidades gaúchas. Segundo a Defesa Civil estadual, a chuva intensa foi causada pelo avanço de uma frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, e, em algumas regiões, foi acompanhada por ventos intensos, descargas elétricas e queda de granizo.

Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, o vento derrubou um pavilhão, construído com estrutura metálica, no Parque Municipal Atílio Pasa. Segundo a secretaria municipal de Saúde, mais de 50 pessoas que estavam no local, participando de um evento cultural e gastronômico aberto ao público na última sexta-feira (29), precisaram receber atendimento médico. Duas pacientes precisaram ser encaminhadas para hospitais de canoas e de Cachoeira do Sul a fim de receber cuidados especializados.

O mau tempo também causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para cerca de 529 mil imóveis residenciais, comerciais e públicos em quase todo o estado. Os danos foram causados principalmente pelos ventos fortes que derrubaram galhos de árvores e arremessaram objetos sobre a fiação e outros equipamentos da rede elétrica.

Na área de concessão da RGE, 279 mil clientes estavam sem energia elétrica por volta das 2 horas de hoje. Técnicos da empresa vararam a noite tentando resolver os problemas mas, segundo a empresa, às 8 horas, ainda havia cerca de 126,8 mil pontos desabastecidos. Já nas regiões atendidas pela CEEE Equatorial, foram afetados em torno de 250 mil clientes.

Em Carazinho, no noroeste riograndense, 50 residências foram destelhadas. Em São José do Herval, no nordeste do estado, a queda de árvores bloqueou a BR-386, na altura do quilômetro 287, no início desta manhã. Em Camaquã, a chuva destruiu parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Beckel, localizada na zona rural. Um vídeo que circula na internet desde as primeiras horas da manhã exibe o prédio parcialmente destelhado, salas com bastante água e equipamentos, mobiliário e documentos avariados. O vento forte também derrubou árvores que atingiram a escola. A reportagem não conseguiu contato nem com a prefeitura, nem com a secretaria municipal de Educação.

De acordo com a Defesa Civil estadual, os 35 municípios que comunicaram ter registrado algum dano são: 

1.    Aceguá; 

2.    Arambaré; 

3.    Antônio Prado; 

4.    Arroio do Tigre;

5.    Arroio dos Rato;

6.    Cachoeirinha;

7.    Candiota;

8.     Canguçu;

9.     Canoas;

10.   Colinas;

11.   Carazinho;

12.   Dom Pedrito;

13.    Eldorado do Sul;

14.    Encruzilhada do Sul;

15.   Gramado;

16.    Imbé;

17.    Itaqui;

18.    Lajeado;

19.   Minas do Leão;

20.    Montenegro;

21.    Nova Esperança do Sul;

22.    Panambi;

23.    Pelotas;

24.    Pinheiro Machado;

25.    Piratini;

26.    Porto Alegre;

27.   Santa Cruz do Sul;

28.   Santana do Livramento;

29.   Santo Antônio do Palma;

30.   São José do Herval;

31.   São Miguel das Missões;

32.   Tapejara;

33.   Taquara;

34.   Teutônia;

35.   Vacaria. 

Por - Agência Brasil