Brasil & Mundo

Por ser um produto de alto valor agregado, altamente apreciado e com demanda superior à oferta, o azeite se tornou um dos alimentos mais fraudados do mundo, perdendo apenas para o pescado. Por isso, ao longo de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma série de ações para combater as falsificações no mercado.

Segundo a pasta, neste ano, foram apreendidos mais de 107 mil litros de azeite de oliva fraudado no país. A maior ação, apelidada de Operação Getsêmani, desbaratou um esquema ilícito envolvendo a importação, adulteração, embalagem, rotulagem e comercialização clandestina de azeite de oliva.

As empresas importavam o produto de forma regular, "adulteravam e multiplicavam o azeite com a adição ilegal de óleo de soja em uma fábrica clandestina com condições de higiene precárias, para posterior distribuição em estabelecimentos varejistas", explicou o Mapa.

A fábrica clandestina era sediada em Saquarema (RJ). No local, os oficiais encontraram 60 mil litros de azeite extra virgem e 37 mil litros de óleo de soja. Com essa quantidade, poderiam ser produzidos 196 mil garrafas de produtos fraudados.

"Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico-sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal", afirmou o Mapa.

Também neste ano, o Ministério da Agricultura publicou uma lista com 12 marcas que tiveram suas vendas proibidas no Brasil. São elas: Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

As análises realizadas pelos especialistas detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos produtos, o que compromete a qualidade e a segurança do alimento. O consumo de azeites fraudados coloca em risco a saúde dos consumidores, alerta o Mapa.

Veja dicas para evitar azeites fraudados:

• Desconfie sempre de preços abaixo da média;
• Se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
• Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
• Não compre azeite a granel;
• Esteja atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
• Opte por produtos com a data de envase mais recente.

Por Globo Rural

Cerca de 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a inclusão de cerca de 7,4 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 64.089 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 anos e 79 anos de idade. Em terceiro, vêm 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 5.617 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 2.697 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Por Agência Brasil

Com o final de dezembro se aproximando, mesmo aqueles que não têm o costume de apostar na Mega-Sena durante o ano ficam animados com a possibilidade de ganhar o prêmio especial.

A Mega da Virada de 2024 deverá pagar um prêmio recorde no sorteio que será realizado em 31 de dezembro, às 20 horas no horário de Brasília. As apostas podem ser feitas até 17h do dia do sorteio.

Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela Mega-Sena, a maior parte do prêmio da Mega da Virada é proveniente da arrecadação com a venda de bilhetes do próprio sorteio. 

Além disso, os montantes acumulados dos prêmios regulares da Caixa durante o ano também contribuem para o valor da Mega da Virada. Trocando em miúdos, nos concursos da Mega-Sena ao longo do ano, 5% do valor arrecadado é destinado à premiação especial da Mega da Virada.

Neste ano, o valor do sorteio especial está estimado em R$ 600 milhões, o maior prêmio da história do concurso. Vale ressaltar que, mesmo com esta estimativa alta, o valor real do prêmio pode aumentar até o dia do sorteio. 

Ao contrário da Mega-Sena regular e de outros concursos das Loterias Caixa, a Mega da Virada não acumula. Isso quer dizer que o prêmio é pago mesmo que ninguém acerte as seis dezenas sorteadas, passando o valor para aqueles que acertaram cinco dezenas e assim sucessivamente. 

Por Olhar Digital

Duas das 17 pessoas feridas em terra pela queda de um avião bimotor na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, continuam internadas, em estado grave. As pacientes, duas mulheres, foram transferidas ontem mesmo, para hospitais de Porto Alegre, a cerca de 100 quilômetros de distância. O acidente ocorreu neste domingo (22),

Uma das vítimas do acidente, de 51 anos, deu entrada na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Cristo Redentor. Segundo a assessoria do hospital, a paciente sofreu queimaduras de 2º e 3º graus em 30% do corpo. Até a última atualização, ela permanecia sedada e respirava com ajuda de aparelhos.

A outra vítima atingida em solo, de 56 anos, teve queimaduras em cerca de 40% do corpo e está sendo acompanhada na UTI do Hospital de Pronto Socorro da capital gaúcha. Os nomes das duas pacientes não foram informados.

As outras 15 pessoas que estavam em imóveis atingidos pela aeronave ou próximos ao local do acidente e precisaram receber atendimento hospitalar foram liberadas entre ontem à tarde e a manhã de hoje. Ao cair sobre a área urbana de Gramado, por volta das 9h30 de ontem, o avião do empresário Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, de 61 anos, chocou-se contra a chaminé de um edifício, uma casa e uma loja de móveis. Além disso, destroços resultantes do acidente atingiram uma pousada, ferindo hóspedes e funcionários.

Ex-diretor do Grupo Pão de Açúcar e sócio da empresa de consultoria Galeazzi & Associados, o dono do turbo-hélice modelo PA-42-1000, da fabricante Piper Aircraft, prefixo PR-NDN, viajava na companhia de outras nove pessoas: sua esposa, Tatiana Natucci Niro; três filhas adolescentes do casal; a sogra de Galeazzi, Lilian Natucci; a cunhada do empresário, Veridiana Natucci Niro; o marido de Veridiana, Bruno Cardoso Munhoz de Guimarães, e os dois filhos pequenos de Veridiana e Bruno.

Nenhum dos ocupantes da aeronave se salvou. Equipes de resgate já removeram os corpos, que serão encaminhados ao Departamento Médico Legal de Porto Alegre, que recorrerá a exames de DNA para identificar as vítimas.

Em nota, a Galeazzi & Associados confirmou que o grupo embarcou em Canela, também na Serra Gaúcha, com destino a Jundiaí, em São Paulo. A aeronave decolou às 9h12 e caiu pouco tempo depois, quando sobrevoava Gramado. Poucas horas após o acidente, o governador Eduardo Leite disse a jornalistas que, ao decolar, Galeazzi enfrentou condições climáticas “que não eram as melhores” para o voo. “Mas os estudos e os especialistas poderão dizer se as condições eram propícias ou favoráveis ou possíveis para o voo ou não”, acrescentou Leite.

O acidente está sendo apurado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), e pela Polícia Civil. A investigação militar busca prevenir a ocorrência de outros acidentes com características semelhantes e a da Polícia Civil, identificar as causas e os eventuais responsáveis pela tragédia.

A área onde o avião caiu teve que ser isolada – primeiro, para que a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros combatessem as chamas; depois, para permitir que os peritos acessassem o local. A rodovia RS-235, que interliga Gramado e Canela, foi liberada nesta manhã, e o Comando da Rodoviária da Brigada Militar pediu que “curiosos evitem o local, pois equipes seguem trabalhando na área”.

Por Agência Brasil

O Banco Central (BC) registrou na última sexta-feira (20) recorde na quantidade de transações feitas por meio do Pix. Ao longo do dia, foram realizadas 252,1 milhões de transferências, conforme divulgado nesta segunda-feira pela autoridade monetária.

O recorde anterior era de 6 de dezembro deste ano, quando foram realizadas 250,2 milhões de transações. O BC ainda informou que as 252,1 milhões de transações representaram R$ 162,9 bilhões.

Por Valor Investe

As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro, chegando a US$ 3,060 bilhões, informou nesta segunda-feira (23) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit foi de US$ 3 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 1,7 bilhão no superávit comercial, em razão, principalmente, do aumento das importações. Também contribuíram para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e a renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) que aumentaram em US$ 922 milhões e US$ 603 milhões, respectivamente. Já o superávit em renda secundária subiu US$ 140 milhões.

Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit em transações correntes somou US$ 52,417 bilhões, 2,37% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 49,360 bilhões (2,22% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em novembro de 2023, o aumento no déficit foi maior, quando o resultado em 12 meses ficou negativo em US$ 25,844 bilhões (1,19% do PIB).

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março deste ano. Ainda assim, o déficit externo é baixo para os padrões da economia brasileira e está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos de boa qualidade e estoque recorde de US$ 1,4 trilhão.

No acumulado de janeiro a novembro, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 46,830 bilhões, contra saldo negativo de US$ 18,929 bilhões no mesmo período de 2023.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 28,199 bilhões em novembro, um aumento de 0,4% em relação a igual mês de 2023. Enquanto isso, as importações somaram US$ 21,872 bilhões, com elevação de 8,9% na comparação com novembro do ano passado.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 6,327 bilhões no mês passado, ante o saldo positivo de US$ 7,999 bilhões em novembro de 2023.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 4,664 bilhões em novembro, ante os US$ 3,742 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 24,6%.

Segundo o BC, há crescimento na corrente de comércio de serviços, com diversificação na conta. Na comparação interanual, uma das maiores altas, de 90,6%, foi no déficit em serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming, totalizando US$ 641 milhões. Serviços de telecomunicação, computação e informações, também puxados por operações por plataformas digitais, chegaram a US$ 802 milhões.

Outro destaque são as despesas líquidas com transportes, que cresceram 63,3%, somando US$ 1,523 bilhão, resultado dos aumentos na corrente de comércio e no preço dos fretes.

No caso das viagens internacionais, em novembro, o déficit na conta fechou com alta de 4,5%, chegando a US$ 550 milhões, resultado de US$ 616 milhões nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e de US$ 1,166 bilhão nas despesas de brasileiros no exterior.

No acumulado do ano, a receita de viagens - de gastos de turistas no país - chegou a US$ 6,620 bilhões, o recorde da série histórica iniciada em 1995.

Rendas

Em novembro de 2024, o déficit em renda primária - lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 4,974 bilhões, 13,8% acima do registrado em novembro do ano passado, de US$ 4,371 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros somaram US$ 1,621 bilhão em novembro, US$ 533 milhões superior ao resultado de novembro de 2023, aumento concentrado em operações intercompanhia. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,395 bilhões em novembro, ligeiramente superior aos US$ 3,324 bilhões registrados no mesmo mês de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 251 milhões no mês passado, contra superávit US$ 111 milhões em novembro de 2023.

Financiamento

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram na comparação interanual. O IDP somou US$ 6,956 bilhões em novembro, ante US$ 6,668 bilhões em igual período de 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 6,892 bilhões em participação no capital e retiradas líquidas de US$ 926 milhões em operações intercompanhia.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66,313 bilhões (3% do PIB) em novembro, ante US$ 66,026 bilhões (2,97% do PIB) no mês anterior e US$ 63,955 bilhões (2,95% do PIB) no período encerrado em novembro de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 4,999 bilhões em novembro, composta por receitas líquidas de US$ 5,522 bilhões em títulos da dívida e saídas líquidas de US$ 532 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em novembro, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 8,2 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 363,003 bilhões em novembro, aumento de US$ 3,093 bilhões em comparação ao mês anterior.

Por Agência Brasil