O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma quarta dia 04, o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o (Superior Tribunal de Justiça) ou o próprio STF.
Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.
Há dois anos, quando o Supremo analisou a questão da prisão após segunda instância, a ministra votou contra a execução provisória de condenados. No entanto, até o momento, ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.
Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar pode ficar em 6 a 5 a favor da execução provisória da pena de Lula. Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória da condenação.
Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.
Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não muda a sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por considerá-lo protelatório.
A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta-feira.
Manifestações
Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF.
Os manifestantes favoráveis e contrários serão separados por meio de um corredor de policiais e uma grade de 1,20 metro de altura. Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, concentrando-se no Museu Nacional. Já os favoráveis à decisão ficarão à esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional.
Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais. Pelo mesmo motivo, o STF também não informou os procedimentos de segurança.
De acordo com o governo do Distrito Federal, o trânsito da cidade será alterado "para garantir a segurança dos manifestantes". Itens como balões e bonecos infláveis serão barrados na área da Esplanada.
Prisão após condenação em segunda instância
Por causa do julgamento, magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais) entregaram na segunda-feira ao STF uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.
No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.
Já um grupo de advogados criminalistas também entregou à Corte, no mesmo dia, um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas.
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que é constitucional a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis na própria Corte. (Com Agência Brasil)
A Petrobras anuncia que, com o reajuste que entrará em vigor na quarta dia 04, o preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias cairá 1,20% para R$ 1,6581, de um valor anterior de R$ 1,6783.
O valor médio nacional do litro do diesel A também terá queda, de 1,36%, para R$ 1,8578.
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017.
Veja Também:
Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. (Com Estadão)
Petistas já têm traçado um plano de contingência para eventual expedição do mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intenção é garantir que Lula esteja cercado de amigos e apoiadores caso o juiz Sergio Moro determine sua prisão.
A orientação, segundo petistas, não é opor resistência ao cumprimento do mandado de prisão. Mas evitar que Lula esteja sozinho no momento de sua consumação. Aliados de Lula afirmaram que o ex-presidente está preocupado com o risco de confrontos, e ameaça até se apresentar ao menor sinal de truculência.
Veja Também:
Militantes farão a partir das 14h desta terça dia 03, uma vigília diante do prédio onde Lula vive, em São Bernardo do Campo. Na quarta-feira (4), data do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal), haverá uma concentração às portas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, também em São Bernardo do Campo.
É lá que Lula deverá assistir ao julgamento do STF. Os ministros do STF analisarão um habeas corpus apresentado pela defesa de Lula para que eventual decretação de prisão só possa ocorrer após esgotados todos os recursos legais disponíveis.
Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias. Mas ainda restam apelações aos tribunais superiores: STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF.
Em 2016, em um placar apertado, o STF entendeu como possível a prisão após condenação em segunda instância. Esse tema volta a ser discutido na quarta-feira. (Com Folhapress)
Um garoto de cinco anos morreu engasgado com um pirulito na comunidade de Jardim Piedade, no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, Wagner Matheus Candeias de Lima chegou a ser socorrido para o Hospital Jaboatão Prazeres, mas não resistiu.
A família da vítima conta que a criança tentou tirar o encaixe plástico de um pirulito com a boca, quando bateu a cabeça na parede e se engasgou com o doce. O caso ocorreu no fim da tarde de quinta dia 29, e Matheus foi enterrado na sexta. Tia de Matheus, a comerciante Amanda Sampaio informou que o garoto estava com uma vizinha no momento do acidente.
Veja Também:
“Ele morava com a mãe e a bisavó. No momento, a mãe não estava e ele ficou com uma vizinha, porque ele costumava ficar com as outras crianças da rua. Ela comprou quatro pirulitos, um pra ele, outro para a irmã dele, de três anos, e outros para os filhos dela, inclusive. Ela não fez por mal”, disse Amanda.
No Facebook, um vídeo de Amanda falando sobre o caso e pedindo cuidado com crianças ao permitir que consumam doces como pirulitos chegou a ter mais de 7 mil compartilhamentos. Segundo ela, após se engasgar, o garoto foi levado para a casa de um vizinho.
"Ele era um garoto muito feliz, adorava dançar e cantar e brincava muito, e me pedia para levá-lo a um programa de TV para dançar. Era o sonho dele. Ele era muito popular e sabia o nome de todo mundo na rua. De repente, vai embora de uma forma tão triste. Eu não aceito. Espero que a morte de Matheus alerte outras mães e ajude, de alguma forma, que isso não aconteça com mais ninguém. Um pirulito maldito roubou os sonhos do meu neném", disse.
A avó da criança, que preferiu não dar entrevista, foi chamada para socorrê-lo e ajudou durante as manobras para tentar remover o pirulito da garganta de Matheus.
“A avó até disse que, quando chegou lá, viu um copo d’água perto e chegou a reclamar, dizendo que não deveriam ter dado água. As pessoas também estavam tentando ajudar, só que da maneira errada. Também disseram que chegaram a enfiar o dedo na garganta dele, para tentar tirar o pirulito, mas isso empurrou o doce ainda mais fundo”, disse Amanda.
Segundo a direção do hospital para onde Matheus foi levado, a equipe de plantão realizou o atendimento do paciente seguindo todos os protocolos para o quadro clínico, mas, mesmo assim, a criança não resistiu e morreu. (Com G1)
Recentemente, a Caramuru – uma das gigantes nacionais no processamento de grãos – anunciou que vai investir pesado na fabricação de etanol de soja.
Sim, poucas semanas depois da primeira usina que trabalha exclusivamente com etanol de milho começar a operar, veio a notícia de que os investimentos da Caramuru para produzir em larga escala o combustível à base da oleaginosa chegarão a R$ 115 milhões. O recurso será aplicado para ampliar o complexo industrial da empresa em Sorriso (MT).
O Agronegócio Gazeta do Povo preparou uma lista especial com as principais curiosidades sobre o novíssimo combustível, que promete chacoalhar o mercado.
Como o etanol de soja pode ser usado?
O etanol de soja que será fabricado pela Caramuru está na classe dos etanóis hidratados, ou seja, os que são vendidos diretamente na bomba do posto de combustível. Além disso, o álcool poderá ser usado como matéria-prima na indústria, na fabricação de perfumes, materiais de limpeza, solventes e tintas.
Serve para qual tipo de veículo?
Como é um etanol hidratado, o combustível feito a partir da soja serve para todos os tipos de veículos que, hoje, já rodam com o etanol convencional, seja puro ou misturado com a gasolina em carros flex. É importante deixar claro que não se trata do etanol anidro, aquele que é fabricado com cana-de-açúcar e misturado à gasolina nas refinarias.
Quanto vai custar?
De acordo com pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente, consultados pelo Agronegócio Gazeta do Povo, por se tratar de uma tecnologia recente, não existe um levantamento dos impactos que o etanol de soja irá trazer ao mercado. A Caramuru informou também que não possui uma estimativa se o seu combustível será mais barato ou mais caro que os concorrentes. Por enquanto, segundo a própria Caramuru, a cana-de-açúcar ainda é o produto mais viável em grande escala.
Veja Também:
Quando vai estar disponível?
A ampliação do complexo industrial da Caramuru deve ficar pronta em até dois anos, quando a unidade terá capacidade anual avaliada em 6,8 milhões de litros de etanol hidratado. Como a tecnologia foi desenvolvida por um centro de pesquisas independente, outras empresas podem solicitar a licença para a fabricação, o que poderia alterar os prazos. Por enquanto, conforme o laboratório que desenvolveu as pesquisas, apenas a Caramuru obteve a licença. Para efeitos de comparação, o Brasil produziu na safra 2016/17, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), 16.734,68 milhões de litros de etanol hidratado com cana-de-açúcar.
Por que investir em etanol de soja se já existe o álcool cana-de-açúcar e mesmo de milho?
De acordo com a Caramuru, o investimento se justifica pela maior oportunidade de negócios para os agricultores da região (Mato Grosso é o maior produtor de soja do país, com 30 milhões de toneladas), que terão oportunidade de agregar valor ao produto. Como a empresa trabalha com a industrialização de óleo e outros derivados da soja, o etanol é um subproduto a mais que, agora, pode ser extraído da oleaginosa, sem custos adicionais, otimizando os processos que já existem. (Com Gazeta do Povo)
Um caminhão de uma empresa de Chapecó caiu no Rio Irani na tarde desta segunda dia 02, na rodovia SC-283, entre Chapecó e Arvoredo.
O acidente aconteceu por volta das 16h30. O caminhão fazia o sentido Chapecó – Seara quando teria ficado sem freios, saído de pista, batido nas duas laterais da ponte e caído no Rio Irani.
O caminhão estava carregado com chapas de ferro, tubos de aço e ferragens prontas para caixarias. Boa parte deste material ficou espalhado pela ponte. O veículo ficou submerso e ninguém foi avistado nas águas.
Veja Também:
Devido a condição de água turva e o anoitecer as buscas pela equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros serão iniciadas somente amanhã, terça dia 03. (Com Rádio Belos FM)
