Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC).
O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda dia 16, em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.
Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.
Auxílio-doença
No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.
Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.
Aposentadoria por invalidez
Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões, mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.
Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.
O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.
GovData
A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.
"As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]", informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.
"O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados", explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.
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O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.
"Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas", ponderou Beltrame.
Privacidade
A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.
Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. "A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações", disse. (Com Agência Brasil)
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que a renda do paranaense aumentou em 2017. O movimento é contrário ao que aconteceu no restante do país, em que a renda do brasileiro caiu.
O rendimento médio per capita domiciliar mensal ficou em R$ 1.476 – superior em 2,2% ao registrado em 2016 (R$ 1.444) no Paraná. No país o rendimento médio em 2017 foi de R$ 1.271 - valor 1,1% menor do que no ano anterior (R$ 1.285).
O rendimento per capita domiciliar inclui todas as rendas recebidas, do trabalho, da previdência e de aplicações e investimentos. A variação apurada pelo instituto é real, já descontada a inflação no período.
“A crise econômica e a retração no mercado de trabalho nos últimos anos fizeram encolher a renda do brasileiro. Mas no Paraná a situação é melhor, com uma recuperação mais acelerada da crise econômica”, diz Julio Suzuki, diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes).
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Outros estados
De acordo Suzuki Junior, o fato de a economia estadual ter crescido mais do que a do Brasil no ano passado fez diferença no bolso da população. Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná teve avanço de 2,5%, contra 1% da economia brasileira. O Paraná também aumentou a diferença de renda com o restante do País. Em média, o paranaense ganhava 16,1% mais do que a média do País em 2017. No ano anterior, essa diferença era menor, de 12,4%.
Desigualdade
O levantamento também revela uma condição melhor do Paraná quando o assunto é desigualdade. A massa de rendimentos no Paraná no ano passado foi de R$ 16,69 bilhões. Desses, a parcela dos 10% mais ricos respondeu por 38,9%. Os 10% mais pobres participaram com 1,3%.
No Brasil, a desigualdade entre mais ricos e mais pobres é maior. Do total de R$ 263,08 bilhões da massa de rendimentos mensais no País, os 10% mais ricos detinham, no ano passado, 43,3%. Os 10% mais pobres ficaram com uma parcela de apenas 0,7% desse total.
“Ainda que essa desigualdade não seja desejável, ela é menor no Paraná, o que mostra uma condição de renda mais favorável aqui do que em outras partes do Brasil”, diz Suzuki Júnior. Também houve redução da participação dos 1% mais ricos na massa de rendimentos no Paraná – de 10,4% para 10,1%. (Com AEN)
O Campeonato Brasileiro de 2018, que começa neste sábado com Cruzeiro x Grêmio abrindo a competição a partir das 16 horas (de Brasília), no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, certamente será diferente do que retornará no dia 18 de julho, após mais de um mês de paralisação.
Em ano de Copa do Mundo, o principal torneio nacional ganha uma espécie de intertemporada capaz de reequilibrar as forças em meio à disputa.
Serão 12 rodadas até 13 de junho, data da última jornada antes de os clubes ganharem a folga forçada por conta do Mundial na Rússia, que terá início no dia seguinte. Passado o torneio da Fifa, os brasileiros voltarão à guerra em 16 de julho, uma segunda-feira. Ou seja, 32 dias de abstinência.
Acha que é pouco tempo provocar uma reviravolta nos rumos do campeonato? Bem, então vale recordar que, das três edições de pontos corridos no atual formato disputadas em anos de Copa, apenas uma vez quem liderava a tabela antes da pausa acabou confirmando o título nacional posteriormente: em 2014, o Cruzeiro chegou ao período de interrupção da competição três pontos à frente do vice-líder Fluminense (19 a 16). Foi campeão com 80, 10 a mais do que o São Paulo, que terminou em segundo - era o quarto antes do Mundial. Já o Flu despencou para a sexta posição.
Em 2010, o Brasileirão foi paralisado na sétima rodada, quando o líder era o Corinthians. O clube paulista somava 17 pontos, dois a mais do que o Fluminense, que arrancaria depois para o título e deixaria os paulistas na terceira colocação.
Já em 2006, a pausa aconteceu após 10 jogos e quem despontava era o Cruzeiro, que perdeu muito fôlego (fechou a sua participação em 10.º) e viu o São Paulo ficar com a taça. Vale lembrar que foi justamente a partir de 2006, ano em que a Alemanha sediou o Mundial, que o Brasileirão adotou o formato de pontos corridos com 20 clubes.
Neste ano, a fórmula se repete: todos contra todos, em turno e returno. Quem pontuar mais após 38 rodadas será o campeão, condição que o Corinthians buscará manter depois do troféu erguido na última temporada - e com moral reforçado pela recente conquista do Campeonato Paulista.
Por sinal, o time corintiano será uma das poucas forças da Séria A que repetirá o feito de 2017 e iniciará o Brasileirão com o status de melhor equipe de seu Estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Botafogo destronou o Flamengo, campeão carioca do ano passado. Já em Minas Gerais, o Cruzeiro tomou a posição do Atlético Mineiro.
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Além do campeão, os três colocados subsequentes garantirão vaga diretamente na fase de grupos da Copa Libertadores de 2019. Já o quinto e o sexto vão para a etapa prévia da competição continental. Lembrando sempre que se os ganhadores de Copa do Brasil, Libertadores e/ou Sul-Americana estiverem também dentro desse G6, as vagas brasileiras à Libertadores vão sendo preenchidas pelos melhores colocados seguintes.
Exemplo: se um brasileiro for campeão da América e terminar o Nacional em terceiro, o G6 vira G7. Na Sul-Americana estarão garantidos os seis melhores colocados do Brasileirão, excluídos os classificados à Libertadores. Os quatro piores da Série A serão rebaixados à Série B.
Com a unificação dos títulos nacionais promovida pela CBF, o Palmeiras é o maior ganhador: soma nove conquistas, seguido pelo Santos (oito), Corinthians (sete), São Paulo (seis) e Flamengo (cinco). Dos 20 participantes desta edição, somente cinco nunca foram campeões da Série A: América-MG, Ceará, Chapecoense, Paraná e Vitória.
E A JANELA? - Além de interromper o ímpeto de uma eventual arrancada caso alguma equipe se destaque nessas 12 primeiras jornadas, a paralisação também representará ameaça aos clubes no quesito "assédio a possíveis bons valores". Menos pelos efeitos da Copa do Mundo, é verdade, e mais pela brecha da janela fora de hora.
Afinal, são poucos os jogadores do campeonato que deverão ir à Rússia. Dos brasileiros, o são-paulino Rodrigo Caio e o corintiano Fagner são os mais prováveis nomes da lista final do técnico Tite. Dos gringos, os peruanos Cueva, do São Paulo, e Trauco, do Flamengo, também devem ganhar uma chance de aparecer na vitrine mundial.
Mesmo assim, o mês sem bola rolando poderá ser bastante movimentado para o mercado - lembrando que, de acordo com o regulamento, os clubes terão até o dia 4 de setembro para inscrever novos atletas.
A CBF costuma divulgar os valores da premiação em meados de setembro. Na última edição, o Corinthians embolsou cerca de R$ 18 milhões dos mais de R$ 63,7 milhões distribuídos aos 16 clubes que permaneceram na Série A. A expectativa é de valores próximos para esta temporada. (Com Estadão Conteúdo)
Este ano, até 7 de abril, o Brasil contabilizou 286 casos de influenza, comumente conhecida como gripe. Desse total, 117 casos e 16 óbitos foram provocados pelo vírus H1N1, responsável pela pandemia de 2009.
Já o H3N2, menos conhecido, registrou, até o momento, 71 casos e 12 mortes no país. Há poucos meses, uma mutação desse mesmo vírus provocou a morte de centenas de pessoas no Hemisfério Norte, sobretudo nos Estados Unidos.
Em entrevista à Agência Brasil, o infectologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, explicou que a principal característica do vírus influenza é sua capacidade de sofrer pequenas mutações e causar epidemias que atingem entre 10% e 15% da população mundial todos os anos. Para o especialista, entretanto, não há motivo para pânico.
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Às vésperas do início da temporada de inverno no Brasil, ele alertou para a importância da vacinação, sobretudo para os que integram os chamados grupos de risco. "Assim que a campanha começar, as pessoas devem procurar a vacina e se proteger antes da entrada da estação do vírus", explicou.
O Ministério da Saúde informou que a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe deve começar na segunda quinzena deste mês. Idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias pós-parto), trabalhadores da área de saúde, professores, detentos, profissionais do sistema prisional e indígenas compõem o público-alvo.
Agência Brasil: Quais vírus do tipo influenza circulam no país neste momento?
Renato Kfouri: Existem dois grandes tipos de vírus influenza que acometem humanos: A e B que, por sua vez, possuem diversos subtipos. Eles sofrem pequenas variações todos os anos e é essa capacidade de fazer mutações leves que os faz chegar, no ano seguinte, causando uma epidemia, como se a população não reconhecesse aquilo como uma doença que já teve e acabe adoecendo novamente.
O Brasil é um país continental e, por essa razão, temos variações em relação aos subtipos de influenza que circulam neste momento. Goiânia, por exemplo, abriu a temporada com predomínio de circulação de H1N1. Já em São Paulo, temos casos confirmados e, inclusive, óbitos relacionados ao H3N2. Há, portanto, dentro de um país tão grande quanto o nosso, variações de regiões onde a epidemia anual pode se dar com mais intensidade por um tipo de vírus ou por outro.
Agência Brasil: A exemplo do Hemisfério Norte, teremos, no Brasil, uma situação fora do comum?
Kfouri: A cada ano, a gente experimenta estações de vírus influenza por vezes mais graves, por vezes mais simples. Este ano, ainda estamos começando nossa temporada. Ainda há poucos casos para se chegar à conclusão de que será uma temporada de predomínio de uma ou de outra variante e com que gravidade.
No Hemisfério Norte, o que circulou na última temporada foi um H3N2 que tinha sofrido uma mutação maior em relação à circulação de anos anteriores e foi, talvez, desde a pandemia de 2009, a pior temporada de influenza que o hemisfério e, especialmente, os Estados Unidos vivenciaram. O que não quer dizer que isso vai se dar também aqui na América Latina. As temporadas dependem muito da migração do vírus, das condições climáticas. Só o acompanhamento da evolução desses casos nos permitirá dizer se essa será uma temporada de predomínio de circulação de H1N1 ou de H3N2.
Agência Brasil: Quais as diferenças entre os dois tipos de vírus e qual pode ser considerado mais grave?
Kfouri: Não há diferença clínica ou uma série histórica de infecções mais graves por um tipo de vírus ou por outro. Isso depende dessa variação que comentamos. Um vírus que muda muito tende a ser muito diferente e a trazer infecções mais sérias porque não encontra uma memória de proteção na população por exposições anteriores.
Depende muito do tipo de vírus que vai circular. Se houver predomínio de um H3N2 ou um H1N1 muito diferente do que vem circulando até então, as chances de encontrar uma população ainda não exposta e fazer doenças mais graves é maior. Isso teremos que acompanhar durante a estação.
Agência Brasil: Como fica a vacinação contra a gripe em meio a todo esse cenário?
Kfouri: Temos casos de influenza registrados durante todo o ano no Brasil, mas a grande concentração se dá agora, final do outono e começo do inverno. Por isso, a vacinação é feita exatamente nessa época que precede a estação do vírus. Vamos vacinar no final de abril esperando que, em maio, a população esteja imunizada. Geralmente, de maio a julho é o período de maior circulação do vírus, mas isso é muito variável de ano para ano. Às vezes, começa um pouco mais cedo, às vezes, um pouco mais tarde. Não é uma coisa matemática.
Não há que se ter pânico. Há sim que se vacinar – especialmente aqueles pertencentes a grupos de risco, onde a vulnerabilidade os torna casos com maiores chances de evoluir com gravidade. Assim que a campanha começar, as pessoas devem procurar a vacina e se proteger antes da entrada da estação do vírus. Para os que não pertencem aos grupos de risco e não têm a vacina gratuita, a orientação é procurar os serviços particulares e já se imunizar.
Agência Brasil: Há outros cuidados a serem tomados na prevenção de casos de gripe?
Kfouri: Além da vacinação, as maneiras importantes de prevenção do vírus da gripe incluem a lavagem frequente de mãos; se estiver doente, evitar ambientes aglomerados e o contágio para outras pessoas; usar sempre lenços descartáveis e desprezar esses lenços; cobrir a boca quando tossir com o antebraço, evitando, com isso, a disseminação do vírus; na impossibilidade da utilização de água e sabão, usar o álcool em gel, que tem uma boa ação para limpeza das mãos; crianças devem ser amamentadas e, se possível, frequentar creches mais tardiamente; não se expor ao cigarro, seja de forma ativa ou como fumante passivo, já que a fumaça é um irritante das vias aéreas e facilita a entrada dos vírus. Esses cuidados são muito importantes também para a prevenção da gripe. (Com Agência Brasil)
Os Estados Unidos, o Reino Unido e a França anunciaram na noite desta sexta dia 13, que lançaram um ataque em conjunto contra estabelecimentos de armas químicas na Síria, em resposta ao suposto ataque químico contra a cidade de Duma no dia 7 de abril.
As forças aéreas e marinhas dos três países lançaram os primeiros ataques por volta das 22 horas, durante o pronunciamento do presidente americano Donald Trump na Casa Branca. Os sistemas de Defesa da Síria regaiu atingindo 13 mísseis em Al Kiswah, nos subúrbios de Damasco.
O Pentágono anunciou que três alvos foram atingidos na Síria: um centro de pesquisa e produção de armas químicas e biológocas em Damasco, um armazém de armas químicas a lesta de Damasco – em que os EUA acreditam estavam que estoques de gás sarin – e outra instalação vizinha.
"Ordenei as forças armadas dos Estados Unidos a lançar ataques precisos em alvos associados com estabelecimentos de armas químicas do ditador sírio Bashar al-Assad", disse Trump em pronunciamento na Casa Branca.
O presidente disse que o uso de armas químicas na cidade de Duma, no último final de semana, foi uma escalada significativa e que as ações de Assad foram ações "de um monstro". (Com G1)
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O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O valor consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, anunciado nesta quinta dia 12. Atualmente, o mínimo é de R$ 954.
Será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A proposta será encaminhada agora ao Congresso. Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.
O reajuste começa a valer em janeiro de 2019, com pagamento a partir de fevereiro.
Como o mínimo é reajustado?
O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior.
Para o mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.
Se confirmado o novo mínimo de R$ 1.002 em 2019, o reajuste será de 5,03% em relação ao valor atual, bem acima da correção de 1,81% que foi feita em 2018 - e que foi a menor em 24 anos.
Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste do mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.
Último ano da atual fórmula
A atual fórmula de reajuste do salário mínimo (inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes) começou a valer em 2012, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em 2015, Dilma encaminhou ao Congresso uma medida provisória que foi aprovada e estendeu esse modelo de correção até 2019.
Portanto, existe a possibilidade de alteração na fórmua de reajuste do mínimo a partir de 2020. Analistas esperam que o novo formato seja um dos pontos a serem debatidos na campanha eleitoral para a Presidência da República.
Apesar disso, o governo divulgou nesta quinta as propostas para o salário mínimo de 2020 e 2021 seguindo a mesma fórmula de correção vigente hoje. Pela proposta, o mínimo iria a R$ 1.076 em 2020 e, no ano seguinte, a R$ 1.153.
"A gente está supondo que a regra do salário mínimo, hoje vigente, continue em 2020 e 2021. Mas todos nós sabemos que uma nova regra terá de ser apresentada a partir de 2020", disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Impacto nas contas públicas
O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.
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Com o aumento de R$ 48 no salário mínimo no próximo ano, de R$ 954 para R$ 1.002, os números da área econômica indicam que haverá um aumento nos gastos públicos de mais de R$ 14 bilhões somente por conta desse reajuste.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, enviada ao Congresso no ano passado, o governo informou que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.
Salário mínimo 'necessário'
Mesmo se confirmada a proposta para o salário mínimo acima de R$ 1 mil para 2019, o valor ainda ficará distante do considerado como "necessário", segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De acordo com o órgão, para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria necessário R$ 3.706,44 ao mês em março deste ano. (Com G1)
