O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nesta quinta dia 07, que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.
A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção.
Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.
Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima. "Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático", entendeu o ministro. (Com Agência Brasil)
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Dois trabalhos recentemente publicados mostram que o complexo panorama relacionado à zika pode ser ainda mais grave: a infecção pode ser devastadora também se acontecer após o nascimento e não somente no desenvolvimento intrauterino, como já se pensou. Além disso, os danos podem se estender até a vida adulta. Ambas as publicações estão no periódico especializado Science Translational Medicine.
O trabalho de publicação mais recente saiu nesta quarta dia 06, e é fruto do esforço de uma equipe de cientistas da UFRJ, da Unifesp e do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Rio.
Foram usados camundongos para mostrar que a infecção pelo vírus da zika poucos dias após o nascimento reduz permanentemente a força muscular dos animais, provoca o surgimento de crises epiléticas no curto prazo e aumenta a susceptibilidade a elas no longo prazo.
A memória e a sociabilidade dos bichos também são prejudicadas. "Sabemos que algumas infecções neonatais podem estar associadas a doenças que surgem muitos anos mais tarde, como esquizofrenia e autismo", diz a neurocientista Julia Clarke, da UFRJ, uma das coordenadoras do estudo.
Ela conta que a principal motivação era entender o que se passa com as 90% de crianças infectadas com zika que nascem sem alterações grosseiras, como a redução do tamanho da cabeça ou más-formações nos membros.
Essas complicações mais graves são mais comuns em infecções que acontecem no início da gestação, mas o que Clarke e colegas mostram é que elas podem ser relevantes mesmo quando acontecem no final do período (quando o desenvolvimento cerebral humano é comparável ao momento da infecção dos camundongos no estudo).
Uma mortalidade de 40% afligiu os grupos de camundongos com zika; os sobreviventes tinham menor peso corporal e tamanho do cérebro reduzido.
Cem dias depois da infecção, quando os animais já eram adultos, a quantidade de material genético do vírus permanecia elevada no cérebro, denunciando a atividade do patógeno.
A explicação para esse prejuízo neurológico seria uma permanente inflamação provocada pela replicação viral, algo que o organismo do roedor, assim como aparentemente acontece com o humano, tem dificuldade em solucionar.
Para testar a hipótese, os cientistas deram aos camundongos uma droga capaz de bloquear o TNF-alfa, molécula que participa de maneira importante do processo inflamatório.
"Agora que se sabe que a raiz dos danos neurológicos é a neuroinflamação causada pela intensa replicação do vírus no início da infecção, é possível buscar quem seriam os agentes responsáveis no organismo e atacá-los farmacologicamente", diz a virologista da UFRJ Andrea Da Poian, também coordenadora do estudo.
A droga escolhida para tratar os bichos, infliximabe, já é usada para tratar outras doenças inflamatórias, como a doença de Chron, artrite reumatoide e psoríase. O fato de ela já ser aprovada pela Anvisa facilitaria a eventual nova indicação, pulando etapas de estudos, já que aspectos de segurança e toxicidade são bem conhecidos.
Os animais tratados tiveram menor chance de desenvolver as crises epiléticas, mas mantiveram os sintomas motores e comportamentais. Os cientistas propõem que é possível que um tratamento baseado nesse raciocínio possa ajudar a atenuar os efeitos de longo prazo da infecção, mas ainda há muito que se avançar na questão.
"É difícil prever o que aqueles infectados ainda bebês podem desenvolver na fase adulta, mas é importante ter em mente que o que aconteceu ainda no útero pode, sim, ter consequências tardias", diz Clarke.
"Está claro que um simples monitoramento da prevalência de microcefalia congênita ao nascer é uma medida insuficiente dos males trazidos pela neuropatologia causada pelo vírus da zika em crianças e adolescentes", escrevem os autores na conclusão do estudo.
Além de Da Poian e Clarke, coordenaram o trabalho Iranaia Assunção-Miranda e Claudia P. Figueiredo, todas da UFRJ.
MACACOS
Um outro artigo recente, de pesquisadores da Universidade Emory e de outros centros de pesquisas nos EUA, mostrou, com experimentos em macacos resos (Macaca mulatta), que o vírus da zika é capaz, também em primatas, de provocar prejuízo no desenvolvimento cerebral.
Por meio de estudos histológicos (com fatias finas do órgão) e de ressonância magnética (que permite visualizar a estrutura), os cientistas observaram que o vírus da zika ataca especialmente o cérebro e a medula espinal -essa preferência recebe o nome de neurotropismo.
O patógeno reduz a quantidade de massa cinzenta no cérebro e altera a conectividade entre neurônios, prejudicando o funcionamento do órgão.
Os cientistas alertam que não há como fazer um paralelo entre o que se passa com os macacos e o que aconteceria com crianças e adolescentes humanos, mas que a tendência é que o desenvolvimento neurológico seja atrasado ou interrompido com a infecção, algo que deve demandar atenção dos serviços de saúde. (Com FolhaPress)
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O Comitê de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) decide nesta quinta dia 07, em Genebra (Suíça) se aceita as explicações do governo brasileiro de que a reforma trabalhista respeita os acordos e negociações coletivas, conforme determina a chamada Convenção 98.
O Brasil foi incluído na relação de países suspeitos de violação dos direitos trabalhistas. O questionamento envolve especificamente um item relativo às negociações e aos acordos coletivos.
Os especialistas avaliam três possibilidades sobre o caso brasileiro - a primeira, que a reforma trabalhista, aprovada no final do ano passado, segue os princípios da Convenção 98. As demais alternativas são solicitar mais esclarecimentos e o envio de uma comissão de especialistas ao Brasil para analisar de perto a reforma e seus impactos.
No último dia 29, a OIT incluiu o Brasil na lista dos 24 casos considerados como mais graves de suspeita de violações de direitos trabalhistas pela Comissão de Normas, por dúvidas envolvendo a reforma trabalhista, principalmente as negociações coletivas.
O foco das críticas está na Convenção 98 da OIT.
Convenção 98
Estabelecida em 1949, a Convenção 98 define orientações sobre negociações livres e irrestritas, o que está previsto também na legislação trabalhista brasileira em vigor desde novembro de 2017. O Brasil ratificou a convenção em 1952.
Porém, em setembro do ano passado a Central Única dos Trabalhadores (CUT) entrou com uma representação de contestação na OIT, em que questiona o item relativo ao tema na reforma trabalhista, que seria aprovada em dezembro.
No questionamento, a entidade sindical afirma que a reforma poderia romper com acordos coletivos trabalhistas e retirar direitos dos trabalhadores.
Análise
Dois meses depois, em novembro de 2017, o Comitê de Peritos da organização, formado por 20 especialistas internacionais ? advogados, direito do trabalho, direito internacional e direito comparado analisou o recurso da CUT e pediu esclarecimentos ao Brasil.
Nessa etapa de análises, o comitê informou que observava "com preocupação" a reforma e que as mudanças poderiam gerar a ?derrogação de direitos? - levar à anulação os acordos anteriores. Em seguida, o Ministério do Trabalho apresentou explicações.
Reações
No começo desta semana, em sessão da OIT em Genebra, o ministro do Trabalho, Helton Yomura, representantes dos empresários e dos trabalhadores apresentaram explicações por cerca de quatro horas.
Para o governo brasileiro, o Comitê de Peritos agiu politicamente, pois não havia tempo hábil para analisar os impactos da reforma trabalhista em setembro do ano passado, uma vez que foi aprovada apenas em dezembro de 2017. O governo federal defende que uma análise ocorra a partir de dois anos de vigência das novas regras.
As centrais sindicais alegam que a reforma trabalhista retirou direitos consolidados dos trabalhadores, pois haveria a possibilidade de o negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença sindical.
Os empresários, representados pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), defenderam a reforma e ratificaram que ela preserva os acordos existentes, sem ameaças aos trabalhadores. (Com Agência Brasil)
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A Seleção Brasileira se manteve em segundo lugar no ranking da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A Alemanha também continua no topo da lista. Em relação a maio, não houve nenhuma mudança nas sete primeiras colocações neste último ranking antes da Copa do Mundo da Rússia, que começa na próxima quinta dia 14.
Depois do Brasil, aparecem as seleções da Bélgica (3ª colocação), Portugal (4ª), Argentina (5ª), Suíça (6ª) e França (7ª). A grande surpresa foi a equipe da Polônia, que passou da décima para a oitava posição. O Chile manteve-se em nono. Com a movimentação da Polônia, a Espanha caiu duas posições e aparece na décima posição.
Inglaterra e Uruguai também subiram no ranking. Os ingleses avançaram uma posição e aparecem na 12ª colocação (empatados com os dinamarqueses). Já os uruguaios passaram para 14ª colocação, depois de subir três posições.
Entre as equipes da Copa, a principal queda foi da seleção da Tunísia, que perdeu sete posições e aparece na 21ª colocação. A anfitriã Rússia caiu quatro colocações e está na pior posição entre os participantes (70ª).
Veja a posição das equipes que participarão do Mundial da Rússia:
1º Alemanha
2º Brasil
3º Bélgica
4º Portugal
5º Argentina
6º Suíça
7º França
8º Polônia
10º Espanha
11º Peru
12º Dinamarca
12º Inglaterra
14º Uruguai
15º México
16º Colômbia
20º Croácia
21º Tunísia
22º Islândia
23º Costa Rica
24º Suécia
27º Senegal
34º Sérvia
36º Austrália
37º Irã
41º Marrocos
45º Egito
48º Nigéria
55º Panamá
57º Coreia do Sul
61º Japão
67º Arábia Saudita
70º Rússia (Com Agência Brasil)
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Começou a valer nesta quinta dia 07, o desconto de 0,45% do preço da gasolina, anunciado pela Petrobras.
O litro revendido pela refinarias a partir de agora será de R$ 1,9617, por litro.
A expectativa da população é que o preço caia, depois da paralisação que houve durante 10 dias no país, o que culminou no aumento do litro revendido no país. (Com Catve)
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O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3,2 bilhões com a 4ª rodada de licitação do pré-sal, que será realizada nesta quinta dia 07, pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O leilão ocorrerá agora de manhã, no Rio de Janeiro, e envolve quatro áreas nas bacias de Campos e Santos.
A estimativa de arrecadação é do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e foi divulgada há dois dias pelo Ministério de Minas e Energia.
Para a rodada, a Petrobras exerceu o direito de preferência em três áreas: Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Há ainda Itaimbezinho. Apesar de a estatal não ser mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração do pré-sal, pode pedir a preferência dos blocos em que tiver interesse.
De acordo com a ANP, 16 empresas estão habilitadas a participar deste leilão. Entre elas estão as maiores do setor de petróleo e gás no mundo, sendo duas brasileiras. Das habilitadas, duas (DEA Deutsche Erdoel AG e Petronas Carigali SDN BHD) não têm contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
Nas 2ª e 3ª rodadas, a Petrobras levou três blocos, em consórcio com parceiras estrangeiras, ao oferecer até 80% da produção ao governo, quando o mínimo exigido era de 10,34%. O leilão, em outubro do ano passado, garantiu arrecadação de R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos ? o equivalente a 75% de toda a área ofertada. (Com Agência Brasil)
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