Nesta quarta dia 29, o desembargador federal Antonio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a liminar que determinava a readequação do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.
O desembargador afirmou que uma mudança no calendário poderia afetar os estudantes e atrasar o ingresso no ensino superior. Além disso, disse que o Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para a solicitação de isenção de prova e a justificativa de ausência na prova do ano passado.
Nesta quarta-feira (29) o desembargador federal Antonio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a liminar que determinava a readequação do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.
O desembargador afirmou que uma mudança no calendário poderia afetar os estudantes e atrasar o ingresso no ensino superior. Além disso, disse que o Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para a solicitação de isenção de prova e a justificativa de ausência na prova do ano passado.
Cedenho também destaca que, para a realização das provas do Enem serão tomadas diversas providências para que tudo saia dentro do previsto. Para ele os locais de provas precisam ser previamente escolhidos e preparados para a aplicação do Exame em todo o país.
“Isso sem contar que, publicados os resultados, estes são utilizados pelo Sisu, Prouni e Fies, de modo que a alteração do cronograma pode afetar negativamente uma sucessão de eventos e atrasar o início do ingresso de estudantes no ensino superior”, justificou o desembargador.
Mais de 46,2 milhões de brasileiros já tiveram a primeira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial creditada em suas contas, o que representa a liberação pelo governo federal de R$ 32,8 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. O total de contemplados supera a população de países como o Canadá (37,5 milhões de habitantes), e a Argentina (44,5 milhões).
O aplicativo criado pela Caixa teve 67,5 milhões de downloads e permitiu 49,2 milhões de cadastros. A Central de Atendimento 111, para tirar dúvidas das pessoas, recebeu mais de 98,6 milhões de ligações. Os números foram atualizados pela Caixa Econômica Federal no fim da tarde dessa quarta-feira (29).
A estimativa do ministério é de que até 70 milhões de brasileiros recebam os recursos. "Já superamos 45 milhões de brasileiros contemplados, isso contando 14,2 milhões ligados ao Programa Bolsa Família, outros milhões do Cadastro Único Federal (que não são do Bolsa Família) e já estamos virando a casa dos 15 milhões via aplicativo", disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial contempla integrantes do Bolsa Família e pessoas inscritas em outros programas que constam do Cadastro Único do Governo Federal, além de microempreendedores individuais, autônomos e contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encaixam nos critérios da lei.
Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular. (Com Agência Brasil)
A Sicredi Grandes Lagos PR/SP reafirma que não solicita atualização de informações, senhas ou códigos de acesso por telefone ou por SMS aos seus associados. Existem relatos de golpistas que estão se passando por colaboradores da Cooperativa e fraudando cartões de associados em algumas cidades da região, a exemplo de Nova Laranjeiras no Paraná onde já houve registro da atuação desses golpistas.
O Sicredi destaca que os associados destes e de quaisquer outros municípios devem ficar atentos e não entregar cartões ou documentos pessoais para cadastro ou atualização fora das agências. Procedimentos de atualizações são realizados única e exclusivamente nas agências Sicredi, na presença do colaborador e do associado.
O Sicredi lamenta o episódio e reafirma que investe continuamente em segurança com o objetivo de proteger as pessoas, o patrimônio e para atender às necessidades dos seus associados e da comunidade onde atua.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta dia 29, prêmio acumulado de R$ 42 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.256 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasíia), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país ou pela internet.
A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 5,3% na passagem de março para abril. É o segundo recuo consecutivo e a maior queda percentual desde abril de 2015, de 6,4%. O dado foi divulgado hoje dia 29, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A queda em relação a abril de 2019 chegou a 3,6%. Segundo a CNC, o otimismo dos empresários do comércio foi fortemente afetado pela crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Na comparação com março deste ano, houve quedas de 5,1% na confiança em relação ao momento atual, de 6,3% nas expectativas e de 3,2% nas intenções de investimentos. Os componentes que tiveram maiores quedas foram confiança no momento atual da economia, 7,2%, e confiança no futuro da economia, de 7,7%.
Na comparação com abril de 2019, foram observadas quedas de 1,1% na confiança em relação às condições atuais e de 7,5% em relação às expectativas. As intenções de investimento ficaram estáveis. (Com Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje dia 29, suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira.
Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.
O ministro citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.
Moraes mencionou ainda que as declarações de Moro estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização concedida ontem (28) pelo ministro do STF Celso de Mello, motivo pelo qual se justifica a suspeita de interferência política na PF.
“Nesse contexto, ainda que em sede de cognição inicial, analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu Moraes.
O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre a suspensão da posse de Ramagem. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal também não se pronunciaram sobre a decisão do STF até o momento. (Com Agência Brasil)
