Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.
No total, 1.876.334 contribuintes receberam o termo e regularizaram débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia. Eles continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.
Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime no dia 1º de janeiro. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.
A Receita esclarece ainda que a exclusão não significa o fechamento do negócio, que poderá continuar operando e emitindo notas fiscais, mas deixa de contar com as vantagens do regime tributário simplificado.
Consulta
Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes no portal da Simples Nacional. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ - para ingressar ou reingressar no Simples - deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios”, esclareceu a Receita Federal.
No portal, é possível retirar o relatório de pendências fiscais; realizar o pagamento à vista ou parcelar os débitos e pagar a primeira parcela, conforme as condições oferecidas pela Receita Federal.
“Quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União pode usar o Portal Regularize (https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/acordo-de-transacao/edital-pgdau-7-2024/transacao-conforme-a-capacidade-de-pagamento-para-debitos-do-simples-nacional) da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fazer a regularização com descontos de 100% nos juros e multas e parcelamento em até 133 vezes”, informou a Receita.
Após regularizar as pendências, a solicitação de reenquadramento no Simples Nacional deve ser feita diretamente no portal do Simples Nacional.
Dados da Receita Federal mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI).
A Receita projeta - até 31 de janeiro - um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal termina de pagar a parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes do ano passado, e de mais cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 20, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou todos os 62 municípios do Amazonas e todos os 52 de Rondônia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; dez municípios de Sergipe e o município de Picos (PI), afetados por fortes chuvas; e 30 municípios de São Paulo em estado de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e das chuvas.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 386,66.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 440 mil de famílias saíram do programa neste mês por terem alcançado renda superior ao enquadramento do Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 110 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, no país ficou em 6,2% no último trimestre de 2024.
O índice é estatisticamente estável em relação ao terceiro trimestre do ano (6,4%) e inferior ao observado no último trimestre de 2023 (7,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, a taxa anual de desocupação ficou em 6,6%, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012. Antes disso, o menor nível havia sido 7% em 2014.
No último trimestre de 2024, o contingente de desocupados ficou em 6,8 milhões, estável em relação ao trimestre anterior e 15,6% inferior ao último trimestre do ano anterior (menos 1,3 milhão de pessoas).
A população ocupada (103,8 milhões) cresceu em ambas as comparações: 0,8% (mais 789 mil pessoas) no trimestre e 2,8% (mais 2,8 milhões de pessoas) no ano.
O rendimento real habitual do trabalhador subiu para R$ 3.315 no último trimestre de 2024, ou seja, altas de 1,4% na comparação trimestral e de 4,3% na comparação anual. A massa de rendimento real habitual registrou o volume recorde de R$ 339,5 bilhões, 2,3% a mais (ou mais R$ 7,5 bilhões) que no trimestre anterior e 7,4% superior (ou mais R$ 23,3 bilhões) que no quatro trimestre de 2023.
Por - Agência BRasil
Cooperativa realiza encontros presenciais com os associados para prestação de contas e definição de estratégias
A Sicredi Grandes Lagos PR/SP dará início ao seu processo assemblear 2025 no dia 3 de fevereiro, em Laranjal (PR), com a realização das assembleias de núcleo de prestação de contas. Os encontros presenciais seguirão até 12 de março, quando será realizada a última assembleia desta etapa, na cidade de Santos (SP). Já a Assembleia Geral Ordinária (AGO) acontecerá no dia 21 de março, às 19h, em local ainda a ser definido.
Com uma base de 53 mil associados, a cooperativa tem como meta garantir a participação mínima de 10% do total de cooperados, reforçando o compromisso com a transparência e a governança democrática.
Atualmente, a Sicredi Grandes Lagos PR/SP está presente em 23 municípios, sendo 15 no Paraná, onde iniciou suas atividades, e mais 8 cidades na Baixada Santista, em São Paulo. Ao todo, a cooperativa conta com 30 agências, sendo 17 no Paraná e 13 no estado paulista.
Para o presidente da Sicredi Grandes Lagos PR/SP, Orlando Muffato, a participação ativa dos associados nos encontros é fundamental para o desenvolvimento da cooperativa. "Ter a participação expressiva nas assembleias representa o quanto nossos associados estão presentes nas decisões da cooperativa. É um prazer para nós receber cada um e mostrar nossos resultados. Transparência faz parte dos nossos valores e prezamos por isso. Um processo assemblear bem-feito é garantia de que as coisas irão caminhar bem durante o ano", destaca Muffato.
As assembleias são momentos-chave para os associados acompanharem os resultados da cooperativa, deliberarem sobre estratégias futuras e exercerem seu papel de donos do negócio. Durante os encontros, serão analisadas as demonstrações financeiras, o relatório de gestão e outras pautas relevantes para o crescimento sustentável da cooperativa.
Confira o cronograma das assembleias:
- 03/02 - Laranjal (10h30) | Marquinho (19h)
- 04/02 - Porto Barreiro (10h30) | Rio Bonito do Iguaçu (19h)
- 06/02 - Espigão Alto (10h30) | Três Barras (19h)
- 10/02 - Bertioga (8h30) | Gonzaga (19h)
- 11/02 - Itanhaém (8h30) | Praia Grande (19h)
- 12/02 - Pedro Lessa (8h30) | Guarujá (19h)
- 13/02 - Mongaguá (8h30) | São Vicente (19h)
- 17/02 - Campo Bonito (10h30) | Guaraniaçu (19h)
- 18/02 - Quedas e Ipê (19h)
- 19/02 - Marechal (19h)
- 20/02 - Virmond (10h30) | Cantagalo (19h)
- 24/02 - Nova Laranjeiras (19h)
- 25/02 - Diamante do Sul (10h30) | Ibema (19h)
- 27/02 - XV de Novembro (19h)
- 11/03 - Santos Praia (8h30) | Cubatão (19h)
- 12/03 - Vicente de Carvalho (8h30) | Santos Centro (19h)
A Assembleia Geral Ordinária (AGO) acontecerá em 21 de março, às 19h.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 8,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.800 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.
Por - Assessoria
Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco têm, nesta sexta-feira (31), o dinheiro depositado em suas contas. O lote também contempla restituições de anos anteriores.
Ao todo, 268.144 contribuintes recebem R$ 864,83 milhões. Desse total, R$ 402,88 milhões são de contribuintes com prioridade no reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 125.751 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 16.003 cuja maior fonte de renda é o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 7.321 idosos acima de 80 anos e 4.519 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento é feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Por - Agência Brasil
A festa junina é o evento mais citado entre os moradores das capitais brasileiras que disseram ter frequentado uma festa popular no período de um ano, revela o levantamento Cultura nas Capitais. A pesquisa foi feita pela JLeiva Cultura & Esporte, com patrocínio do Itaú e do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Rouanet.
O estudo sobre hábitos culturais dos brasileiros constatou que 78% dos frequentadores de eventos populares nas capitais participaram de festas juninas nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa e que 48% foram a desfiles ou participaram de blocos de carnaval. “Em nenhuma capital, o carnaval apareceu à frente da festa junina para essa pergunta. No Recife, a diferença estava na margem de erro – festa junina com 74% e carnaval com 71%. Nas demais capitais, a diferença superou os 10 pontos percentuais”, disse João Leiva, diretor da JLeiva Cultura & Esporte.
Em entrevista à Agência Brasil, Leiva afirmou que isso pode ser explicado pelo fato de as festas juninas serem mais descentralizadas que o carnaval, sendo realizadas inclusive em escolas e igrejas católicas e reunirem também um público mais amplo e diverso. Além disso, as festas juninas acabam se estendendo por um período maior do ano, destacou.
“Essa característica – incontáveis eventos distribuídos por quase todas as regiões – ajuda a aumentar o acesso. Por outro lado, mesmo as festas juninas de grande porte, em grandes espaços, não chegam a ter tanto alcance midiático quanto os grandes blocos e desfiles de carnaval. Ou seja: as festas juninas, somadas, têm mais gente, mas menos fama”, disse o pesquisador.
Sertanejo é o gênero favorito
A mesma pesquisa apontou o sertanejo como o gênero musical favorito em 15 das 27 capitais brasileiras, tendo sido citado por mais de um terço dos entrevistados (34% do total) entre seus três ritmos prediletos, superando até mesmo a soma entre o samba (11%) e o pagode (18%). O pagode aparece na quinta posição entre os ritmos mais citados, abaixo da MPB (27%), do gospel (24%) e do rock (21%) e acima do pop (17%), do forró (16%) e do funk (11%). Já o samba é o oitavo, à frente do rap (9%).
“O gosto musical varia muito com a idade, mas o sertanejo tem uma característica interessante: em todas as faixas etárias, ele é relevante. É o mais ouvido em todos os grupos, com uma exceção. Lidera de 25 a 34 anos (35%), de 35 a 44 anos (35%), de 45 a 59 anos (36%) e de mais de 60 anos (33%). O sertanejo só não é o primeiro entre os jovens de 16 a 24 anos, faixa em que aparece em quarto lugar na preferência – atrás de funk, pop e rap”, ressaltou Leiva.
Realizada entre os dias 19 de fevereiro e 22 de maio de 2024, a pesquisa ouviu 19,5 mil pessoas com idade acima de 16 anos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.
Diversão fora de casa
De acordo com a pesquisa, embora os cinemas sejam a principal atividade cultural fora de casa, menos da metade dos entrevistados (48% do total) esteve em uma sala de cinema nos 12 meses anteriores à pesquisa. Outra curiosidade apontada pelo estudo é que um terço das pessoas consultadas (36%) nunca visitou um museu e dois em cada cinco (38%) jamais assistiram a uma peça teatral.
“É comum que as atividades culturais que podem ser feitas em casa, ou em quase todos os lugares, sejam as mais citadas. Afinal, um dos fatores que influenciam o acesso é a distribuição dos espaços culturais. Não por acaso, na pesquisa Cultura nas Capitais o maior acesso é a livros (62%) e jogos eletrônicos (51%), que não dependem de deslocamento”, disse Leiva.
Segundo Leiva, o consumo de atividades culturais recuou entre os anos de 2017 e 2024, com exceção dos jogos eletrônicos. A queda ocorreu na grande maioria dos grupos sociais, tendo sido maior entre os homens, indígenas e pardos. Para Leiva, uma das explicações para a queda no consumo foi a pandemia de covid-19.
“A pandemia teve vários efeitos simultâneos sobre o mercado cultural: mudança de hábito das pessoas, aceleração das práticas online, possível insegurança de ir a espaços fechados e redução na produção cultural, ainda que temporária. Parte da população que viveu confinada durante um período razoável de tempo pode ter se acostumado a ficar em casa, desenvolvendo outros hábitos domésticos, inclusive culturais, mas feitos em casa. A pandemia também incrementou o acesso a conteúdos culturais online, o que pode ter facilitado e acelerado a mudança de hábito”, explicou.
Além disso, acrescentou Leiva, a pandemia implicou a perda de renda para alguns setores sociais, o que contribuiu para a redução no acesso.
Apesar disso, a pesquisa mostra que há potencial para crescimento, já que os entrevistados que disseram não ter ido a shows musicais, festas populares, museus e espetáculos de teatro e de dança recentemente disseram que têm muito interesse em ir a esses eventos.
“[A pesquisa] Cultura nas Capitais perguntou a todos os entrevistados qual é, de 0 a 10, seu interesse em ir a cada uma das seguintes manifestações: shows de música, festas populares, museus, teatro e dança. Os entrevistados que não foram a essas atividades, mas deram nota 8, 9 ou 10 para seu interesse em ir, formam o que está sendo chamado de público potencial. Fica claro que, se essas pessoas de fato fossem, o acesso a algumas atividades dobraria”, explicou.
Perfil
Em geral, as pessoas que mais frequentam ou participam de atividades culturais no país são brancas, jovens, têm mais escolaridade e melhor condição econômica. "O acesso à cultura reproduz boa parte dos padrões de exclusão socioeconômicos do país. Os que mais vão a atividades culturais são pessoas de maior nível educacional, maior renda e os jovens e pessoas de meia idade, até os 45 anos. Em geral, essas pessoas compõem a minoria da população que vive nos bairros mais ricos de nossas cidades”, afirmou Leiva.
Homens e mulheres, quase igualmente, têm a mesma participação nesses eventos. As mulheres, no entanto, são as que demonstram mais interesse em participar de atividades culturais, porém são as que encontram mais barreiras para transformar o desejo em acesso. As donas de casa, por exemplo, representam o grupo com menos acesso a atividades culturais.
Os idosos, por sua vez, são a maior parte dos excluídos culturalmente: a maioria deles informou não ter ido a nenhuma atividade cultural em 12 meses. Além disso, eles compõem a principal faixa etária que declarou nunca ter ido a uma atividade cultural.
Segundo o estudo, isso pode ser explicado pelo fato de que as gerações mais velhas tiveram menos acesso à educação no passado e, como a educação é um fator crítico para o acesso à renda e maior diversidade de atividades culturais, eles provavelmente cresceram com menos interesse pela cultura. Leiva disse que outro fator que pode explicar isso é o fato dos idosos geralmente morarem em áreas mais distantes dos locais onde se concentra a maior oferta de equipamentos culturais.
Escolaridade e renda
A escolaridade é um dos principais fatores associados à cultura. Quanto mais alta a escolaridade, maior o acesso à cultura, revelou o levantamento. Isso vale tanto para a leitura de livros quanto para videogame ou circo. A diferença é mais importante no acesso a concertos de música clássica, museus, saraus, teatro, bibliotecas e cinema. Enquanto 9% das pessoas com ensino fundamental foram ao teatro, o percentual vai a 40% para quem tem ensino superior. No caso do circo, o percentual é de 9% para quem tem ensino fundamental e de 17% entre quem tem ensino superior.
Quando se considera a classe econômica, as diferenças de acesso entre as classes A e D/E são maiores, no caso de concertos, teatro e museus, e menores no caso de festas populares, circo, leitura e jogos eletrônicos. A pesquisa mostra que 3% das pessoas das classes D/E foram a concertos, enquanto 20% dos respondentes da classe A disseram ter ido à mesma atividade. Para a leitura, o percentual é de 41% para as classes D/E e de 81% para a classe A.
Para Leiva, mais educação e melhor distribuição de renda poderiam ampliar o acesso e o interesse pela cultura no país. “Quanto maior o número de pessoas com ensino superior, maior será o acesso a praticamente todas as atividades culturais. Quanto maior a renda, maior a possibilidade de uma pessoa ir ao cinema, ao teatro, a museus. E isso também pode aumentar a frequência a atividades que a pessoa já pratica, mas com limitações”, acrescentou.
Na opinião do pesquisador, também é importante desenvolver ações voltadas aos extratos da população menos atendidos e descentralizar a distribuição dos equipamentos culturais e de lazer pelas cidades, que geralmente se concentradas em áreas mais ricas. “Oferecer oportunidades perto de onde as pessoas vivem é fundamental. A falta de uma melhor distribuição limita o acesso das pessoas”, afirmou Leiva.
Por - Agência Brasil
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