A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.
A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.
Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.
As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:
Combustível | Alíquotas até janeiro | A partir de 1º de fevereiro |
Gasolina / Etanol | R$ 1,37 por litro | R$ 1,47 por litro |
Diesel / Biodiesel | R$ 1,06 por litro | R$ 1,12 por litro |
Gás de cozinha | R$ 1,41 por quilo | R$ 1,39 por quilo |
Fonte: Confaz
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
Gás natural
Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.
Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.
Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN).
Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.
A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda.
Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras – além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil.
O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor a necessidade de economia de luz em razão da variação do preço para a produção de energia elétrica.
por - Agência Brasil
A Petrobras reajustou o preço do diesel A em R$ 0,22 por litro. A partir deste sábado (1), o combustível passará a ser vendido para as distribuidoras, em média, por R$ 3,72.
A parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor final ficará em R$ 3,20 por litro, um aumento de R$ 0,19, porque o combustível repassado às distribuidoras deve ser obrigatoriamente misturado com 14% de biodiesel para se tornar o diesel B vendido nos postos.
De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel B está sendo vendido nas bombas por, em média, R$ 6,17. Esse valor resulta da soma da parcela da Petrobras mais o valor do biodiesel, imposto federais e estaduais e custos de distribuição e revenda. Caso o reajuste da Petrobras seja repassado integralmente, o preço do combustível para o consumidor deve subir para R$ 6,36.
É o primeiro aumento de preços anunciado pela Petrobras desde outubro de 2023. Em dezembro do mesmo ano, a estatal tinha feito o seu último reajuste, mas para reduzir os preços. Mesmo com a alta anunciada agora, a empresa informou que os preços para as distribuidoras ainda estão 17,1% menores do que em dezembro de 2022.
Por - Agência Brasil
Os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que não foram classificados em nenhuma de suas duas opções de cursos na chamada regular têm até esta sexta-feira (31) para manifestar interesse em participar da lista de espera.
O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.
Lista de espera
Para participar da lista de espera o candidato deve realizar a manifestação de interesse pelo boletim do candidato, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) .
A lista de espera valerá para apenas uma das opções indicadas pelo candidato no momento em que se inscreveu no Sisu.
Ao clicar no botão correspondente para confirmar a intenção de entrar na lista de espera, o sistema mostrará a melhor classificação do candidato entre as modalidades de concorrência para cada curso para ajudar o candidato a decidir sobre a lista de espera.
Convocação
A convocação da lista de espera segue a mesma ordem de classificação da chamada regular, mas considera apenas os candidatos que manifestaram interesse na lista.
A chamada dos concorrentes é de responsabilidade exclusiva das instituições de ensino superior e cabe ao estudante acompanhar a lista de espera diretamente com as universidades e os institutos federais nos quais o estudante manifestou interesse em estudar.
Durante todo o ano, as instituições públicas de educação superior participantes do Sisu podem usar a lista de espera para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.
O resultado da primeira edição do Sisu de 2025 saiu na segunda-feira (27). Ao todo, são 254.899 candidatos aprovados – sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553, por meio de outras ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior.
Sisu
Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.
A maioria das instituições participantes são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.
O programa do governo federal tem o objetivo de democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior no país.
A seleção dos estudantes é feita com base na média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência.
Para saber mais a respeito do sistema, o estudante pode entrar em contato com a instituição. Para outras dúvidas, o telefone de atendimento do MEC: 0800 61 61 61.,
Por - Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) reajustou em 6,27% o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica.
O reajuste foi publicado hoje (31), no Diário Oficial da União(DOU). Com a medida, o valor mínimo definido pelo ministério para o exercício de 2025 é R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.
O aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina o reajusta anual do valor. De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.
“Por determinação legal, o MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb. Para chegar a 6,27%, o MEC calculou a variação percentual entre o VAF mínimo publicado na terceira atualização do Fundeb de 2024 e de 2023”, explica o MEC.
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.
“Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria”, informou a pasta.
Por - Agência Brasil
O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um déficit primário de R$ 47,6 bilhões, o que representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou hoje o Banco Central (BC).
O resultado representa uma melhora expressiva em relação a 2023, quando o déficit registrado foi de R$ 249,1 bilhões, o equivalente a 2,28% do PIB.
Em dezembro passado, o setor público registrou um superávit primário de R$ 15,7 bilhões no setor público consolidado, ante déficit de R$ 129,6 bilhões em dezembro de 2023. A melhora se deve, principalmente, ao fato de que, em 2023, houve o pagamento de precatórios na ordem de R$ 92,4 bilhões.
“Em dezembro, o Governo Central e as empresas estatais foram superavitários, na ordem, em R$ 26,7 bilhões e R$1 bilhão, enquanto os governos regionais registraram déficit de R$ 12 bilhões”, disse o BC.
O órgão informou ainda que, em 2024, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados pelo critério de competência, alcançaram R$ 950,4 bilhões (8,05% do PIB), ante R$ 718,3 bilhões (6,56% do PIB) em 2023.
Já em dezembro passado, os juros nominais atingiram R$ 96,1 bilhões, ante R$ 63,9 bilhões em dezembro de 2023. A autoridade monetária disse que o resultado das operações de swap cambial, que registraram ganho de R$ 6,6 bilhões em dezembro de 2023 e perda de R$ 19,9 bilhões em dezembro de 2024, contribuiu para o resultado.
Ainda de acordo como BC, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 998 bilhões, o que representa 8,45% do PIB de 2024, ante R$ 967,4 bilhões (8,84% do PIB) em 2023. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 80,4 bilhões, comparativamente a R$ 193,4 bilhões em dezembro do ano anterior.
Já a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ficou em R$ 7,2 trilhões em 2024, o equivalente a 61,1% do PIB. A elevação anual de 0,7 p.p. do PIB se deve aos juros nominais apropriados, que registraram alta de 8,0 p.p.; o déficit primário, que ficou 0,4 p.p., o reconhecimento de dívidas, o efeito da desvalorização cambial de 27,9% no ano.
Também influenciaram os ajustes da dívida externa líquida (-0,3 p.p.), o efeito das privatizações (-0,3 p.p.) e o crescimento do PIB nominal (-4,4 p.p.).
Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – o resultado atingiu 76,1% do PIB, ficando em R$ 9 trilhões em 2024.
Por -Agência Brasil